FENASCE-CUT E CUT NACIONAL NA LUTA PELA APROVAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE

O  SINDACS-PE AGRADECE A FENASCE-CUT E SEUS SINDICATOS FILIADOS E A CUT NACIONAL PELO ESFORÇO PRA QUE SE CHEGA-SE AO FIM DO IMPASSE QUE ESTAVA TRAVANDO A VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE. O APOIO DESSAS ENTIDADES FOI MUITO IMPORTANTE PARA MAIS ESSA CONQUISTA. DIA 23/10/2013 ESTAREMOS MAIS UMA VEZ EM BRASÍLIA PARA FINALMENTE ATINGIRMOS NOSSOS OBJETIVOS A APROVAÇÃO  PL 7495/06 

FENASCE E O PRESIDENTE DA CUT NACIONAL EM BRASÍLIA

DIRETORES DA FENASCE E SINDACS

Ação SINDACS em Garanhuns

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

DEPOIS DE VARIAS TENTAVAS, CONSEGUIMOS FALAR COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE DE GARANHUNS

Postado por SINDACS Garanhuns às 14:58

Delegados de base do SINDACS-PE, Quitéria, Pierre e Simony, estiveram reunidos com o Secretário de Saúde Harley dia 18 de setembro de 2013, para tratar assuntos como, equiparação salarial, portaria 1007, que trata da inserção do agente de endemias no programa saúde da familia, fardamento, transporte, protetor solar e a criação de um grupo de trabalho para tratar de assuntos pertinentes a nossa categoria.

Equiparação salarial, o secretário falou que vai conferir se está entrando o recurso da portária 1007, se positivo resolverá a questão da equiparação salarial, vamos aguardar até o dia 27 de setembro, segundo o secretário na questão do transporte ja foi feito o pedido de tres carros, uma ducato, uma combi e um fiat uno, fardamento tambem ja está sendo feito, os protetores solar está em licitação, na questão da criação de um grupo de trabalho ele não se pronunciou, o oficio 0067/2013 de 17 de junho ainda continua sem resposta.

Categoria participa da Mobilização e Paralisação no Dia Estadual de Luta

O ato de mobilização estadual, realizado em 3/09,  reuniu mais de uma centena dos Agentes Comunitáruios de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, que atenderam a convocação da direção do Sindacas-PE. Os manifestantes se concentraram em frente à sede da Secretaria Estadual de Saúde com o intutito de obter uma resposta à pauta da categoria,  enviada desde o mês de abril passado ao secretário. No final da manhã, uma comissão formada foi recebida pela secretária executiva de Atenção à Saúde, Tereza campos, em virtude de o secretário de Saúde não se encontrar na sede. Na reunião,  a direçao do Sindacs-PE  cobrou o cumprimento da Lei do Agente Protegido, que garante o incentivo financeiro de R$ 50,00 por mês para os ACS de todo Estado, além de uma parcela única de R$ 200,00 por ACS, para que as  gestões municipais garantam a compra de EPIs e protetor solar para os agentes.  A comissão saiu da reunião com a promessa de que o secretário receberá o mais breve possivél os representandes do Sindicato para discutir alguns pontos da lei e o prazo para o repasse do recurso. Confira abaixo os pontos da pauta de reivindicações apresentada pelo Sindacs-PE: 1- Descumprimento da lei 11.350/2001 que trata da desprecarização dos vínculos, nos municípios; 2- Linha de financiamento do agente protegido; 3- Educação permanente (formação técnica dos endemias e agentes comunitários); 4- Aquisição dos Tabletes para o ACS e ACE; 5- Decreto 30.353/2007 e da portaria nº 720/2007; 6- EPI, protetor solar. Fotos do Evento: Edição: Romildo Araújo

BRASÍLIA -FENASCE-CUT EM AÇÃO PELA REGULAMENTAÇÃO DO PL-7495

Terça feira 03/09/2013. Depois de um dia muito tumultuado no congresso nacional, devido a uma paralisação comandada pelas centrais sindicais em protesto contra o PL- 4330-    que trata da terceirização   do serviço publico houve uma tentativa de invasão do congresso, no final da manhã inicio da tarde fecharam os acessos, os diretores do SINDACS-PE Ricardo Alexandre e da  FENASCE -federação Nacional dos acs e ace João Cavalcante-PB e Jorge Alberto-PE  usando de seus conhecimentos e influência   conseguiram entrar na casa..  Em seguida foram conduzidos ate o gabinete da presidência da câmara chegando la foram informados pelo assessor Allan Oliveira que o presidente Henrique Eduardo Lyra Alves naquele momento não podia atender, por estar numa reunião  urgente  com os lideres de partidos Allan continuou explicando que o próprio deputado Henrique estar pessoalmente  empenhado em colocar em votação nosso piso ele mesmo sugeriu ao poder executivo a retirada da  urgência do projeto de lei n 37  que trata do marco regulatório da mineração mais ate agora não ouve retorno do executivo, solicitamos através do  oficio n 06 da FENASCE-CUT para informar a entidade o mais breve possível em tempo hábil quanto a nova data da votação pois entendemos que é muito importante para a classe trabalhadora uma definição o quanto antes pois não aguentamos mais tanta demora na regulamentação do nosso piso salarial.

REUNIÃO NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

protocolando o oficio n 06 na presidência da câmara

  Saindo do congresso fomos até o ministério da saúde onde tivemos   uma reunião com a a Sra. Miracir Mendes coordenadora da DEGERTS. Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde. Para tratarmos   sobre  pmaq ,educação permanente,pesquisa do perfil sócio econômico do acs ace, a mesma respondeu  cada ponto da pauta apresentada pela FENASCE-CUT primeiro ponto foi a pesquisa do perfil ela esclareceu que estar bem avançado o convenio com a universidade da Bahia p/ ser homologada, segundo ponto educação permanente ela convidou o técnico do ministério da saúde Aldiney que faz parte do DEGERTS  para esclarecer algumas duvidas, o Aldiney deixou claro que existe dificuldades tanto para o estado quanto para os municípios por não ter uma legislação que regularize o modo de remunerar os formadores que na grande maioria são as enfermeiras que já são contratadas dos municípios e não podem ter outro vínculo, é preciso que os gestores viabilizem esse processo criando mecanismos que facilitem a implantação dos cursos técnicos para os agentes de saúde.   falou das dificuldades das escolas de saúde por ter poucos trabalhadores qualificados.  Embora o ministério invista, nos poucos que tem.  ele se comprometeu em encaminhar todo o histórico da atual situação da formação do nossos trabalhadores em todo  país. Terceiro ponto , pmaq  Miracir nos alertou que esse ponto era com a atenção básica e nos indicou a pessoa certa. Renata Pella consultora técnica do pmaq que nos esclareceu diversos pontos que ate então eram desconhecidos para nós e nos incentivou  a provocarmos debates entre gestores e trabalhadores nos nossos município falou da importância de criar leis municipais que regularize com clareza  o pmaq. Nessa reunião estiveram presentes os seguintes diretores ,Leocides-GO, Eva divina-GO, Aderson Cleiton-GO,João Cavalcante-PB Ricardo Alexandre-PE Jorge Alberto-PE.

Reunião no ministério com a Sra Miracir

 Por Jorge Alberto

Poções: Vereadores aprovam piso salarial municipal de R$ 950, 00 aos Agentes Comunitários de Saúde.

A Câmara Municipal de Vereadores de Poções (BA), sob a presidência do Vereador José Mauro, aprovou na sessão desta segunda-feira (02), por unanimidade, Projeto de Emenda à Lei Municipal 911/2009, que dispõe sobre a Política Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias proposto pelo vereador Laudelino da Costa Palmeira (PT) com o objetivo de garantir o reajuste dos salários pagos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), conforme determina o piso instituído pelo Ministério da Saúde, através da Portaria 260, de 21 de fevereiro de 2013. A referida portaria ministerial fixa o valor do incentivo em R$ 950,00.

A partir de então, após sancionada a presente lei, o incentivo financeiro referente aos  Agentes Comunitários de Saúde previsto na Portaria do Ministério da Saúde 260/2013, norteará a  política municipal de Agentes de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Poções.

Ainda, conforme a emenda aprovada, aos ACS e ACE serão assegurados direitos como: Concessão de horário especial aos profissionais que estejam estudando, cursando nível superior ou curso técnico; readaptação a uma função compatível, quando comprovado que este, por motivo de saúde, não mais dispõe de compatibilidade para o desenvolvimento da função ou quando o exercício da função estiver causando danos a si próprio; assegura também aos ACS e ACE os equipamentos de proteção individual (EPI’s), uniformes e demais materiais de trabalhos necessários ao bom exercício da função – os quais foram especificados na referida lei.

Na sessão que aprovou, por unanimidade, os benefícios para os ACS e ACE de Poções, os vereadores dirigiram palavras de prestígio às categorias e destacaram o trabalho na área da saúde realizado no dia-a-dia com a população, agindo na saúde preventiva, e que merecia a atenção especial da Casa Legislativa. 

Vereador Laudelino Palmeira

A categoria sente-se grata ao reconhecimento dos vereadores Laudelino Palmeira, autor do Projeto de Lei; dos relatores Pastor Reginaldo, Zezel Leite e Lande da Caçamba; e dos vereadores Leordino, Antonio Lemos, José Mauro, Ziza, Santo de Ziziu, Davi Soares, Eliezer Azevedo, Joaquim Moreno e Nelson Machado.