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quarta-feira, 26 de junho de 2013

PMAQ-AB DIVIDE EQUIPES DE ESTRATEGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA EM PETROLINA



Muitos se recusam a assinar a adesão ao programa relatando que é "Voluntário" deixando Gestor e Enfermeiros Coordenadores com a tarefa de coagir, ou " fazem as atividades por pouco, ou alimentam o sistema sem bonificação alguma".


Programa do Governo Federal que avalia as ações das equipes do Estrategia da Família antigo (PF) Programa da Família  (PMAQ) e premia as equipes por ações como qualidade e atendimento, tem provocado divisão no já fragilizado relacionamento das equipes (PF/PAC) em Petrolina.


Por ser um programa do governo que incentiva as equipes a continuarem com um trabalho de qualidade, nas comunidades que atuam injetando no município uma significativa quantia em dinheiro, aproximadamente 5,7 milhões de reais de acordo com a avaliação do Ministério da Saúde e seguindo as normas do programa (PMAQ) 2012.Sendo atribuído por inteira competência das equipes da atenção básica não provocaria nem uma comoção se os gestores  tomassem decisões coerentes ao repassar para as equipes os valores com equidade.

Em Petrolina devido as greves do ultimo mês, os Sindicatos dos Servidores do Município e o dos Enfermeiros  sediado em Recife entraram com uma verdadeira guerra para garantir para seus afiliados um reajuste digno. Como o gestor estava irredutível em relação a encontrar meios para viabilizar as reivindicações e declarando que os funcionários do (EF) principalmente os enfermeiros, técnicos e acs não seriam contemplados com o reajuste, há não ser que eles encontrassem um meio  que o financeiro pudesse inclui-los.

Com essa premissa em mente o Sindicato dos Enfermeiros passou a revisar o PAB verbas destinadas a Saúde e encontrando uma brecha na unica verba que entrou no município sem um objetivo definido pela gestão foi o repasse do (PMAQ) de 2012 valor 20.700.00 ( vinte milhões e setecentos reais) que nove (9) equipe do (PF/EF) cadastradas voluntariamente tinham dado o sangue para obter os índices requeridos e que não recebem nem um centavo de incentivo ou as  solicitações firmadas pelas reuniões das equipes que aconteceram, relatando proposta em ata. Se o gestor tivesse dividido esse valor com os membros das equipes teria que realizaram o repasse seria de  2.300.00 para cada ou variando o desempenho obtido.

Como a gestão passada já avisou que não vai repassar a verba recebida no exercício de 2012 e sem relatar todo o desgaste das negociações que foi pará na Câmara dos Vereadores, com emenda proposta pelo gestor um acordo renegado foi firmado para 2011/2012. Neste ano vale um rateio da verba que passaram a receber agora em julho de 2011/2013, com a adesão de todas as equipes (EF/PAC) um total de 70 em todo o município pretende o gestor dividir entre as equipes e o município porcentagem de:

-Gestão levará 20% do total para despesas com insumos.
-Enfermeiros  30% segundo relatos por levar o programa "nas costas" praticamente sozinhos.
-Saúde Bucal/Dentistas % porcentagem indefinido.
_ Médicos, Acs, Técnicos de Enfermagem 45% seguindo a proporção numérica de pessoas por equipe que aderirem ao programa no caso 50% mais 1 ou 100%.

Longe de ser um acordo realista e justo as equipes poderiam se considera em pé de guerra, por enes motivos, o principal, a fatia do bolo ficou melhor para o gestor e os enfermeiros.Independente do trabalho desenvolvido pela maioria ou pelos índices obtidos no geral. Muitos se recusam a assinar a adesão ao programa relatando que é "Voluntária" deixando Gestor e Enfermeiros Coordenadores com a tarefa de coagir, ou " fazem as atividades por pouco, ou alimentam o sistema sem bonificação alguma". 
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Projeto que autoriza repasse do PMAQ a servidores da saúde em Petrolina gera controvérsia na Casa Plínio Amorim


sessão casa plinio amorimA votação do projeto de lei de autoria do prefeito Júlio Lóssio (PMDB), que autoriza o repasse do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade (PMAQ) da Atenção Básica aos servidores de saúde, gera mais uma controvérsia na Casa Plínio Amorim.
A discussão, que ainda está acontecendo, encontra dificuldades de consenso porque a categoria dos enfermeiros deve ficar com um percentual maior dos recursos do PMAQ (25%), em relação às demais categorias do setor.
Por sua vez o Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) reivindica um repasse igual para todas as categorias, até porque esse benefício é verba ‘carimbada’ do governo federal e não se trata de remuneração, mas de uma gratificação - portanto, não será incorporado aos salários dos funcionários.
No plenário da Câmara estão presentes representantes dos enfermeiros e do Sindsemp, que divergem sobre o tema. Mais detalhes pelas próximas horas. O presidente da Casa, Osório Siqueira, argumentou a necessidade de agilizar a votação porque o projeto é de ‘urgência urgentíssima. O projeto contém algumas emendas. Mais detalhes pelas próximas horas. Fonte: Blog do Carlos Brito

segunda-feira, 24 de junho de 2013


O Fundo Nacional de Saúde - FNS repassou na terça-feira, 18 de junho, R$ 241,8 milhões a prefeituras e Fundos Municipais de Saúde como incentivo ao Programa Agentes Comunitários de Saúde. Os valores são referentes ao mês de maio.
O detalhamento dos repasses poderá ser consultado no site do FNS: www.fns.saude.gov.br, no menu Repasses do Dia.
Maiores Informações:
Central de Atendimento do F
NS
0800 644 8001

domingo, 23 de junho de 2013

Municípios recebem recursos para financiamento aos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador


O Fundo Nacional de Saúde (FNS) transferiu na quarta-feira (19), R$ 5,9 milhões destinados ao financiamento de Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST). Os recursos foram depositados nas contas de Fundos Estaduais e Municipais de Saúde.
Os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador promovem ações para melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida do trabalhador por meio da prevenção e vigilância. Existem dois tipos de Cerest: os estaduais e os regionais.
Cabe aos Cerest regionais capacitar a rede de serviços de saúde, apoiar as investigações de maior complexidade, assessorar a realização de convênios de cooperação técnica, subsidiar a formulação de políticas públicas, apoiar a estruturação da assistência de média e alta complexidade para atender aos acidentes de trabalho e agravos contidos na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho e aos agravos relacionados ao trabalho de notificação compulsória citados na Portaria GM/MS nº 104, de 25 de janeiro de 2011.
Já aos Cerest estaduais cabe participar da elaboração e execução da Política de Saúde do Trabalhador no estado, dar apoio matricial para as equipes dos Cerests regionais, dar suporte técnico à pactuação para definição da Rede Sentinela e a contribuição para as ações de vigilância em saúde.
O detalhamento dos repasses poderá ser consultado no site do FNS: www.fns.saude.gov.br, no menu Repasses do Dia.
Maiores Informações:
Central de Atendimento do FNS
0800 644 8001

sexta-feira, 21 de junho de 2013

ELEIÇÃO DO SINDACSE, UMA ELEIÇÃO QUE RASGOU A CONTITUIÇÃO FEDERAL!!


Até que ponto o poder corrompe as pessoas.
Até que ponto os fins justificam os meios!!!.
O quê as pessoas são capazes de fazer para se manter no poder!!
Suprimir  a liberdade de expressão e de escolha, rasgar a Constituição, a nossa lei maior,  repremindo  com violência moral a democracia  em nome da mesma.
Este foi o sentimento de indignação em que  muitas pessoas que participaram hoje da eleição do sindicato aqui em caruaru sentiram, uma eleição que foi marcada pela repreção, e tumultuada pela mesa, foi tirado o direito de fala de questionamento do estatuto,onde o leitor se fazia de surdo, impediu a inscrição de chapa, alegando que não cabia mais, o mais grave da mesa promoveu  a humilhação publica de dois profissionais da saúde, que simplesmente  pediram o direito de falar.
Nunca pensei em ver que para se manter no poder, os atos ilegais, as manobras arquitetadas pela diretoria eleita, para fugir de uma eleição onde tínhamos a convicção que seria derrotada....
Mais os fins justificam os meios, para pessoas pobres de espíritos e de moral cívica,
Estas pessoas esquecem que o tempo é o senhor da razão, a verdade triunfará, os humilhados serão exaltados, e no final a vitoria será para os justos de coração!!
PARA  MIM, A LUTA MAL COMEÇOU!!!!
DOUGLAS SILVA ACS!!!

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Os Salários dos ACS do Brasil: (Pesquisa)



Em busca de mais informações sobre os direitos dos ACS’s , nos deparamos  com uma enorme diferença salarial e benefícios entre os Agentes Comunitário de Saúdenos municípios brasileiros.

Uns recebem Insalubridade, outros Vale transporteSalários MaioresmenoresVale refeiçãoauxilio crecheIncentivos por meta e etc...

Pensando em reunir essas informações para poder tirar uma média de Salários e Benefícios, estou criando esse post que será atualizado cada vez que tiver uma informação nova.

Essas informações servem até mesmo para você que quer solicitar reajuste salarial ou está procurando benefícios para solicitar a sua gestão.

Salário dos ACS do Brasil
Preste atenção nos dados a seguir:
  • Município / Estado: Teixeira de Freitas / Bahia
Salário do ACS: 1.045,00
Benefícios: (não informado)
Total: R$1.045,00

  • Município / Estado: Parnamirim / RN
Salário do ACS: R$700,00
Benefícios: Insalubridade: R$140,00 / VT: R$228,00 / Anuênio: R$35,00 / VR: R$8,00 (dia)
Total: R$1.263,00 (aproximadamente)

  • Município / Estado: São Bernardo do Campo / SP
Salário do ACS: R$800,00
Benefícios: Insalubridade (20% do salário mínimo) / VA: R$428,00
Total: R$1.276,00

  • Município / Estado: Petrolina / PE
Salário do ACS: 1.218,00
Benefícios: Reajuste Anual.
Total: Cerca de R$ 1.300,00 (em 2013)

  • Município / Estado: Itatiba / S.P
Salário do ACS:  R$1.105,00
Benefícios: Insalubridade R$ 130,00
Total: R$ 1.235,00


  • Município / Estado: Nova Iguaçu / RJ

Salário do ACS: R$772,50
Benefícios: Auxilio Transporte: R$97,02 / Gratificação: R$100,00
Total: R$969,52 (sem desconto) - R$881,84 (com os descontos)



  • Município / Estado: Palmeira d'oeste / SP
Salário do ACS:  R$871,00
Benefícios: (Nenhum)
Total: R$ 871,00



  • Município / Estado: Araraquara / SP

Salário do ACS: R$869,00
Benefícios: Insalubridade R$124,00 / Premio assiduidade R$106,00 / Tíquete R$331,00
Total: R$1.430,00


OBS: Todas as informações postadas aqui são de fontes diversas onde o próprio ACS divulga seus vencimentos. Caso você encontre algum erro, por favor, nos avise no formulário de comentário abaixo.

Ajude-nos a informar a todos sobre os direitos já conquistados deixando as informações no formulário de comentários abaixo:

Município / Estado:
Salário do ACS: 
Benefícios:
Total:


Fonte: 
Revolução dos Agentes Comunitarios de Saúde do Brasil 

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Agentes de saúde de Salvador rejeitam proposta de reajuste



Nova assembleia acontecerá na próxima terça (18), às 9h, na Praça do Campo Grande

Escrito por: Sindacs Bahia


Centenas de servidores tomaram conta na manhã desta quarta-feria, 12/06, das ruas do centro da cidade, após realização de assembleia que rejeitou mais uma vez a proposta apresentada pela Prefeitura de Salvador, em reunião na noite de 11/06, na sede da Secretaria de Gestão (Semge). 

A Categoria  de servidores, em sua maioria  agentes de saúde saíram  da Ladeira dos Aflitos, passando pelo Politeama, Vale dos Barris, Dique do Tororó  chegando à Fonte Nova. Eles pedem à Prefeitura um reajuste que reponha as perdas ocasionadas pela inflação e que dê ganho real à categoria além de reenquadramento no plano de cargos e salário da saúde, plano de saúde ente outros.

Com a rejeição em assembleia à nova proposta da Prefeitura, de 2% retroativo a maio e 4,59% em novembro, a greve está mantida e uma nova assembleia foi marcada para a próxima terça-feira, às 9h, na Praça do Campo Grande. Ainda na data de ontem, estava prevista nova reunião com secretário Municipal de Gestão, Alexandre Pauperio, para apresentar a contraproposta da categoria. 

De acordo com o coordenador do Sindacs, Aldenilson Rangel, os agentes têm uma defasagem salarial histórica. “O protesto se encerrou no início da tarde e causou um grande congestionamento na região. Este reajuste não dá para recuperar o poder de compra da categoria, hoje estamos com R$ 580 reais de vencimento básico”, enfatizou Rangel.
Texto Adaptado/ Com informações do Política Livre

quarta-feira, 12 de junho de 2013

Projeto de JVC que isenta imposto de bicicletas e motos sai de pauta

Senadores preocupados com aumento do número de motos. Relator é Wellington Dias.


O projeto de lei do senador João Vicente Claudino (PTB-PI) que isenta de tributos bicicletas e motocicletas adquiridas por agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias (PLS 412/2009), com votação prevista para esta quarta-feira (12), suscitou dúvidas e foi retirado da pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para melhor exame dos senadores.



Contrário a qualquer tipo de incentivo que aumente o número de motocicletas nas vias brasileiras, o senador Humberto Costa (PT-PE) ponderou que, na hipótese de haver real necessidade de facilitar a locomoção dos agentes de saúde, os veículos devem ser oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O senador lembrou que vitimas de acidentes de motocicleta são maioria entre os pacientes de hospitais de trauma do país. Ele observou que, além das sequelas para as vítimas, os tratamentos resultam em alto custo para a Previdência Social.

Também o senador Paulo Davim (PV-RN) manifestou-se contra propostas que facilitem a entrada de mais motocicletas no trânsito. Ele informou que a cada dia morrem no Brasil 23 pessoas em acidentes envolvendo motos e ressaltou ainda que 82% dos acidentados não têm condições de voltar ao trabalho antes de seis meses.

A maior preocupação de Davim é quanto à fiscalização do uso das motocicletas. Ele informou que 350 mil agentes comunitários passarão a ter direito a adquirir o veículo com redução de preço, muitos deles sem necessidade. Assim, observou, as motocicletas passariam a ser utilizadas por seus familiares, o que resultaria no acréscimo de motos no trânsito e o consequente aumento de acidentes.

Para a senadora Ana Rita (PT-ES), as peculiaridades de cada região do país e as diferenças entre os centros urbano e rural resultam em necessidades distintas. Em sua avaliação, a proposta não deixa claro em que condições o agente de saúde poderá comprar o veículo, nem de que forma será feita a fiscalização.

O relator da matéria, senador Wellington Dias (PT-PI), também defende a restrição de habilitação para conduzir motocicleta do modo como é feito atualmente. Ele observou que em outros países, como a China, há mais motociclistas do que no Brasil, porém, com menor número de acidentados.

Na avaliação da senadora Ana Amélia (PP-RS), o alto índice de acidentes deve-se ao pouco preparo dos condutores e à falta de civilidade no trânsito. Apesar de reconhecer a utilidade da motocicleta para o deslocamento das pessoas em razão das más condições do transporte público, a senadora disse acreditar que o “campo de guerra” que se tornaram as vias brasileiras resulta da inobservância das leis de trânsito.


Regras

De acordo com o substitutivo de Wellington, bicicletas e motocicletas adquiridas por agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias poderão ter isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep e Cofins.

As isenções serão dadas às motocicletas de cilindrada inferior ou igual a 125 cm³, classificada com o código 8711.20.10 na tabela de incidência do IPI. No que se refere às bicicletas, a isenção atingirá às de fabricação nacional, classificadas no código 8712.00.10.

Ainda de acordo com o texto, a compra de novo veículo com o benefício só poderá ser feita depois de dois anos da aquisição anterior. Na hipótese de o bem ser alienado a quem não seja agente comunitário de saúde ou de combate a endemias os tributos serão recolhidos com atualização. Fraude ou falta de pagamento do imposto devido, estabelece o texto aprovado na CAS, acarretará multa e juros.
Depois de aprovado na CAS, a matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá decisão terminativa.

Fonte: Agência Senado

segunda-feira, 10 de junho de 2013

Home / Ministério da Saúde convoca Federação Nacional dos Agentes – FENASCE

A Federação Nacional de ACS e ACE – FENASCE, participou da convocatória do Ministério da Saúde, juntamente com a Fundação Oswaldo Cruz, em Brasília, no dia 24 de junho de 2013, para implantação de um Curso de Qualificação Profissional da categoria de ACS e ACE.
Por enquanto a referida capacitação atingirá 24 mil Agentes em três etapas, onde serão contemplados 10 estados na primeira fase, são eles:
Bahia, Sergipe, Ceará, Pernambuco, Piauí, Amazonas, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
Importante frisar que não há relação com o Curso de Formação Técnica.




3Os dirigentes da FENASCE, Luis Claudio Celestino/Presidente do SINASCE-CERobson Teixeira/Presidente do SINDACS-BA, informaram que esse curso será de extrema importância, pois estará resgatando a essência do Programa de agentes comunitários de saúde, e terá um grande reforço para os agentes de combate às endemias. “Isso é muito bom, e valorizará a nossa categoria” enfatizaram os mesmos.
Nos estados serão realizadas reuniões com as Secretarias Estaduais de Saúde, para tratar da implantação do curso nos Estados, foi solicitada a presença de representantes do SINASCE para reunião na Escola de Saúde Publica do Ceará, a fim de tratar da operacionalização de implantação desta capacitação nos municípios supracitados em nosso estado.
4
Parabéns por mais esta conquista!!!
Luis Claudio Celestino de Sousa
Diretor Executivo da FENASCE
Presidente do SINASCE

Agentes de saúde e de endemias decretam greve por tempo indeterminado em Salvador

A paralisação começa na segunda-feira (10) e contará com a adesão de outras categorias.

Escrito por: Sindacs-Bahia

Durante assembleia realizada no ginásio dos bancários na manhã de quinta-feira, 06/05, os servidores públicos municipais, agentes comunitários de saúde e agentes de combates às endemias, decretaram greve por tempo indeterminado e seguiram em passeata até a sede da (SEMGE). A paralisação começa na segunda-feira (10) e atingirá 70% de todas as categorias, pois a lei obriga o funcionamento de, pelo menos, 30% dos serviços considerados essenciais.

A decisão de interromper os trabalhos foi tomada depois de a gestão municipal oferecer um reajuste de 2% retroativo a maio e 3,84% a partir de janeiro de 2014. Os agentes de saúde apresentaram contraproposta conjunta com as demais representações das categorias solicitando 15% de reajuste, além de plano de saúde, direito a reenquadramento no PCCV da saúde, assim como o avanço de duas referências na tabela de competência e melhores condições de trabalho, entre outras demandas específicas.
Nossa nova contraproposta foi reajuste de 15%, dividido em três parcelas (maio, outubro e dezembro), plano de carreira, assistência à saúde e o atendimento de um ponto específico de cada categoria. “Ao cessar todos os canais de negociação, nesta manhã, decretamos greve e comunicaremos oficialmente, ainda hoje (quinta-feira, 06/05), à Prefeitura”, declarou o representante dos trabalhadores, Aldenilson Rangel.
Os agentes comunitários de saúde e agentes de combates às endemias, representados pelo Sindacs Bahia decidiram não trabalhar na vacinação de sábado e mobilizar nesta sexta feira (07), em cada posto de saúde, os demais agentes para  participar da grande caminhada das representações sindicais de servidores que acontecerá na segunda feira (10), às 9 horas, do Campo Grande até a Praça Municipal.
A greve unificada tem a participação do Sindicato dos Servidores do Trânsito (Sindittrans), Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e agentes de endemias  (Sindacs), Sindicato dos Servidores da Prefeitura (Sindseps), Assucom e Astram. A decisão foi tomada na sede da Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE), depois de a categoria ficar à espera da contraproposta do governo, que não foi apresentada.

sábado, 8 de junho de 2013

Em audiência, agentes de endemias de Vitória da Conquista-BA e governo discutem campanha salarial

A Câmara de Vereadores debateu a campanha salarial dos agentes de endemias, uma iniciativa do mandato do vereador Fernando Vasconcelos (PT)
 Em audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (5), a Câmara de Vereadores debateu a campanha salarial dos agentes de endemias, uma iniciativa do mandato do vereador Fernando Vasconcelos (PT).
Em seu pronunciamento, Vasconcelos afirmou que seu objetivo ao solicitar o debate foi promover um amplo debate não apenas sobre os aspectos salariais, mas também acerca da estrutura de trabalho dos agentes, “verdadeiros instrumentos de saúde de nossa cidade e que merecem todo zelo e cuidado pela importante tarefa que exercem diariamente, privando comunidades inteiras de doenças”.
A presidente da delegacia local do sindicato dos agentes de endemias/Sindacs, Rita Suzana, afirmou que algumas demandas já foram atendidas pelo Governo Municipal, mas resta que a quantia repassada pelo Ministério da Saúde, no valor de R$ 950,00, seja repassado integralmente aos agentes. “Nós corremos riscos, passamos por dificuldades, trabalhamos expostos ao tempo e sem segurança. Temos muitos casos de violência contra os agentes e muitas vezes até defendemos o governo por uma questão de ética. Queremos, no mínimo respeito, desse governo, recebendo pelo menos o repasse”, pontuou.
Para Rita Suzana, o Governo Municipal tem usado a Lei de Responsabilidade Fiscal como pretexto para não atender a nenhuma demanda dos servidores. “O governo só usa a LRF contra os trabalhadores que estão na rua, contra os que ganham um salário mínimo. Esse argumento sempre é usado, mas não se pode usar a LRF em detrimento das leis de garantias sociais”.
O secretário Municipal de Administração, Valdemir Dias, destacou que o Governo Municipal reconhece a importância dos ACS e sabe que eles fazem com que o governo funcione, e deu como exemplo a campanha de vacinação que acontece nesta semana, da qual os ACS são peças fundamentais. Segundo o secretário, durante as rodadas de negociação, as condições que o município tem enfrentado foram expostas, mostrando a queda de arrecadamento de Vitória da Conquista, e as medidas para redução de gastos.
“Acreditamos que a luta de uma categoria é legítima, é justa. Mas, os ACS querem que os 950 reais sejam repassados para eles, sendo que o recurso não vem só para os gastos de pessoal, e sim para o custeio de vários serviços relacionados aos agentes. Existe sim a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas, infelizmente não há uma lei de responsabilidade social. Esperamos resolver essa questão da melhor maneira possível, e a Prefeitura estará à disposição para todas as negociações sindicais”.
O coordenador estadual do Sindacs, Mário dos Santos, questionou a afirmação do secretário Municipal de Administração, Valdemir Dias, perguntando se a importância da categoria se dá apenas pela campanha de vacinação. “A categoria é fundamental, senhor secretário, porque entra nas casas das pessoas em toda a cidade e enfrenta grandes desafios todos os dias. Sabemos que a Lei de Responsabilidade deve ser respeitada, mas em outros municípios vemos que a receita não está alta porque os servidores querem aumento não, e sim porque muitos contratados ocupam cargos que não deveriam, porque existe muito cargo de confiança”.
Segundo o coordenador, o Governo Federal repassa para o município 950 reais por ACS, valor que deveria ser repassado para os agentes, uma vez que não é todo mês que a Prefeitura dá farda e material didático a eles. “Unidos nós somos fortes e 6,2% de reajuste a gente não vai aceitar. Amanhã vamos fazer uma reunião e a perspectiva que o Sindacs vê é greve, greve e greve”.
A secretária municipal de Saúde, Márcia Viviane, afirmou que reconhece a importância dos agentes de saúde nas políticas públicas voltadas para a saúde do município, porque são esses profissionais que adentram as casas das pessoas todos os dias. “Os ACS são o elo entre a população e os serviços de saúde e não reconhecemos a sua relevância somente quando existe campanha de vacinação”.
A secretária esclareceu que os agentes de endemias estão incluídos em um bloco de financiamento referente à atenção básica, e que o incentivo recebido pelo município não está vinculado somente ao pagamento de salário dos ACS. “Isso hoje não é regulamentado, fica a critério de cada gestor. O recurso pode ser gasto em qualquer ação do bloco de atenção básica e não somente para os salários. O valor de 950 reais não é o piso salarial para o agentes, embora a gente torça muito para que seja aprovado”, afirmou, lembrando que a compra de protetor solar e fardamento fazem parte das despesas.
Márcia Viviane também ressaltou que em nenhuma hipótese o município tem retido dinheiro dos ACS e que as contas estão abertas para a população acessar. “Não podemos esquecer neste momento legítimo de discussões as conquistas que já tivemos”.
Para o advogado do Sindacs, Tadeu Sincorá, o argumento que a Prefeitura Municipal apresentou, de que a arrecadação do município diminuiu, não corresponde à verdade. Segundo ele, a Prefeitura realizou o recadastramento e atualização dos imóveis e apresenta índices crescentes de construções, o que representa maior arrecadação de impostos. Para Tadeu Sincorá, o Governo Federal tem uma política de valorização dos ACS, enquanto o Governo Municipal tem uma política de desvalorização, pois quer repassar apenas 6,2% aos agentes. “A lei orçamentária aumentou em quase 70 milhões para 2013, e também houve crescimento nos recursos da saúde, ou seja, o reajuste é possível. A valorização dos agentes é ‘dinheiro no bolso’, porque quem ganha bem trabalha melhor”.
O secretário Municipal de Governo, Edwaldo Alves, afirmou que já houve muitos avanços nas negociações deste ano e que quase todas as pautas já foram resolvidas. “Ficou a pauta mais polêmica, o da questão econômica. O repasse de 950 reais passou a vigorar em janeiro deste ano. Nós já gastávamos 950 reais com os ACS antes de recebermos o recurso do Governo Federal, e, com o aumento do vale-refeição, vamos gastar mais de mil reais. Devemos lutar para que se aumente o repasse do Ministério da Saúde, porque já gastamos mais do que isso”, ressaltou.
O secretário ainda destacou que o salário dos agentes deve ser baseado na realidade de quanto se ganha do Governo Federal, pois o repasse é insuficiente. “O governo passa 1.700 reais por equipe da saúde da família, é isso que deixa o município com a corda no pescoço. Queremos implantar um Sistema Único de Saúde que seja eficiente para toda a população”.
O Líder da Bancada de Oposição, vereador Arlindo Rebouças (PMN), afirmou que o governo municipal não reconhece o trabalho dos agentes de endemias e que impera a incompetência administrativa. Ele condenou o que considera “inchaço” da máquina pública com a criação de um grande número de secretarias, o que acaba repercutindo negativamente nos salários dos servidores. A declaração foi feita durante a audiência pública que discutiu a campanha salarial dos agentes de endemias, proposta pelo vereador Fernando Vasconcelos (PT).
Quanto aos discursos dos representantes do governo de que o país vive crise financeira, o vereador fez a seguinte indagação: “O nosso país está um caos: a culpa é de quem? Os governos federal, estadual e municipal são petistas. Não temos culpa da incompetência administrativa”.
Quanto à reivindicação histórica dos agentes de endemias dos R$ 951 repassados pelo Ministério da Saúde, o parlamentar afirmou que, conforme a própria secretária de Saúde afirmou, são para incentivo, não são salário. “Ou seja, vocês deveriam ter o salário e mais o incentivo, que é o dinheiro”.
O Líder do Governo na Câmara, vereador Florisvaldo Bittencourt (PT), afirmou que os agentes de endemias são fundamentais ao bem-estar das comunidades urbanas e rurais e que são merecedores, portanto, de atenção que vai para além da melhoria salarial, passando também pela melhoria da estrutura de trabalho.
“Os agentes de endemias são fundamentais nas áreas urbana e rural. Conheço muitas experiências e sei a importância social de cada um de vocês, que têm uma ação heroica, um verdadeiro sacerdócio”. A declaração foi feita durante a audiência pública que discutiu a campanha salarial dos agentes de endemias, proposta pelo vereador Fernando Vasconcelos (PT).
O parlamentar elogiou, ainda, o que considerou a boa qualidade do debate promovido tanto pelos representantes sindicais como pelos governistas. “A categoria está de parabéns pela qualificação do debate. Isso avança e permite uma política pública melhor”. Ele aproveitou para sugerir a criação de uma mesa permanente de debates entre governo e sindicato para qualificar as intervenções de lado a lado. “É possível construir uma sociedade melhor com a parceria de todos. É preciso ter salário aliado e qualidade de vida. Por isso, o debate precisa ser permanente”.

quinta-feira, 6 de junho de 2013

PREFEITO DE TORITAMA-PE ODON FERREIRA ENVIA PROJETO DE LEI PARA CÂMARA MUNICIPAL QUE CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


A Prefeitura Municipal de Toritama na gestão do Sr. Odon Ferreira tem orgulho e a alegria de ser o primeiro município do Brasil a enviar o Projeto de Lei nº 005/2013.
Emenda: Concede aumento salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e da outras Providências.

Art. 1º - Fica concedido aos Agentes Comunitários de Saúde o aumento de vencimentos que passa a ser de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).

Art. 2º - Fica concedido a título de insalubridade o equivalente a 20% (vinte por cento) computado a base do vencimento bruto.

Art. 3º - Serão fornecidos ao Agente Comunitário de saúde além dos equipamentos necessários bonés e protetor solar.

Art. 4º - O aumento será retroativo ao dia 1º de Janeiro do corrente ano.

Art. 5º - Os valores devidos a título de retroativo serão pagos em única parcela, após o mês subsequente à sanção da presente Lei.

Art. 6º - esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.

Por tanto este projeto será encaminhado para a Câmara Municipal e aguardará ser votado no próximo dia 1º de Julho. Sendo aprovado voltará às mãos do Sr. Prefeito para ser sancionado. Assim além de funcionários satisfeitos, teremos agentes Comunitários de Saúde fazendo o melhor pela Saúde de Nosso Município.

Uma mensagem aos companheiros de trabalho

Uma mensagem aos companheiros de trabalho 
Se queremos ter um coração semelhante ao de Jesus, não podemos ter as mãos sujas pelas negociatas, sujas por tocar onde não devia, suja porque fomos coniventes com as injustiças e falcatruas , sujas porque cruzamos os braços quando alguém precisou pois isso é o que mais acontece e mesmo assim muitos companheiros inocentes caem nas armadilhas dos bons moços. Lembrem-se temos que ser companheiros sempre e unidos mais pela categoria e não pelo bem próprio quando começarmos a ver as coisas como elas são talvez as coisas mudem, lembrem os mesmos que hoje se apresentam como a solução para todos os problemas da nossa classe são os mesmos que num passado muito recente nos abandonaram.

150 agentes de saúde demitidos: Prefeitura de Nilópolis demite Agentes de Saúde

Profissionais de saúde de Nilópolis foram surpreendidos na manhã de ontem com o desemprego. O prefeito Alessandro Calazans (PMN/RJ) demitiu, a contar de 01 de maio, cerca de 150 agentes de saúde que atuam no Programa Saúde da Família. Os nomes dos demitidos foram publicados através do decreto 3.752, na edição 2970 do Jornal A Voz dos Municípios Fluminenses (Diário Oficial do Município). Para protestar, cerca de 80 agentes revoltados com a situação reuniram-se, durante todo o dia, em frente a prefeitura, contra a “vassourada” e denunciar que a demissão em massa provocará o caos na saúde do município.


Os agentes foram contratados com base na lei 5.823 de 1997 e regidos pela CLT, porém os funcionários demitidos alegam que prestaram concurso. O Programa Saúde da Família (PFS) atende principalmente as comunidades carentes na prevenção e controle de doenças, campanhas de vacinação e na atenção às pessoas com hipertensão e diabetes, que precisam de cuidados.

Um agente informou, que ao chegarem na prefeitura, foram tratados com grosseria e a maior preocupação e que a maioria são pais de família e precisam sustentar os seus filhos. Segundo informações de dentro da própria prefeitura, uma funcionaria que não quis se identificar disse ainda que o prefeito anunciou que uma nova listagem vai sair na semana que vem. “É tudo gente que não trabalhava e só recebia. Semana que vem tem mais”, disse ela.
De acordo o agente Antônio Silva, com a demissão todo trabalho de prevenção de doenças e o acompanhamento de mulheres gestantes, de pacientes hipertensos e diabéticos, estaria sob risco e pretende acionar o prefeito na justiça. “Estaremos entrando com ação no Ministério Público, solicitando a apuração do caso, uma vez que essa demissão contradiz o discurso do prefeito, que decretou estado de calamidade no município alegando a situação precária da saúde”, declarou Carlos.

Silva acredita que a onda de demissões está ligada a perseguição política na cidade e que até funcionários concursados estariam na lista de demissões. “A verba para nós está garantida, tem gente inclusive que fez concurso e passou. Porque estão fazendo isso agora?”, questionou alegando ainda, que profissionais dos PSFs e de outros programas federais da saúde estão sendo afastados irregularmente já que os pagamentos são feitos via previsão orçamentária do Ministério da Saúde.

Um funcionário da Secretaria de Saúde que não quis se identificar, alegou que os demitidos seriam funcionários que não compareceram ao recadastramento feito pela Secretaria de Saúde e por isso foram exonerados ou demitidos no caso dos contratados. Tentamos confirmar a informação com a Prefeitura, porém até o fechamento desta edição não foi possível obter a resposta.FONTE. 

 Nilópolis On Line

segunda-feira, 3 de junho de 2013

SINDACS-PE, FAZ ASSEMBLEIA NESTE O5 DE JUNHO/2013.


SINDACS-PE, Faz assembleia nesta quarta-feira dia 05 de Junho de 2013, A parti das 13:00 Horas, Onde terão resposta da pauta sobre a campanha salarial 2013.



domingo, 2 de junho de 2013

Nova vacina contra malária reduz 72% das infecções, diz estudo


Cientistas fizeram testes clínicos no Japão e em Uganda, de 2010 a 2011.
Dose inclui proteína do parasita 'Plasmodium' geneticamente modificada.

Da France Presse

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Uma das espécies do 'Anopheles', que ataca as populações indianas e paquistanesas. (Foto: Hugh Sturrock / Wellcome Images)Uma das espécies do mosquito transmissor
'Anopheles', que ataca populações da Índia e do
Paquistão (Foto: Hugh Sturrock/Wellcome Images)
Uma equipe de pesquisadores japoneses desenvolveu uma vacina contra malária que pode diminuir até 72% o número de pessoas infectadas. O estudo foi feito entre 2010 e 2011 com adultos no Japão e pessoas de 6 a 20 anos que vivem em Uganda, na África, onde a doença é endêmica. Os resultados foram publicados esta semana na revista científica americana "PLOS One".
Os autores, da Universidade de Osaka, criaram uma vacina em pó seco, chamada BK-SE36, por meio da alteração genética de uma proteína encontrada no parasita do gênero Plasmodium, que causa a malária – a transmissão ao ser humano ocorre pela fêmea do mosquito Anopheles. Essa proteína foi, então, misturada a um gel de hidróxido de alumínio.
"Os efeitos da vacina são melhores que os obtidos até agora com qualquer outra vacina antimalária", informaram os cientistas em comunicado. Segundo o texto, espera-se que a BK-SE36 reduza consideravelmente o número de mortes provocadas pela doença em todo o mundo, principalmente na África.
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De acordo com os pesquisadores, nenhum dos testes apontou problemas de segurança. O professor Toshihiro Horii, responsável pelo estudo, disse à agência de notícias japonesa Jiji Press que deseja que a BK-SE36 possa estar em atividade "cinco após após a realização de testes clínicos em crianças de 0 a 5 anos, que representam a maior parte das mortes por malária".
A cada ano, a doença mata 650 mil pessoas, a maioria crianças africanas com menos de 5 anos de idade, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Embora atualmente existam alguns medicamentos preventivos, os cientistas afirmam que a resistência a esses remédios está crescendo.