SINDACS-PE POSSE DA NOVA DIRETORIA

Mais um dia Histórico para o SINDACS-PE sindicato dos agentes comunitários de saúde e de combate as endemias  posse da nova diretoria no centro formação e laser do sindisprev o encontro serviu também para o planejamento das ações para o segundo semestre, confira as fotos do evento. 

SINDACS-PE PRESENTE NA LUTA PELA APROVAÇÃO DO PISO DOS AGENTES

Os diretores Alexsandro e Jorge Alberto(SINDACS-PE)e a direção da FENASCE Fernando Candido e o presidente da CNTSS Sandro Cezar estiveram reunidos com o presidente do senado o senador Renan Calheiros 20/05/14 articulando o apoio para a aprovação do piso salarial dos agentes de saúde, comunitários e de endemias depois se reuniram com o senador Humberto Costa e outros senadores  solicitando o apoio  incondicional   pela nossa causa que por sinal é tão nobre e merecida. Vamos todos juntos torcer pra qui tudo dê certo logo mais a tarde as 14hs na tv senado 21/O5/2014 e que  Deus nos proteja.

SINDACS-PE ATUANDO NO MUNICÍPIO DE JUREMA

FOI REALIZADA HOJE UMA REUNIÃO NA PREFEITURA DE JUREM

A JUNTO A SECRETARIA  DE SAÚDE DO MUNICÍPIO VILMA  O SECRETARIO DO PREFEITO ADNALDO INÁCIO E A VEREADORA ÁGUIDA MORAIS, A PRESIDENTE DO SINDACS-PE MARIA DO CARMO E A DIRETORA GIL  E CATEGORIA PRA TRATARMOS DOS INTERESSES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE  E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS  DO MUNICÍPIO. A REUNIÃO FOI MUITO POSITIVA E NO FINAL CHEGAMOS A UM ACORDO QUE BENEFICIOU  A CATEGORIA, QUERO DESDE JÁ AGRADECER AOS MEUS COMPANHEIROS AGENTES DE SAÚDE QUE ESTIVERAM PRESENTES NESTE EVENTO TÃO IMPORTANTE PARA OS TRABALHADORES. QUERO A GRADECER A TODOS, E QUE DEUS NOS ILUMINE AINDA MAIS. NA NOSSA TRAJETÓRIA.

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AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE É PRESO SUSPEITO DE ARREMESSAR VASO SANITÁRIO QUE MATOU TORCEDOR EM RECIFE

Três dias após prender o primeiro suspeito de arremessar as privadas que mataram um torcedor após um jogo no Estádio do Arruda, a polícia deteve mais uma pessoa acusada de participar do crime na manhã desta quinta-feira (8), na cidade de Monte das Gameleiras/RN.

Segundo informações repassadas pelo Sargento Bonifácio ao Portal NCO, o suspeito identificado como Luiz Cabral de Araújo Neto, de 30 anos, estava no Hospital da Cidade verificando a pressão quando foi reconhecido por quatro policiais à paisana de Pernambuco. Lá mesmo foi dado a ele voz de prisão.

O suspeito trabalha como agente comunitário de saúde em Monte das Gamaleiras e foi preso quando chegava para trabalhar, por volta das 6h30. Na casa do suspeito em Passa e Fica, foram encontrados materiais de torcidas organizadas do Santa Cruz.

Luiz Cabral foi levado para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em Pernambuco para prestar depoimento.

Fonte: Portal NCO.

Câmara aprova piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúd

Texto retornará ao Senado para análise das mudanças feitas pelos deputados.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que fixa em R$ 1.014 o piso nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais. Reajustes anuais também são previstos no texto aprovado, um parecer do deputado Domingos Dutra (SD-MA) ao Projeto de Lei 7495/06, do Senado.

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

Plenário aprovou projeto que define piso nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

A matéria foi aprovada em votação simbólica e deve retornar ao Senado devido às mudanças feitas pela Câmara.

Relator pela comissão especial que analisou o tema, Dutra aceitou emendas dos deputados Andre Moura (PSC-SE) e Leonardo Gadelha (PSC-PB). Além de fixarem esse valor, as emendas preveem, a partir de 2015, aumento real equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A sistemática é a mesma aplicada ao salário mínimo atualmente.

Os valores também serão corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Para Andre Moura, a aprovação da matéria foi possível devido ao cumprimento da palavra pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, de pautar o projeto. “Se não fosse a força que essa categoria sempre nos deu ao longo da luta, certamente poderíamos ter desistido da causa”, afirmou Moura.

Ajuda da União
A carreira de agentes comunitários foi regulamentada pela Lei 11.350/06, que permitiu a regularização dos funcionários contratados no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e estabeleceu as diretrizes para contratação nos estados e municípios.

Para ajudar no pagamento dos novos salários, o projeto atribui à União a responsabilidade de complementar 95% do piso salarial.

Em decreto, o Executivo federal poderá fixar a quantidade máxima de agentes que poderão ser contratados com o recebimento do auxílio financeiro da União.

Incentivo financeiro
O texto aprovado cria um incentivo financeiro a ser pago pelo governo federal aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para fortalecimento de políticas relacionadas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Segundo emenda acatada, esse incentivo deverá ser de, no mínimo, 5,3% do valor repassado pela União a cada entre federado e, no máximo, de 40% desse valor.

Um decreto deverá fixar os parâmetros para a concessão do incentivo e seu valor mensal para cada município ou estado. Se o decreto não tiver sido editado, o seu valor será de 5,3%, o mínimo estipulado.

O substitutivo da comissão especial para o projeto estipulava os índices de 5% a 15% do valor repassado.

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Domingos Dutra propôs piso de R$ 1.014 mensais e incentivo a ser pago pelo governo federal.

Tanto o complemento de salário quanto o incentivo serão repassados pelo Fundo Nacional de Saúde na forma de transferências correntes, regulares, automáticas e obrigatórias. Essas transferências serão em 12 parcelas mensais mais uma no último trimestre do ano.

Embora o dinheiro repassado aos entes federativos possa ser usado nas políticas do setor como um todo, o projeto permite seu uso no pagamento dos salários dos agentes comunitários, pois determina que, se isso ocorrer, a assistência financeira usada para esse fim deverá constar como despesa de pessoal na obediência aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00).

Planos de carreira
O projeto dá o prazo de 12 meses, contados da publicação da futura lei, para que estados, Distrito Federal e municípios elaborem ou ajustem os planos de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias segundo as novas diretrizes estipuladas no texto.

Entre essas diretrizes estão: remuneração desses agentes; definição de metas; critérios de progressão e promoção; e adoção de modelos e instrumentos de avaliação adequados à natureza das atividades.

Endemia ou epidemia
A partir da nova lei, a contratação temporária ou terceirizada desses agentes, permitida pela Lei 11.350/06, poderá ocorrer somente no caso de combate a surtos epidêmicos – quando uma doença de caráter transitório ataca grande número de pessoas em um local ao mesmo tempo.

Atualmente, a contratação é permitida apenas para surtos endêmicos – quando uma doença infecciosa ocorre habitualmente e com incidência significativa em certa região (malária na Amazônia, por exemplo).

Íntegra da proposta:

• PL-7495/2006

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Piso de agentes comunitários de saúde é retirado da pauta do Plenário

O projeto (PL 7495/06) que fixa o piso nacional dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias foi retirado de pauta nesta terça-feira. A votação estava estava prevista para hoje. Segundo o líder do PSC, deputado André Moura (SE), o projeto foi retirado a pedido do governo. Moura é o interlocutor da categoria. Ele disse que vai pedir, na reunião de líderes, que a proposta seja recolocada na pauta da semana. Os líderes estão reunidos neste momento.

Moura reclamou da falta de interlocução com o governo que, segundo ele, só se dispôs a negociar o tema hoje no início da tarde, mas a votação foi marcada em abril. O governo é contra o projeto porque não quer aumentar os seus gastos.

Atualmente, a União repassa R$ 1.014 para custear o salário dos agentes, mas o salário de cada agente é definido pela prefeitura - parte do dinheiro pode ser usado para pagar os encargos sociais. Os salários efetivamente pagos variam entre R$ 600 e R$ 1.300.

Supersimples
O Plenário pode votar, nesta tarde, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 221/12, que amplia os benefícios às empresas de médio e pequeno porte participantes do regime especial de tributação, o Supersimples.

O projeto, de autoria do deputado Vaz de Lima (PSDB-SP), conta com substitutivo do deputado Cláudio Puty (PT-PA). Um dos benefícios previstos no texto é a redução das multas pagas dentro de 30 dias da notificação. Para o microempreendedor individual (MEI), a redução será de 90% do valor. No caso da microempresa ou da de pequeno porte, a redução será de 50%. As reduções não valerão se houver fraude, resistência ou embaraço à fiscalização.

Biografias
Pode ser votado ainda o Projeto de Lei 393/11, do deputado Newton Lima (PT-SP), que muda o Código Civil (Lei 10.406/02) para permitir a publicação de biografias de personalidades públicas sem necessidade de autorização do biografado ou de seus descendentes.

A matéria deve ser emendada para garantir tramitação mais rápida de pedidos judiciais de exclusão de trechos dos livros considerados ofensivos.

Reportagem - Carol Siqueira e Eduardo Piovesan
Edição - Newton Araújo

SINDACS-PE ELEIÇÕES 2014

 SINDACS-PE Sindicato dos agentes comunitários de saúde e de endemias vem parabenizar todos os trabalhadores e agradecer, pois a diretória que está a frente do SINDACS - PE concorreu nos últimos dias 29 e 30 de abril as eleições para o triênio 2014 a 2017 e foi vencedora, em uma eleição em mais de 40 municípios isso  mostra o nosso compromisso  e respeito com a categoria . Agradecemos a todos os companheiros que fazem parte dessa luta e que acredita na gente, aqui em Bezerros a eleição aconteceu na unidade do pacs localizada na clinica da mulher participaram da eleição os agentes comunitários de saúde e de combate as endemias.