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sábado, 23 de abril de 2011

Motos para agentes de saúde podem ser isentas de IPI

O deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS) apresentou na Câmara Federal Projeto de Lei que concede isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente sobre motocicletas e bicicletas e reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda desses bens no mercado interno, quando adquiridos por agente comunitário de saúde e por agente de combate às endemias.

De acordo com a proposta, seriam isentas apenas motocicletas de até 125 cilindradas, além de bicicletas. Nenhum desses bens adquiridos em condições especiais poderá ser revendido no prazo de dois anos. Com a isenção, o valor dos bens poderá ter uma redução de 25%.

Segundo a exposição de motivos que justifica o projeto, a idéia nasceu por iniciativa do ex-deputado Elizeu Aguiar e em razão da revelância, houve a decisão de resgatar a proposta, estendendo a medida também aos agentes de combate às endemias.

“Atualmente, mais de cem milhões de brasileiros são acompanhados diariamente pelos agentes comunitários de saúde e pelos agentes de combate às endemias, o que tem levado a uma melhora significativa dos indicadores de saúde”, afirma o deputado, notando que “os bons resultados da Estratégia de Saúde da Família, hoje um dos principais pilares do Sistema Único de Saúde estão vinculados diretamente à atuação desses profissionais”.

A proposta coincide com a discussão das condições salariais da categoria. Para o deputado Geraldo Resende, a norma poderia se aplicar nesse momento, quando se discutem também a regulamentação da profissão e o piso salarial da carreira. “Lamentavelmente, o salário que se pode pagar a estes profissionais, é, em geral, muito baixo, fazendo com que a sua atividade assuma, em muitos casos, ares de voluntariado. Por outro lado, o exercício de sua atividade exige que se desloquem constantemente, seja para áreas rurais, seja para áreas periféricas das cidades, enfrentando grandes problemas de transporte”, lembra o deputado.

quinta-feira, 21 de abril de 2011

PESQUISA: Brasileiros fumam menos, mas ainda são sedentários

O brasileiro está fumando menos, mas ainda é sedentário e se alimenta mal. É o que indica a Vigitel, uma pesquisa feita pelo Ministério da Saúde para avaliar as condições de saúde da população. Desde 2006, são coletados dados que identificam as regiões onde há maior risco de doenças como diabetes, hipertensão e câncer. Depois de ouvir, por telefone, mais de 54 mil pessoas ao longo do ano passado, o Ministério da Saúde constatou que, em cinco anos, os fumantes passaram de 16, 2 por cento dos habitantes para 15,1 por cento. Por outro lado, os dados revelam que 48 por cento dos ouvidos estão acima do peso e 15 por cento são obesos por causa da má alimentação e do sedentarismo. O estudo aponta ainda, o aumento no número de mulheres que abusam do álcool. Em 2008, 8,2 por cento das ouvidas admitiram exagerar na bebida. Em 2010, o percentual subiu para 10,6 por cento. De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, esses hábitos aumentam as mortes por doenças crônicas.


"Grande parte das doenças crônicas são preveníveis. Se nós olharmos os quatro grandes fatores de risco, o tabagismo, a obesidade, a inatividade física e o consumo abusivo do álcool, eles evitados podem reduzir bastante tanto o número de doenças como o número de mortes produzidas por essas doenças."


As doenças crônicas, como diabetes e a hipertensão são responsáveis por 64% das mortes no Brasil. De posse dos dados, o Ministério da Saúde vai direcionar as políticas públicas para atacar o problema e melhorar a saúde do brasileiro.
 

 

terça-feira, 19 de abril de 2011

Comissão aprova R$ 755 milhões para reajuste do Bolsa Família

 
Brizza Cavalcante
Comissão Mista de Orçamento
O PLN 1/11 eleva verba do Bolsa Família, mas corta em outras áreas
A Comissão Mista de Orçamento  aprovou nesta terça-feira a liberação de R$ 755 milhões para reforçar a dotação do Programa Bolsa Família. Os recursos, previstos no Projeto de Lei (PLN) 1/11, vão atender ao reajuste médio de 19,4% dos três benefícios do programa, determinado pelo governo em março. O projeto será analisado agora no Plenário do Congresso, em data ainda não definida.
De acordo com o relator da proposta na comissão, senador Walter Pinheiro (PT-BA), o reajuste dos benefícios provocará, neste ano, uma despesa adicional de R$ 2,095 bilhão com o Bolsa Família, já contemplado com R$ 13,4 bilhões no Orçamento em vigor.
Para fechar a conta e não comprometer a meta de resultado primário, o governo precisou cortar em outras ações do Ministério do Desenvolvimento Social, pasta que administra o programa assistencial. O cancelamento atingiu R$ 340 milhões – sendo R$ 317,9 milhões em despesas correntes e R$ 22,1 milhões em investimentos. O programa que mais perdeu foi o de aquisição de alimentos da agricultura familiar, reduzido em R$ 64 milhões.
Além dos R$ 340 milhões em cortes, o governo lançou mão de R$ 1 bilhão que está inscrito na reserva de contingência. Os dois valores somados ao previsto no PLN 1/11 alcançam o patamar necessário para cobrir a despesa adicional com o Bolsa Família.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Ralph Machado

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ATO NACIONAL DE LUTA EM DEFESA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade da CUT – CNTSS/CUT no uso de suas prerrogativas convoca todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias

Para participarem do ATO NACIONAL DE LUTA da categoria que acontecerá no dia 18 de maio de 2011, em Brasília, com a seguinte programação:



08:00h – Concentração da catedral – Deliberação sobre as bandeiras de luta da categoria



10:00h – Caminha até a sede do Ministério da Saúde – Entrega da pauta ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha;



12:00h – Almoço



14:00h – Audiência com Deputado Marco Maia -Presidente da Câmara, Líder do Senado - Humberto Costa, Lider da bancada – Vacarezza


Todos deverão se organizar em seus Estados e irem rumo à Brasília para participar dessa campanha e garantir os seus direitos de cidadãos(ãs).

Maiores informações entrar em contato com Marta, 061 3322.5062, df@cntsscut.org.br ou Rosi 11 2108.9156 , diretoria@cntsscut.org.br .



FONTE: A Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS apoia essa iniciativa!

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Má alimentação é a principal causa de obesidade na infância e adolescência

Segundo o IBGE, 10% das crianças e adolescentes, no Brasil, estão acima do peso e 7,3% são obesos

Da Redação do pe360graus.com
Reprodução / TV Globo
Foto: Reprodução / TV Globo
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 10% das crianças e adolescentes, no Brasil, estão acima do peso e 7,3% são obesos. Uma das principais causas deste problema é a má alimentação.

A endocrinologista Tereza Selma (foto 1) explica que a obesidade está relacionada a várias doenças crônicas e que, antes, apenas adultos sofriam deste mal. Hoje, crianças e adolescentes já têm colesterol alto, triglicerídeos, hipertensão e diabetes.

“Uma criança obesa na fase escolar tem 50% de chance de se tornar um adulto obeso. Num adolescente obeso, a chance aumenta para 80%. O risco é maior de acordo com a gravidade da obesidade”, explica.

Segundo a médica, a obesidade tem que ser tratada desde a infância para que não cause mais problemas na idade adulta. O primeiro passo, alerta, é levar a criança regularmente ao pediatra e, se preciso, a outros especialistas.

“O pediatra deve estar alerta para os sinais alimentares. Em cada consulta, fazer medições antropométricas, para determinar o índice de massa corpórea e ver se o peso está adequado. Daí encaminhá-lo a outros especialistas, como endocrinologista e educador físico”, diz.

Algumas escolas têm adotado hábitos alimentares saudáveis, no intuito de prevenir doenças crônicas em crianças e adolescentes. Uma boa forma de fazer isso é substituindo frituras e refrigerantes no lanche e dando lugar a frutas e sucos naturais.

“As frutas e principalmente alimentos regionais, como a tapioca, que é tradicional, tem riqueza na alimentação e simplicidade no preparo. Aqui, as crianças encontram frutas de diferentes formas. Numa sala de frutas, no suco preparado, na cartola, que é queijo com banana e também a granola e mel com banana ou mamão”, conta a nutricionista Magali Schillin (foto 3).

Para o presidente da Federação das Empresas de Refeições, Rogério da Costa Vieira (foto 2), a escola pode tratar a alimentação de forma pedagógica, dentro de suas atividades normais. “Não só uma cantina pode ser instalada, pode ter também um refeitório, com uma refeição completa”, afirma.
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FONTE PE 360graus

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Ministro da Saúde falará sobre repasse a municípios e combate à aids

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza hoje audiência pública com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para esclarecer supostas fraudes e falta de fiscalização nos recursos repassados aos municípios e para discutir a falta de medicamentos de combate à aids, que estaria prejudicando o tratamento de milhares de pacientes.
A audiência foi solicitada pelos deputados Delegado Waldir (PSDB-GO) e Vanderlei Macris (PSDB-SP).
Delegado Waldir disse que é necessário discutir falhas de fiscalização do Ministério da Saúde em relação aos recursos repassados a estados e municípios. Segundo ele, essas falhas foram apontadas pelo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, em entrevista ao jornal O Globo, em março deste ano. Na entrevista, Hage disse que a CGU verificou fragilidade na fiscalização, o que daria margem a irregularidades graves na Saúde.
Desabastecimento
Em relação aos remédios de combate à aids, Vanderlei Macris lembra que a imprensa denunciou, em março deste ano, a falta de atazanavir (utilizado por 33 mil pacientes), saquinavir (usado por 800 pessoas) e didadosina (usado por 3,7 mil pessoas).

A audiência pública será realizada às 14h30, no plenário 14.
*Matéria atualizada em 12/04.
Da Redação/PT

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segunda-feira, 11 de abril de 2011

Dilma, 100 dias: oposição admite estar perdida com o novo governo

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) conclamou semana passada, da tribuna do Senado, toda a oposição a se unir para promover um “choque de realidade” no país. A tarefa se revela ambiciosa diante do estado em que se encontram os principais partidos oposicionistas, PSDB e DEM.
Mais do que superar crises internas e o distanciamento entre eles, tucanos e “demos” avaliam que precisam renovar não só o discurso, mas a forma de agir. O diagnóstico é que o estilo discreto e cauteloso da presidente Dilma Rousseff desarmou a oposição. Após três meses de gestão, líderes de PSDB e DEM concluíram que a fórmula usada pela oposição no governo Lula não surtirá efeito com a sua sucessora.

Com o ex-presidente, as duas legendas se acostumaram a fazer uma oposição mais reativa do que ativa, surfando basicamente nos discursos polêmicos de Lula. Ele tinha uma agenda de eventos intensa, aparecendo em público quase diariamente, o que propiciava aos oposicionistas pautas suficientes para fazer o enfrentamento com o governo.

Com Dilma, a fonte secou. As poucas aparições públicas e os discursos comedidos e sem improviso, que estão virando a marca da presidente, reduziram a voz da oposição. Tida como um trator quando ministra, Dilma não mudou a essência de seu estilo. Mas a dura campanha presidencial e a vitória nas urnas, com a formação de uma base aliada ainda maior que a de Lula, lhe deram uma combinação de traquejo e segurança política.
Poucos nomes no meio político, sobretudo na oposição, imaginavam que Dilma seria capaz de demonstrar tal desenvoltura — pelo menos tão cedo. “Ela adotou discrição, o que dificulta o trabalho da oposição e funciona como uma blindagem para a presidente. O Lula dava mais ganchos para a oposição”, reconhece o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).
“Lula era 24 horas por dia no palanque. Já a Dilma tem um perfil menos eleitoreiro, o que faz com que esse embate da oposição com o governo tenha que mudar de características”, reforça o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA).
O presidente do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE), também avalia que a atuação de Dilma — “mais discreta, reservada, que não se vulgariza, e não apela para a demagogia” — tem atrapalhado a atuação da oposição. Segundo Guerra, PSDB e DEM não estão esfacelados, mas diminuídos. “Agora temos que lidar com uma presidente que fala pouco. O Lula adubava nosso discurso.”
A ordem é fiscalizar
A preocupação da oposição é encontrar uma nova fórmula para recuperar espaço. Por ora, o entendimento, unânime, é que o caminho para sobreviver será fazer um trabalho sério de fiscalização do governo. Na tribuna do Senado, quarta-feira passada, esse foi um dos chamamentos de Aécio.
“Em relação ao governo, temos como obrigações básicas: fiscalizar com rigor, apontar o descumprimento de compromissos com a população, denunciar desvios, erros e omissões e cobrar ações que sejam realmente importantes para o país”, discursou o mineiro.
É nesse contexto que o DEM prevê lançar na próxima terça-feira, na liderança do partido na Câmara, um “promessômetro” da gestão Dilma. O painel mostrará as promessas feitas na campanha eleitoral e em que pé está a sua execução.
A iniciativa é inspirada no “impostômetro” de São Paulo, que mede a carga tributária e, alimenta os discursos da oposição. “A fiscalização mais rigorosa das ações do governo é o caminho para não deixar que esse estilo da Dilma amarre a oposição”, resume Álvaro Dias.
O passo adiante
Para o deputado federal Rui Falcão (PT-SP), a mudança no governo Dilma é tênue, mas existe. Segue uma linha de continuidade com alterações de rota, do mesmo modo que o segundo mandato de Lula não foi igual ao primeiro.
Depois da expansão do Bolsa Família como “vetor” de distribuição de renda e de aquecimento do mercado interno, o passo agora é o da erradicação da pobreza extrema, anunciada por Dilma em seu discurso de posse; de um programa de “água para todos” (saneamento básico) ao estilo do Luz para Todos, e da redução das desigualdades de gênero, com políticas públicas voltadas para as mulheres, após a primazia do combate às desigualdades regionais e sociais na era Lula.
Da Redação, com agências
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=151579&id_secao=1
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Relações Exteriores discutirá atuação de redes terroristas no Brasil

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizará audiência pública com o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Coimbra, e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Roberto Trezza, para obter informações sobre a suposta atuação de redes terroristas em território brasileiro.
A reunião foi solicitada pelo deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), com base em denúncia divulgada pela revista Veja. Segundo a reportagem, a revista teria tido acesso a relatórios da Polícia Federal, segundo os quais “vinte militantes da Al Qaeda, Hezbollah, Hamas e outros dois grupos usam ou usaram o Brasil como esconderijo, centro de logística, fonte de captação de dinheiro e planejamento de atentados”.
A data para realização da audiência ainda será definida.
Da Redação/NA

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domingo, 10 de abril de 2011

Prioridade de Dilma, combate ao crack é discutido na Câmara

Dos cerca de 80 projetos de lei relacionados a drogas, a maioria pretende aumentar as penas aplicadas a traficantes. Presente em 98% dos municípios brasileiros, o crack é uma das preocupações.
Nos últimos anos, o consumo de crack e o aumento de ocorrências policiais relacionadas à droga colocaram o problema no topo da agenda da segurança pública. A questão, eleita prioridade pela presidente Dilma Rousseff, também está em discuss
ão na Câmara. Tramitam na Casa cerca de 80 projetos relacionados às drogas, endurecendo penas e fortalecendo açõ
es edu
cativas e de tratamento dos usuários - e um dos projetos trata especificamente do crack.
No discurso de abertura dos trabalhos legislativos, na semana passada, Dilma não descartou o uso das Forças Armadas e das
Forças Nacionais de Segurança no combate ao tráfico e defendeu a expansão dos modelos de Unidades de Polícia Pacificadora (
UPPs) já implantados no Rio de Janeiro. "Reitero nosso compromisso de agir no combate às drogas, em especial ao avanço do crack, q
ue
Leonardo Prado
Paulo Pimenta defende pena maior para o tráfico de crack.
desintegra nossa juventude e fragiliza as famílias", afirmou a presidente, no plenário da Câmara.
A preocupação do governo federal está relacionada à rápida expansão da droga. Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios em dezembro passado revelou que o crack está presente em 98% das 3.950 cidades pesquisadas, sinal da interiorização de uma droga que até pouco tempo era consumida majoritariamente nas grandes capitais.
Lei específica
Dentre as propostas em tramitação relacionadas a drogas, a maioria pretende aumentar as penas aplicadas aos traficantes de drogas ou impedir que eles sejam beneficiados com a progressão para outros regimes. No total,
20 propostas têm esse objetivo.
O Projeto de Lei 5444/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), trata especificamente do crack. Segundo a proposta, quem produzir, traficar ou estimular o consumo da droga terá a pena aumentada entre 2/3 e o dobro. Pimenta defende que o crack deve ter um tratamento diferente, em função do seu elevado potencial nocivo.
"Hoje temos várias drogas e não há uma gradação entre elas (na lei). O crack é simplesmente tratado como mais uma", criticou. "O projeto tira o crack do rol das drogas em geral, já que ele desconstitui as relações familiares". O deputado disse que vai buscar consenso para que o seu projeto, já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, seja incluído na pauta do Plenário com prioridade.
Arquivo - Saulo Cruz
João Campos: "O problema não é de lei, é de políticas públicas."
A proposta, porém, não tem o apoio do deputado João Campos (PSDB-GO), contrário à mudança na legislação sobre tráfico. "Temos uma lei antidrogas que entrou em vigor em 2006 e endureceu substancialmente as penas. O problema não é de norma, não é de lei, é de políticas públicas", disse o parlamentar, que é membro da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Prevenção e Tratamento
Apesar de divididos em relação à mudança da legislação, João Campos e Paulo Pimenta concordam que o combate às drogas não deve ser tratado apenas sob a ótica da repressão. É necessário incentivo à prevenção e ao tratamento.

Pimenta defende que o tratamento inclua também os parentes dos usuários da droga. "O crack é revelador de uma família ou de um grupo social fragilizado. Por isso, requer também uma política pública de saúde voltada para o indivíduo e para sua família, o que ainda não existe", avaliou.
Campos, por outro lado, sugere que o governo federal incentive convênios com organizações não governamentais que lidam com dependentes. "Quem atua com excelentes resultados na área de reabilitação de usuários são principalmente as igrejas. Se o governo passar a apoiar as múltiplas instituições que atuam nessa área, os resultados serão melhores e o dinheiro melhor aplicado", disse o deputado, que também preside a Frente Parlamentar Evangélica.
CPI das Fronteiras
Outro ponto da política de combate às drogas que deve ser reforçado, na avaliação do deputado Paulo Pimenta, é o controle das fronteiras. Para isso, ele propõe a criação de uma CPI das Fronteiras, para dar continuidade ao trabalho da
CPI da Violência Urbana, encerrada em dezembro passado, após mapear 17 pontos de entradas de armas e drogas no Brasil. O objetivo é aprofundar a análise desses pontos de fronteira.
"Essa radiografia é importante porque cada fronteira tem uma realidade diferenciada, que envolve diversos órgãos", disse o parlamentar, que já está colhendo as 171 assinaturas necessárias para a instalação da CPI.
Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Daniella Cronemberger

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sábado, 9 de abril de 2011

Agente de Saúde é Humilhada e tiram sua Dignidade, Uma Vergonha do Tamanho do Brasil !

DIVULGUE ESTE MEU RELATO PRA QUE O BRASIL INTEIRO POSSA TOMAR CIENCIA DA MINHA LUTA..


SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, 07 DE ABRIL DE 2011
CARO AMIGO BIO
NESTE MOMENTO QUERO RELATAR EM BREVES PALAVRAS O QUE ESTÁ ACONTECENDO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ,OU SEJA  A CRUELDADE QUE FIZERAM COMIGO.
CONFORME MUITOS SABEM EU SOFRI UM ACIDENTE DE TRABALHO, PRECISEI FAZER UMA CIRURGIA EM 2008, FIQUEI DE LICENÇA ATÉ FEVEREIRO DE 2010, QUANDO FUI RETORNAR AO TRABALHO EU SIMPLESMENTE NÃO TINHA ONDE TRABALHAR.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE ABRIU CONCURSO PÚBLICO E DISSE QUE “ESQUECEU” DE FAZER UM REQUERIMENTO  PEDINDO QUE SE GUARDASSE A MINHA VAGA, UMA VEZ QUE EU ESTAVA DE LICENÇA DEVIDO AO ACIDENTE DE TRABALHO.
E COM ISSO EU ESTOU HÁ 13 MESES SEM PAGAMENTO, MINHA CARTEIRA CONTINUA ASSINADA PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES.
A SECRETARIA DE SAÚDE FINALIZOU O CONVÊNIO QUE TINHA COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, MESMO HAVENDO UMA PENDÊNCIA, NO CASO “EU”,POR ESTAR ME CONVALESCENDO DA CIRURGIA.
NÃO TIVE RECISÃO DE CONTRATO CONFORME TODOS OS OUTROS ACS TIVERAM, PRA VC TER UMA IDÉIA ESTOU VIVENDO  UM TORMENTO, SEM DINHEIRO PRA NADA.
AS CONTAS CHEGAM MAS NÃO TENHO COMO HONRAR MINHAS DÍVIDAS, NEM PRA COMPRAR MEDICAMENTOS  CONTOLADOS PRO MEU FILHO TENHO CONDIÇÕES NESTE MOMENTO.
SINTO-ME HUMILHADA POR TODA ESTA SITUAÇÃO, PARECE QUE PERDI A MINHA DIGNIDADE. AFINAL QUEM É RESPONSÁVEL POR TUDO ISTO QUE ESTOU VIVENDO ?
INFELIZMENTE O SECRETÁRIO RESPONSÁVEL POR TUDO ISSO FALECEU , ESTOU LUTANDO PELOS MEUS DIREITOS.
E COMO É POSSÍVEL UMA INSTITUÇÃO COMO A SECRETARIA DE SAÚDE EXTINGUIR O VINCULO COM UMA ASSOCIAÇÃO ENQUANTO TEM UM FUNCIONÁRIO PENDENTE POR UM ACIDENTE DE TRABALHO ?
CADÊ O MEU DIREITO A VIVER COM DIGNIDADE ?
E A LEI 11.350 NÃO FUNCIONA ?
POR FAVOR, RELATE ISSO NO SEU BLOG PRA QUE TODOS TOMEM CONHECIMENTO DA CRUELDADE QUE ESTOU VIVENDO POR INCOMPETÊNCIA DAS AUTORIDADES.
FICA RELATADA A MINHA INDIGNAÇÃO..

UM ABRAÇO
ACS DEUSA HELENA

 Companheiros de todos Brasil,  confesso que já fiz várias postagem que me emocionaram muito, ma digo a todos voçês que escrevir essas palavras chorando.
pois não sou de Ferro em ver a situação da nossa companheira e não chorar.
Companheiros peço de coração a todos vocês que por gentileza divulgue esta  Postagem em todos os meios de Comunicação Posiveis.
Sei que nossa Companheira vai vencer,  Pois Deus  está conosco,
A  Vitória dela é nossa Vitória.

BIO acs.

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Deputados vão acompanhar investigação de tragédia escolar no Rio

Diógenes Santos
Mendonça Prado
Mendonça Prado: reunião prevista com o secretário de Segurança do Rio, José Beltrame.
Duas comissões da Câmara indicaram deputados da bancada fluminense para acompanhar a investigação do assassinato de 11 alunos da escola municipal Tasso da Silveira, ocorrido na manhã desta quinta-feira (7) no Rio de Janeiro.
O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), nomeou Alessandro Molon (PT), Dr. Carlos Alberto (PMN) e Stepan Nercessian (PPS). A indicação foi decidida durante uma reunião de emergência dos membros da comissão, realizada após a divulgação da tragédia.
Já a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputada Manuela d'Ávila (PCdoB-RS), indicou os deputados Chico Alencar (Psol), Liliam Sá (PR) e Edson Santos (PT) para acompanhar o caso.

O Plenário fez um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da chacina e a Mesa Diretora divulgou
moção de solidariedade. Assinado pela 1ª vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), o texto lamenta “esta tragédia que enluta não apenas os familiares, o município e o estado do Rio de Janeiro, mas todo o País.”
Legislação penal
De acordo com o presidente da Comissão de Segurança, a partir dos dados levantados pelo inquérito policial, os três deputados indicados por ele vão traçar um diagnóstico do crime e sugerir mudanças na legislação para evitar fatos como esse. Depois disso, diz Mendonça Prado, serão realizadas audiências públicas e um seminário para discutir mudanças na legislação penal.

“De onde veio a arma usada pelo criminoso? Por que ainda há facilidade para uma pessoa obter arma no Brasil? Sabendo disso, poderemos sugerir mudanças na lei. O certo é que esse fato nos traz diversos questionamentos”, disse o presidente da comissão, acrescentando que as audiências deverão subsidiar a discussão. “Os especialistas poderão trazer dados novos que possam levar o legislador a fazer correções nas normas”, afirmou.
O deputado advertiu que, apesar de o espírito da comissão ser, neste momento, de reação, os trabalhos deverão demandar mais tempo. “Não vamos fazer nada açodado. Tudo será muito discutido, pois não sabemos ainda o melhor caminho a seguir para evitar que uma tragédia como essa se repita.”
Mendonça Prado adiantou ainda que ele e os deputados indicados irão se reunir com o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame.
Projetos
Atualmente já tramitam na Câmara propostas que visam reduzir os índices de violência nas escolas. Os projetos abrangem desde o combate ao bullying (agressão física ou psicológica cometida repetidamente por um aluno contra outro) até o estímulo a programas educativos.

O assassinato das crianças ocorreu na manhã desta quinta-feira (7), depois que um ex-aluno da escola disparou diversas vezes contra os estudantes. O atirador, que foi baleado por um policial e depois cometeu suicídio, foi identificado como Wellington Menezes de Oliveira, de 24 anos. O número total de mortos pode ser superior: outras 13 crianças foram feridas e algumas estão em estado grave.
Matéria atualizada às 18h15.
Reportagem - Janary Júnior
Edição – Daniella Cronemberger

Deputados comemoram decisão do STF que mantém piso de professores

Conforme Supremo, o valor do piso salarial a ser pago a professores se refere apenas ao vencimento básico, sem contar vantagens ou gratificações. Decisão contraria interesse de governadores e prefeitos.
Saulo Cruz
Fatima Bezerra
Fátima Bezerra: não há como melhorar a educação sem investir em salário.
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ontem à noite a constitucionalidade de parte da lei que estabelece o piso salarial nacional dos professores, aprovada pelo Congresso em 2008 (Lei 11.738/08). A partir de agora, vale o entendimento de que o valor do piso, que hoje está fixado em R$ 1.187,97 mensais, se refere apenas à remuneração básica, sem incluir eventuais vantagens ou gratificações pagas aos docentes. Para a presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), a decisão foi histórica. “Estamos dando mais um passo para a tão sonhada melhoria da qualidade de ensino no País. Até porque é impossível pensar nisso sem investir na formação, na carreira e no salário do magistério”, disse.
O piso havia sido questionado em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) impetrada por governadores de cinco estados (Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará). A alegação era de que a lei violava o princípio da autonomia das unidades da Federação. Em decisão liminar, o STF chegou a suspender o dispositivo que determina que o piso corresponde ao vencimento básico do professor. Segundo Fátima Bezerra, municípios e estados vinham usando essa liminar para pagar menos que R$ 1.187,97 ao corpo docente.
Piso baixo
Apesar de elogiar a decisão de ontem do Supremo, Fátima Bezerra afirma que o valor mínimo a ser pago mensalmente aos professores da educação básica ainda é pequeno. O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) concorda: “Temos de buscar uma remuneração melhor, adequada para que os profissionais da educação supram suas necessidades básicas e voltem a sentir orgulho de sua profissão”.

Jorge Serejo
Pauderney Avelino
Pauderney Avelino: valor do piso ainda é baixo.
Os parlamentares lembram que os critérios de remuneração dos professores serão discutidos na Câmara neste ano, durante a tramitação da proposta que define o Plano Nacional de Educação (PNE), com metas do setor para os próximos dez anos (PL 8035/10). O texto, enviado pelo Executivo, estabelece como um dos objetivos: aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade ao rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
De acordo com Fátima Bezerra, a decisão do STF representa “um passo em direção às metas previstas no PNE”. Mas, para Avelino, os deputados precisam discutir mecanismos que garantam o cumprimento efetivo dessas regras. “Não adianta estabelecer metas se não as cumprimos”, afirmou.
O Plano Nacional de Educação será discutido por uma comissão especial destinada a tratar especificamente desse assunto. A instalação do colegiado será na próxima quarta-feira (13). O deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) já adiantou que deverá ser o presidente da comissão e designar como relator-geral da proposta o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Conforme Vieira, os temas específicos do PNE serão divididos em sub-relatorias, distribuídas proporcionalmente entre os partidos integrantes da comissão.
Carga horária
A sessão de ontem do Supremo foi interrompida sem que o tribunal decidisse definitivamente sobre outro dispositivo da lei do piso do magistério. Os governadores questionaram a reserva, prevista na Lei 11.738/08, de pelo menos 1/3 da carga horária dos professores para atividades extraclasse. Essa regra – que foi suspensa em decisão liminar – continuará não sendo aplicada enquanto o STF não julgar o mérito da matéria.

Fátima Bezerra, contudo, lembra que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96) já determina que os professores têm direito a um período de estudos, planejamento e avaliação incluído na jornada normal de trabalho. A lei não define, porém, a reserva proporcional mínima a ser cumprida. “Apesar desse artigo ter ficado em aberto, isso não diminuiu o brilho da importante vitória que tivemos ontem. A legislação já garante um tempo para atividades fora da sala de aula. O mais importante, que era a reafirmação do piso em sua integralidade, foi conquistado”, comemorou a deputada.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Marcelo Oliveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

quarta-feira, 6 de abril de 2011

PARACETAMOL, REMÉDIO OU VENENO!

Segundo o Prof. Dr. RENAN MARINO, professor de Pediatria na FAMERP (FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP), a dengue é uma doença virótica, parente da hepatite C, e, sempre foi benigna, isto é, nunca matou. E NÃO MATA!

Isso até 1957, quando surgiu no mercado a droga chamada PARACETAMOL.

Imediatamente indicada como tratamento para dengue, pelo Ministério da Saúde Brasileiro, embora não exista nenhum trabalho NO MUNDO TODO, que comprove eficácia deste veneno no tratamento da dengue.

A partir de 1957, a dengue começou a matar.


O PARACETAMOL é uma droga que destrói o fígado do paciente.


O virus da hepatite C, já detona o fígado e com o veneno do PARACETAMOL, esse fígado é destruído o que leva o paciente à morte.


A dengue hemorrágica, nada mais é que a reação do organismo quando o fígado, destruído pelo PARACETAMOL, provoca a morte do doente.


Segundo ainda o Professor Doutor, se o paciente NÃO TOMAR PARACETAMOL, ele terá todos os sintomas da dengue: mal estar, febre, dores nas juntas, vômitos, coceiras e dor nos fundos dos olhos, mas, após uma ou no máximo duas semanas, estará VIVO e bem.


MAS, SE TOMAR PARACETAMOL, corre o risco de morrer.


Nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha, esse veneno é proibido.


Na Grã-Bretenha, é usado como forma de suicídio.


Tomando 10 comprimidos do veneno chamado PARACETAMOL, em cinco dias, seu fígado é destruído e se não fizer transplante, morre.


Por isso, se você ama alguém, informe-o disso.


Segundo o médico Prof. Dr. RENAN MARINO, pode-se tomar dipirona e seus derivados, pois não são metabolizados no fígado.

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População poderá ser consultada sobre aumento de verba para educação

Objetivo é elevar investimentos em educação para 10% do PIB.
Brizza Cavalcante
Ivan Valente
Ivan Valente: ampliação de verba para a educação é uma medida urgente.
A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 11/11, do deputado Ivan Valente (Psol-SP), que prevê a realização de plebiscito em 2012 para saber se os brasileiros são favoráveis ou não à obrigatoriedade de aplicação do percentual de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, por parte da União, de estados e de municípios.
Em 2009, o investimento público em educação foi de 5% em relação ao PIB (1,2% da União, 2,4% dos estados e 2,2% dos municípios), de acordo com dados do Inep/MEC.
Ivan Valente afirma que a ampliação dos recursos para a educação é uma medida urgente e necessária para elevar a qualidade do ensino e garantir a todos os brasileiros o direito à educação. Ele lembra que essa é uma reivindicação da Conferência Nacional de Educação (Conae), mas “parece não sensibilizar” o Poder Executivo.
Vinculação ao PIB
Segundo o deputado, o projeto atende ao artigo 214 da Constituição, que prevê a aprovação de lei para vincular a aplicação de verbas em educação a um percentual do PIB.

O governo já propôs, no projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), que os investimentos públicos aplicados em educação totalizem pelo menos 7% do PIB até 2020. Para Ivan Valente, esse percentual é insuficiente. O PNE aguarda votação na Câmara.
Tramitação
Antes de ir a Plenário, o projeto de Ivan Valente será examinado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

* Matéria atualizada às 18h35.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Oscar Telles
Edição - Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

segunda-feira, 4 de abril de 2011

SOS Mão inscreve até sexta para mutirão de cirurgias


Terminam nesta sexta-feira (8) as inscrições para a triagem da 14ª Missão Humanitária do Instituto SOS Mão Criança, que vai atender crianças de 0 a 15 anos portadoras de espasticidade, causada por lesão cerebral, e pacientes de  até 40 anos que sofram com tetraplegia, desde que a lesão medular tenha ocorrido há no máximo dois anos. Para se inscrever é necessário passar por uma consulta médica no período citado. As inscrições podem ser feitas pelo telefone 3087-9595.

A espasticidade acomete crianças durante a gravidez ou nascimento. É conhecida também como Paralisia Cerebral e atinge dois ou quatro membros, quando os músculos se movem de forma brusca e incontrolável. Indicações de cirurgias são raras. Já a tetraplegia é uma paralisia causada por traumatismos na medula. Nesses casos os pacientes podem ter de um a quatro membros afetados.

Marcado para ser realizado entre os dias 14 e 16 de abril o mutirão de cirurgias vai contar com uma equipe de médicos internacionais. Da França, participa a médica Caroline Leclerq, presidente da Sociedade Francesa de Cirurgia da Mão. O chefe do Serviço de Membro Superior da Universidade de Standford, Califórnia, Vincent R. Hentz, também realizará as cirurgias. Os neuro ortopedistas Eduardo Tamblay e Verônica Abdala, da Universidade do Chile, completam a equipe.



Pacto pela Saúde
Posted: 04 Apr 2011 12:54 PM PDT

Mais 140 municípios aderem ao Pacto pela Saúde. As novas adesões foram publicadas em portaria do Ministério da Saúde.

O Pacto pela Saúde já conta com a adesão de 4.225 municípios brasileiros, o que representa 75,9% do total de 5.563. Mais 140 municípios, sendo 75 do estado de Sergipe, aderiram ao pacto, uma espécie de acordo instituído em 2006 com o objetivo de aprimorar a gestão do SUS. A participação dos novos municípios consta na Portaria 581/11, publicada nesta semana pelo Ministério da Saúde. 

Das novas adesões, três municípios são do estado de Alagoas, cinco de Goiás, 13 do Maranhão, nove da Paraíba, quatro de Pernambuco, 17 do Piauí, oito do Rio Grande do Sul, dois do Tocantins e um cada um destes estados: Amazonas, Bahia, Mato Grosso e Pará. 

O Pacto pela Saúde estabeleceu um novo padrão de relacionamento do SUS com a sociedade, pautado pela identificação de problemas a serem enfrentados pelo sistema e baseado em uma agenda comum de compromissos sanitários. São propósitos do pacto a consolidação da reforma sanitária brasileira e a construção de um modelo solidário de gestão e de atenção à saúde. 

Além dos 4.225 municípios, todos os estados brasileiros já participam do acordo que tem como principais resultados a mudança da forma de transferência federal de recursos por meio de blocos financeiros, a pactuação de políticas vinculadas à qualificação da atenção básica, o estabelecimento das responsabilidades entre gestores com a celebração do Termo de Compromissos de Gestão, entre outros. 


sábado, 2 de abril de 2011

Evitar varizes é possível, Veja como!

Especialistas recomendam mudança de hábitos alimentares e fazer exercícios

Antes de culpar mãe, avó ou qualquer outro parente por você ter tendência a desenvolver varizes, repense seus hábitos. Isto é o que recomendam os especialistas. De acordo com eles, o aparecimento das veias altas e azuladas, que atinge 40% da população adulta, pode ser prevenido ou até minimizados com cuidados básicos, como exercitar os membros inferiores, ter boa alimentação e não exagerar no uso de salto alto. 

Segundo o angiologista e cirurgião vascular Eduardo Fávero, ter uma vida saudável é a forma mais eficaz de evitar o aparecimento de varizes.

“Pessoas que se exercitam e tem uma alimentação rica em fibras sofrem menos com questões de sobrepeso e prisão de ventre. Estes fatores são obstáculos, na região do abdômen, à volta do sangue das pernas para o coração. É isso que faz as veias enfraquecerem e dilatarem, causando as varizes”, explica Eduardo.

O médico alerta ainda para outros fatores. Tabagismo, uso de anticoncepcional ou reposição hormonal na menopausa, além do uso frequente de salto alto, dificultam o mecanismo de retorno do sangue. Mas não é optando por mudar apenas um destes hábitos que as varizes serão evitadas. “Pra se prevenir é preciso mudar os hábitos em conjunto”, propõe Eduardo. 

Caso as varizes já existam, tratamentos como aplicação de laser e uso de medicamentos ajudam a amenizar o desconforto causado pelos vasos doentes ainda não aparentes. Quando os vasos começam a ficar visíveis, a solução é a escleroterapia. Já para vasos maiores, a cirurgia vascular pode resolver o problema. “Quanto mais cedo começam os cuidados com as varizes, menores serão os problemas futuros”, conclui Fávero.

Fique atento

MOVIMENTE-SE
Ficar muito tempo sentado ou muito tempo em pé só é fator de risco para varizes se a perna ficar parada. Mexa-se, pelo menos, a cada duas horas. 

BOA ALIMENTAÇÃO
Uma dieta saudável, rica em fibras e líquidos, ajuda a evitar a prisão de ventre. 

EXERCÍCIOS
A prática de atividades físicas colabora com a perda de peso e aumenta a força de contração dos músculos das pernas, tornando-as bombas musculares. 

SEM BARRIGA
O excesso de gordura abdominal também dificulta o retorno do sangue. 

CIGARRO
Fumar causa danos às paredes dos vasos sanguíneos. Além disso, aumenta a predisposição à trombose, fator de risco para o surgimento de varizes.

PLENÁRIO - Defesa dos agentes comunitários de saúde

Raimundo Gomes de Matos (PSDB-SE) requereu o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, que conta com o apoio de 242 parlamentares. Entre os objetivos da frente estão a aprovação do piso nacional e do plano de carreira das duas categorias, bem como a regularização do vínculo empregatício dos profissionais. Segundo o deputado, os mais de 300 mil agentes comunitários espalhados pelo País contribuem para melhorar as condições de vida da população mais carente.

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Projeto prevê concessão de 13º para beneficiários do Bolsa Família


o
Luiz Carlos Hauly
Hauly: Bolsa Família promove inclusão social.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7892/10, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que concede aos beneficiários do Programa Bolsa Família uma parcela adicional do benefício no mês de dezembro, correspondente ao 13º salário dos assalariados. Pelo projeto, essa parcela terá valor correspondente ao maior valor recebido pelo beneficiário ao longo do ano.
O autor afirma que o Bolsa Família tem funcionado como fator de inclusão social e geração renda para a população mais carente e que a ausência do pagamento de um valor adicional em dezembro cria uma discriminação em relação aos trabalhadores. "A aprovação desta lei permitirá a criação de uma sociedade mais justa, sem onerar, significativamente, o Tesouro Nacional", afirma.
O projeto estabelece também que o benefício passará a ser reajustado em fevereiro de cada ano, com aumentos indexados ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado durante o exercício anterior. Atualmente, não há obrigação governamental de reajustar os valores do Bolsa Família.
Tramitação
A matéria, que tramita em caráter conclusivo, será examinada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Oscar Telles
Edição - Juliano Pires



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