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quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Presidente da Câmara evita polemizar, mas reafirma interesse de pôr em votação no próximo dia 12 proposta que cria piso nacional para agentes de saúde.

Governo pede que aliados não votem projetos que aumentam gastos públicos


Viola Junior / Câmara dos Deputados
Ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti concede entrevista
Ideli: para toda despesa extra, deve haver uma fonte de receita correspondente. "É uma regra que vale para todos".
Em reunião nesta terça-feira (5) com lideranças de partidos da base do governo na Câmara dos Deputados, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, pediu aos aliados que não votem projetos de lei que aumentam gastos públicos. Ela ressaltou que, para toda despesa extra, deve haver uma fonte de receita correspondente. "Essa é uma regra que vale para as pessoas, para as famílias, ninguém gasta mais do que ganha. E vale muito mais ainda para governos”, afirmou.
O Executivo teme especialmente a votação de propostas como a que cria um piso nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias (PL 7495/06). Nesse caso, a pressão para votação vem de diferentes partidos, como destacou o vice-líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE). "O Planalto não se encontra, porque toda a base pressiona fortemente no sentido de que a gente possa votar importantes matérias que tramitam na Casa", declarou.
Ajuda dos municípios
Arquivo/ Beto Oliveira
Mendonça Filho
Mendonça Filho: o governo não se encontra e tem sido pressionado pela base para votar matérias importantes.
Já o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que o governo aceita a votação do piso para os agentes, desde que os municípios ajudem a pagar a conta. Hoje, a União repassa R$ 950 por agente de saúde, mas parte dos recursos é retida pelas prefeituras para o custeio de encargos. Os agentes reivindicam um piso salarial de R$ 1,2 mil.
"Todo mundo defende aquilo que acha correto; entretanto, pouca gente está discutindo de onde vai sair o dinheiro. Por isso, temos discutido uma maneira equilibrada de atender parcialmente aos pleitos entendidos como justos”, comentou Chinaglia.
Demandas diferentes
Rodolfo Stuckert
Presidente Henrique Eduardo Alves
Alves: demandas do Executivo e do Legislativo nem sempre coindidem.
Por sua vez, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, evitou polemizar. Ele apontou que nem sempre as expectativas de Executivo e Legislativo coincidem, mas que o zelo pela responsabilidade fiscal será levado em conta na definição do que será votado. "Muitas demandas do governo a gente aprecia, ajuda, aperfeiçoa, porém há coisas que são demandas do Legislativo, trazidas pelos parlamentares, pela base", comentou.
Henrique Alves reafirmou ainda que pretende colocar em votação o piso salarial dos agentes de saúde em 12 de novembro. O presidente lembrou, no entanto, que, para isso ocorrer, é preciso destravar a pauta de votações, trancada pelo projeto do marco civil da internet (PL 2126/11apensado ao PL 5403/01), atualmente com prazo de urgência vencido.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Ana Raquel Macedo
Edição – Marcelo Oliveira

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