Saúde Pública

Anvisa quer proibir substâncias aromatizantes e que dão sabor a cigarros Posted: 05 Dec 2010 10:46 AM PST
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A Anvisa alega que os aditivos tornam o cigarro mais atrativo para adolescentes e jovens, pois mascaram o sabor amargo e forte, naturais do tabaco. Os Estados Unidos e o Canadá já proíbem a venda de cigarros aromatizados.
Os aromatizantes e flavorizantes (adicionam aroma) e os ameliorantes (melhoram o odor da fumaça) são alguns dos aditivos que a Anvisa quer proibir. A proposta prevê a aplicação da medida a qualquer produto que tenha na composição tabaco para ser fumado, inalado ou mascado.
De acordo com a proposta, as empresas terão um ano para se adequar. Se descumprirem, os produtos serão retirados do mercado.
O Brasil é um dos signatários da Convenção Quadro para Controle do Tabaco (CQCT). Em reunião este mês, no Uruguai, representantes do Brasil e de mais 171 países membros da convenção recomendaram a proibição do uso de aromatizantes no tabaco.
Fonte:

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu consulta pública sobre proibir a adição de substâncias que dão sabor, como mentolado, a cigarros e outros produtos derivados do tabaco. A consulta pública vai até 31 de março de 2011.Brasilsus


Projetos somam mais de R$ 8,5 milhões a serem investidos na elaboração de protocolos, formação de agentes comunitários e criação de um centro de tratamento para o cólera

O Ministério da Saúde formalizou nesta segunda-feira (22), em Porto Alegre, com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) um projeto para organização da rede de serviços e fortalecimento dos territórios sanitários do Haiti, nos moldes do Sistema Único de Saúde. O convênio foi assinado nesta manhã pelo reitor da UFRGS Carlos Alexandre Netto e pelo coordenador do comitê gestor em saúde Brasil-Cuba- Haiti, Carlos Felipe D’Oliveira. Todas as atividades serão organizadas com a colaboração das equipes de saúde do Haiti e de Cuba, formada por médicos, enfermeiros e epidemiologistas.

De acordo com Carlos Felipe D’Oliveira, a equipe realizará pelo menos quatro seminários no Haiti para a difusão do material sobre gestão em saúde. “O Ministério da Saúde brasileiro está investindo em uma rede que tem sustentabilidade, replicando a nossa experiência em organização da assistência”, destacou o coordenador.Neste projeto específico com a UFRGS, serão investidos R$ 2 milhões, durante um ano.

O acompanhamento do projeto será semestral, durante cada reunião do Comitê Gestor do Memorando de Entendimento Brasil-Cuba-Haiti para fortalecimento do Sistema de Saúde e de Vigilância Epidemiológica do Haiti.

RECURSOS HUMANOS: Outro acordo firmado recentemente pelo Ministério da Saúde é com a Universidade Federal de Santa Catarina para o programa de formação de recursos humanos: agentes comunitários, técnicos de enfermagem e oficiais sanitários. Serão investidos R$ 6,5 milhões durante todo o curso de formação. Para o projeto, o Ministério da Saúde elaborou planos curriculares e materiais didáticos. Com início em março de 2011, serão formados 1,5 mil agentes comunitários, 600 técnicos de enfermagem e 240 oficiais sanitários. A fase experimental está em curso e a previsão é de que seja concluída em fevereiro de 2011, com a formação da primeira turma de 60 agentes comunitários. “Esta etapa possibilitará a equipe brasileira realizar ajustes no currículo, se aproximando mais da realidade sociocultural do Haiti”, afirmou.

Os acordos fazem parte dos compromissos assumidos, em março deste ano, pelo Ministério da Saúde do Brasil com Cuba e Haiti. Para viabilizar as ações no setor a médio e longo prazos no Haiti, o governo brasileiro editou uma Medida Provisória que destina R$ 135 milhões. Este já é o maior projeto de cooperação internacional realizado pelo Ministério da Saúde.

EM NEGOCIAÇÃO: Brasil e Cuba, com a participação das representações da Organização Panamericana de Saúde (OPAS) no Brasil e no Haiti fecharão, nas próximas 24 horas, mais um acordo. Desta vez, para a criação de um Centro de Tratamento de Cólera na cidade de Carrefour, no Haiti, voltado ao atendimento à população acometida pela epidemia que atinge o país. O local, onde já foi iniciado o curso de formação de 60 agentes comunitários de saúde, será o distrito onde funcionará a Unidade de Referência Comunitária, prevista no acordo. Em contrapartida, o governo cubano fornecerá a mão de obra, cedendo médicos e enfermeiros para atendimento aos doentes.

Duas enfermeiras brasileiras fazem parte da equipe que já está em solo caribenho fazendo o levantamento do espaço para implantação do Centro de Tratamento de Cólera, a quantidade de insumos necessários (soros, fraldas, etc), mobília e medicamentos para o funcionamento do centro pelos próximos dois anos. “Assim que estiver concluída essa estimativa, o Ministério da Saúde autorizará o repasse do recurso para a OPAS do Haiti”, destacou o coordenador do comitê gestor em saúde Brasil-Cuba-Haiti, Carlos Felipe D’Oliveira.

Ele acrescenta que, paralelamente, o Ministério da Saúde iniciou uma licitação para a compra de 300 mil frascos da solução de Ringer + Lactato, usada para reidratação venosa de pacientes graves, ainda sem custo estimado. A previsão é que a licitação seja concluída em 30 dias. Os projetos da saúde estão sendo realizados com o apoio dos ministérios das Relações Exteriores, incluindo a Embaixada do Brasil em Porto Príncipe, da Defesa e da Educação, por meio das Universidades Federais.

AJUDA DO BRASIL – A ajuda humanitária ao Haiti, após o terremoto que atingiu o país em janeiro de 2010, priorizou, no primeiro momento, o resgate e o atendimento de pessoas feridas. Em seguida, as atenções foram voltadas para a oferta de serviços por meio dos hospitais de campanha e ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis. Representantes de diversos ministérios brasileiros atuaram diretamente na ajuda emergencial.

Até o momento, foram encaminhadas ao país caribenho aproximadamente 404 toneladas de medicamentos, como antivirais e antibióticos, materiais cirúrgicos, mais de 100 mil doses de vacinas contra hepatite B e sais de reidratação, entre outros. Além disso, foram enviados 40 kits de medicamentos do programa de atendimento a municípios atingidos por desastres, iguais aos que foram enviados aos municípios de Pernambuco e Alagoas.