Câmara aprova crédito de R$ 26,6 bilhões a diversos órgãos e estatais,inclusive para a saúde.

O Plenário aprovou, nesta terça-feira, a Medida Provisória 515/10, que concede crédito extraordinário de R$ 26,6 bilhões a vários órgãos do Executivo e a estatais, com destaque para a Petrobras. A matéria será analisada ainda pelo Senado. A MP foi relatada pelo deputado Fabio Trad (PMDB-MS), que recomendou a aprovação do texto original enviado pelo Executivo.
A petrolífera brasileira recebe R$ 12,5 bilhões, mas o dinheiro vem de cancelamentos da própria empresa (R$ 7,1 bilhões) e de recursos próprios (R$ 5,38 bilhões). Os projetos que recebem mais receitas são os ligados à extração de petróleo na bacia de Campos (RJ) e para a modernização de refinarias.
Já a Petrobras Netherlands fica com outros R$ 4 bilhões, dos quais R$ 2,7 bilhões para a compra de unidades flutuantes de armazenamento de transferência de petróleo para os campos de Barracuda e Caratinga, no Sudeste. A Braspetro conta com R$ 1,5 bilhão para adequar a infraestrutura de produção no exterior.
Rede digital
A Telebrás fica com R$ 300 milhões devido ao aumento do capital da União na empresa com o objetivo de iniciar a implantação da infraestrutura da Rede Nacional de Banda Larga, cujo término está previsto para dezembro de 2014.
Segundo o governo, a meta é atender 4.283 municípios, interligando-os em nível nacional por meio de 30 mil km de fibras ópticas cedidas pelas concessionárias de energia elétrica e de gás.
Combate ao tráfico
O Ministério da Defesa obteve crédito de R$ 626 milhões. Para cobrir os gastos com a mobilização de tropas ocorrida no Rio de Janeiro, nas operações de combate ao crime organizado, são alocados R$ 198 milhões.
Por causa dessa mobilização, as Forças Armadas julgaram necessário incorporar ao efetivo mais 26 mil novos recrutas – a um custo de R$ 283 milhões – para garantir a segurança dos quartéis. Isso permitiu liberar os efetivos profissionais da Força de Pacificação dos Complexos da Penha e do Alemão, favelas do Rio de Janeiro.

Saúde
A MP libera também R$ 1 bilhão para o Ministério da Saúde. Parte do dinheiro (R$ 471 milhões) tem o objetivo de ajudar na compra, pelos estados, de medicamentos excepcionais, utilizados no tratamento de doenças crônicas e raras. Isso se deve a liminares da Justiça obrigando o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer esses remédios.

Íntegra da proposta:

• MPV-515/2010

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

Ômega-3 em excesso eleva risco de câncer de próstata agressivo

Um estudo que procurava examinar a associação entre gorduras na dieta e o risco de câncer de próstata concluiu que o que é bom para o coração pode não ser bom para a próstata.

Homens com as maiores porcentagens de ácido docosahexanoico, ou DHA, um ácido graxo ômega-3 redutor de inflamações, comumente encontrado em peixes, têm duas vezes e meia mais risco de desenvolverem câncer de próstata agressivo de alto grau, em comparação com homens com níveis mais baixos de DHA.

Não foi encontrada conexão quando o foco é o câncer de próstata de baixo risco, menos agressivo.

A conclusão é dos pesquisadores do Centro de Estudos do Câncer Fred Hutchinson, nos Estados Unidos, depois de analisarem dados de um estudo nacional envolvendo mais de 3.400 homens.

De cabeça para baixo

Inversamente, homens com maiores índices de ácidos graxos trans no sangue - que estão ligados à inflamação e doenças do coração e abundante em alimentos industrializados que contêm óleos vegetais parcialmente hidrogenados - apresentaram uma redução de 50 por cento no risco de contrair câncer da próstata agressivo.

Por outro lado, nenhuma destas gorduras foi associada com um risco de câncer de próstata de baixo grau, menos severo.

Os pesquisadores também concluíram que os ácidos graxos ômega-6, que são encontrados na maioria dos óleos vegetais e estão ligados à inflamação e às doenças cardíacas, não têm conexão com o risco de câncer de próstata.

"Ficamos surpresos ao ver esses resultados e gastamos muito tempo para garantir que as análises estavam corretas," disse o Dr. Theodore Brasky, coordenador da pesquisa.

"Nossos resultados colocam de cabeça para baixo o que sabemos - ou melhor, o que nós pensamos que sabemos - sobre a dieta, a inflamação e o desenvolvimento do câncer de próstata, e mostra a complexidade de se estudar a associação entre a nutrição e o risco de várias doenças crônicas," diz ele.

Ácidos graxos e câncer de próstata

Os pesquisadores realizaram o estudo porque sabe-se que a inflamação crônica aumenta o risco de vários cânceres, e os ácidos graxos ômega-3, encontrados principalmente no óleo de peixe, têm efeitos anti-inflamatórios.

Em contrapartida, outras gorduras, como o ômega-6, dos óleos vegetais, e as gorduras trans encontrados em fast foods, podem promover a inflamação.

"Queríamos testar a hipótese de que as concentrações dessas gorduras no sangue estariam associadas com o risco de câncer de próstata," disse Brasky. "Nós pensávamos que os ácidos graxos ômega-3 poderiam reduzir e o ômega-6 e os ácidos gordos trans aumentarem o risco de câncer de próstata."

Mas não foi isto o que os dados mostraram - embora um estudo com 3.400 casos seja considerado pequeno para fundamentar qualquer recomendação a respeito, ou mesmo ser considerado conclusivo.

Mais pesquisas

Os mecanismos por trás do impacto do ômega-3 no risco do câncer de próstata de alto grau são desconhecidos.

"Além da inflamação, as gorduras ômega-3 afetam outros processos biológicos. Pode ser que esses mecanismos desempenhem um papel no desenvolvimento de certos cânceres da próstata", disse Brasky. "Esta é certamente uma área que necessita de mais pesquisas."

Fonte: www.brasilsus.com.br

Propostas dos/as Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para as Conferências Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde

 

 

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Formação CNTSS <formacao@cntsscut.org.br>
Data: 28 de abril de 2011 20:25
Assunto: Propostas para Conferências de Saúde
Para: Robson Gois <robsonteixeira4@gmail.com>, Robson Gois <coord.naciocntss.acsace@gmail.com>, FERNANDO CANDIDO DO NASCIMENTO <fernando.candido2004@ig.com.br>, jorgealbertonet@gmail.com, jorgealbertonet@hotmail.com, claudiosindicato09@gmail.com, sindacsrr@hotmail.com, sindacs.pb@hotmail.com, sindacsba1@yahoo.com.br, sindacspe@gmail.com, sindacspb@hotmail.com, raquelcabral@hotmail.com, helenildes_gomes@hotmail.com

São Paulo, 25 de abril de 2011

Aos

Sindicatos filiados à CNTSS/CUT

Att.: Direção

Ref.: Propostas dos/as Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para as Conferências Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde

Companheiras e companheiros

          A CNTSS/CUT entende que as lutas dos trabalhadores no Brasil, ao longo da história, contribuíram para a conquista legal do Sistema Único de Saúde – SUS, com seus princípios de atenção integral à saúde para todos e direito da participação popular na formulação e fiscalização das políticas de saúde.

          Compreendemos que as Conferências de Saúde representam um espaço privilegiado para o debate entre todos os segmentos da sociedade sobre as questões de saúde e também se constituem em instrumento de defesa dos direitos dos trabalhadores.

           Neste contexto, após amplo debate com todos os sindicatos filiados que representam os/as Agentes Comunitários/as de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a CNTSS/CUT vem apresentar as propostas norteadoras para contribuição aos debates que serão realizados nas Conferências Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde que, com certeza, representarão avanços para as políticas de atenção básica da saúde e para as conquistas dos/as Agentes Comunitários/as de Saúde e Agentes de Combate às Endemias:

a     Fiscalização e incentivo do Ministério da Saúde no cumprimento da Emenda Constitucional 51 e da Lei nº 11.350/2006, visando regularizar o vínculo empregatício de todos/as os/as Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, sendo intransigentemente contra a terceirização dos serviços de saúde;

a     Estender para os/as Agentes de Combate às Endemias a Portaria Normativa do Ministério da Saúde, que atualmente estabelece um incentivo de R$ 714,00 para os/as Agentes Comunitários/as de Saúde;

a     Regulamentação da Emenda Constitucional 63 que dispõe sobre o Piso Salarial Nacional dos/as Agentes Comunitários/as de Saúde e dos/as Agentes de Combate às Endemias;

a     Defender uma política de Saúde do Trabalhador que considere as especificidades dos/as Agentes de Saúde. Além disso, o poder público deve financiar e assegurar o direito de acesso ao protetor solar e demais equipamentos de proteção, além do pagamento de adicional de insalubridade;

a     Implantação do curso técnico de formação para os/as Agentes de Combate às Endemias e a continuidade do curso para os/as Agentes Comunitários/as de Saúde;

a     Fim do fator previdenciário;

a     Reestabelecer, imediatamente, as bases de financiamento da saúde como a regulamentação da Emenda Constitucional 29, através da ;

a     Flexibilização da lei de responsabilidade fiscal para possibilitar aos entes a gestão das políticas de saúde;

a     Aplicação de sansões previstas em lei às empresas que tem altos índices de acidente do trabalho;

a     Investimentos na infra-estrutura de saúde pública nos locais que  apresentam os piores indicadores sociais, priorizando ações nos municípios com piores IDH.

 SINDACS PE SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E GUARDAS DE ENDEMIAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

Trabalho aprova correção do piso de professor pelo INPC e pelo Fundeb

Trabalho aprova correção do piso de professor pelo INPC e pelo Fundeb

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o substitutivo do Senado ao Projeto de L
ei 3776/08, do Executivo, qu

David Ribeiro

Canziani apoiou as alterações feitas pelo Senado.

e muda a regra do reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública – atualmente de R$ 1.024 para 40 horas semanais.
O texto aprovado mantém o reajuste do piso atrelado à variação do valor mínimo por aluno no fundo da educação básica (FundebO Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é formado por recursos estaduais, municipais e federais e destina-se a promover a educação infantil, o ensino fundamental e médio, inclusive a educação de jovens e adultos. Os recursos do Fundeb, que tem vigência até 2020, são distribuídos de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. Pelo menos 60% dos recursos do fundo são usados no pagamento dos salários dos professores.) e acrescenta que o reajuste não poderá ser inferior à inflação, conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPCMede a variação de preços da cesta de consumo das famílias de baixa renda, com salário de um a seis mínimos, entre os dias 1º e 30 do mês de referência. Abrange nove regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Porto Alegre e Curitiba), além do município de Goiânia e de Brasília. O índice é calculado pelo IBGE desde 1979 e é muito utilizado como parâmetro para reajustar salários em negociações trabalhistas.) nos 12 meses anteriores. O reajuste deixa de ser feito em janeiro e passa para maio.
A proposta do governo, que era a atualização do piso apenas pelo INPC (reajuste pela inflação, sem aumento real), foi rejeitada. O argumento do governo foi que o critério atual (parcialmente mantido pelo Senado) pode “acarretar uma elevação contínua” dos salários dos professores e prejudicar “o financiamento de outros itens importantes para a melhoria da educação básica pública, como manutenção e melhoria das instalações físicas das escolas, aquisição de material de ensino, universalização do uso da informática e o próprio aperfeiçoamento profissional dos professores”.
Detalhamento
Atualmente, a lei diz que o piso será atualizado no mês de janeiro no mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno no Fundeb.
O governo propôs a mudança para o reajuste pela variação do INPC no ano anterior, mantendo o aumento em janeiro.
Essa regra foi aprovada inicialmente pela Câmara, mas o Senado alterou o texto. Em razão da mudança, a proposta voltou para a Câmara, que dará a palavra final. Conforme essa nova versão, o piso será atualizado anualmente, no mês de maio, com base no percentual do valor por aluno no Fundeb apurado nos dois anos anteriores. Esse índice não poderá ser inferior à variação do INPC.
O relator da proposta, deputado Alex Canziani (PTB-PR), afirmou que o texto do Senado é uma bem-sucedida síntese entre o critério vigente para atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica e o que foi proposto pelo Poder Executivo.

“Se, por um lado, a vinculação atual do piso ao crescimento do valor anual mínimo por aluno no âmbito do Fundeb não representa garantia de efetiva reposição de perdas inflacionárias, a alteração intentada pelo Poder Executivo afigura-se extremamente restritiva. De fato, ao adotar o INPC como parâmetro permanente para a atualização do piso, a nova regra proposta elimina qualquer possibilidade de aumento real de seu valor. O texto aprovado pelo Senado Federal contorna as deficiências de ambos os critérios, ao manter a atualização do piso salarial vinculada ao valor anual mínimo por aluno no âmbito do FUNDEB, assegurando, todavia, que o reajuste não seja inferior à variação do INPC no ano anterior ao da atualização”, disse o relator.
Tramitação
O projeto tramita em regime de urgência urgentíssimaRegime de tramitação que permite incluir proposta na Ordem do Dia para discussão e votação imediata. Esse regime precisa ser proposto pela maioria absoluta dos deputados (257) ou por líderes que representem esse número. O pedido de urgência urgentíssima precisa ainda ser aprovado por 257 deputados. Esse regime dispensa parecer aprovado em comissão – o parecer pode ser dado oralmente pelo relator, no plenário. e está sendo analisado simultaneamente pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A qualquer momento, poderá ser incluído na pauta do plenário. Em dezembro último, a proposta foi aprovada pela Comissão de Educação.

Íntegra da proposta:

• PL-3776/2008

Da Redação/WS

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Deputado diz que há acordo para aprovar regulamentação da Emenda 29

O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), e outros integrantes da comissão estiveram, nesta quarta-feira, com o presidente da Câmara, Marco Maia, para informar que há acordo com o governo para votar a proposta de regulamentação da Emenda Constitucional 29, que amplia os recursos para a área de saúde.

Segundo o deputado, o governo concordou em retirar do texto a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que seria cobrada nos moldes da extinta CPMF, com alíquota de 0,1% sobre as transações financeiras – depósitos, saques, transferências, etc.
Depois do encontro com Marco Maia, os integrantes da comissão foram procurar o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), para marcar a data de votação da proposta. Como há 13 medidas provisórias trancando a pauta do Plenário, é preciso marcar uma sessão extraordinária para votar esse projeto.
Percentuais para saúde
A Emenda 29 fixa os percentuais mínimos a serem gastos na saúde por estados, municípios e União. A regulamentação tramita sob a forma do Projeto de Lei Complementar (PLP) 306/08, do Senado. O texto principal da proposta foi aprovado pelo Plenário em 2008, mas a votação não foi concluída. Por falta de acordo, a proposta está parada no Plenário desde então.
De acordo com o texto aprovado, os estados deverão aplicar na saúde 12% da receita corrente bruta, e os municípios, 15%. O Distrito Federal deverá aplicar 12% ou 15%, conforme a receita seja originária de um imposto de base estadual ou municipal.

Reportagem – Sílvia Mugnatto/ Rádio Câmara
Edição - Wilson Silveira

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Relator cria modalidade do Minha Casa, Minha Vida para cidades menores

O deputado André Vargas (PT-PR) terminou de apresentar seu parecer à Medida Provisória 514/10, que detalha novas regras da segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, para a qual está prevista a construção ou reforma de dois milhões de moradias entre 2011 e 2014.
A MP aumenta de R$ 14 bilhões para R$ 16,5 bilhões os recursos que a União poderá transferir ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), uma das fontes de financiamento do programa.
Uma das mudanças na medida, estabelecida pelo projeto de lei de conversão de André Vargas, é a criação de uma modalidade do programa específica para cidades que tenham entre 20 mil e 50 mil habitantes. Segundo o relator, isso beneficiará 278 pequenos municípios com o aumento da oferta de imóveis financiados pelo Minha Casa, Minha Vida.
Para Vargas, a segunda etapa do programa não pode mais se concentrar nos grandes centros urbanos, devendo se expandir para as cidades menores. “Temos necessidade de uma política habitacional que chegue aos pequenos municípios”, afirmou.

Tempo real:

• 17:06 - Relator apresenta parecer à MP do programa Minha Casa, Minha Vida

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi

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Recursos do "Saúde da Família" são suspensos

O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos para o programa "Saúde da Família" para Londrina e outros 344 municípios brasileiros relativos ao mês de março. O corte foi feito às cidades que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais, dados que foram enviados pelas secretarias municipais de saúde. Em Londrina, foram detectadas irregularidades em uma equipe de Saúde da Família e em quatro equipes de Agentes Comunitários de Saúde. Os dados estão disponíveis no Diário Oficial da União. Segundo o diretor-executivo da Secretaria Municipal de Saúde, Márcio Nishida, a falha ocorre por conta de profissionais que são demitidos e desfalcam as equipes, mas não interfere no andamento do programa na cidade. A suspensão da parcela de março permanecerá até que os municípios comprovem ao Ministério que as irregularidades foram corrigidas. O repasse para as equipes que não foram citadas continuam normalmente. Londrina conta com 75 equipes do programa.

Cerca de 25% dos casos de câncer de cólon e mama podem ser evitados com prática de atividade física

 

Foto: Stock.xchng Pelo menos uma hora e meia de atividades por semana ajudam prevenir câncer de cólon e mama

Marielly Campos

cidades@eband.com.br

A prática regular de atividades físicas por, pelo menos, uma hora e meia por semana pode ajudar a reduzir em 25% o risco de câncer de cólon e mama. A afirmação faz parte das novas recomendações mundiais sobre atividade física da OMS (Organização Mundial de Saúde).

Segundo o médico oncologista Alexandre Fonseca, da Oncomed Belo Horizonte, “a prática regular de exercícios físicos pode trazer benefícios com relação ao câncer em vários sentidos”, afirma. “Primeiramente, no aspecto da prevenção. A atividade reduz o risco de obesidade, que é reconhecidamente um fator de risco para a incidência desses dois tipos de câncer”, completa.

Em todo o mundo, 31% da população não pratica nenhuma atividade física, tornando o sedentarismo um dos principais fatores de risco para se contrair câncer, perdendo apenas para a pressão alta, tabaco e excesso de glicose no sangue. 

De acordo com os últimos dados de mortalidade por câncer disponíveis, referentes a 2008, 7,6 milhões de pessoas morreram de câncer, das quais 460 mil foram mulheres, vítimas de câncer de mama. Outras 610 mil foram pessoas que sofreram câncer de cólon. E do total dessas mortes, 3,2 milhões estão relacionados à ausência de atividade física.

Fonseca explica ainda que, aliado aos exercícios, é importante manter uma alimentação saudável, com pouca gordura saturada, evitar o tabagismo e, no caso do câncer de mama, deve-se evitar também o consumo de álcool.

Outro cuidado a ser tomado é a realização de exames preventivos. Como a “mamografia e exames feitos por especialistas, no caso do câncer de mama; e colonoscopia para os casos de câncer de intestino”, diz o oncologista. “Os exames são considerados importantes para o diagnóstico precoce desses tumores”, completa.

Ameaça de superbactérias é problema sério de saúde pública

23 de abril de 2011 • 11h28

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As superbactérias representam uma ameaça para a saúde pública
Foto: AFP

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Angela Joenck Pinto

Há cerca de duas semanas, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que a incidência de infecções por superbactérias resistentes a drogas atingiu níveis sem precedentes em todo o planeta. O sério problema já ameaça criar um cenário de proliferação de infecções incuráveis, e no Brasil as consequências desta realidade já começam a ser sentidas.
Segundo o chefe da área de infectologia da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), professor Francisco Hideo Aoki, a mobilidade de pessoas por todo o mundo hoje põe em risco os países, e uma vigilância preventiva seria necessária - além das medidas de bloqueio, ações simples como lavar as mãos podem ajudar muito no combate ao avanço desses organismos.
"Possibilidade há (de epidemias globais), com o fenômeno da globalização e com as pessoas cruzando o mundo em 24 horas no máximo", diz Aoki. "Por enquanto, não há antibióticos para tratamento destas infecções. E como por enquanto estes processos infecciosos estão restritos, é preciso ter uma vigilância muito grande de ordem epidemiológica para contenção do espalhamento destas bactérias pelo planeta. E pode, sim, ser um problema sério de saúde pública", afirma.
Em 2010, a superbactéria Klebsiella pneumoniae carbapenemase (KPC) causou medo no Brasil após infecções em hospitais espalhados pelo país. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforçou o controle sobre receitas médicas de antibióticos, na tentativa de conter o avanço da KPC.
Segundo Aoki, essa superbactéria parece estar atualmente sob controle. "A situação está aparentemente melhor, com as vigilâncias das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar locais", diz o médico.
Porém casos de infecções por superbactérias continuam nos noticiários. Na última semana, o Ministério Público (MP) de Alagoas instaurou inquérito civil para apurar mortes no Hospital Universitário (HU) supostamente ligadas a infecções provocadas pela superbactériaAcinetobacter baumannii.
Outra superbactéria que causa de preocupação mundial é a NDM-1. Ela chegou ao Reino Unido vinda de Nova Délhi (Índia) em 2010.
"A NDM-1, cujo nome é Nova Délhi Metalo-lactamase-1, é um grupo de bactérias que desenvolveram resistência a antibióticos avançados, que tem na sua conformação molecular o anel betalactâmico, e esta enzima a NDM-1 age contra este anel, resumidamente produzindo resistência a este antimicrobiano", falou Aoki.
O professor afirma que infecções causadas por esta bactéria podem atingir qualquer parte do corpo do ser humano e são de difícil tratamento com os antimicrobianos existentes. "Dada a intensa resistência que têm aos antibióticos, as possibilidades de tratamento ficam muito reduzidas se não forem controladas ou se não se houver uma combinação de antimicrobianos", explica.
Segundo a OMS, a cada ano mais de 25 mil pessoas morrem na União Europeia em decorrência de infecções de bactérias que driblam até mesmo antibióticos recém-lançados. Para a organização, a situação chegou a um ponto crítico em que é necessário um esforço conjunto urgente para produzir novos medicamentos.

 

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Bureau Assessoria e Conteúdo - Especial para o Terra. Fonte pe 360graus                                                                                   

Motos para agentes de saúde podem ser isentas de IPI

O deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS) apresentou na Câmara Federal Projeto de Lei que concede isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente sobre motocicletas e bicicletas e reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda desses bens no mercado interno, quando adquiridos por agente comunitário de saúde e por agente de combate às endemias.

De acordo com a proposta, seriam isentas apenas motocicletas de até 125 cilindradas, além de bicicletas. Nenhum desses bens adquiridos em condições especiais poderá ser revendido no prazo de dois anos. Com a isenção, o valor dos bens poderá ter uma redução de 25%.

Segundo a exposição de motivos que justifica o projeto, a idéia nasceu por iniciativa do ex-deputado Elizeu Aguiar e em razão da revelância, houve a decisão de resgatar a proposta, estendendo a medida também aos agentes de combate às endemias.

“Atualmente, mais de cem milhões de brasileiros são acompanhados diariamente pelos agentes comunitários de saúde e pelos agentes de combate às endemias, o que tem levado a uma melhora significativa dos indicadores de saúde”, afirma o deputado, notando que “os bons resultados da Estratégia de Saúde da Família, hoje um dos principais pilares do Sistema Único de Saúde estão vinculados diretamente à atuação desses profissionais”.

A proposta coincide com a discussão das condições salariais da categoria. Para o deputado Geraldo Resende, a norma poderia se aplicar nesse momento, quando se discutem também a regulamentação da profissão e o piso salarial da carreira. “Lamentavelmente, o salário que se pode pagar a estes profissionais, é, em geral, muito baixo, fazendo com que a sua atividade assuma, em muitos casos, ares de voluntariado. Por outro lado, o exercício de sua atividade exige que se desloquem constantemente, seja para áreas rurais, seja para áreas periféricas das cidades, enfrentando grandes problemas de transporte”, lembra o deputado.

Fonte: www.fatimanews.com.br

PESQUISA: Brasileiros fumam menos, mas ainda são sedentários

O brasileiro está fumando menos, mas ainda é sedentário e se alimenta mal. É o que indica a Vigitel, uma pesquisa feita pelo Ministério da Saúde para avaliar as condições de saúde da população. Desde 2006, são coletados dados que identificam as regiões onde há maior risco de doenças como diabetes, hipertensão e câncer. Depois de ouvir, por telefone, mais de 54 mil pessoas ao longo do ano passado, o Ministério da Saúde constatou que, em cinco anos, os fumantes passaram de 16, 2 por cento dos habitantes para 15,1 por cento. Por outro lado, os dados revelam que 48 por cento dos ouvidos estão acima do peso e 15 por cento são obesos por causa da má alimentação e do sedentarismo. O estudo aponta ainda, o aumento no número de mulheres que abusam do álcool. Em 2008, 8,2 por cento das ouvidas admitiram exagerar na bebida. Em 2010, o percentual subiu para 10,6 por cento. De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, esses hábitos aumentam as mortes por doenças crônicas.


"Grande parte das doenças crônicas são preveníveis. Se nós olharmos os quatro grandes fatores de risco, o tabagismo, a obesidade, a inatividade física e o consumo abusivo do álcool, eles evitados podem reduzir bastante tanto o número de doenças como o número de mortes produzidas por essas doenças."


As doenças crônicas, como diabetes e a hipertensão são responsáveis por 64% das mortes no Brasil. De posse dos dados, o Ministério da Saúde vai direcionar as políticas públicas para atacar o problema e melhorar a saúde do brasileiro.

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Comissão aprova R$ 755 milhões para reajuste do Bolsa Família

 

Brizza Cavalcante

O PLN 1/11 eleva verba do Bolsa Família, mas corta em outras áreas

A Comissão Mista de Orçamento  aprovou nesta terça-feira a liberação de R$ 755 milhões para reforçar a dotação do Programa Bolsa Família. Os recursos, previstos no Projeto de Lei (PLN) 1/11, vão atender ao reajuste médio de 19,4% dos três benefícios do programa, determinado pelo governo em março. O projeto será analisado agora no Plenário do Congresso, em data ainda não definida.
De acordo com o relator da proposta na comissão, senador Walter Pinheiro (PT-BA), o reajuste dos benefícios provocará, neste ano, uma despesa adicional de R$ 2,095 bilhão com o Bolsa Família, já contemplado com R$ 13,4 bilhões no Orçamento em vigor.
Para fechar a conta e não comprometer a meta de resultado primário, o governo precisou cortar em outras ações do Ministério do Desenvolvimento Social, pasta que administra o programa assistencial. O cancelamento atingiu R$ 340 milhões – sendo R$ 317,9 milhões em despesas correntes e R$ 22,1 milhões em investimentos. O programa que mais perdeu foi o de aquisição de alimentos da agricultura familiar, reduzido em R$ 64 milhões.
Além dos R$ 340 milhões em cortes, o governo lançou mão de R$ 1 bilhão que está inscrito na reserva de contingência. Os dois valores somados ao previsto no PLN 1/11 alcançam o patamar necessário para cobrir a despesa adicional com o Bolsa Família.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Ralph Machado

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ATO NACIONAL DE LUTA EM DEFESA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade da CUT – CNTSS/CUT no uso de suas prerrogativas convoca todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias

Para participarem do ATO NACIONAL DE LUTA da categoria que acontecerá no dia 18 de maio de 2011, em Brasília, com a seguinte programação:



08:00h – Concentração da catedral – Deliberação sobre as bandeiras de luta da categoria



10:00h – Caminha até a sede do Ministério da Saúde – Entrega da pauta ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha;



12:00h – Almoço



14:00h – Audiência com Deputado Marco Maia -Presidente da Câmara, Líder do Senado - Humberto Costa, Lider da bancada – Vacarezza


Todos deverão se organizar em seus Estados e irem rumo à Brasília para participar dessa campanha e garantir os seus direitos de cidadãos(ãs).

Maiores informações entrar em contato com Marta, 061 3322.5062, df@cntsscut.org.br ou Rosi 11 2108.9156 , diretoria@cntsscut.org.br .



FONTE: A Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS apoia essa iniciativa!

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Má alimentação é a principal causa de obesidade na infância e adolescência

Segundo o IBGE, 10% das crianças e adolescentes, no Brasil, estão acima do peso e 7,3% são obesos

Da Redação do pe360graus.com

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Foto: Reprodução / TV Globo

 

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• Vídeo | Má alimentação na infância pode gerar adultos obesos

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 10% das crianças e adolescentes, no Brasil, estão acima do peso e 7,3% são obesos. Uma das principais causas deste problema é a má alimentação.

A endocrinologista Tereza Selma (foto 1) explica que a obesidade está relacionada a várias doenças crônicas e que, antes, apenas adultos sofriam deste mal. Hoje, crianças e adolescentes já têm colesterol alto, triglicerídeos, hipertensão e diabetes.

“Uma criança obesa na fase escolar tem 50% de chance de se tornar um adulto obeso. Num adolescente obeso, a chance aumenta para 80%. O risco é maior de acordo com a gravidade da obesidade”, explica.

Segundo a médica, a obesidade tem que ser tratada desde a infância para que não cause mais problemas na idade adulta. O primeiro passo, alerta, é levar a criança regularmente ao pediatra e, se preciso, a outros especialistas.

“O pediatra deve estar alerta para os sinais alimentares. Em cada consulta, fazer medições antropométricas, para determinar o índice de massa corpórea e ver se o peso está adequado. Daí encaminhá-lo a outros especialistas, como endocrinologista e educador físico”, diz.

Algumas escolas têm adotado hábitos alimentares saudáveis, no intuito de prevenir doenças crônicas em crianças e adolescentes. Uma boa forma de fazer isso é substituindo frituras e refrigerantes no lanche e dando lugar a frutas e sucos naturais.

“As frutas e principalmente alimentos regionais, como a tapioca, que é tradicional, tem riqueza na alimentação e simplicidade no preparo. Aqui, as crianças encontram frutas de diferentes formas. Numa sala de frutas, no suco preparado, na cartola, que é queijo com banana e também a granola e mel com banana ou mamão”, conta a nutricionista Magali Schillin (foto 3).

Para o presidente da Federação das Empresas de Refeições, Rogério da Costa Vieira (foto 2), a escola pode tratar a alimentação de forma pedagógica, dentro de suas atividades normais. “Não só uma cantina pode ser instalada, pode ter também um refeitório, com uma refeição completa”, afirma.

Tags:adolescentes, alimentação, colesterol, crianças, diabetes, hipertensão, ibge, nutrição, obesidade, peso

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FONTE PE 360graus