PORTARIAS
• > Portaria GM nº 2.847, de 20 de setembro de 2010
Credencia Municípios a receberem incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
• > Portaria GM nº 2.846, de 20 de setembro de 2010
Credencia Municípios a receberem incentivos às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família
• > Portaria GM nº 2.845, de 20 de setembro de 2010
Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.
• > Portaria GM nº 2.844, de 20 de setembro de 2010
Estabelece orientações complementares sobre Região de Saúde Intramunicipal.
• > Portaria GM nº 2.843, de 20 de setembro de 2010
Cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - Modalidade 3 - NASF 3, com prioridade para a atenção integral para usuários de crack, álcool e outras drogas.
• > Portaria GM nº 2.842, de 20 de setembro de 2010
Aprova as Normas de Funcionamento e Habilitação dos Serviços Hospitalares de Referência para a Atenção Integral aos Usuários de Álcool e outras Drogas - SHRad.
• > Portaria GM nº 2.841, de 20 de setembro de 2010
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas – 24 horas - CAPS AD III.
• > Portaria GM nº 481, de 20 de setembro de 2010
Incluir, na Tabela de Tipo de Estabelecimento do SCNES - Código 70 - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, os Subtipos de Estabelecimentos definidos a seguir:
• > Portaria GM nº 480, de 20 de setembro de 2010
Incluir, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, os procedimentos a seguir especificados:
• > Portaria Conjunta No 6, de 17 de Setembro de 2010
Institui no âmbito do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PETSaúde),o PET-Saúde/Saúde Mental.
• > Portaria GM nº 2.798, de 15 de setembro de 2010
Habilitar o Município de Fortaleza - CE a receber o incentivo de custeio referente às motolâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação, conforme especificado a seguir
• > Portaria GM nº 2.792, de 15 de setembro de 2010
Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria Nº 2.230, de 23 de setembro de 2009.
• > Portaria GM n° 2.756, de 14 de setembro de 2010 - ANEXO
Suspende a transferência de incentivos financeiros referente ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
• > Portaria GM n° 2.756, de 14 de setembro de 2010
Suspende a transferência de incentivos financeiros referente ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
• > Portaria GM nº 2.760, de 14 de setembro de 2010
Prorrogar, até 30 de junho de 2011, o prazo estabelecido no art. 11 da Portaria nº 3.252/GM/MS, de 22 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 23 de dezembro de 2009, Seção 1, páginas 65 a 69.
• > Portaria SAS n°446, de 13 de setembro de 2010 - ANEXO
Publicar, na forma dos Anexos desta Portaria, os valores dos incentivos destinados às ações de Atenção Primária a serem disponibilizados aos Municípios e Distrito Federal para enfrentamento da Influenza Pandêmica (H1N1).
• > Portaria SAS n° 446, de 13 de setembro de 2010
Publicar, na forma dos Anexos desta Portaria, os valores dos incentivos destinados às ações de Atenção Primária a serem disponibilizados aos Municípios e Distrito Federal para enfrentamento da Influenza Pandêmica (H1N1).
• > Portaria SGETS n°12, de 10 de setembro de 2010
Relaciona as Instituições de Ensino Superior e os Coordenadores responsáveis pela realização, nos Estados, dos Cursos de Especialização em Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, de forma descentralizada, conforme projetos apresentados em resposta ao Edital Nº 09/2010 - SGTES e constantes do Componente III - Capacitação - do Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS - ProgeSUS.
• > Portaria Interministerial n°2.301, de 13 de agosto de 2010
Certifica 16 unidades hospitalares como Hospital de Ensino.
• > Portaria GM n°2.267, de 10 de agosto de 2010
Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de nove Municípios do Estado de Alagoas, três Municípios do Estado do Amapá, seis Municípios do Estado da Bahia, três Municípios do Estado do Ceará, dezesseis Municípios do Estado de Goiás, dois Municípios do Estado de Mato Grosso, oito Municípios do Estado do Pará, cinco Municípios do Estado da Paraíba, um Município do Estado do Rio Grande do Sul, dois Municípios do Estado do Rio de Janeiro, seis Municípios do Estado de Rondô
