São Paulo (SP) - A CNTSS/CUT - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social realiza na próxima semana, de 27 a 31 de maio, na Capital, o seu 6º Congresso Nacional destinado aos trabalhadores dos setores da Saúde, Previdência Social e Assistência Social. O encontro terá como seu eixo central o tema a “Seguridade Social na Perspectiva do Desenvolvimento do Brasil”. A cerimônia de abertura acontece na segunda-feira, 27/05, às 20h, nas dependências do Hotel Novotel Jaraguá São Paulo Conventions, na região central da Capital, local que sediará também os demais dias do evento.
A solenidade que dará início ao Congresso contará com a presença da presidente da CNTSS/CUT, Maria Aparecida Faria, do presidente nacional da CUT – Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas, do presidente estadual/SP da CUT, Adi dos Santos Lima, e está sendo aguardada a participação do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, além de lideranças sindicais nacionais e internacionais e parlamentares. As categorias da Seguridade Social, dos setores público e privado, estarão representadas por cerca de 380 delegados vindos de todos os Estados e do Distrito Federal.
Durante o Congresso, os participantes poderão discutir sobre as conquistas obtidas nos últimos anos, na perspectiva dos trabalhadores e do conjunto da sociedade, e os desafios colocados para a consolidação e construção de políticas públicas que qualifiquem ainda mais o atendimento prestado aos usuários do sistema de Seguridade Social, além de buscar melhorias efetivas nas condições de trabalho dos profissionais. Ao final dos debates, ocorrerá a eleição da nova direção da Confederação para o triênio de 2013 a 2016.
Para a presidente da CNTSS/CUT, este Congresso acontece em um momento importante para a categoria e a sociedade. “Reunir os delegados de todos os Estados para debater políticas públicas e a valorização dos trabalhadores é um momento, sem dúvida nenhuma, muito especial. Tenho certeza que sairemos vencedores neste processo de apresentação de propostas para a categoria e o conjunto da sociedade. Esta discussão qualificará ainda mais o debate sobre a política de Seguridade Social em nosso país, de forma que atenda às necessidades da população e que valorize cada vez mais os trabalhadores deste segmento,” afirma Maria Aparecida aria.
2º Encontro Nacional de Mulheres
Antecedendo a abertura oficial do 6º Congresso, já no dia 27, a partir das 14 horas, acontece o 2º Encontro Nacional de Mulheres da Seguridade Social. A iniciativa busca sensibilizar e estimular os Sindicatos da base da CNTSS/CUT a empregar ações sobre a questão da mulher trabalhadora. O Encontro, destinado às delegas do 6º Congresso Nacional, também permitirá atualizar o debate sobre a questão de gênero realizado no interior da CUT a partir das deliberações do 11º Concut e apresentar as ações/planejamento realizadas pelo Coletivo de Mulheres da CNTSS/CUT.
Na opinião de Célia Regina Costa, secretária nacional de Mulheres da CNTSS/CUT, o encontro é importante para reafirmar a organização das mulheres dentro de seus locais de trabalho e também nas esferas de direção sindical. “Nós somos maioria nas categorias profissionais que compõem a Seguridade Social. É possível afirmar que tivemos um crescimento da organização desde o último encontro de mulheres, em 2010, e estamos mais atentas à discussão sobre estar nas direções dos Sindicatos”, afirma a secretária.
Durante os demais dias, os delegados terão a oportunidade de participar da Conferência ‘A Seguridade Social na Perspectiva do Desenvolvimento do Brasil’ e debater temas fundamentais para a organização da categoria e sobre iniciativas que tragam melhorias das condições de trabalho, assim como discutir as políticas públicas voltadas para o atendimento dos usuários dos sistemas vinculados à Seguridade Social, com a finalidade que qualificar ainda mais os serviços prestados.
Mesas e debates do Congresso
Na terça-feira, 28/05, será feita uma Análise de Conjuntura Nacional e Internacional a partir da exposição de Márcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo, economista e professor livre docente da Unicamp. A partir das 10h30, acontece a Conferência: “A Seguridade Social na perspectiva do desenvolvimento do Brasil”. Trabalhará o tema, Eduardo Fagnani, doutor em Economia, professor do IE/UNICAMP e Pesquisador do CESIT/UNICAMP.
Está previsto, às 14h30, o painel “A Previdência Social e os trabalhadores”. Debaterão o tema Milko Matijascic, assessor técnico da presidência do IPEA; Elisete Berchiol da Silva Wai, secretária executiva adjunta do Ministério da Previdência Social; Ângelo D´Agostini Jr, diretor do Sindsaúde SP e do PrevSP. Às 16h00 acontece o segundo painel do dia: “A Força de Trabalho na Seguridade Social”, com as exposições de Maria Helena Machado, pesquisadora titular do DAPS e coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Recursos Humanos em Saúde – NERHUS; e Simone de Albuquerque, do Ministério do Desenvolvimento Social.
Para Milkok Matijascic, o tema da Seguridade Social é bastante atual. Sua consolidação se deu dentro das discussões que desembocaram na Constituição Federal de 1988, quando foram observadas medidas para proteger os trabalhadores e assegurar condições de dignidade às famílias. “A organização de um Congresso que associe os trabalhadores envolvidos com saúde, assistência e previdência social é o reconhecimento da necessidade de prestar serviços diferentes, mas indissociáveis, para gerar bem-estar e, por essa via, apoiar o desenvolvimento da nação que vem sendo a nova marca do Brasil na cena internacional,” destaca.
Na quarta-feira, 29/05, acontece, às 9h00, o painel “A gestão e as relações de trabalho na Seguridade Social”, com a exposição de Sergio Eduardo Arbulu Mendonça, secretário de Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. No período da tarde, os delegados farão uma avaliação sobre o balanço político e organizativo da atual gestão da Confederação.
A agenda da quinta-feira, 30/05, foi destinada para o debate a aprovação do Plano de Lutas da categoria, que norteará as ações da CNTSS/CUT para os próximos três anos. Ao final desta etapa, será dado início ao processo de votação para escolha da nova direção da Confederação, que tomará posse logo em seguida.
A Federação e o Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo, filiados à CNTSS/CUT, estarão entre as entidades que marcarão presença no 6º Congresso. Representante das duas entidades, a psicóloga Fernanda Magano considera o encontro importante principalmente pela escolha oportuna do tema, ou seja, pensar a seguridade contribuindo com o desenvolvimento do Brasil. “E esse tema surge como um gancho fundamental à medida que as políticas públicas com mais destaque em desenvolvimento, entretanto com mais risco, estão vinculadas à seguridade social, e também diante dos abalos que o Sistema Único de Saúde (SUS) tem sofrido nos últimos tempos, com os riscos de privatização, e a luta que a categoria precisa enfrentar para, de fato, consolidar esse sistema”, analisa.
A CNTSS/CUT
Uma Confederação representa nacionalmente os trabalhadores de um ramo produtivo e atua em questões ligadas a relações de trabalho, direitos fundamentais, políticas públicas, política econômica e de desenvolvimento, negociações nacionais gerais ou setoriais, representação institucional etc.
Seguridade Social é um conceito avançado que articula diversas políticas de proteção social e que foi conquistado na Constituição de 1988: “A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.” (Constituição Federal, artigo 194)
A CUT - Central Única dos Trabalhadores decidiu estruturar a Confederação, em 1995, a partir deste conceito. A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social é uma entidade orgânica, criada para ser a organização dos trabalhadores cutistas do ramo da seguridade social, tendo por base os princípios da Central: combativa, classista, democrática e de massas.
A Confederação atua junto aos trabalhadores da saúde, previdência, assistência social, trabalho e do Sistema “S” (entidades de assistência social e formação profissional ligadas às empresas), do setor público federal, estadual e municipal e do setor privado filantrópico e lucrativo.
Abrange, portanto, uma grande variedade de profissões, vínculos e relações de trabalho. Cerca de 1,5 milhão de trabalhadores na base, organizados em 183 Sindicatos de todos os Estados e Distrito federal e 10 federações.
SERVIÇO
6º CONGRESSO NACIONAL DA CNTSS/CUT
Data: Dia 27 a 31 de maio
Local: Novotel Jaraguá São Paulo Conventions
Endereço: Rua Martins Fontes, 71, Bela Vista, São Paulo
PROGRAMAÇÃO
27 DE MAIO (SEGUNDA – FEIRA)
14h00 – 18h00 – Encontro de Mulheres da CNTSS/CUT
20h00 – 21h00 – Abertura do 6º. Congresso
· Maria A. A. G. Faria: Presidente da CNTSS/CUT.
· Vagner Freitas: Presidente da CUT Nacional.
· Adi dos Santos Lima: Presidente da CUT Estadual/SP.
· Fernando Haddad: Prefeito de São Paulo.
28 DE MAIO (TERÇA-FEIRA)
9h00 – 10h – Análise de Conjuntura Nacional e Internacional
Expositor: Marcio Pochmann: presidente da Fundação Perseu Abramo. Economista, professor livre docente da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho do Instituto de Economia da Unicamp.
10h30 – 12h30 - Conferência: “A Seguridade Social na perspectiva do desenvolvimento do Brasil”.
Expositor: Eduardo Fagnani– Doutor em Economia, Professor do IE/UNICAMP e Pesquisador do CESIT/UNICAMP.
14h30 – 16h00 – 1º Painel: “A Previdência Social e os (as) trabalhadores (as)”.
Expositores: Milko Matijascic – Assessor Técnico da Presidência do IPEA; Elisete Berchiol da Silva Wai – Secretária Executiva Adjunta do Ministério da Previdência Social; Ângelo D´Agostini Jr. – Diretor do Sindsaúde SP e do PrevSP.
16h00 – 18h00 – 2º. Painel: “A Força de Trabalho na Seguridade Social”
Expositores: Maria Helena Machado – Pesquisadora titular do DAPS e Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Recursos Humanos em Saúde – NERHUS; Simone de Albuquerque – Ministério do Desenvolvimento Social
29 DE MAIO (QUARTA-FEIRA)
9h00 – 10h30 – 3º Painel: “A gestão e as relações de trabalho na Seguridade Social”
Expositor: Sergio Eduardo Arbulu Mendonça – Secretário de Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
10h30 – 12h00 - Balanço Político e Organizativo da Gestão
14h00 - 18h00 – trabalho em grupo
30 DE MAIO (QUINTA-FEIRA)
9h00 – 11h00 – Plenária final para aprovação das deliberações e Plano de Lutas
Votação das Moções e conclusão da Plenária
13h00 – Encerramento do Congresso
14h30 – 16h00 – eleição e posse da nova direção da CNTSS para o mandato 2013-2016
31 DE MAIO (SEXTA-FEIRA)
Retorno dos delegados e delegadas aos seus Estados de origem.
