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quinta-feira, 28 de abril de 2011

Trabalho aprova correção do piso de professor pelo INPC e pelo Fundeb

Trabalho aprova correção do piso de professor pelo INPC e pelo Fundeb

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o substitutivo do Senado ao Projeto de L
ei 3776/08, do Executivo, qu
David Ribeiro
Alex Canziani
Canziani apoiou as alterações feitas pelo Senado.
e muda a regra do reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública – atualmente de R$ 1.024 para 40 horas semanais.
O texto aprovado mantém o reajuste do piso atrelado à variação do valor mínimo por aluno no fundo da educação básica (FundebO Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é formado por recursos estaduais, municipais e federais e destina-se a promover a educação infantil, o ensino fundamental e médio, inclusive a educação de jovens e adultos. Os recursos do Fundeb, que tem vigência até 2020, são distribuídos de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. Pelo menos 60% dos recursos do fundo são usados no pagamento dos salários dos professores.) e acrescenta que o reajuste não poderá ser inferior à inflação, conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPCMede a variação de preços da cesta de consumo das famílias de baixa renda, com salário de um a seis mínimos, entre os dias 1º e 30 do mês de referência. Abrange nove regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Porto Alegre e Curitiba), além do município de Goiânia e de Brasília. O índice é calculado pelo IBGE desde 1979 e é muito utilizado como parâmetro para reajustar salários em negociações trabalhistas.) nos 12 meses anteriores. O reajuste deixa de ser feito em janeiro e passa para maio.
A proposta do governo, que era a atualização do piso apenas pelo INPC (reajuste pela inflação, sem aumento real), foi rejeitada. O argumento do governo foi que o critério atual (parcialmente mantido pelo Senado) pode “acarretar uma elevação contínua” dos salários dos professores e prejudicar “o financiamento de outros itens importantes para a melhoria da educação básica pública, como manutenção e melhoria das instalações físicas das escolas, aquisição de material de ensino, universalização do uso da informática e o próprio aperfeiçoamento profissional dos professores”.
Detalhamento
Atualmente, a lei diz que o piso será atualizado no mês de janeiro no mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno no Fundeb.

O governo propôs a mudança para o reajuste pela variação do INPC no ano anterior, mantendo o aumento em janeiro.
Essa regra foi aprovada inicialmente pela Câmara, mas o Senado alterou o texto. Em razão da mudança, a proposta voltou para a Câmara, que dará a palavra final. Conforme essa nova versão, o piso será atualizado anualmente, no mês de maio, com base no percentual do valor por aluno no Fundeb apurado nos dois anos anteriores. Esse índice não poderá ser inferior à variação do INPC.
O relator da proposta, deputado Alex Canziani (PTB-PR), afirmou que o texto do Senado é uma bem-sucedida síntese entre o critério vigente para atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica e o que foi proposto pelo Poder Executivo.

“Se, por um lado, a vinculação atual do piso ao crescimento do valor anual mínimo por aluno no âmbito do Fundeb não representa garantia de efetiva reposição de perdas inflacionárias, a alteração intentada pelo Poder Executivo afigura-se extremamente restritiva. De fato, ao adotar o INPC como parâmetro permanente para a atualização do piso, a nova regra proposta elimina qualquer possibilidade de aumento real de seu valor. O texto aprovado pelo Senado Federal contorna as deficiências de ambos os critérios, ao manter a atualização do piso salarial vinculada ao valor anual mínimo por aluno no âmbito do FUNDEB, assegurando, todavia, que o reajuste não seja inferior à variação do INPC no ano anterior ao da atualização”, disse o relator.

Tramitação
O projeto tramita em regime de urgência urgentíssimaRegime de tramitação que permite incluir proposta na Ordem do Dia para discussão e votação imediata. Esse regime precisa ser proposto pela maioria absoluta dos deputados (257) ou por líderes que representem esse número. O pedido de urgência urgentíssima precisa ainda ser aprovado por 257 deputados. Esse regime dispensa parecer aprovado em comissão – o parecer pode ser dado oralmente pelo relator, no plenário. e está sendo analisado simultaneamente pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A qualquer momento, poderá ser incluído na pauta do plenário. Em dezembro último,
a proposta foi aprovada pela Comissão de Educação.

Íntegra da proposta:

Da Redação/WS

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Deputado diz que há acordo para aprovar regulamentação da Emenda 29

O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), e outros integrantes da comissão estiveram, nesta quarta-feira, com o presidente da Câmara, Marco Maia, para informar que há acordo com o governo para votar a proposta de regulamentação da Emenda Constitucional 29, que amplia os recursos para a área de saúde.

Segundo o deputado, o governo concordou em retirar do texto a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que seria cobrada nos moldes da extinta CPMF, com alíquota de 0,1% sobre as transações financeiras – depósitos, saques, transferências, etc.

Depois do encontro com Marco Maia, os integrantes da comissão foram procurar o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), para marcar a data de votação da proposta. Como há 13 medidas provisórias trancando a pauta do Plenário, é preciso marcar uma sessão extraordinária para votar esse projeto.
Percentuais para saúde
A Emenda 29 fixa os percentuais mínimos a serem gastos na saúde por estados, municípios e União. A regulamentação tramita sob a forma do Projeto de Lei Complementar (PLP) 306/08, do Senado. O texto principal da proposta
foi aprovado pelo Plenário em 2008, mas a votação não foi concluída. Por falta de acordo, a proposta está parada no Plenário desde então.
De acordo com o texto aprovado, os estados deverão aplicar na saúde 12% da receita corrente bruta, e os municípios, 15%. O Distrito Federal deverá aplicar 12% ou 15%, conforme a receita seja originária de um imposto de base estadual ou municipal.
Reportagem – Sílvia Mugnatto/ Rádio Câmara
Edição - Wilson Silveira

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Relator cria modalidade do Minha Casa, Minha Vida para cidades menores

O deputado André Vargas (PT-PR) terminou de apresentar seu parecer à Medida Provisória 514/10, que detalha novas regras da segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, para a qual está prevista a construção ou reforma de dois milhões de moradias entre 2011 e 2014.
A MP aumenta de R$ 14 bilhões para R$ 16,5 bilhões os recursos que a União poderá transferir ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), uma das fontes de financiamento do programa.
Uma das mudanças na medida, estabelecida pelo projeto de lei de conversão de André Vargas, é a criação de uma modalidade do programa específica para cidades que tenham entre 20 mil e 50 mil habitantes. Segundo o relator, isso beneficiará 278 pequenos municípios com o aumento da oferta de imóveis financiados pelo Minha Casa, Minha Vida.
Para Vargas, a segunda etapa do programa não pode mais se concentrar nos grandes centros urbanos, devendo se expandir para as cidades menores. “Temos necessidade de uma política habitacional que chegue aos pequenos municípios”, afirmou.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi

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quarta-feira, 27 de abril de 2011

Recursos do "Saúde da Família" são suspensos


O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos para o programa "Saúde da Família" para Londrina e outros 344 municípios brasileiros relativos ao mês de março.


O corte foi feito às cidades que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais, dados que foram enviados pelas secretarias municipais de saúde.


Em Londrina, foram detectadas irregularidades em uma equipe de Saúde da Família e em quatro equipes de Agentes Comunitários de Saúde. Os dados estão disponíveis no Diário Oficial da União. Segundo o diretor-executivo da Secretaria Municipal de Saúde, Márcio Nishida, a falha ocorre por conta de profissionais que são demitidos e desfalcam as equipes, mas não interfere no andamento do programa na cidade.


A suspensão da parcela de março permanecerá até que os municípios comprovem ao Ministério que as irregularidades foram corrigidas. O repasse para as equipes que não foram citadas continuam normalmente. Londrina conta com 75 equipes do programa.

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Cerca de 25% dos casos de câncer de cólon e mama podem ser evitados com prática de atividade física

 
Foto: Stock.xchng Zoom Pelo menos uma hora e meia de atividades por semana ajudam prevenir câncer de cólon e mama Pelo menos uma hora e meia de atividades por semana ajudam prevenir câncer de cólon e mama

Marielly Campos

cidades@eband.com.br

A prática regular de atividades físicas por, pelo menos, uma hora e meia por semana pode ajudar a reduzir em 25% o risco de câncer de cólon e mama. A afirmação faz parte das novas recomendações mundiais sobre atividade física da OMS (Organização Mundial de Saúde).

Segundo o médico oncologista Alexandre Fonseca, da Oncomed Belo Horizonte, “a prática regular de exercícios físicos pode trazer benefícios com relação ao câncer em vários sentidos”, afirma. “Primeiramente, no aspecto da prevenção. A atividade reduz o risco de obesidade, que é reconhecidamente um fator de risco para a incidência desses dois tipos de câncer”, completa.

Em todo o mundo, 31% da população não pratica nenhuma atividade física, tornando o sedentarismo um dos principais fatores de risco para se contrair câncer, perdendo apenas para a pressão alta, tabaco e excesso de glicose no sangue. 

De acordo com os últimos dados de mortalidade por câncer disponíveis, referentes a 2008, 7,6 milhões de pessoas morreram de câncer, das quais 460 mil foram mulheres, vítimas de câncer de mama. Outras 610 mil foram pessoas que sofreram câncer de cólon. E do total dessas mortes, 3,2 milhões estão relacionados à ausência de atividade física.

Fonseca explica ainda que, aliado aos exercícios, é importante manter uma alimentação saudável, com pouca gordura saturada, evitar o tabagismo e, no caso do câncer de mama, deve-se evitar também o consumo de álcool.

Outro cuidado a ser tomado é a realização de exames preventivos. Como a “mamografia e exames feitos por especialistas, no caso do câncer de mama; e colonoscopia para os casos de câncer de intestino”, diz o oncologista. “Os exames são considerados importantes para o diagnóstico precoce desses tumores”, completa.

sábado, 23 de abril de 2011

Ameaça de superbactérias é problema sério de saúde pública

23 de abril de 2011 11h28
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As superbactérias representam uma ameaça para a saúde pública. Foto: AFP As superbactérias representam uma ameaça para a saúde pública
Foto: AFP
Angela Joenck Pinto
Há cerca de duas semanas, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que a incidência de infecções por superbactérias resistentes a drogas atingiu níveis sem precedentes em todo o planeta. O sério problema já ameaça criar um cenário de proliferação de infecções incuráveis, e no Brasil as consequências desta realidade já começam a ser sentidas.
Segundo o chefe da área de infectologia da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), professor Francisco Hideo Aoki, a mobilidade de pessoas por todo o mundo hoje põe em risco os países, e uma vigilância preventiva seria necessária - além das medidas de bloqueio, ações simples como lavar as mãos podem ajudar muito no combate ao avanço desses organismos.
"Possibilidade há (de epidemias globais), com o fenômeno da globalização e com as pessoas cruzando o mundo em 24 horas no máximo", diz Aoki. "Por enquanto, não há antibióticos para tratamento destas infecções. E como por enquanto estes processos infecciosos estão restritos, é preciso ter uma vigilância muito grande de ordem epidemiológica para contenção do espalhamento destas bactérias pelo planeta. E pode, sim, ser um problema sério de saúde pública", afirma.
Em 2010, a superbactéria Klebsiella pneumoniae carbapenemase (KPC) causou medo no Brasil após infecções em hospitais espalhados pelo país. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforçou o controle sobre receitas médicas de antibióticos, na tentativa de conter o avanço da KPC.
Segundo Aoki, essa superbactéria parece estar atualmente sob controle. "A situação está aparentemente melhor, com as vigilâncias das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar locais", diz o médico.
Porém casos de infecções por superbactérias continuam nos noticiários. Na última semana, o Ministério Público (MP) de Alagoas instaurou inquérito civil para apurar mortes no Hospital Universitário (HU) supostamente ligadas a infecções provocadas pela superbactériaAcinetobacter baumannii.
Outra superbactéria que causa de preocupação mundial é a NDM-1. Ela chegou ao Reino Unido vinda de Nova Délhi (Índia) em 2010.
"A NDM-1, cujo nome é Nova Délhi Metalo-lactamase-1, é um grupo de bactérias que desenvolveram resistência a antibióticos avançados, que tem na sua conformação molecular o anel betalactâmico, e esta enzima a NDM-1 age contra este anel, resumidamente produzindo resistência a este antimicrobiano", falou Aoki.
O professor afirma que infecções causadas por esta bactéria podem atingir qualquer parte do corpo do ser humano e são de difícil tratamento com os antimicrobianos existentes. "Dada a intensa resistência que têm aos antibióticos, as possibilidades de tratamento ficam muito reduzidas se não forem controladas ou se não se houver uma combinação de antimicrobianos", explica.
Segundo a OMS, a cada ano mais de 25 mil pessoas morrem na União Europeia em decorrência de infecções de bactérias que driblam até mesmo antibióticos recém-lançados. Para a organização, a situação chegou a um ponto crítico em que é necessário um esforço conjunto urgente para produzir novos medicamentos.
Bureau Assessoria e Conteúdo - Especial para o Terra. Fonte pe 360graus                                                                                   

Motos para agentes de saúde podem ser isentas de IPI

O deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS) apresentou na Câmara Federal Projeto de Lei que concede isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente sobre motocicletas e bicicletas e reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda desses bens no mercado interno, quando adquiridos por agente comunitário de saúde e por agente de combate às endemias.

De acordo com a proposta, seriam isentas apenas motocicletas de até 125 cilindradas, além de bicicletas. Nenhum desses bens adquiridos em condições especiais poderá ser revendido no prazo de dois anos. Com a isenção, o valor dos bens poderá ter uma redução de 25%.

Segundo a exposição de motivos que justifica o projeto, a idéia nasceu por iniciativa do ex-deputado Elizeu Aguiar e em razão da revelância, houve a decisão de resgatar a proposta, estendendo a medida também aos agentes de combate às endemias.

“Atualmente, mais de cem milhões de brasileiros são acompanhados diariamente pelos agentes comunitários de saúde e pelos agentes de combate às endemias, o que tem levado a uma melhora significativa dos indicadores de saúde”, afirma o deputado, notando que “os bons resultados da Estratégia de Saúde da Família, hoje um dos principais pilares do Sistema Único de Saúde estão vinculados diretamente à atuação desses profissionais”.

A proposta coincide com a discussão das condições salariais da categoria. Para o deputado Geraldo Resende, a norma poderia se aplicar nesse momento, quando se discutem também a regulamentação da profissão e o piso salarial da carreira. “Lamentavelmente, o salário que se pode pagar a estes profissionais, é, em geral, muito baixo, fazendo com que a sua atividade assuma, em muitos casos, ares de voluntariado. Por outro lado, o exercício de sua atividade exige que se desloquem constantemente, seja para áreas rurais, seja para áreas periféricas das cidades, enfrentando grandes problemas de transporte”, lembra o deputado.

quinta-feira, 21 de abril de 2011

PESQUISA: Brasileiros fumam menos, mas ainda são sedentários

O brasileiro está fumando menos, mas ainda é sedentário e se alimenta mal. É o que indica a Vigitel, uma pesquisa feita pelo Ministério da Saúde para avaliar as condições de saúde da população. Desde 2006, são coletados dados que identificam as regiões onde há maior risco de doenças como diabetes, hipertensão e câncer. Depois de ouvir, por telefone, mais de 54 mil pessoas ao longo do ano passado, o Ministério da Saúde constatou que, em cinco anos, os fumantes passaram de 16, 2 por cento dos habitantes para 15,1 por cento. Por outro lado, os dados revelam que 48 por cento dos ouvidos estão acima do peso e 15 por cento são obesos por causa da má alimentação e do sedentarismo. O estudo aponta ainda, o aumento no número de mulheres que abusam do álcool. Em 2008, 8,2 por cento das ouvidas admitiram exagerar na bebida. Em 2010, o percentual subiu para 10,6 por cento. De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, esses hábitos aumentam as mortes por doenças crônicas.


"Grande parte das doenças crônicas são preveníveis. Se nós olharmos os quatro grandes fatores de risco, o tabagismo, a obesidade, a inatividade física e o consumo abusivo do álcool, eles evitados podem reduzir bastante tanto o número de doenças como o número de mortes produzidas por essas doenças."


As doenças crônicas, como diabetes e a hipertensão são responsáveis por 64% das mortes no Brasil. De posse dos dados, o Ministério da Saúde vai direcionar as políticas públicas para atacar o problema e melhorar a saúde do brasileiro.
 

 

terça-feira, 19 de abril de 2011

Comissão aprova R$ 755 milhões para reajuste do Bolsa Família

 
Brizza Cavalcante
Comissão Mista de Orçamento
O PLN 1/11 eleva verba do Bolsa Família, mas corta em outras áreas
A Comissão Mista de Orçamento  aprovou nesta terça-feira a liberação de R$ 755 milhões para reforçar a dotação do Programa Bolsa Família. Os recursos, previstos no Projeto de Lei (PLN) 1/11, vão atender ao reajuste médio de 19,4% dos três benefícios do programa, determinado pelo governo em março. O projeto será analisado agora no Plenário do Congresso, em data ainda não definida.
De acordo com o relator da proposta na comissão, senador Walter Pinheiro (PT-BA), o reajuste dos benefícios provocará, neste ano, uma despesa adicional de R$ 2,095 bilhão com o Bolsa Família, já contemplado com R$ 13,4 bilhões no Orçamento em vigor.
Para fechar a conta e não comprometer a meta de resultado primário, o governo precisou cortar em outras ações do Ministério do Desenvolvimento Social, pasta que administra o programa assistencial. O cancelamento atingiu R$ 340 milhões – sendo R$ 317,9 milhões em despesas correntes e R$ 22,1 milhões em investimentos. O programa que mais perdeu foi o de aquisição de alimentos da agricultura familiar, reduzido em R$ 64 milhões.
Além dos R$ 340 milhões em cortes, o governo lançou mão de R$ 1 bilhão que está inscrito na reserva de contingência. Os dois valores somados ao previsto no PLN 1/11 alcançam o patamar necessário para cobrir a despesa adicional com o Bolsa Família.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Ralph Machado

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ATO NACIONAL DE LUTA EM DEFESA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade da CUT – CNTSS/CUT no uso de suas prerrogativas convoca todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias

Para participarem do ATO NACIONAL DE LUTA da categoria que acontecerá no dia 18 de maio de 2011, em Brasília, com a seguinte programação:



08:00h – Concentração da catedral – Deliberação sobre as bandeiras de luta da categoria



10:00h – Caminha até a sede do Ministério da Saúde – Entrega da pauta ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha;



12:00h – Almoço



14:00h – Audiência com Deputado Marco Maia -Presidente da Câmara, Líder do Senado - Humberto Costa, Lider da bancada – Vacarezza


Todos deverão se organizar em seus Estados e irem rumo à Brasília para participar dessa campanha e garantir os seus direitos de cidadãos(ãs).

Maiores informações entrar em contato com Marta, 061 3322.5062, df@cntsscut.org.br ou Rosi 11 2108.9156 , diretoria@cntsscut.org.br .



FONTE: A Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS apoia essa iniciativa!

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Má alimentação é a principal causa de obesidade na infância e adolescência

Segundo o IBGE, 10% das crianças e adolescentes, no Brasil, estão acima do peso e 7,3% são obesos

Da Redação do pe360graus.com
Reprodução / TV Globo
Foto: Reprodução / TV Globo
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 10% das crianças e adolescentes, no Brasil, estão acima do peso e 7,3% são obesos. Uma das principais causas deste problema é a má alimentação.

A endocrinologista Tereza Selma (foto 1) explica que a obesidade está relacionada a várias doenças crônicas e que, antes, apenas adultos sofriam deste mal. Hoje, crianças e adolescentes já têm colesterol alto, triglicerídeos, hipertensão e diabetes.

“Uma criança obesa na fase escolar tem 50% de chance de se tornar um adulto obeso. Num adolescente obeso, a chance aumenta para 80%. O risco é maior de acordo com a gravidade da obesidade”, explica.

Segundo a médica, a obesidade tem que ser tratada desde a infância para que não cause mais problemas na idade adulta. O primeiro passo, alerta, é levar a criança regularmente ao pediatra e, se preciso, a outros especialistas.

“O pediatra deve estar alerta para os sinais alimentares. Em cada consulta, fazer medições antropométricas, para determinar o índice de massa corpórea e ver se o peso está adequado. Daí encaminhá-lo a outros especialistas, como endocrinologista e educador físico”, diz.

Algumas escolas têm adotado hábitos alimentares saudáveis, no intuito de prevenir doenças crônicas em crianças e adolescentes. Uma boa forma de fazer isso é substituindo frituras e refrigerantes no lanche e dando lugar a frutas e sucos naturais.

“As frutas e principalmente alimentos regionais, como a tapioca, que é tradicional, tem riqueza na alimentação e simplicidade no preparo. Aqui, as crianças encontram frutas de diferentes formas. Numa sala de frutas, no suco preparado, na cartola, que é queijo com banana e também a granola e mel com banana ou mamão”, conta a nutricionista Magali Schillin (foto 3).

Para o presidente da Federação das Empresas de Refeições, Rogério da Costa Vieira (foto 2), a escola pode tratar a alimentação de forma pedagógica, dentro de suas atividades normais. “Não só uma cantina pode ser instalada, pode ter também um refeitório, com uma refeição completa”, afirma.
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FONTE PE 360graus

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Ministro da Saúde falará sobre repasse a municípios e combate à aids

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realiza hoje audiência pública com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para esclarecer supostas fraudes e falta de fiscalização nos recursos repassados aos municípios e para discutir a falta de medicamentos de combate à aids, que estaria prejudicando o tratamento de milhares de pacientes.
A audiência foi solicitada pelos deputados Delegado Waldir (PSDB-GO) e Vanderlei Macris (PSDB-SP).
Delegado Waldir disse que é necessário discutir falhas de fiscalização do Ministério da Saúde em relação aos recursos repassados a estados e municípios. Segundo ele, essas falhas foram apontadas pelo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, em entrevista ao jornal O Globo, em março deste ano. Na entrevista, Hage disse que a CGU verificou fragilidade na fiscalização, o que daria margem a irregularidades graves na Saúde.
Desabastecimento
Em relação aos remédios de combate à aids, Vanderlei Macris lembra que a imprensa denunciou, em março deste ano, a falta de atazanavir (utilizado por 33 mil pacientes), saquinavir (usado por 800 pessoas) e didadosina (usado por 3,7 mil pessoas).

A audiência pública será realizada às 14h30, no plenário 14.
*Matéria atualizada em 12/04.
Da Redação/PT

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segunda-feira, 11 de abril de 2011

Dilma, 100 dias: oposição admite estar perdida com o novo governo

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) conclamou semana passada, da tribuna do Senado, toda a oposição a se unir para promover um “choque de realidade” no país. A tarefa se revela ambiciosa diante do estado em que se encontram os principais partidos oposicionistas, PSDB e DEM.
Mais do que superar crises internas e o distanciamento entre eles, tucanos e “demos” avaliam que precisam renovar não só o discurso, mas a forma de agir. O diagnóstico é que o estilo discreto e cauteloso da presidente Dilma Rousseff desarmou a oposição. Após três meses de gestão, líderes de PSDB e DEM concluíram que a fórmula usada pela oposição no governo Lula não surtirá efeito com a sua sucessora.

Com o ex-presidente, as duas legendas se acostumaram a fazer uma oposição mais reativa do que ativa, surfando basicamente nos discursos polêmicos de Lula. Ele tinha uma agenda de eventos intensa, aparecendo em público quase diariamente, o que propiciava aos oposicionistas pautas suficientes para fazer o enfrentamento com o governo.

Com Dilma, a fonte secou. As poucas aparições públicas e os discursos comedidos e sem improviso, que estão virando a marca da presidente, reduziram a voz da oposição. Tida como um trator quando ministra, Dilma não mudou a essência de seu estilo. Mas a dura campanha presidencial e a vitória nas urnas, com a formação de uma base aliada ainda maior que a de Lula, lhe deram uma combinação de traquejo e segurança política.
Poucos nomes no meio político, sobretudo na oposição, imaginavam que Dilma seria capaz de demonstrar tal desenvoltura — pelo menos tão cedo. “Ela adotou discrição, o que dificulta o trabalho da oposição e funciona como uma blindagem para a presidente. O Lula dava mais ganchos para a oposição”, reconhece o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).
“Lula era 24 horas por dia no palanque. Já a Dilma tem um perfil menos eleitoreiro, o que faz com que esse embate da oposição com o governo tenha que mudar de características”, reforça o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA).
O presidente do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE), também avalia que a atuação de Dilma — “mais discreta, reservada, que não se vulgariza, e não apela para a demagogia” — tem atrapalhado a atuação da oposição. Segundo Guerra, PSDB e DEM não estão esfacelados, mas diminuídos. “Agora temos que lidar com uma presidente que fala pouco. O Lula adubava nosso discurso.”
A ordem é fiscalizar
A preocupação da oposição é encontrar uma nova fórmula para recuperar espaço. Por ora, o entendimento, unânime, é que o caminho para sobreviver será fazer um trabalho sério de fiscalização do governo. Na tribuna do Senado, quarta-feira passada, esse foi um dos chamamentos de Aécio.
“Em relação ao governo, temos como obrigações básicas: fiscalizar com rigor, apontar o descumprimento de compromissos com a população, denunciar desvios, erros e omissões e cobrar ações que sejam realmente importantes para o país”, discursou o mineiro.
É nesse contexto que o DEM prevê lançar na próxima terça-feira, na liderança do partido na Câmara, um “promessômetro” da gestão Dilma. O painel mostrará as promessas feitas na campanha eleitoral e em que pé está a sua execução.
A iniciativa é inspirada no “impostômetro” de São Paulo, que mede a carga tributária e, alimenta os discursos da oposição. “A fiscalização mais rigorosa das ações do governo é o caminho para não deixar que esse estilo da Dilma amarre a oposição”, resume Álvaro Dias.
O passo adiante
Para o deputado federal Rui Falcão (PT-SP), a mudança no governo Dilma é tênue, mas existe. Segue uma linha de continuidade com alterações de rota, do mesmo modo que o segundo mandato de Lula não foi igual ao primeiro.
Depois da expansão do Bolsa Família como “vetor” de distribuição de renda e de aquecimento do mercado interno, o passo agora é o da erradicação da pobreza extrema, anunciada por Dilma em seu discurso de posse; de um programa de “água para todos” (saneamento básico) ao estilo do Luz para Todos, e da redução das desigualdades de gênero, com políticas públicas voltadas para as mulheres, após a primazia do combate às desigualdades regionais e sociais na era Lula.
Da Redação, com agências
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=151579&id_secao=1
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Relações Exteriores discutirá atuação de redes terroristas no Brasil

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizará audiência pública com o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Coimbra, e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Roberto Trezza, para obter informações sobre a suposta atuação de redes terroristas em território brasileiro.
A reunião foi solicitada pelo deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), com base em denúncia divulgada pela revista Veja. Segundo a reportagem, a revista teria tido acesso a relatórios da Polícia Federal, segundo os quais “vinte militantes da Al Qaeda, Hezbollah, Hamas e outros dois grupos usam ou usaram o Brasil como esconderijo, centro de logística, fonte de captação de dinheiro e planejamento de atentados”.
A data para realização da audiência ainda será definida.
Da Redação/NA

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domingo, 10 de abril de 2011

Prioridade de Dilma, combate ao crack é discutido na Câmara

Dos cerca de 80 projetos de lei relacionados a drogas, a maioria pretende aumentar as penas aplicadas a traficantes. Presente em 98% dos municípios brasileiros, o crack é uma das preocupações.
Nos últimos anos, o consumo de crack e o aumento de ocorrências policiais relacionadas à droga colocaram o problema no topo da agenda da segurança pública. A questão, eleita prioridade pela presidente Dilma Rousseff, também está em discuss
ão na Câmara. Tramitam na Casa cerca de 80 projetos relacionados às drogas, endurecendo penas e fortalecendo açõ
es edu
cativas e de tratamento dos usuários - e um dos projetos trata especificamente do crack.
No discurso de abertura dos trabalhos legislativos, na semana passada, Dilma não descartou o uso das Forças Armadas e das
Forças Nacionais de Segurança no combate ao tráfico e defendeu a expansão dos modelos de Unidades de Polícia Pacificadora (
UPPs) já implantados no Rio de Janeiro. "Reitero nosso compromisso de agir no combate às drogas, em especial ao avanço do crack, q
ue
Leonardo Prado
Paulo Pimenta defende pena maior para o tráfico de crack.
desintegra nossa juventude e fragiliza as famílias", afirmou a presidente, no plenário da Câmara.
A preocupação do governo federal está relacionada à rápida expansão da droga. Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios em dezembro passado revelou que o crack está presente em 98% das 3.950 cidades pesquisadas, sinal da interiorização de uma droga que até pouco tempo era consumida majoritariamente nas grandes capitais.
Lei específica
Dentre as propostas em tramitação relacionadas a drogas, a maioria pretende aumentar as penas aplicadas aos traficantes de drogas ou impedir que eles sejam beneficiados com a progressão para outros regimes. No total,
20 propostas têm esse objetivo.
O Projeto de Lei 5444/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), trata especificamente do crack. Segundo a proposta, quem produzir, traficar ou estimular o consumo da droga terá a pena aumentada entre 2/3 e o dobro. Pimenta defende que o crack deve ter um tratamento diferente, em função do seu elevado potencial nocivo.
"Hoje temos várias drogas e não há uma gradação entre elas (na lei). O crack é simplesmente tratado como mais uma", criticou. "O projeto tira o crack do rol das drogas em geral, já que ele desconstitui as relações familiares". O deputado disse que vai buscar consenso para que o seu projeto, já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, seja incluído na pauta do Plenário com prioridade.
Arquivo - Saulo Cruz
João Campos: "O problema não é de lei, é de políticas públicas."
A proposta, porém, não tem o apoio do deputado João Campos (PSDB-GO), contrário à mudança na legislação sobre tráfico. "Temos uma lei antidrogas que entrou em vigor em 2006 e endureceu substancialmente as penas. O problema não é de norma, não é de lei, é de políticas públicas", disse o parlamentar, que é membro da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Prevenção e Tratamento
Apesar de divididos em relação à mudança da legislação, João Campos e Paulo Pimenta concordam que o combate às drogas não deve ser tratado apenas sob a ótica da repressão. É necessário incentivo à prevenção e ao tratamento.

Pimenta defende que o tratamento inclua também os parentes dos usuários da droga. "O crack é revelador de uma família ou de um grupo social fragilizado. Por isso, requer também uma política pública de saúde voltada para o indivíduo e para sua família, o que ainda não existe", avaliou.
Campos, por outro lado, sugere que o governo federal incentive convênios com organizações não governamentais que lidam com dependentes. "Quem atua com excelentes resultados na área de reabilitação de usuários são principalmente as igrejas. Se o governo passar a apoiar as múltiplas instituições que atuam nessa área, os resultados serão melhores e o dinheiro melhor aplicado", disse o deputado, que também preside a Frente Parlamentar Evangélica.
CPI das Fronteiras
Outro ponto da política de combate às drogas que deve ser reforçado, na avaliação do deputado Paulo Pimenta, é o controle das fronteiras. Para isso, ele propõe a criação de uma CPI das Fronteiras, para dar continuidade ao trabalho da
CPI da Violência Urbana, encerrada em dezembro passado, após mapear 17 pontos de entradas de armas e drogas no Brasil. O objetivo é aprofundar a análise desses pontos de fronteira.
"Essa radiografia é importante porque cada fronteira tem uma realidade diferenciada, que envolve diversos órgãos", disse o parlamentar, que já está colhendo as 171 assinaturas necessárias para a instalação da CPI.
Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Daniella Cronemberger

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sábado, 9 de abril de 2011

Agente de Saúde é Humilhada e tiram sua Dignidade, Uma Vergonha do Tamanho do Brasil !

DIVULGUE ESTE MEU RELATO PRA QUE O BRASIL INTEIRO POSSA TOMAR CIENCIA DA MINHA LUTA..


SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, 07 DE ABRIL DE 2011
CARO AMIGO BIO
NESTE MOMENTO QUERO RELATAR EM BREVES PALAVRAS O QUE ESTÁ ACONTECENDO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ,OU SEJA  A CRUELDADE QUE FIZERAM COMIGO.
CONFORME MUITOS SABEM EU SOFRI UM ACIDENTE DE TRABALHO, PRECISEI FAZER UMA CIRURGIA EM 2008, FIQUEI DE LICENÇA ATÉ FEVEREIRO DE 2010, QUANDO FUI RETORNAR AO TRABALHO EU SIMPLESMENTE NÃO TINHA ONDE TRABALHAR.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE ABRIU CONCURSO PÚBLICO E DISSE QUE “ESQUECEU” DE FAZER UM REQUERIMENTO  PEDINDO QUE SE GUARDASSE A MINHA VAGA, UMA VEZ QUE EU ESTAVA DE LICENÇA DEVIDO AO ACIDENTE DE TRABALHO.
E COM ISSO EU ESTOU HÁ 13 MESES SEM PAGAMENTO, MINHA CARTEIRA CONTINUA ASSINADA PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES.
A SECRETARIA DE SAÚDE FINALIZOU O CONVÊNIO QUE TINHA COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, MESMO HAVENDO UMA PENDÊNCIA, NO CASO “EU”,POR ESTAR ME CONVALESCENDO DA CIRURGIA.
NÃO TIVE RECISÃO DE CONTRATO CONFORME TODOS OS OUTROS ACS TIVERAM, PRA VC TER UMA IDÉIA ESTOU VIVENDO  UM TORMENTO, SEM DINHEIRO PRA NADA.
AS CONTAS CHEGAM MAS NÃO TENHO COMO HONRAR MINHAS DÍVIDAS, NEM PRA COMPRAR MEDICAMENTOS  CONTOLADOS PRO MEU FILHO TENHO CONDIÇÕES NESTE MOMENTO.
SINTO-ME HUMILHADA POR TODA ESTA SITUAÇÃO, PARECE QUE PERDI A MINHA DIGNIDADE. AFINAL QUEM É RESPONSÁVEL POR TUDO ISTO QUE ESTOU VIVENDO ?
INFELIZMENTE O SECRETÁRIO RESPONSÁVEL POR TUDO ISSO FALECEU , ESTOU LUTANDO PELOS MEUS DIREITOS.
E COMO É POSSÍVEL UMA INSTITUÇÃO COMO A SECRETARIA DE SAÚDE EXTINGUIR O VINCULO COM UMA ASSOCIAÇÃO ENQUANTO TEM UM FUNCIONÁRIO PENDENTE POR UM ACIDENTE DE TRABALHO ?
CADÊ O MEU DIREITO A VIVER COM DIGNIDADE ?
E A LEI 11.350 NÃO FUNCIONA ?
POR FAVOR, RELATE ISSO NO SEU BLOG PRA QUE TODOS TOMEM CONHECIMENTO DA CRUELDADE QUE ESTOU VIVENDO POR INCOMPETÊNCIA DAS AUTORIDADES.
FICA RELATADA A MINHA INDIGNAÇÃO..

UM ABRAÇO
ACS DEUSA HELENA

 Companheiros de todos Brasil,  confesso que já fiz várias postagem que me emocionaram muito, ma digo a todos voçês que escrevir essas palavras chorando.
pois não sou de Ferro em ver a situação da nossa companheira e não chorar.
Companheiros peço de coração a todos vocês que por gentileza divulgue esta  Postagem em todos os meios de Comunicação Posiveis.
Sei que nossa Companheira vai vencer,  Pois Deus  está conosco,
A  Vitória dela é nossa Vitória.

BIO acs.