A Comissão Especial sobre Políticas Públicas de Combate às Drogas realiza audiência pública nesta terça-feira (14) para ouvir o ex-ministro da Saúde Alceni Guerra e o deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), coordenador da comissão externa da Câmara que avaliou em 2010 medidas adotadas por países europeus.
No relatório da comissão externa, que deve ser discutido durante a audiência, os parlamentares concluem que a política nacional de saúde mental do governo brasileiro, responsável pelo tratamento de dependentes químicos, é ineficiente. Para melhorar o atendimento aos dependentes, a comissão sugere a execução total do orçamento destinado ao combate às drogas, sem possibilidade de contingenciamento nos três níveis de governo.
A comissão também recomenda a criação de uma bolsa para ajudar na formação e aperfeiçoamento profissional do dependente de drogas, além da criação de incentivos para empresas que contratem pessoas egressas de tratamentos contra dependência química.
A audiência está marcada para as 14 horas no plenário 5.
Comunidade virtual
Em 15 de junho, será lançado no portal e-Democracia uma comunidade virtual sobre o combate às drogas. O portal é uma rede social na internet para debater propostas em tramitação na Câmara.
Por meio do e-Democracia, é possível apresentar sugestões sobre propostas em tramitação, elaborar minutas de projetos de lei de forma colaborativa e compartilhar informações que possam contribuir para a discussão do tema.
O lançamento está marcado para as 15 horas no Salão Verde.
No relatório da comissão externa, que deve ser discutido durante a audiência, os parlamentares concluem que a política nacional de saúde mental do governo brasileiro, responsável pelo tratamento de dependentes químicos, é ineficiente. Para melhorar o atendimento aos dependentes, a comissão sugere a execução total do orçamento destinado ao combate às drogas, sem possibilidade de contingenciamento nos três níveis de governo.
A comissão também recomenda a criação de uma bolsa para ajudar na formação e aperfeiçoamento profissional do dependente de drogas, além da criação de incentivos para empresas que contratem pessoas egressas de tratamentos contra dependência química.
A audiência está marcada para as 14 horas no plenário 5.
Comunidade virtual
Em 15 de junho, será lançado no portal e-Democracia uma comunidade virtual sobre o combate às drogas. O portal é uma rede social na internet para debater propostas em tramitação na Câmara.
Por meio do e-Democracia, é possível apresentar sugestões sobre propostas em tramitação, elaborar minutas de projetos de lei de forma colaborativa e compartilhar informações que possam contribuir para a discussão do tema.
O lançamento está marcado para as 15 horas no Salão Verde.
Da Redação/PCS. fonte agência câmara
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