Presidente da Câmara anuncia comissão de enfrentamento ao crack

16/03/2011 17:56

Presidente da Câmara anuncia comissão de enfrentamento ao crack

Marco Maia afirmou que desta forma a Casa contribuirá de forma mais efetiva para o combate às drogas.

Rodolfo Stuckert

Maia (ao fundo) pedirá aos líderes partidários que indiquem logo os integrantes da comissão especial.

O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que será criada uma comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto.  de enfrentamento ao crack e outras drogas. O anúncio foi feito após reunião com deputados que integram as frentes parlamentaresÉ uma associação suprapartidária destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. As frentes podem utilizar o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, não impliquem contratação de pessoal nem fornecimento de passagens aéreas. As frentes parlamentares estão regulamentadas pelo ato 69/05, da Mesa Diretora. Em tese, deveriam conter 1/3 dos integrantes do Legislativo, mas na prática esse piso não é exigido. da Juventude e de Enfrentamento ao Crack, realizada na manhã desta quarta-feira (16).
Além das contribuições das duas frentes, o grupo receberá subsídios do trabalho realizado por comissão externa criada pela Comissão de Seguridade Social e Família no ano passado que analisou políticas antidrogas e o tratamento de usuários em países da Europa e em diversas cidades brasileiras.
Marco Maia afirmou que a nova comissão especial terá um perfil mais objetivo. “Com o trabalho já desenvolvido pelas frentes parlamentares e comissões, esta comissão especial terá subsídios suficientes para propor projeto e ações práticas que darão uma resposta mais imediata ao problema do crack e de outras drogas, que têm prejudicado a juventude brasileira e a sociedade de um modo geral”, declarou.
Maia afirmou que pedirá aos líderes partidários que indiquem logo os integrantes da comissão especial.

Da Redação/ RCA

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