21/03/2011 08:00
Agenda da semana
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.
SEGUNDA-FEIRA (21):
9 horas - Matéria ao final do evento
Consultoria Legislativa da Câmara, TCU e Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União
Seminário: "Poder Legislativo - desafios atuais". (Veja a programação)
Auditório Nereu Ramos
10 horas - Matéria ao final do evento
Sessão solene
Homenagem ao Dia Mundial da Água.
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas
Liderança do PSB
Ato Comemorativo ao Dia Internacional da Síndrome de Down. (Veja a programação)
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Consultoria Legislativa da Câmara, TCU e Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União
Seminário: "Poder Legislativo - desafios atuais". (Veja a programação)
Plenários 1, 2, 3 e 4
TERÇA-FEIRA (22):
9 horas
Consultoria Legislativa da Câmara, TCU e Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União
Seminário: "Poder Legislativo - desafios atuais". (Veja a programação)
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Bancada Feminina
Debate em Defesa da Lei Maria da Penha.
Foram convidados, entre outros, a vice-procuradora Geral da República, Deborah Pereira; a secretária-executiva da Articulação de Mulheres Brasileiras, Analba Brazão; e a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública em comemoração ao Dia Mundial da Água.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Educação, Fernando Haddad, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Guillo; e a representante no Brasil do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Cristina Montenegro.
Plenário 8
14 horas
Comissão Especial da Reforma Política
Reunião para apresentação aos deputados dos modelos de sistemas eleitorais.
Plenário 2
14h30
Consultoria Legislativa da Câmara, TCU e Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União
Seminário: "Poder Legislativo - desafios atuais". (Veja a programação)
Auditório Nereu Ramos
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a posição do Brasil na Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP 4); e sobre as consultas públicas 112 e 117 da Anvisa, que tratam da proibição de aromatizantes em cigarros e das embalagens e dos materiais de propaganda dos produtos derivados do tabaco.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Agricultura, Wagner Rossi; da Saúde, Alexandre Padilha; e do Trabalho, Carlos Lupi; o presidente em exercício da Anvisa, Dirceu Barbano; e o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Fumo, Romeu Schneider.
Plenário 6
14h30
Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Lançamento da frente.
Plenário 5
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Eleição do segundo e terceiro vice-presidentes.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes
Votação de requerimentos.
Plenário 3
16 horas
Votações em Plenário
A reforma do Código de Processo Penal (PL 4208/01), com o fim da prisão especial para diversas autoridades e profissionais, é o destaque das sessões extraordinárias. Pode ser analisado ainda o PL 6653/09, que estabelece medidas para evitar a discriminação da mulher no trabalho. As sessões ordinárias estão trancadas por 15 MPs. (Veja a pauta)
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Frente Parlamentar da Primeira Infância
Instalação da frente.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; da Saúde, Alexandre Padilha; e da Educação, Fernando Haddad; além de representantes da Unesco, da Organização Pan-Americana da Saúde, do Unicef e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Plenário 5
19 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Juventude
Reunião para formação do Conselho da Juventude.
Entre os convidados, está o presidente da Câmara, Marco Maia.
Sala de reuniões da Mesa Diretora
QUARTA-FEIRA (23):
8 horas
Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural
Instalação da frente e debate sobre o relatório do Código Florestal com os extensionistas rurais.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 7
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 1
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 13
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 10
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 12
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Eleição do 2º e 3º vice-presidentes e votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 4
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 8
11 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre a situação das usinas nucleares existentes e das novas unidades inseridas no Programa Nuclear Brasileiro.
Foram convidados o presidente das Indústrias Nucleares Brasileiras, Alfredo Tranjan Filho; o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, Odair Gonçalves; e o presidente da Eletrobras Termonuclear S/A, Othon da Silva.
Plenário 14
11 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a proposta de formação de lideranças em desenvolvimento na primeira infância.
Foram convidados a consultora Mary Young; o representante da Rede Nacional da Primeira Infância, Vital Didonet; o especialista em educação Gaby Fujimoto, da Organização dos Estados Americanos; e a coordenadora da Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis do Instituto Fernandes Figueira, Liliane Penello.
Plenário 7
14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre a qualidade do serviço de telefonia móvel brasileiro.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg; a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Juliana Pereira; e os presidentes das empresas de telefonia TIM, Luca Luciani; Claro, Carlos Zenteno; Oi, Luiz Falco; e Nextel, Sergio Chaia.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para apresentação das mudanças sugeridas no substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o PL 1876/99, que altera o Código Florestal.
Foram convidados, entre outros, o relator Aldo Rebelo; o procurador Luís Carlos de Moraes, da Fazenda Nacional de São Paulo; e André Lima, consultor Jurídico em Meio Ambiente.
Plenário 2
14 horas
Frente Parlamentar Mista da Reforma Política com Participação Popular
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 6
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Eleição de vice-presidentes, apresentação e debate do plano de trabalho da comissão e votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 9
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 3
14h40
Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural
Instalação da frente e debate sobre o relatório do Código Florestal com os extensionistas rurais.
Auditório Nereu Ramos
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes da sessão anterior
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (24)
10 horasVotações em Plenário
Projetos de lei do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que criam varas trabalhistas.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (25):
15 horas
Sessão solene
Homenagem ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial
Plenário Ulysses Guimarães
SEGUNDA-FEIRA (21):
9 horas - Matéria ao final do evento
Consultoria Legislativa da Câmara, TCU e Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União
Seminário: "Poder Legislativo - desafios atuais". (Veja a programação)
Auditório Nereu Ramos
10 horas - Matéria ao final do evento
Sessão solene
Homenagem ao Dia Mundial da Água.
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas
Liderança do PSB
Ato Comemorativo ao Dia Internacional da Síndrome de Down. (Veja a programação)
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Consultoria Legislativa da Câmara, TCU e Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União
Seminário: "Poder Legislativo - desafios atuais". (Veja a programação)
Plenários 1, 2, 3 e 4
TERÇA-FEIRA (22):
9 horas
Consultoria Legislativa da Câmara, TCU e Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União
Seminário: "Poder Legislativo - desafios atuais". (Veja a programação)
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Bancada Feminina
Debate em Defesa da Lei Maria da Penha.
Foram convidados, entre outros, a vice-procuradora Geral da República, Deborah Pereira; a secretária-executiva da Articulação de Mulheres Brasileiras, Analba Brazão; e a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública em comemoração ao Dia Mundial da Água.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Educação, Fernando Haddad, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Guillo; e a representante no Brasil do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Cristina Montenegro.
Plenário 8
14 horas
Comissão Especial da Reforma Política
Reunião para apresentação aos deputados dos modelos de sistemas eleitorais.
Plenário 2
14h30
Consultoria Legislativa da Câmara, TCU e Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União
Seminário: "Poder Legislativo - desafios atuais". (Veja a programação)
Auditório Nereu Ramos
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a posição do Brasil na Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP 4); e sobre as consultas públicas 112 e 117 da Anvisa, que tratam da proibição de aromatizantes em cigarros e das embalagens e dos materiais de propaganda dos produtos derivados do tabaco.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Agricultura, Wagner Rossi; da Saúde, Alexandre Padilha; e do Trabalho, Carlos Lupi; o presidente em exercício da Anvisa, Dirceu Barbano; e o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Fumo, Romeu Schneider.
Plenário 6
14h30
Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Lançamento da frente.
Plenário 5
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Eleição do segundo e terceiro vice-presidentes.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes
Votação de requerimentos.
Plenário 3
16 horas
Votações em Plenário
A reforma do Código de Processo Penal (PL 4208/01), com o fim da prisão especial para diversas autoridades e profissionais, é o destaque das sessões extraordinárias. Pode ser analisado ainda o PL 6653/09, que estabelece medidas para evitar a discriminação da mulher no trabalho. As sessões ordinárias estão trancadas por 15 MPs. (Veja a pauta)
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Frente Parlamentar da Primeira Infância
Instalação da frente.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; da Saúde, Alexandre Padilha; e da Educação, Fernando Haddad; além de representantes da Unesco, da Organização Pan-Americana da Saúde, do Unicef e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Plenário 5
19 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Juventude
Reunião para formação do Conselho da Juventude.
Entre os convidados, está o presidente da Câmara, Marco Maia.
Sala de reuniões da Mesa Diretora
QUARTA-FEIRA (23):
8 horas
Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural
Instalação da frente e debate sobre o relatório do Código Florestal com os extensionistas rurais.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 7
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 1
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 13
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 10
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 12
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Eleição do 2º e 3º vice-presidentes e votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 4
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 8
11 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre a situação das usinas nucleares existentes e das novas unidades inseridas no Programa Nuclear Brasileiro.
Foram convidados o presidente das Indústrias Nucleares Brasileiras, Alfredo Tranjan Filho; o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, Odair Gonçalves; e o presidente da Eletrobras Termonuclear S/A, Othon da Silva.
Plenário 14
11 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a proposta de formação de lideranças em desenvolvimento na primeira infância.
Foram convidados a consultora Mary Young; o representante da Rede Nacional da Primeira Infância, Vital Didonet; o especialista em educação Gaby Fujimoto, da Organização dos Estados Americanos; e a coordenadora da Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis do Instituto Fernandes Figueira, Liliane Penello.
Plenário 7
14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre a qualidade do serviço de telefonia móvel brasileiro.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg; a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Juliana Pereira; e os presidentes das empresas de telefonia TIM, Luca Luciani; Claro, Carlos Zenteno; Oi, Luiz Falco; e Nextel, Sergio Chaia.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para apresentação das mudanças sugeridas no substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o PL 1876/99, que altera o Código Florestal.
Foram convidados, entre outros, o relator Aldo Rebelo; o procurador Luís Carlos de Moraes, da Fazenda Nacional de São Paulo; e André Lima, consultor Jurídico em Meio Ambiente.
Plenário 2
14 horas
Frente Parlamentar Mista da Reforma Política com Participação Popular
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 6
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Eleição de vice-presidentes, apresentação e debate do plano de trabalho da comissão e votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 9
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 3
14h40
Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural
Instalação da frente e debate sobre o relatório do Código Florestal com os extensionistas rurais.
Auditório Nereu Ramos
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes da sessão anterior
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (24)
10 horasVotações em Plenário
Projetos de lei do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que criam varas trabalhistas.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (25):
15 horas
Sessão solene
Homenagem ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial
Plenário Ulysses Guimarães
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