ATENÇÃO BÁSICA MS destina R$ 20 milhões a UBS e academias

Os recursos são para a construção de 51 Unidades Básicas de Saúde e Academias de Saúde em 23 estados

O Ministério da Saúde (MS) destinou R$ 20 milhões a 23 estados para a construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e polos de Academia da Saúde. Apenas para as novas UBS, serão destinados R$ 13,9 milhões. Os outros R$ 6,16 milhões serão aplicados nas academias. As medidas foram publicadas nos últimos dias em duasportarias (nº 1.592 e nº 1.634) no Diário Oficial da União. “O objetivo é incentivar os gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) a melhorar o padrão de qualidade da assistência por meio das Equipes de Saúde da Família (ESF)”, destaca o diretor do Departamento de Atenção Básica, do Ministério da Saúde, Heider Aurélio Pinto.

As ações fazem parte da Política Nacional de fortalecimento da Atenção Básica – coordenada pelo Ministério da Saúde e executada pelos estados e municípios. Atualmente, 155 Academias da Saúde estão funcionamento em 12 estados e mais de 43 mil UBS em todo o país. Em 2011, o Ministério da Saúde destinou cerca de R$ 170 milhões para a construção de novas UBS. Ao programa Academias da Saúde, lançado no ano passado, o MS repassou R$ 53,7 milhões para a construção de 1.946 novos polos.

Os estados do Amazonas, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins terão 51 novas UBS em 26 municípios. Os valores para cada UBS são definidos de acordo com o número de equipes que atuam na unidade.

Os recursos são repassados pelo governo federal às secretarias municipais de saúde em três parcelas. A primeira corresponde a 10% do valor total; a segunda, a 65%; e a última, a 25%. As duas últimas parcelas são liberadas mediante comprovação do andamento da obra pelos gestores locais do SUS. Os recursos financeiros são transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos municipais de saúde.

ATIVIDADE FÍSICA – Para a construção de polos de Academia da Saúde serão destinados R$ 6,16 milhões para 47 municípios em 16 estados (AM, AP, CE, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PB, PE, PI, PR, RS, SE, SP) que receberão 51 novas Academias da Saúde.

O Programa Academia da Saúde estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividade física, orientação nutricional, oficinas de artes cênicas, dança, palestras e demais atividades que promovam modos de vida saudáveis. O objetivo é estimular a promoção da saúde bem como a prevenção e a redução de mortes prematuras por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT). Previstas no Plano de Ações Estratégicas para Enfretamento das DCNTs, as medidas têm como meta melhorar indicadores relacionados ao tabagismo, álcool, alimentação inadequada, sedentarismo e obesidade até 2022.

Por Tinna Oliveira e Fabiane Schmidt, da Agência Saúde – Ascom/MS
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