Profissionais de saúde cobram carreira nacional e maior articulação

Leonardo Prado

Rogério Carvalho: vamos apresentar uma proposta que ordene os recursos humanos na saúde.

Representantes de diversas entidades profissionais da saúde cobraram hoje a definição de uma carreira nacional dos trabalhadores do setor. Esses profissionais também defenderam a criação de uma instância administrativa que funcione como articuladora dos conselhos profissionais e operadores do sistema de saúde existentes no País.

Durante audiência pública realizada pela Subcomissão Especial para o Ordenamento da Formação de Recursos Humanos do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Educação Permanente na Área da Saúde, foi aventada a possibilidade de essa instância administrativa promover o debate permanente sobre o exercício das atividades e uma política de distribuição e fixação desses profissionais de acordo com a necessidade do País.

A subcomissão é vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família. O relator do colegiado, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou que pretende elaborar seu relatório com três subdivisões que tratem da formação profissional; da distribuição e fixação dos profissionais; e da regulamentação das profissões ligadas à saúde. “Vamos, a partir das contribuições das entidades, tentar formar uma análise da situação de cada um dos três temas e apresentar a proposta na forma de um projeto de lei que ordene os recursos humanos”, disse Carvalho.
Mediação de conflito

Formação dos profissionais
Outra preocupação manifestada pelo relator é dar maior clareza na responsabilidade sobre a formação dos profissionais. “De quem é a obrigação? Do Ministério da Educação, do Ministério da Saúde, das universidades? É preciso que o SUS tenha um formulador que relacione os cerca de 6 mil operadores municipais, estaduais e nacionais, uma instância interinstitucional e intergovernamental que possa deliberar de forma clara essa formulação e agir na mediação de conflito”, destacou.

Uma das mais veementes na defesa de um plano de carreira único foi a representante da Federação Nacional dos Odontologistas, Joana Oliveira Lopes. “Médicos, enfermeiros, dentistas executam as mesmas tarefas em diversos locais do País, não faz sentido um profissional de São Paulo ganhar mais que um do Piauí, por exemplo”.

Ela defendeu, no entanto, que haja compensações para os profissionais que atuarem em locais remotos, de menor desenvolvimento econômico, e também cobrou a divisão de responsabilidade pelo pagamento de pessoal. “Defendemos a criação de uma carreira de estado para o SUS, custeada pelas três esferas de governo, na qual a União também se responsabilize pelos recursos humanos”, acrescentou.

Cursos universitários
Quadro semelhante foi descrito por enfermeiros, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e nutricionistas.

Os representantes do Conselho Federal de Nutricionistas, Antônio Augusto Garcia, e da Federação Nacional dos Enfermeiros, Eliane Santos, também mostraram preocupação com a expansão do número de cursos universitários, que tem provocado a queda na qualidade da formação dos profissionais. “O problema não é de oferta, mas de qualidade, pois algumas faculdades nem podiam estar abertas”, afirmou Eliane.

O presidente da subcomissão, deputado João Ananias (PCdoB-CE), disse que as entidades profissionais serão ouvidas novamente em outras audiências, que deverão ser feitas em diversas regiões do País. “A intenção é que o relatório exprima os diversos segmentos de todas as áreas e entes da federação, para que tenhamos um quadro mais fidedigno possível da saúde no Brasil”, concluiu.

Continua:

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Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição – Regina Céli Assumpção