Deputados defendem valorização de agentes de saúde no combate à dengue
A reestruturação da carreira dos agentes de combate a endemias é analisada por comissão especial. Relatora vai propor que Executivo envie novo projeto que englobe as sugestões apresentadas na Câmara.
Leonardo Prado
Fátima Bezerra pretende levar resultado dos debates ao ministro da Saúde.
Uma comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. está analisando a proposta e outras nove apensadasTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais., que têm foco na regulamentação do piso salarial e na criação de um plano de carreira para a categoria. A relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), afirma que os projetos já foram bastante discutidos na comissão, mas a aprovação ficou prejudicada pelo fato de estabelecerem novos gastos à União.
“Pretendemos levar o resultado dos debates realizados na Casa ao conhecimento do ministro Alexandre Padilha (Saúde) para que possa partir do Executivo um novo texto que englobe todas essas sugestões”, diz. Até o ano passado, o Ministério da Saúde defendia a criação de um plano de carreira para todos os trabalhadores da saúde e não de um plano para cada categoria.
A deputada destaca o papel desses profissionais que auxiliam não só no controle da dengue e de outras doenças, mas também no processo de disseminação de hábitos de vida mais saudáveis. “São esses profissionais que chegam às comunidades mais pobres para levar informação, para orientar sobre os cuidados básicos com a saúde e para fazer o acompanhamento de doentes”, afirma.
Piso salarial
“Pretendemos levar o resultado dos debates realizados na Casa ao conhecimento do ministro Alexandre Padilha (Saúde) para que possa partir do Executivo um novo texto que englobe todas essas sugestões”, diz.
ResponderExcluirO atual Ministro da Saúde, no ano passado era DeputadoFederal e sabe muito bem o resultado dos debates realizados na Casa Legislativa Federal.
Portanto, aguardo que o Srº Alexandre Padilha resolva a nossa vida o mais rapido possivel, sendo favoravel ao nosso Projeto de Lei do Piso Nacional.
Até o ano passado, o Ministério da Saúde defendia a criação de um plano de carreira para todos os trabalhadores da saúde e não de um plano para cada categoria. (Texto extraido acima).
ResponderExcluirO Ministério da Saúde não defende criação de plano de cargo carreira e salário, pelo contrario, pois se a afirmação fosse verídica, o Ministério da Saúde cumpriria o PCCS, acordado com varias confederações de profissionais da área da saúde.
O que o Ministro José Gomes Temporão fez foi enrolar, e querer anular a nossa luta, luta por um salário mais justo e digno, praticamente nos obrigando a esperar que as outras categorias viessem a reboque da nossa luta, coisa que sabemos que não iria acontecer.
Portanto, aguardo que o Srº Alexandre Padilha Ministro da Saúde resolva a nossa vida o mais rapido possivel, sendo favoravel ao nosso Projeto de Lei do Piso Nacional.
A relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), afirma que os projetos já foram bastante discutidos na comissão, mas a aprovação ficou prejudicada pelo fato de estabelecerem novos gastos à União. (texto extraido acima).
ResponderExcluirQuais são os novos gastou que a União teria?
A meu ver nenhum.
Pois a união já transfere aos Municípios Brasileiros e ao Distrito Federal o valor de R$ 714,00 por cada Agente Comunitário de Saúde contratado pelo gestor local do SUS.
O gestor local do SUS usa está verba da forma que bem entende, e afirma que a portaria do Ministério da Saúde que versa sobre o incentivo é dúbia, só que alguns dos mesmos usam de malandragem para não repassarem ao salário dos ACS's tal incentivo, repassado todo mês pelo Ministério da Saúde a cada Município que tenha a Estratégia Saúde da Família em atenção básica,
(e em audiência em Brasília em outubro de 2007) o Ministro da Saúde José Gomes Temporão disse que não poderia fazer nada quanto ao fato dos gestores locais não estarem fazendo o uso da verba da forma que se deveria ser usada, pois no entender do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, eles estavam agindo de forma correta. (resposta minha ao Ministro) Sr Ministro José Gomes Temporão, se o Sr teve o poder de editar tal Portaria, também tem o poder de modificá-la, só não a fará se não quiser, pois o Sr sabe muito bem que muitos gestores locais do SUS, na sua maioria não cumprem a portaria da formas que deveria por agirem de malandragem e esperteza e ainda alega que o texto da portaria leva a interpretação dúbia. Pura malandragem, se o Sr quiser é só modificar o texto da portaria.
Resposta: Ok vai fazer isso. Até hoje.
Verba já existe é só mudar o nome do carimbo.