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quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Tudo sobre Linfoma Não-Hodgkin


O que é Linfoma Não-Hodgkin?

Linfomas são neoplasias (crescimento das células) malignas que se originam nos linfonodos (gânglios), muito importantes no combate às infecções.
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Existem trinta ou mais subtipos de linfomas específicos, mas para simplificar a classificação muitos oncologistas agrupam os vários subtipos de acordo com a velocidade média de crescimento e progressão do linfoma: muito lentamente (baixo grau) ou muito rapidamente (alto grau ou agressivo).
Graças ao conhecimento da maneira pela qual os tipos específicos de linfoma progridem, pode-se determinar a possibilidade de progressão lenta ou rápida e os tipos de terapia necessários a esses subtipos.
A classificação dos tipos específicos de linfoma leva em consideração o padrão da biópsia do linfonodo feita ao microscópio e o tipo celular predominante dos linfócitos (T ou B).
O número de casos praticamente duplicou nos últimos 25 anos, particularmente entre pessoas acima de 60 anos por razões ainda não esclarecidas.

Fatores de risco

Os poucos conhecidos fatores de risco para o desenvolvimento de Linfomas Não-Hodgkin são:
  • Sistema imune comprometido: pessoas com deficiência de imunidade, em consequência de doenças genéticas hereditárias, uso de drogas imunossupressoras e infecção pelo HIV, têm maior risco de desenvolver linfomas. Pacientes portadores dos vírus EpsteinBarr, HTLV1, e da bactéria Helicobacter pylori (que causa úlceras gástricas), têm risco aumentado para alguns tipos de linfoma
  • Exposição Química: os Linfomas Não-Hodgkin estão também ligados à exposição a certos agentes químicos, incluindo pesticidas, solventes e fertilizantes. Herbicidas e inseticidas têm sido relacionados ao surgimento de linfomas em estudos com agricultores e outros grupos de pessoas que se expõem a altos níveis desses agentes químicos. A contaminação da água por nitrato, substância encontrada em fertilizantes, é um exemplo de exposição que parece aumentar os riscos para doença
  • Exposição a altas doses de radiação. Tomam medicamentos devido ao transplante de órgãos.
É importante salientar que muitos indivíduos com linfoma não se incluem nesses grupos de risco, e também que a maioria dos que se encontram nesses grupos nunca desenvolve a doença.

Diagnóstico

São necessários vários tipos de exames para o diagnóstico adequado dos Linfomas Não-Hodgkin. Esses exames permitem determinar o tipo exato de linfoma e esclarecer outras características, cujas informações são úteis para decisão da forma mais eficaz de tratamento a ser empregado.

Biópsia

Durante a biópsia, é retirada pequena porção de tecido (em geral linfonodos) para análise em laboratório de anatomia patológica. Há vários tipos de biópsia, incluindo os seguintes:
  • Biópsia excisional ou incisional: através de uma incisão na pele, retirase o linfonodo por inteiro (excisional) ou uma pequena parte do tecido acometido (incisional). É considerado o padrão de qualidade para o diagnóstico dos linfomas
  • Punção aspirativa por agulha fina: retira-se pequena porção de tecido por aspiração através de agulha
  • Biópsia e aspiração de medula óssea: retira-se pequena amostra da medula óssea (biópsia) ou do sangue da medula óssea (aspiração) através de uma agulha. Este exame é necessário para definir se a doença estende-se também à medula óssea, informação importante que pode ter implicações no tratamento a ser empregado
  • Punção lombar: retira-se pequena porção do líquido cerebroespinhal (líquor), que banha o cérebro e a medula espinhal (não confundir com medula óssea). Esse procedimento determina se o sistema nervoso central foi atingido.

Exames de Imagem

Estes exames são usados para determinar a localização dos sítios acometidos pela doença:
  • Radiografias de tórax: podem detectar tumores no tórax e pulmões
  • Tomografia Computadorizada: visualiza internamente os segmentos do corpo por vários ângulos, permitindo imagens detalhadas
  • Ressonância Nuclear Magnética (RNM): também produz imagens detalhadas dos segmentos corporais
  • Cintigrafia com Gálio: uma substância radioativa que, ao ser injetada no corpo, concentra-se principalmente em locais comprometidos pelo tumor. Uma câmera especial permite ver onde o material radioativo se acumulou, e determinar o quanto se disseminou a doença.
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Estudos celulares

Junto com biópsias e exames de imagem, são utilizados alguns testes que ajudam a determinar características específicas das células nos tecidos biopsiados, incluindo anormalidades citogenéticas tais como rearranjos nos cromossomos, comuns nos linfomas. Esses testes permitem também realizar estudos de receptores para antígenos específicos nas células linfomatosas, que servem tanto para definir a origem celular, como também para estimar o prognóstico do paciente. Estes testes incluem:
  • Imunohistoquímica: anticorpos são utilizados para distinguir entre tipos de células cancerosas
  • Estudos de Citogenética: determinam alterações no cromossomos das células
  • Citometria de Fluxo: as células preparadas na amostra são passadas através de um feixe de laser para análise
  • Estudos de Genética Molecular (Biologia Molecular): testes altamente sensíveis com DNA e RNA para determinar alterações genéticas específicas nas células cancerosas.
Novos testes e procedimentos diagnósticos estão surgindo a partir de trabalhos com a análise do genoma e expressão gênica. Parecem trazer informações importantes no futuro, mas na atualidade ainda são experimentais.

Classificação

Classificar o tipo de linfoma pode ser uma tarefa bastante complicada, mesmo para hematologistas e patologistas. Os Linfomas Não-Hodgkin são, de fato, um grupo complexo de quase 40 formas distintas desta doença.
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Após o diagnóstico, a doença é classificada de acordo com o tipo de linfoma e o estágio em que se encontra (sua extensão). Estas informações são muito importantes para selecionar adequadamente a forma de tratamento do paciente, e estimar seu prognóstico.
Os Linfomas Não-Hodgkin são agrupados de acordo com o tipo de célula linfoide, se linfócitos B ou T. Também são considerados tamanho, forma e padrão de apresentação na microscopia. Para tornar a classificação mais fácil, os linfomas podem ser divididos em dois grandes grupos: indolentes e agressivos.
Os linfomas indolentes têm um crescimento relativamente lento. Os pacientes podem apresentar-se com poucos sintomas por vários anos, mesmo após o diagnóstico. Entretanto, a cura nestes casos é menos provável do que nos pacientes com formas agressivas de linfoma.
Esses últimos podem levar rapidamente ao óbito se não tratados, mas, em geral, são mais curáveis. Os linfomas indolentes correspondem aproximadamente a 40% dos diagnósticos, e os agressivos, aos 60% restantes.

Estadiamento

Uma vez diagnosticada a doença, segue o procedimento denominado estadiamento. Consiste em determinar a extensão da doença no corpo do paciente. São estabelecidos quatro estágios, indo de I a IV. No estágio I observa-se envolvimento de apenas um grupo de linfonodos. Já no estágio IV temos o envolvimento disseminado dos linfonodos. Além disso, cada estágio é subdividido em A e B (exemplo: estágios 1A ou 2B). O "A" significa assintomático, e para pacientes que se queixam de febre, sudorese ou perda de peso inexplicada, aplica-se o termo "B".

Prevenção

Assim como em outras formas de câncer, uma alimentação equilibrada, rica em nutrientes obtidos das verduras e frutas, assim como outros hábitos que reforçam as defesas do sistema imunológico podem ter efeito protetor contra o desenvolvimento de Linfomas Não-Hodgkin.

Tratamento

A maioria dos linfomas é tratada com quimioterapia, radioterapia, ou ambos. A imunoterapia está sendo cada vez mais incorporada ao tratamento, incluindo anticorpos monoclonais e citoquinas, isoladamente ou associados à quimioterapia.
A quimioterapia consiste na combinação de duas ou mais drogas, sob várias formas de administração, de acordo com o tipo de Linfoma Não-Hodgkin. A radioterapia é usada, em geral, para reduzir a carga tumoral em locais específicos, para aliviar sintomas relacionados ao tumor, ou também para consolidar o tratamento quimioterápico, diminuindo as chances de recaída em certos sítios no organismo mais propensos à recaída.
Para linfomas com maior risco de invasão do sistema nervoso (cérebro e medula espinhal), faz-se terapia preventiva, consistindo de injeção de drogas quimioterápicas diretamente no líquido cérebro-espinhal, e/ou radioterapia que envolva cérebro e medula espinhal. Naqueles pacientes que já têm envolvimento do sistema nervoso no diagnóstico, ou desenvolvem esta complicação durante o tratamento, são realizados esses mesmos tratamentos; entretanto, as injeções de drogas no líquido cérebro-espinhal são feitas com maior freqüência.
Imunoterapias, particularmente interferon, anticorpos monoclonais, citoquinas e vacinas tumorais estão sendo submetidos a estudos clínicos para determinar sua eficácia nos Linfomas Não-Hodgkin. Para algumas formas específicas de linfoma, um dos anticorpos monoclonais já desenvolvidos, denominado Rituximab, mostra resultados bastante satisfatórios, principalmente quando associada à quimioterapia. No caso dos linfomas indolentes, as opções de tratamento podem ir desde apenas observação clínica sem início do tratamento, até tratamentos bastante intensivos, dependendo da indicação mais adequada.

Sintomas

Muitos pacientes costumam notar linfonodos aumentados no pescoço, axilas ou virilha. O aumento dos linfonodos é menos frequente próximo às orelhas, cotovelo, na garganta ou próximo às amídalas.
Raramente, a doença pode se iniciar em outro local, como ossos, pulmões ou pele. Nesses casos, os pacientes costumam apresentar sintomas referentes ao envolvimento local, como dor óssea, tosse, dor no peito, erupções ou nódulos na pele.
Os pacientes também podem apresentar sintomas como febre, calafrios, suor exagerado (principalmente à noite), fadiga, perda de apetite ou perda de peso e durante o exame médico, pode ser percebido o baço aumentado.
Em alguns casos, é possível que a doença seja descoberta somente durante um exame médico "de rotina" ou enquanto o paciente esteja sob tratamento de uma condição não relacionada.
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Principais sintomas

  • Aumento dos linfonodos do pescoço, axilas e/ou virilha
  • Sudorese noturna excessiva
  • Febre
  • Prurido (coceira na pele)
  • Perda de peso inexplicada.
Fontes e referências:

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Dia 04 de outubro – Dia Nacional de Mobilização


Dia 04 de outubro – Dia Nacional de Mobilização

A CNTSS, através da sua Coordenação Nacional dos ACS e ACE realizam o Dia Nacional de Mobilização nos estados. A atividade é parte do calendário de lutas da CNTSS em defesa da categoria.

As mobilizações do dia 04 de outubro têm como objetivo pressionar os patrões: o governo federal, os governos estaduais, as prefeituras, os deputados e os senadores para que eles atendam as reivindicações da categoria.

O processo de mobilização tem como objetivo dialogar com a sociedade os tres grandes eixos:
1 – Importância do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias;
2 - A regulamentação da EC-63 que dispõe sobre o Piso Salarial Nacional para a categoria;
3 – Especificidades de cada Estado.
As entidades filiadas deveram fazer atividades de acordo com a sua possibilidade e necessidade de cada Estado.

Vamos todos  às ruas para chamar a atenção da sociedade para a importância das atividades desenvolvidas pelos ACS e ACE e sobre tudo cobrar das autoridades valorização destes trabalhadores.

Todas as entidades deverão remeter para CNTSS sua atividade. Os estados não filiados a nossa confederação, mas com interesse em participar deste processo de mobilização devem enviar também a sua atividade.

Agentes de todo o país paralisarão atividades, atrasarão a entrada em seus locais de trabalho, promoverão panfletagens e passeatas para defender os eixos da mobilização nacional promovida pela CNTSS.

Coordenação Nacional dos ACS e ACE/CNTSS   

Comissão sobre piso dos agentes de saúde vota requerimentos


A comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias se reúne nesta tarde para votar requerimentos de audiência pública.
A comissão especial foi criada para avaliar o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Diversas outras propostas tramitam em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio.

A Emenda à Constituição 63, de fevereiro de 2010, estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial.
A reunião será realizada às 14 horas, no Plenário 16.

Íntegra da proposta:

Da Redação/ JMP

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Impasse nas negociações em Lençóis (BA) com os agentes comunitários





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Sindacs/BA conquista mais uma cidade mostrando o seu trabalho. Campanha Salarial 2011 e 2012 foi retirada, desta forma vai acontecer o envio da campanha para o gestor do município agendar um encontro para negociação.

Depois de terem ficado reunidos na sede da Filarmônica da cidade de Lençóis (BA), na última quinta-feira (11), os ACS e ACE saíram em caminhada pelas ruas da cidade reivindicando o pagamento do salário, e o envio do projeto de lei para Câmara de Vereadores. Seguindo a paralisação os agentes continuaram a se reunir na praça do Coreto, durante todo o dia; então foram chamados pelo prefeito da região, Marcos Airton de Araújo, para uma conversa na qual “ele deixou claro que iria pagar tudo que os agentes têm de direito e que nunca foi intenção dele ficar com nosso dinheiro, mostrou o projeto de lei já pronto e prometeu que mandaria o mesmo para Câmara na segunda-feira (15)”, explicou o coordenador do Sindacs/BA, Robson Góis.

No decorrer da semana passada os agentes estiveram sempre reunidos na mesma praça. Na quarta-feira (10) os agentes foram ate a Câmara de Vereadores, em sessão onde a ordem do dia era: a aprovação ou não do projeto, da suplementação enviada pelo o Executivo, do qual o mesmo informou que se fosse aprovado 2% da suplementação já daria para pagar os salários dos agentes.

No final da sessão ficou votado 3% de suplementação para o prefeito, sendo que a autoridade alegava não ter condições de pagar os salários atrasados e ainda que precisaria parar as atividades.

Na última sexta-feira (12) o prefeito foi até a rádio da cidade para prestar esclarecimentos à comunidade, na oportunidade “falou absurdos sobre a agentes dizendo que só pagará os mesmos quando ele quiser pois lei nenhuma obriga a pagá-los, citando também que o coordenador geral do sindicato Robson, é um mentiroso e que estava iludindo os agentes com falsos direitos”, denunciou Robson.

No mesmo momento em que o prefeito falava na rádio os agentes conversavam com o promotor de justiça, José Reis Neto. O promotor esclareceu todas as duvida e deixou bem claro que a paralisação dos trabalhadores está legal perante a lei, ao contrário do que disse o prefeito, disse ainda que faria um ofício para o mesmo para obter esclarecimento do por que os agentes desta cidade não possuem material para trabalho e uniformes. O promotor instruiu os agentes para entrarem através do sindicato com um mandado de segurança, para assegurar os salários e possíveis faltas.

Durante o resto do dia os agentes continuaram reunidos, um novo encontro para traçar novas ações da categoria está organizado para esta terça-feira (16).

Priscila Bastos -DRT 3881






Sindacs/BA

ACE do município de Itaparica (BA) param por 48h


ACE do município de Itaparica (BA) param por 48h



Crédito:  
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A Direção Estadual do Sindacs/BA, Lázaro Figueiredo e Marcos Santos estiveram na manhã da última quinta-feira (11), por volta das 10h, tentando mais uma vez abrir uma mesa de negociação com o prefeito do município Vicente.

A mesa de negociação que a categoria anseia é para cobrar as pautas da campanha salarial, projeto de lei da equiparação salarial que já foi aprovado pela Câmara de Vereadores "e também o material de proteção individual, do qual as discussões perduram por um ano e o prefeito recusa-se a colocar em prática", afirmou o coordenador de comunicação do Sindacs/BA, Lázaro Figueiredo.

Os trabalhadores caminharam pelas ruas da cidade até a SMS da região, também foram até a prefeitura, mas o prefeito recusou receber os trabalhadores.

Nesta sexta-feira (12), às 10h, a categoria sairá as ruas novamente, para mais vez informar à sociedade a falta de compromisso da prefeitura da Ilha de Itaparica com os ACE desta região.

Fotos: Lázaro Figueiredo


sábado, 13 de agosto de 2011

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PESQUEIRA COM TOTAL DESPREPARO EXPULSA ACS E ACE DA SESSÃO

No ultimo dia 11 do 08 compareceu a câmara Municipal de Pesqueira PE a diretoria do SINDACS-PE nas pessoas da presidente Maria do Carmo e os diretores Alexsandro,Fátima, Ricardo, Hidelbrando, Gugu, e Glaucione   e a presidenta da associação dos acs e ace de Pesqueira   Claudeluci para reivindicar os seus direitos e foram descriminados pelo presidente da câmara Municipal o vereador Evandro Junior . Mas mesmo assim não baixamos nossas cabeças e no dia seguinte dia 12 fomos para a rádio jornal do munícipio  de onde saimos em passeata para a prefeitura  onde pedimos a presença da prefeita Drª Cleide Maria de  Souza Oliveira e o  Secretario de Saúde Dr. José Peixoto para tratar das reivindicações .    Essa comissão deverá ser constituída por representantes dos acs dos ace do advogado Dr. Marcus Vinícios  e  representantes do SINDACS-PE que acontecera no dia 18.08.2011. E em repudia ao fato dos vereadores  Evandro Junior , e Cleiton Lins aos nossos companheiros no dia 13.08.2011 os acs de Pesqueira foram vacinar de preto e com uma  MOÇÃO DE REPÚDIO para que a população assine. Confira a baixo fotos da passeata e na integra a moção     



 



http://youtu.be/c2hd91Sp6rA




SINDACS

                                                   PERNAMBUCO               filiado a CUT e CNTSS

Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combates as Endemias do Estado de Pernambuco

Sede provisória: Rua da Aurora, 295 Edf. São Cristovão SL 1110/ 11º andar – Boa Vista RECIFE-PE 
CNPJ: 04.428.218/0001-00     FONE: 3222-4061
            Recife, 15 de agosto de 2011.
À
Prefeitura Municipal do Município de Pesqueira

                                    O SIDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, por sua presidente e representante legal, vem, em conjunto com a ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA, perante a Prefeitura Municipal de Pesqueira, apresentar MOÇÃO DE REPÚDIO À ARBITRARIEDADE cometida no dia 11 de agosto de 2011, no interior da CÂMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL, na Sessão Legislativa iniciada às 20h45m, com o apoio da população pesqueirense abaixo assinados. Conforme o exposto a seguir:
                             Em respeito ao disposto no art. 1º, parágrafo único, da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político, e dispõe em seu Parágrafo único; “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
                             No dia 11 de agosto de 2011, durante a Sessão Legislativa iniciada às 20h45m, se fez presente ao ato, o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado de Pernambuco, SINDACS-PE, através de sua presente e demais membros da diretoria executiva, bem como, a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Pesqueira, através de sua presidente, membros de sua diretoria e demais agentes comunitários de saúde associados e lotados nesta municipalidade, com o intuito de reivindicar o apoio do Poder Legislativo para discussão junto ao Poder Executivo, da edição de projeto de lei no que se refere ao aumento salarial reivindicado pela classe.
                             Por volta das 22:35 da noite, após iniciada a discussão acerca da reivindicação da classe, em pronunciamento o Presidente da Câmara Legislativa, passou a referir-se aos Agentes Comunitários de Saúde, de forma descabida, apresentando críticas acerca da execução dos trabalhos efetivados por agentes comunitários, sem se utilizar de elementos de prova, e declarando que “os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, não executam suas funções corretamente, e que, se preocupam apenas em reivindicar os direitos e não se preocupam em cumprir com os seus deveres”.
                              Diante de tal postura, a presidente do SINDACS, Maria do Carmo em defesa dos servidores, interveio argumentando que, “essa é a segunda ocasião em que comparece a câmara e que se depara com a acusação pelo presidente de falta de compromisso do ACS no desempenho de sua função. É responsabilidade da Administração Municipal a fiscalização do serviço prestado, e a responsabilização dos agentes de saúde ou de qualquer outro servidor que não desempenhe corretamente o serviço público. E que, na ocasião, se fazia presente em pleno exercícios de seus direitos.  Em seguida, o Vereador Cleiton Lira, assim declarou: “CALE-SE SENÃO EU RETIRO VOCÊ DAQUI!.
                             Em prosseguimento, os demais componentes da diretoria, do SINDACS, em defesa da Democracia, afirmaram que a conduta do vereador é própria de DITADURA, e que, todos os que estavam ali presentes tinham o direito de se expressar, e ser respeitado, conforme permitido pela Constituição Federal, e que, a Câmara de Vereadores era a Casa do Povo, e que, portanto, o vereador não detinha poderes para EXPULSAR OS CIDADÃOS que lá se encontravam no exercício de seu direito.
                             Em resposta, o Presidente da Câmara de Vereadores declarou “OS AGENTES COMUNITÁRIOS E AGENTES DE ENDEMIAS SÃO ARRUASSEIDORES E QUE NENHUM PROJETO DE LEI VINDO PARA ESSA CASA EM PROL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E DE ENDEMIAS SERIA APROVADO POR ELE E POR CLEITON LIRA”.
                             Diante de tal situação, constrangidos, todos os presentes se retiraram da sede do Poder Legislativo, momento em que, ao sair do interior do recinto se depararam com a chegada de viaturas da ROCAN e POLÍCIA MILITAR, componente da COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR.
                             Estamos diante, de grave afronta aos pilares do ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, garantido pela nossa CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
                             Não podem os representantes do povo, se declararem contra os seus representados, muito menos proibi-los de comparecer a Sessão Legislativa na sede do Poder Legislativo Municipal.
                             Em que pese serem invioláveis no desempenho de suas funções parlamentares, a conduta dos vereadores se apresenta arbitrária e ilegal e agride o nosso ordenamento jurídico. Não podemos admitir a existência de um Poder arbitrário, lastreado sobre a ameaça e sobre limitações à expressão do cidadão em defesa de seus direitos.
                             Diante de tais considerações, expressamos pelo presente nossa irresignação e indignação diante do ato ilegal e arbitrário supra, que cerceia o direito do cidadão e busca resgatar práticas ditatoriais há muito expurgadas de nossa sociedade, lavrada com o sangue de muitos inocentes, que se opuseram ao regime em defesa de seus direitos, REPUDIAMOS a ação arbitrária aqui noticiada e abaixo assinamos!
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MARIA DO CARMO DE MIRANDA
PRESIDENTE SINDACS-PE

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CLAUDELUCE MARIA DA SILVA
PRESIDENTE AACS-PESQUEIRA
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quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Comissão sobre piso dos agentes de saúde vota requerimentos


A comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias se reúne nesta terça-feira (9) para votar requerimentos. Entre eles, está a sugestão do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) para que seja realizado seminário regional em Campo Grande (MS).
A comissão especial foi criada para avaliar o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Diversas outras propostas tramitam em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio.

A Emenda à Constituição 63, de fevereiro de 2010, estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial.

A reunião será realizada às 14 horas, no Plenário 11.

Íntegra da proposta:

Da Redação/ JMP