ASSEMSB ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SAÚDE MUNICIPAL DE BEZERROS-PE E O SINDACS-PE ATUANDO NO MUNICÍPIO.

 SINDACS-PE AGRADECE, A DEUS PRIMEIRAMENTE E A TODA CATEGORIA QUE COMPARECEU, O SUCESSO DE MAIS UMA ASSEMBLÉIA REUNINDO AS DUAS CATEGORIAS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS, COM AS PRESENÇAS DAS SEGUINTES AUTORIDADES, O PREFEITO EM EXERCÍCIO BRENO BORBA, NIVALDO SANTINO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E O REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O SECRETARIO EXECUTIVO O Sr ELIEL ONDE FOI APRESENTADO O PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS COM EFEITO RETROATIVO , E A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO QUE IRA INTERMEDIAR JUNTO AO PODER EXECUTIVO O PROCESSO DE AVERBAÇÃO DAS DUAS CATEGORIAS, GRUPO ESSE QUE TERÁ A ILUSTRE PRESENÇA DO VICE PREFEITO BRENO BORBA COMO UM DOS MEMBROS, PARABÉNS AS DUAS CATEGORIAS. SEXTA DIA 26\02\2016.

SINDACS - PE INFORMA REPASSE DO PISO DOS ACE

SINDACS - PE INFORMA REPASSE DO PISO DOS ACE

 Há algum tempo o blog anda desativado mais hoje com uma boa noticia volto a ativa. Olhando meu email  verifiquei uma mensagem do sindacs onde mostra o repasse feito agora dia 30 do 12  de 2015 do piso dos agentes de endemias aqui de Bezerros. Fui verificar no fns e constatei que realmente chegou, e foi para todos os municípios agora vamos a luta para esses profissionais receberem esse dinheiro de direito deles.

CONQUISTAS DO SINDACS-PE EM BEZERROS

Para comemorarmos nossa vitória  hoje 30 de junho de 2015 é necessário uma pequena retrospectiva. Em 2012  tivemos uma grande conquista que foi o adicional de insalubridade para os acs e ace. Onde começamos a luta em novembro de  2009 e em janeiro de 2012 começamos receber. O que foi a primeira grande conquista do sindacs-pe em Bezerros.

E outra conquista foi em outubro de 2014 quando conseguimos junto ao prefeito a efetivação de mais de 40 novos acs,s do último concurso .

E agora hoje dia 30 de junho de 2015 mais uma grande vitória a votação da PL do PMAQ, onde também começamos essa luta em 2013 e agora foi consagrada a vitória meus companheiros que contratualizaram vão receber as suas gratificações .   nunca desistimos de lutar para que nossos companheiros recebam, pois quando assumimos o compromisso, de lutar e defender os interesses, de nossa categoria o fazemos com muito prazer e honra.   esse é um sindicato sério   as 6 equipes que contratualizaram  estão  de parabéns.  vem um velho ditado a vitória essa tem muitos pais mais a derrota essa é órfã. PARABÉNS COMPANHEIROS, SINDACS-PE ENTIDADE FORTE É AQUELA QUE LUTA .E PARABÉNS AO PRESIDENTE DA CÂMARA NIVALDO SANTINO QUE SEMPRE ESTEVE AO NOSSO LADO E FEZ AS MUDANÇAS NECESSÁRIAS E NOS APOIO SEMPRE.

SINDACS-PE, UNIDO E FORTE NA LUTA PELO NOSSOS DIREITOS.

Em 17 de junho passado O SINDACS-PE esteve no Ministério da Saúde (DF) representado pelos diretores  Alexsandro Lopes, Graciliano Gama, Ilzenaide Mendes, Jorge Alberto, Levi Fiugueira, Marco, Maria Aparecida, Messias, Pierre Campos e Silvana.

Em reunião com o diretor do DATASUS Dr. Giliarte Coelho Neto e Dra. Adelaide Sec. Executiva, onde foram discutidos dois pontos de pauta: A informatização do E-SUS e a Formação Técnica dos Endemias.

A informatização do E-SUS se dará até dezembro de 2015, tendo o módulo lançado no próximo mês (07). O sistema está sendo aprimorado, passando por ajustes para oferecer melhores condições de trabalho aos servidores. O módulo oferecerá acesso a Farmácia, SISREG, além de todos os dados das famílias cadastradas. Haverá o módulo Odontológico, sendo assim o SINDACS aproveitou o espaço para solicitar a criação do módulo dos Endemias, argumentou sobre a importância dos registros das atividades para controle de dados e elaborações de ações, além de padronizar o processo de trabalho.

O SINDACS pediu a sensibilização dos gestores municipais para quando for implantado o sistema haja capacitação e digitadores para agilizar o processo inicialmente.

18h35 17 de jun - ‪+55 81 8559-1062: A formação técnica dos endemias, foi solicitado uma reunião com o ministro para definições e execução do processo, breve

SINDACS-PE NA LUTA.

Decreto Nº 8474 DE 22/06/2015

Publicado no DO em 23 jun 2015

Regulamenta o disposto no § 1º do art. 9º-C e no § 1º do art. 9º-D da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.

A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 9º-C e no art. 9º-D da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006,

Decreta:

Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a ser prestada pela União para o cumprimento do piso salarial profissional de que trata o art. 9º-C da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, e sobre o incentivo financeiro para o fortalecimento de políticas afetas à atuação de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias de que trata o art. 9º-D da referida Lei.

Art. 2º A quantidade de Agentes de Combate às Endemias - ACE e de Agentes Comunitários de Saúde - ACS passível de contratação pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios com o auxílio da assistência financeira complementar da União observará os seguintes parâmetros e diretrizes:

I - em relação aos ACE:

a) enfoque nas atividades de controle de vetores e de endemias mais prevalentes, considerados os perfis epidemiológico e demográfico da localidade;

b) integração das ações dos ACE à equipe de Atenção Básica em Saúde; e

c) garantia de, no mínimo, um ACE por Município; e

II - em relação aos ACS:

a) priorização da cobertura de população municipal com alto grau de vulnerabilidade social e de risco epidemiológico;

b) atuação em ações básicas de saúde visando à integralidade do cuidado no território; e

c) integração das ações dos ACS e dos ACE.

§ 1º O exercício das atividades de ACS e de ACE ocorrerá exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na execução de atividades de responsabilidade dos entes federativos, mediante vínculo direto entre os referidos Agentes e o órgão ou a entidade da administração direta, autárquica ou fundacional.

§ 2º Compete ao Ministério da Saúde definir o quantitativo máximo de ACE e ACS por Estado, Distrito Federal e Município, para fins de recebimento da assistência financeira complementar da União.

Art. 3º Para a fixação da quantidade máxima de ACS e ACE passível de contratação pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, para fins de recebimento da assistência financeira complementar, serão considerados o quantitativo dos Agentes:

I - efetivamente registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES no mês anterior à realização do repasse dos recursos financeiros;

II - que se encontrem no estrito desempenho de suas atribuições; e

III - submetidos à jornada semanal de quarenta horas de trabalho.

Parágrafo único. Os recursos financeiros referentes à assistência financeira complementar pela União serão repassados aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios apenas até o limite do quantitativo máximo de ACE e ACS definido na forma do caput.

Art. 4º Para a prestação da assistência financeira complementar de que trata o art. 2º, os gestores estaduais, distrital e municipais do SUS declararão no SCNES os respectivos ACE e ACS com vínculo direto regularmente formalizado, conforme o regime jurídico que vier a ser adotado, na forma do art. 8º da Lei nº 11.350, de 2006.

Parágrafo único. Os gestores estaduais, distrital e municipais do SUS são responsáveis pelo cadastro e pela atualização das informações referentes aos ACE e ACS no SCNES.

Art. 5º O valor da assistência financeira complementar da União de que trata o art. 9º-C da Lei nº 11.350, de 2006, será de noventa e cinco por cento sobre o valor do piso salarial de que trata o art. 9º-A da Lei nº 11.350, de 2006, por ACE e ACS que esteja com seu vínculo regularmente formalizado perante o respectivo ente federativo, nos termos do art. 4º, observado o quantitativo máximo de ACE e ACS passível de contratação, fixado nos termos do art. 3º.

Parágrafo único. A assistência financeira complementar de que trata o caput será repassada em doze parcelas consecutivas e uma parcela adicional no último trimestre, em cada exercício financeiro.

Art. 6º O incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação de ACE e ACS, instituído nos termos do art. 9º-D da Lei nº 11.350, de 2006, será concedido aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios de acordo com o quantitativo de ACE e ACS definido nos termos do art. 3º.

Art. 7º O valor mensal do incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação de ACE e ACS será de cinco por cento sobre o valor do piso salarial de que trata o art. 9º-A da Lei nº 11.350, de 2006, por ACE e ACS que esteja com seu vínculo regularmente formalizado perante o respectivo ente federativo, nos termos do art. 4º, observado o quantitativo máximo de ACE e ACS passível de contratação, fixado nos termos do art. 3º.

Art. 8º Compete ao Ministério da Saúde:

I - definir anualmente o valor mensal da assistência financeira complementar da União de que trata o art. 5º e o valor mensal do incentivo financeiro de que trata o art. 7º;

II - avaliar mensalmente o atendimento prestado pelos entes federativos quanto ao disposto neste Decreto, para fins de repasse dos recursos referentes à assistência financeira complementar da União de que trata o art. 5º; e

III - atualizar, no prazo de noventa dias, contato da data de publicação deste Decreto, os regramentos que tratem de custeio de ações e serviços prestados por ACE e ACS, nos termos dos art. 9º-C e art. 9º-D da Lei nº 11.350, de 2006.

Art. 9º Os recursos financeiros decorrentes do disposto neste Decreto correrão a conta de dotação orçamentária do Ministério da Saúde.

Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 22 de junho de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF

Ana Paulo Menezes

SINDACS PE realiza sindicalização dos ACS/ACE do Municipio de SÃO VICENTE FERRER

um passo para valorização da categoria, é assim que cada vez mais agentes de saúde do estado de pernambuco, estão se unindo  em lutas,e conquistas.

Agentes da cura

Agentes da cura

Data de publicação: 

 01/04/2015

Documentário reforça importância dos agentes comunitários no enfrentamento de doenças e na promoção da saúde

Rita Smith é uma das ACS da Rocinha retratada no filme sobre tuberculose (ilustração: Diego Azeredo)

A história de quem trabalha cuidando de pessoas doentes é o fio condutor do documentário Doenças Negligenciadas — Tuberculose tem cura, da cineasta Ieda Rozenfeld, produzido pelo selo Fiocruz Vídeo e previsto para ser lançado no segundo semestre. Filmado em locações no Rio de Janeiro, no Recife e na Amazônia, o documentário apresenta o trabalho de agentes comunitários e suas equipes, que atuam na prevenção e na promoção da saúde dos afetados pela tuberculose. 

No Rio de Janeiro, na comunidade da Rocinha, situada na zona sul da cidade, a protagonista é Rita Smith, uma agente comunitária de saúde (ACS) que entende que o tratamento vai muito além da medicação. Ex-usuária de drogas e álcool, Rita teve tuberculose duas vezes e perdeu sua mãe para a doença, o que a motivou a desenvolver uma outra visão da enfermidade. “Ser ex-paciente foi tudo no meu processo de vida. Eu vejo o mundo de outra forma. E sei que o amor e a amizade estão acima de qualquer outra coisa, principalmente para quem está debilitado e incapaz”, declarou em entrevista à Radis. 

Afastada do trabalho por questões de saúde, Rita se mantém à frente do Grupo de Apoio aos Pacientes e ex-Pacientes de Tuberculose (Gaexpa-TB), organização não-governamental que ela criou em 2010 para garantir direitos e dar assistência às pessoas doentes e em tratamento. Moradia, insalubridade, má ventilação nas casas, pobreza, uso de drogas e álcool fazem com que a Rocinha apresente alto índice de doenças respiratórias. De acordo com Rita, 80% das pessoas que vivem no local de alguma forma tiveram contato com o bacilo de Koch [bactéria que causa tuberculose]. Além disso, informalidade e desemprego são fatores que ameaçam a continuidade do tratamento. “O tempo previsto de seis meses para a cura da tuberculose é muito longo para quem está doente”. Doação de cestas básicas, assistência social e apoio a familiares e vizinhos estão entre os trabalhos desenvolvidos pelo Gaexpa. Sem precisar o número de pessoas já atendidas direta e indiretamente pela ONG, Rita aposta que o filme é um instrumento eficaz para diminuir o preconceito sobre a tuberculose. “Por meio do filme a informação pode ser espalhada. E eu sei a importância da informação”, reforça.

Diretora do vídeo, Ieda Rozenfeld reconhece que a liderança de Rita fez com que sua lente se voltasse para os ACS. “Rita é da comunidade. Quanto mais pessoas locais estiverem envolvidas no processo de transformação, mais eficiente ele será”, diz a cineasta, que dividiu a direção do filme com Andre Di Kabulla. Segundo ela, ao contrário do que a maior parte da população acredita, a tuberculose não está erradicada, mas sim “ativa, atuante e ocorrendo em progressão geométrica”. Ela fala com o conhecimento de quem perdeu um irmão para a doença há 20 anos. 

Roberto Carlos e os Munduruku no Amazonas (reprodução)

Importância dos ACIS

No Recife, as lentes do documentário se voltaram para as pessoas em situação de rua e indivíduos vivendo com HIV. As gravações foram feitas com a ajuda da equipe do Consultório na Rua e no ambulatório do Hospital Correia Picanço, no bairro da Tamarineira — no qual há um trabalho de referência em prevenção e tratamento da tuberculose — e no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), um presídio de segurança máxima. Já no Amazonas, as filmagens ocorreram em Nova Olinda do Norte, a 126 quilômetros de Manaus, na tribo do povo Munduruku, que teve aldeias dizimadas por doenças, incluindo-se a tuberculose. Lá, a equipe pôde conhecer de perto o trabalho dos Agentes Comunitários Indígenas de Saúde (ACIS).

A cineasta aponta que, no caso dos indígenas, qualquer ação de saúde deve levar em conta questões particulares, o que reforça a importância do papel desempenhado pelos ACIS. Entre eles, ela destaca a moradia em locais remotos, o que dificulta o acesso dos médicos; o fato de os índios não gostarem de deixar a família para buscar tratamento fora da aldeia; e a dificuldade de a “medicina dos brancos” aceitar as crenças indígenas como práticas de saúde. “O indígena já percebeu, da pior forma possível, perdendo pessoas de suas famílias, que o remédio do branco é importante. Mas faltam remédios, equipamentos e estrutura física adequada ao tratamento”, destaca a diretora, lembrando que no local não há equipamento radiológico, o que obriga pacientes debilitados a enfrentarem longas viagens pelo Rio Amazonas para chegarem aos postos de atendimento, debilitando-os ainda mais. Neste contexto, torna-se essencial a figura e o trabalho do ACIS, defende. 

Projeto transmídia

Ieda explica que o projeto que deu origem a Tuberculose Tem Cura é realizado a partir de um conceito transmídia, o que significa dizer que ocupa diversas plataformas e redes sociais. “Eu utilizo a web como uma forma de comunicação. Assim, veiculo questões sobre a tuberculose em diferentes ambientes como Facebook, Instagram, Twitter e Vimeo. Isso permite uma maior troca de informação”. 

Ela informa que filme, dados e informações sobre a pesquisa, roteiro, personagens, fotos e depoimentos são postados na internet para que tenham longo alcance e possam ser acessados, comentados e compartilhados por pessoas em todo o mundo, como por exemplo, em países da África onde a doença é muito severa. 

Foi na web que a diretora encontrou referências em relação à tuberculose. “Foram três meses de pesquisa na internet sobre a doença no Brasil e no mundo. Além da busca inicial, usei a web para o e-mail ou para fazer entrevistas”. Ela ressalta que é no ambiente virtual que o projeto se materializa inicialmente e continua a ser desenvolvido depois que o filme é lançado. “A melhor forma de combater o preconceito é falar sempre sobre a situação. Se você incentiva as pessoas a darem seu depoimento, a gravar um vídeo pelo celular, por exemplo, e veicular na web, o trabalho não acaba”. 

 Gravação com Rita Smith, na Rocinha (reprodução)

Mais vídeos

Foi numa das visitas que fizeram aos Munduruku que a equipe conheceu Roberto Carlos, médico cubano que atende à tribo a partir do posto de Laranjal, em Nova Olinda do Norte (AM), que logo se integrou ao grupo. A experiência de Roberto vai integrar um filme que Ieda está produzindo sobre o programa Mais Médicos, do governo federal. Ainda em fase de captação de recursos, o roteiro vai mostrar também a vida de Xenia Zamara, médica cubana que trabalha em Guarabira, interior da Paraíba, desde 2013. A família de Xenia já foi entrevistada em Cuba. 

Entre tantas questões que levaram a cineasta a proceder a esta investigação, uma delas ainda está presente: o que leva um profissional a deixar o seu país e se lançar em um mundo desconhecido? “Tenho muita curiosidade em saber porque eles deixaram suas famílias. Muitas médicas são mães com filhos pequenos. Mas os profissionais não vieram para o Brasil só pelo dinheiro, pois são pessoas que já realizaram missões em outros países e não ganharam o que estão ganhando aqui”, diz, percebendo que a experiência cubana é apoiada em uma ideologia. “É como se os cubanos fossem devolver ao mundo aquilo que eles têm de melhor, que é a solidariedade e a expertise em saúde pública”.  

Gravação no Cotel, no Recife (reprodução)

 

Brasil profundo

Formada pela Universidade Federal Fluminense, em 2000, foi no Acre, em 2010, que Ieda teve contato com o que ela chama de “Brasil profundo” ao dirigir o vídeo Vigilância em Saúde nos desastres – a experiência de Rio Branco. No curta de 20 minutos, produzido pela VideoSaude – Distribuidora da Fiocruz para a Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS), Ieda mostra o trabalho dos ACS que percorrem a região, orientando a população sobre higienização de moradias e a prevenção de doenças em áreas alagadas. “Eu me surpreendi e fiquei apaixonada pela figura do ACS, vi o quanto são comprometidos e envolvidos. Eles carregam conhecimento e, além dele, o afeto que muitas vezes falta no atendimento. Sem o ACS eu acho que a saúde pública não vive. Ele é o elo fundamental entre a política pública e a comunidade”, ressaltou.

Em paralelo, Ieda investe em outras áreas. Há um ano ela toca o Cineclube da Gigóia, localizado na ilha onde mora, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Destinado ao público infanto-juvenil, o cineclube reúne 50 crianças e jovens da localidade todo primeiro domingo de cada mês para sessões sobre temas variados. A ideia é utilizar o espaço também para levar pessoas como Rita Smith para debater com a plateia, transformando o espaço educativo-cultural em um local de promoção da saúde. Ieda revela que, dentre tantas atividades, é movida por um ideal. Seu desejo é que os ACS cheguem à Ilha da Gigóia, cuja população também enfrenta dificuldade de acesso à promoção e à assistência à saúde.

SAIBA MAIS

• "Tuberculose — Ainda uma doença negligenciada" (Radis 69 / 2008) <http://goo.gl/aYkqAv>
• Página no Facebook <www.facebook.com/documentarioTuberculoseTemCuraFIOCRUZ?fref=ts>
• Vídeo promocional documentário Mais Médicos <http://vimeo.com/111849682>
• Vigilância nos desastres <https://vimeo.com/18818585>
• Portfolio de Ieda <http://vimeo.com/18818585>
• Cineclube Gigóia <www.facebook.com/cineclubegigoia>

Autor: 

 Liseane Morosini

Leia mais sobre:

• Tuberculose
• Agente Comunitário de Saúde (ACS)
• Agente Comunitário Indígena de Saúde (ACIS)
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COORDENADOR DO GT GARANTE QUE REGULAMENTAÇÃO DO PISO SAI EM MAIO

Heider Aurélio Pinto

Em fase final de elaboração, a regulamentação da Lei do Piso Nacional dos Agentes de Saúde e Endemias no país será publicada em maio. É o que garante o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Heider Aurélio Pinto, que assegurou ainda haver “disposição e boa vontade” do governo para aprovar um reajuste no piso salarial neste ano.

Heider coordena o grupo de trabalho tripartite (União, Estados e Municípios) para tratar da aplicação da norma, que está em vigor desde junho do ano passado e garante piso de R$ 1.014 para a categoria. “Alguns prefeitos se utilizam de não ter a regulamentação para não cumprir o piso, mas todo empregador já tem que pagar o piso desde o ano passado”, disse.

Segundo Helder, a regulamentação servirá para estabelecer as novas regras no repasse financeiro aos municípios e para definir a quantidade de agentes que será cofinanciado por município. “A lei nos obriga a pagar 95% dos vencimentos de cada agente, mas adianto que vamos assumir 100%”, disse. Nesta conta, cabe aos municípios o pagamento dos encargos trabalhistas.

O secretário afirmou ainda que o governo já prevê no Orçamento deste ano a correção da inflação no piso salarial dos agentes de saúde. “Apesar do ajuste fiscal, este reajuste no piso deve sair porque está no Orçamento, não vamos gastar mais do que aquilo que já estava previsto”, disse. Heider afirmou que tratará do assunto com o Ministro Arthur Chioro logo após a publicação do regulamentação da Lei do Piso. Um projeto de lei deve ser encaminhado à Câmara de Deputados para confirmar o reajuste. 

Fonte: Site de Carlos Brito

Por Lazaro Costa

SINDACS-PE AÇÃO EM BEZERROS-PE COM O PMAQ DOS ACSs E PQAVS DOS ACEs

Em reunião no mês de dezembro com o Prefeito Branquinho, o Presidente da câmara o vereador Nivaldo Santino, e os representantes das categorias de ACSs e ACEs SINDACS-PE  apresentaram para eles o repasse do PMAQ dos ACSs e PQAVS do ACEs,  o prefeito de imediato disse que o presidente da câmara poderia criar junto com o procurador do município uma lei e assim  resolver logo, pois se o dinheiro está ai era para tirar a parte que cabe a gestão para ser investido na melhoria da infraestrutura  e dividir a parte que cabe as categorias.Então no último dia 7 de abril se fez presente representantes das duas categorias,o presidente da câmara Nivaldo Santino, , e os diretores do SINDACS - PE,  que por sua vez vai fazer um esbouço da lei para nos apresentar. Depois de um ano de luta por essa divisão esperamos que agora chegamos a uma solução pois recebi um email da atenção básica agora dia 26 de março de um fórum que houve nos dias 25, 26 e 27 de março onde ficou certa a abertura das novas contratualizações que vai ser agora a parti de maio. Então estamos procurando resolver o quanto antes esse impasse  , para que os que contratualizaram recebam, e os outros contratualizem, para essa reunião chamamos representantes da parte de enfermagem que não se fizeram presentes. Hoje dia 13 de abril fizemos uma assembleia com as categorias onde iremos nos unir em uma luta só, que com certeza iremos obter exito, pois é com a união das classes  venceremos, e que essa  divisão aconteça  de maneira justa para todos.

REUNIÃO COM A CATEGORIA

REUNIÃO NA CÂMARA COM OS DIRETORES DO SINDACS-PE E O PRESIDENTE DA CÂMARA 

PORTARIA Nº 165, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 Cria código provisório de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) de Agentes de Combate às Endemias (ACE).

PORTARIA Nº 165, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 Cria código provisório de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) de Agentes de Combate às Endemias (ACE). A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 511/SAS/MS, de 29 de dezembro de 2000, que institui o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES); Considerando a Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014, que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, instituindo o piso salarial profissional nacional, e, diretrizes para a carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias; Considerando a necessidade de adequar a Tabela de Classificação Brasileira de Ocupações utilizada no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) com a Tabela de Classificação Brasileira de Ocupações - CBO 2002, publicada por meio da Portaria nº 397, de 9 de outubro de 2002, do Ministério do Trabalho e Emprego; e Considerando a necessidade de identificar nos sistemas de informação em saúde do SUS, os CBO da área de saúde ainda não contemplados na Tabela de CBO 2002, resolve: Art. 1º Fica incluída, na Tabela de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) utilizada no SCNES, a CBO 5151-F1 – AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. Parágrafo único. O código de CBO descrito no caput será utilizado provisoriamente, até a inclusão do código definitivo na CBO 2002 pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Art. 2º Caberá à Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), por meio da Coordenação Geral dos Sistemas de Informação do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (CGSI/DRAC), adotar as providências necessárias junto ao Departamento de Informática do SUS (DATASUS/SGEP), para o cumprimento do disposto nesta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO

CONACS TRAI MAIS UMA VEZ A CLASSE DOS ACS E ACE DO BRASIL

Os diversos escândalos da Conacs prejudicam a imagem da confederação dos ACS/ACE do BRASIL!
NÃO teremos REAJUSTE SALARIAL"" o nosso piso salarial nacional esta ""CONGELADO" "
Os que muitos ACS/ACE não esperavam, era que a gestão da Conacs desacreditada pela categoria, despenca-se ladeira abaixo! Com uma liderança arrogante e com seus diretores submissos, colocaram em risco o piso salarial nacional da categoria, a verdade e que a conacs fracassou em sua articulação, nos principais itens de extrema importantes para a categoria, principalmente o sobre como será o reajuste salarial nacional dos ACS/ACE.
Defendida com maestria pela lideranças da conacs, a assessoria jurídica da instituição, ditava as regras da Conacs, focando no lucro que os eventos da confederação trazia com palestra em todo Brasil, arrecadou-se muito dinheiro, repartido em partes iguais a um grupinho bem conhecido em nosso meio.

Sem interesse nenhum que os vetos fossem derrubados no congresso, a liderança da conacs deixou a ver navios a situação, almejando lá na frente convocar novamente a categoria para mais mobilizações em Brasília , afinal de contas isso gera muito lucro.
Não restam dúvidas que todos estes problemas, por sua gravidade, afetaram a credibilidade da CONACS, uma gestão temerária, e o que se comprova a cada dia. A grande duvida dos acs/ace do BRASIL é, como será o reajuste do piso salarial nacional da categoria ??? É resposta é bem simples, !! NÃO teremos REAJUSTE SALARIAL"" o nosso piso salarial nacional esta ""CONGELADO"., Até uma nova luta no congresso nacional, pós era isso que sempre a CONACS quis , é nos sabemos porque não é amigos ACS/ACE????.
O deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA criou Projeto de Lei 7743/14 com regras para reajuste salarial de agentes comunitários de saúde e agentes de endemias,O projeto prevê, entre 2015 e 2018, a reposição da inflação e um aumento real baseado no crescimento da economia, uma nova luta em Brasília, de acordo com o projeto, as diretrizes de valorização salarial serão aplicadas por meio de decreto do Poder Executivo. Esse decreto divulgará, a cada ano, os valores mensais do piso salarial.
Nem mesmo o mais pessimista dos ACS/ACE, em seu mais catastrófico cenário futuro, poderia supor tamanha incompetência da conacs, a sua articulação foi desastrosa principalmente no que se refere-se a quebra dos vetos da presidente Dilma Rousseff.
O que podemos fazer pra contornar essa situação caótica , no que se refere ao reajuste salarial dos ACS/ACE,é luta em nossas cidades, para que a portaria do mistério da saúde que será reajustada agora em fevereiro de 2015 f seja o nosso piso salarial nacional, até a definição do reajuste em definitivo.

Fonte; ACS ROBERTO

Implantação do piso salarial dos Agentes de Saúde é debatido em reunião Tripartite

Durante a 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que acontece durante a 14ª EXPOEPI, em Brasília (DF), o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Hêider Aurélio Pinto, destacou alguns pontos em relação a Lei nº 12.944, de 17 de junho de 2014, que prevê a implantação de um piso salarial nacional e diretrizes para um plano de carreira aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

“O Ministério da Saúde tem investido cada vez mais nos ACS. Um repasse por agente que, em 2002, seria de R$ 248,00, em valores atuais corrigidos, aumentou quatro vezes e chegou, em 2014, a R$ 1.014,00, exatamente o valor do Piso previsto na Lei. Já mobilizamos recursos para garantir, também, o repasse para os Agentes de Controle de Endemias (ACE), tão logo a legislação permita”, enfatizou Hêider.

Em setembro desse ano, o MS criou um grupo de trabalho para discutir e apontar soluções para a implantação da Lei nº 12.944. O GT conta com representantes do Ministério da Saúde, Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social. O objetivo do grupo é analisar e formular as melhores estratégias de implantação da lei em todo o Brasil e apontar as diretrizes e ações fundamentais para melhorar as relações de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde.

“O Ministério, junto com a representação dos ACS e ACE e com os municípios e estados, está buscando caminhos para que a lei seja, de fato, implementada em todo o país, o que inclui a definição de recursos da união, mas também dos municípios e estados para custear o novo piso, senão, os municípios mais pobres terão dificuldades”, destacou o secretário.Outro ponto levantado pelo secretário é que a lei condiciona o repasse de recursos para os ACS e ACE que cumprem necessariamente 40h semanais e que tenham vínculo formal de trabalho com os municípios e os estados. “Nós estamos preocupados com o fato da lei não ter previsto transição para os agentes com contrato precário ou temporário, pois sabemos que passam de um terço do total. O MS proporá ao grupo uma estratégia que implante a Lei, mas que, ao mesmo tempo, evite ao máximo que os municípios mais pobres demitam os agentes com vínculo desprotegido. Estamos preocupados com a dimensão social e humana do trabalhador e também com o fato de que a demissão deste trabalhador essencial à atenção básica à população resultaria em desassistência”, acrescentou o secretário.Anna Lima

Jornalista/Nucom/SGTES

Anna.iung@saude.gov.br

SINDACS-PE EM AÇÃO EM DEFESA DA FORMAÇÃO DO TRABALHADOR

Em Brasília

Diretores do Sindacs-PE acompanham o processo de formação dos trabalhadores de nível médio na área da vigilância em saúde - ACE
Na última sexta-feira (10), estiveram no Ministério da Saúde em Brasília, os diretores do SINDACS PE, Adriano Martins, Vice presidente e ACE, Alexsandro Lopes, Sec. de Articulação com os Municípios e ACE, Jorge Alberto, Sec. Geral da FENASCE e ACE, em reunião com o Coordenador Geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde o Srº Aldiney José Doreto e sua equipe, a SVS/MS (Secretaria de Vigilância em Saúde/Ministério da Saúde) através da Sec. Adjunta Mariana Rezende e a Coordenadora Geral de Gestão Elizete Duarte.
Foi discutido o processo de formação dos trabalhadores de nível médio na área de Vigilância em Saúde. De acordo com a Coordenadora Geral de Gestão, existem pouco mais de 70.000 (setenta mil) AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS cadastrados no CNES (Cadastro Nacional de estabelecimentos em Saúde). Esse número de 70.000, difere com os que foram levantados pela FENASCE/CUT ( Federação Nacional dos Agentes de Saúde e Combate as Endemias) que chegam em torno de 96.000 (noventa e seis mil) trabalhadores. Podemos atribuir esse desencontro de informações o fato de não existir um CBO (classificação brasileira de ocupações) específico para os ACE, estando-os cadastrados parte no CNES como ACS ou com outros códigos similares.
Segundo o Coordenador Geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde Aldiney Doreto, está previsto para 2015 cursos de formação de nível médio na área da vigilância em saúde, dentre eles o curso para os Agentes de Combate as Endemias.
O governo federal estuda ampliar a oferta de cursos técnicos de vigilância em saúde para os ACE, curso esse que o Ministério da Saúde entende e defende como ideal para ser aplicado. Deverá conter 4 Módulos compostos na seguinte estrutura: 1º Módulo - TRABALHO, 2º Módulo - TERRITÓRIO, 3º Módulo - POLÍTICAS, PLANEJAMENTO e ORGANIZAÇÃO, 4º Módulo - AÇÕES, PROCEDIMENTOS E INTERVENÇÕES DA ÁREA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
O curso de formação para os ACE, terá a carga horária mínima de 1.200 horas e poderá ser ofertado pelos Institutos Federais, Sistema S e Instituições Privadas (desde que sigam as diretrizes do Ministério da Saúde). Além de existir a possibilidade de ser oferecido pelo PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e emprego), através de convênio do Ministério da Saúde (MS) com o Ministério da Educação (MEC). Os orgãos citados já vem mantendo conversas nesse sentido para de fato executar esse projeto.
O SINDACS-PE e a FENASCE-CUT, vem na luta buscando a formação técnica para os trabalhadores ACE, não só em Pernambuco mais também em todo território nacional brasileiro.
Desde já agradecemos a SEGTES e SVS do Ministério da Saúde.
Afirmamos que continuaremos na luta em pro desse objetivo.

Agentes de saúde em greve realizam manifestação na Av. Desembargador Moreira

Cerca de 150 agentes de saúde e combate às endemias de Fortaleza realizaram manifestação na manhã desta quarta-feira (17), no bairro Dionísio Torres. Os trabalhadores, em greve há 10 dias, reivindicam o cumprimento da Lei 12.994, que vigora desde 17 de junho de 2014 em âmbito nacional e determina o piso salarial dos trabalhadores fixado em R$ 1.014 mensais.

Os agentes se concentraram na Praça da Imprensa, por volta de 9h, com a organização do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias do Ceará (Sinasce) e apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a qual o sindicato é afiliado. 

Entoando gritos de ordem, os grevistas percorreram as avenidas Antônio Sales eDesembargador Moreira, paralisando o trânsito. Segundo o presidente do Sinasce, Luiz Claudio, o objetivo dos manifestantes era chegar à sede da Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão de Fortaleza (Sepog), para realizar novo protesto.

Entre os 4500 agentes de saúde da rede pública da capital, cerca de 1500 já aderiram à greve, e o número pode ultrapassar 2000 até a proxima semana, acredita o presidente do Sinasce.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) se mostrou "surpresa" com a greve dos agentes e afirmou estar no prazo estipulado pela portaria nº 1833 para elaborar proposta de regulamentação da Lei nº 12.994. 

Segundo o órgão,  a lei "altera a de nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir o piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias".

Além disso, alegou que todas as reivindicações são discutidas em um fórum instituído pela Prefeitura de Fortaleza desde o início da gestão, onde são negociados todos os assuntos relacionados à categoria dos agentes de saúde e endemias.

SINDACS-PE AÇÃO EM BEZERROS-PE

 Depois de várias reuniões com o poder executivo, na tentativa de se encontrar uma solução para a posse dos agentes de saúde aprovados no último concurso no município, os diretores do sindacs-pe apresentaram uma proposta baseada na portaria 2.488 que depois de ser analisada pelo prefeito Branquinho, o presidente da câmara municipal o vereador Nivaldo Santino, o secretário de saúde Anderson e o procurador do município o Dr Marcos Baher,chegou-se a conclusão   que eles vão ser empossados de acordo com a contra proposta do prefeito, os agentes reunidos hoje dia 29-08-14 com o prefeito saíram  satisfeitos com o que ouviram, e na próxima semana já se iniciam os preparativos finais. Quando se coloca Deus na frente de tudo a vitória é certa. 

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