O SINDACS-PE. e Paulista-PE estão de Parabéns.

O SINDACS-PE. e Paulista-PE estão de Parabéns.

O SINDACS-PE. Fez uma ótima Assembléia em Paulista-PE. e Contou com uma grande número de Agentes de Saúde.

Assembléia foi muito bem dirigida pela Diretoria, onde foi falado vários pontos de conquistas pelo SINDACS-PE em Recife e em vários municípios.

Depois a Diretoria procurou saber sobre nossos anseios em Paulista, onde vários companheiros falaram de nossas dificuldades e foi ai que foi feita a pauta de negociação para levar ao gestor.

Entre vários pontos de reclamação foi escolhidos inicialmente para 1ª mesa de negociação:

INCENTIVO  DE 714,00.

PRODUTIVIDADE  SUS

TICKET

CURSO TÉCNICO,  2º e 3º MODULO.

PLANO DE CARGO E CARREIRA.


Com a Assembléia bem dirigida e bem fundamentada pelos Companheiros Direitores do SINDACS-PE, na Pessoa da Presidente  Jaciara Pereira Alves e o ótimo número de Agentes de Saúde presentes, foram feitas várias filiações,  para fortalecer ainda mais Paulista e termos nossas reinvidicações atendidas.

Eu, BIO acs,  fiquei responsável para recolher os restantes das filiações dos Companheiros nas Unidades, através do
Fone: 8816 - 4242


Parabenizo toda Diretoria do SINDACS-PE, como foi conduzida  Assembléia e peço a vocês um carinho especial por Paulista-PE. em nome dos nossos companheiros.

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Proposições sofreram movimentações.

Proposições sofreram movimentações.

PEC-00391/2009 - Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.

- 15/02/2011 
Apresentação do Requerimento n. 361/2011, pela Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 391, de 2009, que "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias

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COMO EVITAR SUSPENSÃO DE RECURSOS DA ATENÇÃO BÁSICA

COMO EVITAR SUSPENSÃO DE RECURSOS DA ATENÇÃO BÁSICA

A MELHOR MANEIRA DE GARANTIR A

CONTINUIDADE E A REGULARIDADE DO

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS

DA ATENÇÃO BÁSICA É CONHECER A

LEGISLAÇÃO VIGENTE E PROCEDER DE

MODO A CUMPRIR OS CRITÉRIOS DE

MANUTENÇÃO DO REPASSE

–   PORTARIA 648 DE 28 DE MARÇO/2006 GM/MS dispõe que o município terá o recurso suspenso devido a:

Alimentação irregular dos sistemas nacionais de informação de saúde:

SIAB, SIA, SIM SINAN,

SINASC, SISVAN E SIS-PNI

Ausência de envio de informações

por 2 meses

Ausência de envio de informações

por 3 meses alternados no período de um  ano

Malversação ou desvio da finalidade

na utilização do recurso

SUSPENSÃO DO PAB

–   PORTARIA 648 DE 28 DE MARÇO/2006 GM/MS dispõe que o município terá o recurso suspenso devido a:

Inexistência de Unidade de Saúde Cadastrada

Ausência de qualquer um dos profissionais da equipe

por período superior a 90 (noventa) dias,

com exceção dos períodos em que a contratação de profissionais

esteja impedida por legislação específica

Descumprimento de carga horária (40 hs semanais) para os profissionais

das EACS, ESF ou ESB

SUSPENSÃO DO PAB VARIÁVEL:

INCENTIVO A ESF, ESB, ACS

PORTARIA Nº. 750, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006

artigo 3º

“a partir de março de 2007 todo o cadastro das equipes de Saúde da Família, Saúde da Família com Saúde Bucal (Modalidade I e II) e de Agentes Comunitários de Saúde somente será realizado por meio do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-SCNES, que gerará os dados físicos e da composição das equipes para o repasse dos incentivos financeiros.”

PORTARIA Nº. 302 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009

artigo 1º

“Estabelecer que os profissionais de Saúde Bucal que estejam previamente vinculados à Estratégia Saúde da Família poderão ser incorporados às Equipes de Agentes Comunitários de Saúde – EACS.”

–   RESOLUÇÃO CIB Nº 91/2008

dispõe que o repasse de recursos do Incentivo Financeiro Estadual para Estratégia Saúde da Família será suspenso

devido a:

Alimentação irregular do SIAB

Ausência de envio de informações

por 2 meses consecutivos

Ausência de envio de informações

por 3 meses alternados no período de um  ano

SUSPENSÃO DE TODO O RECURSO

SUSPENSÃO DO INCENTIVO ESTADUAL SAÚDE DA FAMÍLIA

–   RESOLUÇÃO CIB Nº 91/2008

dispõe que o repasse de recursos do Incentivo Financeiro Estadual para ESF

será suspenso devido a:

Ausência de qualquer um dos profissionais da equipe por período superior

a 90 (noventa) dias, com exceção dos períodos em que a contratação de profissionais

esteja impedida por legislação específica

Inexistência de Unidade de Saúde para operacionalização das ações

das ESF, ACS e Saúde Bucal

Malversação ou desvio da finalidade na utilização do recurso

Descumprimento de carga horária (40 h semanais) dos profissionais das equipes

SUSPENSÃO DOS RECURSOS REFERENTES À EQUIPE ENVOLVIDA

SUSPENSÃO DO INCENTIVO ESTADUAL SAÚDE DA FAMÍLIA

–   RESOLUÇÃO CIB Nº 91/2008

dispõe que o repasse de recursos do Incentivo Financeiro Estadual para ESF

será suspenso devido a:

Unidade de Saúde com infraestrutura física inadequada

Não envio, por 2 semestres consecutivos, do Relatório do Incentivo Estadual

Descumprimento dos pactos de correção/adequação/desenvolvimento da Atenção Básica

firmados entre município e SESAB

Inconsistência/duplicidade de profissional no CNES

SUSPENSÃO DOS RECURSOS REFERENTES À EQUIPE ENVOLVIDA

SUSPENSÃO DO INCENTIVO ESTADUAL SAÚDE DA FAMÍLIA

COMO EVITAR SUSPENSÃO DE RECURSOS
 DA ATENÇÃO BÁSICA

LEGISLAÇÃO VIGENTE

•           PORTARIA 648 de 28 de março de 2006

•           PORTARIA 750 de 10 de outubro de 2006

•           PORTARIA 302 de 17 de fevereiro de 2009

•       

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Blog do Ricardo Acs: Associação dos ACS de Paulista-PE. tem as contas a...: "Associação dos ACS de Paulista-PE. tem as contas aprovada em Assembléia. Em uma Assembléia tumultuada, a qual começou as 10:30Hs e term..."

Associação dos ACS de Paulista-PE. tem as contas aprovada em Assembléia.

Associação dos ACS de Paulista-PE. tem as contas aprovada em Assembléia.

Em uma Assembléia tumultuada, a qual começou as 10:30Hs e terminou mais de 13:00Hs, os poucos Associados que ficaram até o final, aprovaram a Prestação de Contas/2010, após a Presidente Maiza Martins, dizer que as faltas que o conselho estava alegando estava sanadas.

Mesmos assim antes da aprovação das contas, me epus, pedir a vez  para falar sobre minha saída da Diretoria , e falei das pessoas que realmentes querem mudanças dentro da  Diretoria e citei nomes como do Companheiro Cezar Roberto (2º Secretário) a Companheira Telma Santiago(Presidente do Conselho Fiscal e o demais componetes do Conselho) como o Companheiros Wellington, Cleverson e Rafael.

E também lancei a proposta para a destituição da Diretoria atual,  á qual tinha tudo para dar certo mas infelizmente tem alguns companheiros dentro da Diretoria  que não querem isto, e se fazer uma nova eleição a qual eu me lançaria candidato a Presidente e farai as verdadeiras mudanças que nossa Associação realmente precisar e iarmos trababalha  juntos com o  SINDACS-PE,  Pois a Associação juridicamente falando, não tem forças para defender nossa categoria.

Pois iarmos deixa de pedir e iarmos cobrar nossos direito , pois teriamos poder para isto.

SINDACS-PE Vai fazer Assembléia em Paulista-PE.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

SINDACS-PE Vai fazer Assembléia em Paulista-PE.

Nesta Quarta-Feira, dia 16 de Fevereiro de 2011, O SINDACS-PE.  vai fazer uma Assembleia e Paulista-PE., e Está convocando todos os ACS- Agentes Comunitário de Saúde e ACE- Agentes de Combate a endemias do Município do Paulista-PE.

Todos os ACS já estão liberados de suas atividades neste dia na parte da manha, desde que vá a Assembleia e assine a ata de presença,  Pois foi a Própria coordenadora da Atenção Básica, Srº Glória que liberou e pediu para mim que lhe entregasse Xerox da ata de presença da Assembleia após o seu termino.

Os Companheiros ACE vamos pedir a liberação de vocês nesta segunda-feira,
assim que forem liberados avisaremos.

Contamos com a presença de todos Companheiros, vamos ficar mais forte e Paulista-PE.,
Vamos juntar Forças.

Blog do Ricardo Acs: indicativo de greve no rio

Blog do Ricardo Acs: indicativo de greve no rio: "3 DE FEVEREIRO DE 2011 - 9H18 CompartilheAgentes de saúde anunciam indicativo de greveCom indicativo de greve marcado para a próxim..."

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA No- 200, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde

da Família e Saúde Bucal nos Municípios com irregularidades detectadas

em auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando os esforços do Ministério da Saúde pela transparência nos repasses de recursos

para a Atenção Básica;

Considerando o disposto na Política Nacional de Atenção Básica, instituída pela Portaria nº

648/GM, de 28 de março de 2006, em especial o subitem 5.1, do Capítulo III;

Considerando a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos

recursos da Atenção Básica transferidos para Municípios e Distrito Federal; e

Considerando a existência de irregularidades na gestão das ações financiadas por meio do

Incentivo Financeiro a Municípios Habilitados a Parte Variável do Piso da Atenção Básica (PAB) para

a Saúde da Família, detectadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) em razão do Acompanhamento

Sistemático do Programa de Atenção Básica em Saúde em 280 Municípios - Ação 20AD - Piso da

Atenção Básica - PAB Variável - para a Saúde da Família, resolve:

Art. 1º Suspender a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da

Família e/ou à Saúde Bucal, a partir da competência financeira de dezembro de 2010, dos Municípios

que não corrigiram as irregularidades apuradas em auditoria pela Controladoria-Geral da União durante

o Acompanhamento Sistemático do Programa de Atenção Básica em Saúde em 280 Municípios - Ação

20AD - Piso da Atenção Básica - PAB Variável - para a Saúde da Família.

Art. 2º Os Municípios que terão suspensos os incentivos financeiros referentes às equipes da

Estratégia Saúde da Família e/ou equipes de Saúde Bucal encontram-se listados no Anexo a esta

Portaria.

Art. 3º Em conformidade com a Política Nacional de Atenção Básica, a suspensão ora formalizada

dar-se-á tão somente quanto ao número de equipes de Saúde da Família e/ou Saúde Bucal

detectadas com irregulares em auditoria e perdurará até a adequação das irregularidades por parte dos

municípios.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO I

CONSOLIDADO DE SUSPENSÕES POR IRREGULARIDADES REFERENTES AO ACOMPANHAMENTO

SISTEMÁTICO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE EM 280 MUNICÍPIOS

- AÇÃO 20AD - PISO DA ATENÇÃO BÁSICA - PAB VARIÁVEL - PARA A SAÚDE DA

FAMÍLIA

UF MUNICIPIO Nº de Equipes de Saúde da Família

suspensas

Nº de Equipes de Saúde

Bucal suspensas

AL Inhapi 01

Limoeiro de Anandia 01

Teotônio Vilela 01

Barra de Santo Antônio 01

Barra de São Miguel 01

Coruripe 01

Jacuípe 01

Olho D'água Grande 01

Quebrângulo 01

AM Guajará 01

Autazes 01

Boa Vista do Ramos 01

Boca do Acre 01

Guajará 01

Juruá 01

BA América Dourada 01

Maiquinique 01

Cabaceiras do Paraguaçú 01

Tucano 01

CE Graça 01

Independência 02

Jaguaruana 01

Guaraciaba do Norte - 01

ES Pinheiros 01

Santa Leopoldina 01

São Mateus 01

Guaçuí 01

GO Cavalcante 01

Porangatu 01

MG Três Pontas 01

MS Rio Verde de Mato Grosso do Sul 01

MT Ponte Branca 01

PA Baião 01

Mocajuba 04

Ananindeua 01

Santa Izabel do Pará 01

Porto de Moz 01

Vitória do Xingú 01

Ourilândia do Norte 01

Breu Branco 01

Jacundá 01

PB São José de Piranhas 01

Santarém 01

PR Grandes Rios 01

Santa Helena 01

PE Carnaubeira da Penha 01 01

Bezerros 01

Camutanga 01

Dormentes 01

João Alfredo 01

Machados 01

RJ Nova Iguaçú 01

São João do Meriti 01

RN Angicos 01

Carnaubais 01

Paraná 01

Riacho de Santana 01

RO Porto velho 01

SP Jacupiranga 01

Embú Guaçú 01

Cândido Rodrigues 01

Rubinéia 01

SE Poço Redondo 01

Porto da Folha 01

Siriri 01

TO Cachoeirinha 01

PORTARIA No- 201, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de

equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários

de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais

no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde -

SCNES.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

Considerando os esforços do Ministério da Saúde pela transparência nos repasses de recursos

para a Atenção Básica;

Considerando o disposto na Política Nacional de Atenção Básica, instituída pela Portaria nº

648/GM, de 28 de março de 2006;

Considerando o disposto na Portaria SAS/MS nº 750, de 10 de outubro de 2006, que define o

Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES como base cadastral para o

Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB;

Considerando a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos

recursos da Atenção Básica transferidos para Municípios e Distrito Federal; e

Considerando a existência de irregularidades no cadastramento de profissionais da Saúde da

Família identificadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, resolve

ministério da saúde suspende

Saúde suspende recursos para municípios com irregularidades

Segundo Ministério, problemas não se relacionam necessariamente a fraudes, mas também a falhas cometidas pelas equipes e constatadas pela CGU

07 de fevereiro de 2011 | 17h 36

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Agência Brasil

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos referentes aos programas Saúde da Família e Saúde Bucal para 280 municípios que não corrigiram irregularidades detectadas em auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). A portaria foi publicada nesta segunda-feira, 7, no Diário Oficial da União.
Os recursos são repassados às equipes dos programas e a transferência fica suspensa até que as falhas sejam reparadas. De acordo com o Ministério da Saúde, esses problemas não se relacionam necessariamente a fraudes, mas a falhas cometidas pelas equipes, como a falta de documentos ou duplicidade de pagamentos.
Em 2008, a CGU fiscalizou 240 municípios e constatou que 90% das famílias recebiam visitas dos agentes comunitários de saúde. Nos casos em que foram identificados problemas graves, a Secretaria de Atenção à Saúde emitiu portarias suspendendo as transferências de recursos financeiros a esses municípios.
A cada sorteio da CGU, são selecionados 60 municípios para serem vistoriados. Foram promovidos 33 sorteios, até o momento. De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial, a medida faz parte dos esforços do ministério no sentido de promover a transparência nos repasses de recursos para a atenção básica à saúde.

Blog do Ricardo Acs: indicativo de greve no rio

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indicativo de greve no rio

3 DE FEVEREIRO DE 2011 - 9H18 

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Agentes de saúde anunciam indicativo de greve

Com indicativo de greve marcado para a próxima terça-feira, 8, e a recusa de cumprir a jornada de oito horas diárias de trabalho, os agentes municipais de saúde colocam em risco o serviço de combate ao mosquito Aedes aegypti e podem acabar contribuindo para uma possível epidemia de dengue na cidade.

Na manhã de ontem, os agentes fizeram uma manifestação em frente aos prédios da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e Prefeitura Municipal e deixaram claro que não aceitam a jornada de 8 horas, além disso também reclamaram das condições de trabalho. “Nós trabalhamos sem material adequado, não recebemos vale-transporte e nossos salários não são reajustados há mais de três anos”, afirma o agente Márcio Yvanncy.

O novo horário de trabalho substituirá a jornada de seis horas corridas, adotada nos últimos cinco anos, e se trata de uma modificação defendida tanto pelo Ministério da Saúde, quanto pelo Ministério Público, diante dos riscos de epidemia de dengue em grande parte do País.

De acordo com a Sesap, o trabalho em dois turnos permitirá um número maior de visitas (estimado em 20 e 25 domicílios por dia, contra as 17 atuais) e, sendo assim, um combate mais efetivo aos focos do Aedes aegypti.

Agentes ligados ao Sindicato dos Agentes de Endemias do Rio Grande do Norte (Sindas/RN), lembram que o clima da capital é propício à reprodução do mosquito. Até mesmo no prédio da Sesap foram encontrados focos do Aedes aegypti no oitavo e último andares. Além disto, os agentes não realizam visitas nos edifícios residenciais verticais.

“Natal é a única cidade do Brasil na qual não é realizada a visita preventiva nos apartamentos, somente em casas e prédios horizontais”, confirma Márcio. Somado a este problema, ele alega que a prefeitura descumpre acordos, como o de cadastrar os concursados em regime estatutário e não pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Os representantes do Sindicato e alguns agentes de saúde se dirigiram para a sede do executivo municipal com o intuito de serem recebidos por Thiago Trindade, o que não ocorreu. Uma nova tentativa de contato com o representante da prefeita Micarla de Sousa será realizada hoje.

“A tendência natural é que se o secretário (Thiago Trindade) não atender nossas reivindicações, indicaremos o início da greve para os próximos dias”, acrescenta Michael. Thiago Trindade foi procurado para comentar o caso, mas não respondeu às tentativas de contato via telefone.

Enquanto o impasse não é resolvido, os números de registros de dengue em Natal assustam. Em janeiro desse ano já foram notificados 104 casos contra os 62 casos registrados em janeiro de 2010.
 

Tribuna do Norte

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Blog do Ricardo Acs: Sindras Nova farsa da federação Pernambucana

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Piso Salarial dos Acs e Ace

Deputados defendem valorização de agentes de saúde no combate à dengue

Posted: 01 Feb 2011 11:02 AM PST

A reestruturação da carreira dos agentes de combate a endemias é analisada por comissão especial. Relatora vai propor que Executivo envie novo projeto que englobe as sugestões apresentadas na Câmara.

Dados do último mapeamento do Ministério da Saúde mostram que subiu de 10 para 16 o número de estados brasileiros com alto risco de serem afetados por epidemias de dengue - as áreas estão concentradas nas regiões Norte e Nordeste, além de parte da Sudeste. Como parte da estratégia de prevenção à doença e de assistência aos doentes, a Câmara analisa o PL 7495/06, que reestrutura a carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias.

Uma comissão especial está analisando a proposta e outras nove apensadas, que têm foco na regulamentação do piso salarial e na criação de um plano de carreira para a categoria. A relatora, afirma que os projetos já foram bastante discutidos na comissão, mas a aprovação ficou prejudicada pelo fato de estabelecerem novos gastos à União.

"Pretendemos levar o resultado dos debates realizados na Casa ao conhecimento do ministro Alexandre Padilha (Saúde) para que possa partir do Executivo um novo texto que englobe todas essas sugestões", diz. Até o ano passado, o Ministério da Saúde defendia a criação de um plano de carreira para todos os trabalhadores da saúde e não de um plano para cada categoria.

A deputada destaca o papel desses profissionais que auxiliam não só no controle da dengue e de outras doenças, mas também no processo de disseminação de hábitos de vida mais saudáveis. "São esses profissionais que chegam às comunidades mais pobres para levar informação, para orientar sobre os cuidados básicos com a saúde e para fazer o acompanhamento de doentes", afirma.

Piso Salarial:

A discussão em torno da carreira dos agentes de saúde voltou à tona em fevereiro do ano passado com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 63/10, que assegurou à categoria, até então regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5452/43), o direito de integrar o regime jurídico próprio dos servidores públicos civis. A emenda também determinou que o piso salarial, os planos de carreira e a regulamentação da profissão seriam estabelecidos por lei federal.

"Essa Casa aprovou por unanimidade o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. O que nós vamos fazer agora é regulamentar o piso", afirmou, que sugere em seu relatório um piso de dois salários mínimos (R$ 1.020, atualmente) corrigidos pelo INPC e com prazo de implementação integral de um ano.

Integrante da Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, o deputado é favorável ao fortalecimento da carreira dos Agentes de Saúde como forma de contribuir para o controle da dengue. "Ainda que por via indireta, esse profissionais acabam sendo fundamentais para o combate e prevenção da dengue e de outras doenças, uma vez que são eles que orientam, sobretudo os mais desassistidos, em relação a dietas, formas de evitar doenças e demais cuidados com a saúde", afirmou.

O deputado lembra que apesar de a União já repassar às prefeituras o equivalente a 1,4 do valor do salário mínimo por agente, a grande maioria dos profissionais ainda recebe em média R$ 400,00 e continua sendo contratada de forma precária. "A regulamentação da carreira garantiria não só um piso digno, mas também a certeza de que os repasses seriam empregados pelo prefeitos com esse fim específico", disse.

Ação coordenada:

Relator de matéria sobre o mesmo assunto na Comissão de Finanças e Tributação, o deputado acredita que é um exagero acreditar que somente a valorização profissional dos agentes de combate a endemias resolve o problema da dengue no Brasil. Ele ressalta, entretanto, que o papel desempenhado por esses profissionais no combate a endemias de maneira geral, não só à dengue, é fundamental.

"Para enfrentar de forma efetiva a questão da dengue é preciso uma ação coordenada dos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) e também o envolvimento da população", afirma Vargas. "Entretanto, uma carreira de agentes de combates a endemias bem estruturada, até para fazer justiça ao trabalho desses profissionais, ajuda e muito", completou.

FATIMA BEZERRA DIZ QUE EM FEVEREIRO ""DEVE""

VOLTAR A TONA A DISCURSÃO DO NOSSO PISO

em » 20/01/2011 Agentes de Saúde.
Regulamentação da profissão ainda espera
pelos deputados

A discussão em torno da carreira dos agentes de
saúde deve voltar a tona em fevereiro, com o
inicio dos trabalhos na Camara dos Deputados.
 Com a promulgação da Emenda Constitucional
 (EC) 63/10, que assegurou à categoria, até
então regida pela Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5452/43), o direito
 de integrar o regime jurídico próprio dos
servidores públicos civis. A emenda também
determinou que o piso salarial, os planos
de carreira e a regulamentação da profissão
seriam estabelecidos por lei federal.

O deputado lembra que apesar de a União já repassar às prefeituras

 o equivalente a 1,4 do valor do salário mínimo por agente, a grande
 maioria dos profissionais ainda recebe em média R$ 400 e continua
 sendo contratada de forma precária. “A regulamentação da carreira
garantiria não só um piso digno, mas também a certeza de que os
repasses seriam empregados pelo prefeitos com esse fim específico”,
 disse Pereira.

Integrante da Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários
de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, o deputado Valtenir
 Pereira é favorável ao fortalecimento da carreira dos agentes de saúde
como forma de contribuir para o controle da dengue.

Essa Casa aprovou por unanimidade o piso salarial dos agentes
comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. O que
 nós vamos fazer agora é regulamentar o piso, afirmou a deputada
 Fátima Bezerra, que sugere em seu relatório um piso de dois salários
 mínimos (R$ 1.020, atualmente) corrigidos pelo INPC e com
prazo de implementação integral de um ano.

Blog do Ricardo Acs: Sindras Nova farsa da federação Pernambucana

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