MOBILIZAÇÃO E PARALISAÇÃO NO DIA ESTADUAL DE LUTA -03 DE SETEMBRO

PAUTA DO SINDACS: 1- Descumprimento da lei 11.350/2001 que trata da desprecarização dos vínculos, nos municípios; 2- Linha de financiamento do agente protegido; 3- Educação permanente (formação técnica dos endemias e agentes comunitários); 4- Aquisição dos Tabletes para o ACS e ACE; 5- Decreto 30.353/2007 e da portaria nº 720/2007; 6- EPI, protetor solar. LOCAL/Concentração:  Terminal do Bongi ao lado da CELPE na rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519 - Bongi - Recife-PE Participem!  Edição: Romildo Araújo

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS PEDE SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS PEDE SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

FOTO: DIVULGAÇÃO.

ADI pede suspensão da EC 63/2010 e alega aumento do ônus dos municípios com agentes de saúde.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4801, em que pede a suspensão, por medida liminar, da eficácia da Emenda Constitucional 63/2010. Alega que a norma prevê encargos financeiros adicionais insuportáveis para os municípios para a manutenção de agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate às endemias (ACEs). O processo é de relatoria do ministro Dias Toffoli.

Referida EC acrescentou ao artigo 198 da Constituição Federal (CF) – que trata das ações e serviços públicos de saúde – o parágrafo 5º, com o seguinte teor: “Lei federal disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, competindo à União, nos termos da lei, prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, para o cumprimento do referido piso salarial”.

Violações

A CMN alega violação dos princípios da autonomia administrativa, política e financeira dos municípios, previstos nos artigos 18, 29 e 30 da Constituição Federal (CF). Isto porque, embora preveja assistência financeira da União quanto à complementação do piso salarial dos profissionais mencionados, atribui aos demais entes federativos, em especial aos municípios, a responsabilidade de arcar com o ônus financeiro, regulamentar e institucional acerca das atividades de tais agentes.

A entidade representativa dos municípios sustenta que, além de afrontar a autonomia municipal, a EC estabelece uma padronização divergente dos demais servidores públicos municipais. “Além disso, é inconcebível que a União legisle sobre piso salarial e diretrizes de planos e carreira de estados e municípios, que apresentam realidades tão divergentes”, afirma.

A autora da ação lembra que a EC 51/2006, regulamentada pela Lei 11.350/2006, também alterou o artigo 198 da CF e já estabeleceu o regime jurídico e as atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, respeitando a autonomia dos entes federados, tratando de todos os aspectos necessários à contratação e manutenção desses trabalhadores. Portanto, observa, não cabe editar “quaisquer outras leis posteriores concedendo-lhes  mais benefícios e prerrogativas, o que passou a ser de competência dos entes contratantes”.

Impacto

A CMN afirma que, atualmente, há 268 mil agentes comunitários de saúde (ACS) e 32 mil agentes de combate às endemias (ACEs), com remuneração média de R$ 561,78, em 2011, sem incluir, aí, os encargos trabalhistas. Entretanto, segundo a entidade, há em tramitação no Congresso Nacional projetos prevendo piso salarial de no mínimo R$ 1.090,00, ou dois salários mínimos. Assim, mesmo levando em consideração o valor do incentivo federal para 2011 de R$ 750,00 por ACS, que não cobria os gastos com tais profissionais, haverá um déficit orçamentário de R$ 2,4 bilhões para os municípios.

Segundo a CMN, os municípios são os responsáveis pela contratação de pouco mais de 99% de todos os ACSs e 96% dos ACEs. Assim, “mesmo que a União assuma o impacto financeiro previsto com a adoção de piso salarial para essas atividades, ainda assim, restará aos municípios arcarem com os encargos trabalhistas decorrentes das contratações e, principalmente, os impactos administrativos e organizacionais, que são imensuráveis, em detrimento das categorias da área da saúde e demais setores da administração municipal”.

Com isso, argumenta ainda a Confederação, estará sendo violado, também, o artigo 169 da CF, segundo o qual a despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos estados e municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar e, nesta, os gastos com pessoal em cada período não poderá exceder a 60% da receita corrente dos municípios.

Liminar

Diante desses argumentos, a CMN pede a concessão de liminar, com eficácia retroativa, para suspender, imediatamente, a eficácia da LC 63/2010, até o julgamento de mérito da ADI agora ajuizada no STF. Isso porque, conforme argumenta, sua aplicação “trará, indubitavelmente, ônus financeiros insuportáveis e irrecuperáveis a todos os municípios brasileiros”. 

No mérito, pede a procedência do pedido, para que seja declarada a inconstitucionalidade da EC 63/2010.

FK/AD

Processos relacionados ADI 4801 FONTE: STF.. Postado por Bio acs

VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE FOI MARCADA PARA 03/09/2013, EM BRASÍLIA.

VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE FOI MARCADA PARA 03/09/2013, EM BRASÍLIA.

Henrique Eduardo Alves, com Alexandre Padilha, deputados e agentes de saúde.

Presidente marca votação de piso de agentes de saúde no dia 03 de Setembro de 2013.

Data foi determinada após reunião de Henrique Eduardo Alves com representantes da categoria e com o ministro Alexandre Padilha

Após reunir-se com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta quarta-feira 14/08, que vai pautar para 3 de setembro a votação do piso nacional dos agentes comunitários de saúde (Projeto de Lei 7495/06). “O ministro Alexandre Padilha afirmou que a proposta não gera custo para o governo”, observou.

Henrique Eduardo Alves explicou aos deputados e representes dos agentes de saúde que a pauta está trancada, por isso não será possível votar o projeto neste mês. “Peço paciência aos agentes de saúde. Trata-se de uma categoria importante, mas sofrida e penalizada.”

Recursos para Saúde

O presidente da Câmara também recebeu na quarta-feira 05/07 mais 700 mil assinaturas em apoio ao projeto de iniciativa popular que transfere 10% da receita bruta da União para a Saúde. As assinaturas foram coletadas em Minas Gerais e na Bahia pelo Movimento Saúde+10, que reúne Conselho Nacional de Saúde, Ordem dos Advogados do Brasil, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e várias outras entidades e associações.

“Esse movimento é irreversível. Conversei com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e estamos trabalhando com o governo para viabilizar mais recursos”, afirmou Henrique Eduardo Alves. Ele espera que o Orçamento impositivo, aprovado ontem em primeiro turno na Câmara dos Deputados, também ampliem o investimento na saúde. “Estamos trabalhando para garantir que de 30% a 50% das emendas parlamentares destinem verbas para o setor.”

FONTE: CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Araripina:– Agente de Saúde comete suicídio ao lado da quadra da faculdade AEDA

              

Na manhã desta terça-feira (13), por volta das 07h00min, policiais militares da ROCAM lotados na 2ª CPM do 7º BPM tomaram conhecimento de suicídio ao lado da quadra da Faculdade de Araripina – PE (AEDA). Chegando ao local, os policiais constataram que se tratava da vítima Edival Pereira da Silva, agente de saúde, 46 anos, que residia no bairro Universitário ao lado das instalações da FAFOPA, local do ocorrido.Segundo informações da polícia, a vítima cometeu o suicídio por asfixia pendurado em uma árvore como uma corda amarrada ao pescoço. No local, familiares informaram à polícia que o agente de saúde vinha demonstrando sinais de depressão que inclusive havia deixado uma mensagem no celular de despedida. O caso foi registrado na DPC da 200ª Circunscrição de Araripina – PE.

Foto: Fredson Paiva (Reportagem: Nilson Macedo)

Fonte: blogdobrunomorais

Curso dirigido aos ACS e AVS tem pré-inscrições a partir de 19 de agosto, pela internet

 
O curso é de 60h, em caráter semipresencial, nas quais 32 são presenciais com um encontro semanal e 28 horas a distância.

O objetivo do curso é a implementação da política nacional de educação popular, a educação permanente destes profissionais e o fortalecimento dos ACS e AVS como educadores em saúde.

A metodologia se pautará na pedagogia Freiriana, com foco na realidade dos sujeitos e na construção de autonomia e próatividade política.

As aulas começarão em outubro, com 27 turmas de 40 pessoas cada, com mais dois blocos de 27 turmas, um em novembro e outro em janeiro, totalizando 3240 vagas para o estado.

As pré-incrições começarão a partir de 19 de agosto, na internet na página do facebook chamada edpopsus-pe. Os interessados só podem se inscrever em grupos de 5, podendo ser mistos entre ACS de equipes diferentes ou ACS juntos e AVS. O curso é de livre adesão do interessado.

O curso entraria com a estrutura de aula, alimentação dos educandos e os municípios com liberação do profissional e transporte. 

Os interessados, no ato de inscrição deverão escolher o polo formativo no qual deseja ter as aulas.

Os polos em Pernambuco são os seguintes:

Polo Olinda – com 720 vagas
Polo Jaboatão - com 480 vagas
Polo Recife – com 960
Polo Vitória de Santo Antão – com 240
Polo Nazaré da mata – com 120 vagas
Polo Caruarú – com 240 vagas
Polo Garanhums – com 240 vagas
Polo Petrolina – com 240 vagas

A escolha dos polos e a distribuição das vagas seguiu os critérios de proporcionalidade dos ACS e AVS, a disponibilidade de salas e laboratório de computação e a possibilidade de articulação junto ao polo. 

Edição: Romildo Araújo

NOTÍCIAS DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE DIRETO DE BRASÍLIA.

Mobilização pela regulamentação do piso salarial nacional dos Agentes em Brasília

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Neste, dia 13 de agosto, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias estão em Brasília para defender a regulamentação do piso salarial nacional. Após visitas pela manhã aos seus respectivos Deputados representantes de seus Estados os Agentes se dirigiram para auditório Nereu Ramos da Câmara Federal que ficou superlotado de agentes que definiram só sair do Congresso após votação da Emenda Constitucional 63 que regulamenta a profissão.

Ainda na parte da tarde os agentes ocuparam o plenário da Câmara dos Deputados para exigir que a regulamentação da EC-63 seja colocada em votação. Mas, Infelizmente a pauta no congresso está trancada o que impede que o substitutivo que regulamenta a EC-63 seja colocada em votação.

Após acordo agentes esvaziam plenário do congresso.

O Presidente do Congresso, Henrique Alves assumiu o compromisso de permitir a entrada dos Agentes no plenário da Câmara Federal, amanhã a partir das 14h - horário da ordem do dia - na condição dos agentes esvaziarem o plenário agora a noite. 

Foi agendada, para este 14/08 uma audiência com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, caso não avance nas negociações a categoria voltará a ocupar o plenário do congresso. 

Por enquanto o projeto de lei que regulamenta o piso não pode ser incluído na pauta desta terça-feira, que está trancada por projetos com urgência constitucional vencida, que impedem a análise de outro projeto de lei antes dos itens. segundo o Presidente do Congresso o Projeto de Lei 5500/13, que destina 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação, é o impeditivo, mas segundo Henrique Alves até esta quarta poderá haver um acordo entre parlamentares e Governo Federal e o Projeto de lei ser votado o que destrancaria a pauta e deixaria o Presidente do Congresso desimpedido de pautar o projeto de lei que cria o piso dos agentes.

FONTE: SINDACS-AL.

AGENTES DE SAÚDE, MOBILIZAÇÃO E PARALISAÇÃO NO DIA NACIONAL DE LUTA - 29 DE AGOSTO.

AGENTES DE SAÚDE, MOBILIZAÇÃO E PARALISAÇÃO NO DIA NACIONAL DE LUTA - 29 DE AGOSTO.

FOTO: DIVULGAÇÃO.

FENASCE – Federação Nacional de Agentes Comunitários e Agentes de Combate as Endemias convoca sua categoria para o DIA NACIONAL DE LUTA.

Está marcada para o dia 29 de Agosto, deste ano a primeira grande mobilização de alcance nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias. O Dia Nacional de Lutas promovida pela FENASCE e articulada com os Sindicatos Filiados e não filiados terá em cada Estado paralisações, passeatas, piquetes, obstrução de rodovias e avenidas. 

A pauta é diversa que inclui a regulamentação da Emenda Constitucional 63, que cria o piso salarial nacional da categoria, o apoio a campanha de diminuição da jornada de trabalho para 30h semanais, sem diminuição de salário, deflagrada pela CNTSS – Confederação nacional dos trabalhadores da seguridade social e as pautas locais, tais como: Implantação do Adicional de Insalubridade,Desprecarização do Vinculo de Trabalho e Melhores Condições de Trabalho.

O Dia Nacional de Paralisação tem com objetivo promover “GREVE GERAL” no País, e começou a ser articulada a partir das Manifestações do Dia Nacional de Mobilizações do11 de julho, convocadas pelas Centrais Sindicais, onde os Agentes tiveram participação efetiva em todo o país.

Atenciosamente,

 

DIREÇÃO NACIONAL DA FENASCE

Edição: Romildo Araújo

FONTE: SINDACS-PE.

O SINDACS-PE MAIS FORTE QUE NUNCA EM ÁGUAS BELAS-PE

O SINDACS-PE MAIS FORTE QUE NUNCA EM ÁGUAS BELAS-PE

 O SINDACS/PE no ultimo dia 18/06/2013 representado pelos diretores, Almir, Alexandro, e Ricardo além dos delegados de base Márcio, Fabiano, Givanio e Ana Paula, participaram de uma reunião com a Secretária Municipal de Saúde Dr.ª Ana Claudia, para negociar o aumento de salário da categoria, e na ocasião ficou acordado que dia 27/06/2013 teremos uma reunião com Exs. Sr. Prefeito Genivaldo Menezes, Para então decidirmos o rumo da negociação                                                                               
  Na ocasião os Agentes Comunitários de Saúde estavam aguardando o resultado da reunião do lado de fora do prédio. Levando a decisão para a categoria a mesma decidiu em votação que dia 27/06/2013 será a data limite, não havendo acordo dia 28/06/2013 terá assembleia com a categoria e de lá sairemos em uma caminha de protesto e em seguida entraremos em estado de greve.
Em virtude que o salário da categoria esta defasado a mais de 2 anos.


Segue em anexo Ata e fotos da Reunião bem como o oficio.

Postado por almir ACS 

SINDACS-PE PRESENTE NOS MUNICÍPIOS DESTA VEZ EM SÃO JOAQUIM DO MONTE-PE

Nesta última terça-feira(06/08/2013), os agentes comunitários de saúde e de combate as endemias, do município de São Joaquim do Monte - PE.Junto com os representantes do SINDACS-PE, participaram de uma reunião com o presidente da câmara municipal, o vereador Movam, para pedir o seu apoio para juntos tentarem encontrar uma solução para vários problemas,que vem atormentando os servidores,como o salário do mês de dezembro que não foi pago, questões como abrir um canal de negociação com prefeito, já que se passaram sete meses  e até agora o poder executivo não mostrou nem um interesse em ouvir as nossas reivindicações. O vereador Movam se mostrou sensível  a nossa causa e prometeu que vai levar  ao prefeito, nosso desejo de abrir um canal entre trabalhadores e gestão ,garantiu que até sexta feira nos dará uma resposta.

Ministério da Saúde abre inscrições para mostra de experiências em Atenção Básica

5 de agosto de 2013

Até o dia 15 de setembro, o Ministério da Saúde recebe as inscrições de relatos de experiência para a IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica / Saúde da Família. A coletânea tem o objetivo de promover um intercâmbio para estimular soluções criativas e adaptáveis aos desafios em relação ao acesso, com qualidade, aos serviços de saúde na atenção básica nas diferentes realidades do país.

Podem participar agentes comunitários de saúde, auxiliares e técnicos de enfermagem, auxiliares e técnicos de farmácia, dentre outros, na categoria para profissionais de nível médio. Para nível superior, podem se inscrever médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, educador físico, sanitaristas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, farmacêuticos, assistentes sociais, médicos veterinários, dentre outros, também.

A partir do dia 17 de agosto, os relatos terão o apoio da curadoria da IV Mostra para desenvolvimento. Esta etapa vai até dia 20 de outubro. A avaliação dos relatos acontecerá de 01 a 30 de novembro. O evento está previsto para ser realizado no mês de março do próximo ano.

O evento contará com diversos espaços simultâneos, sendo mais de 50 para apresentação dos relatos; dois auditórios com mesas redondas; oito salas de oficinas; três tendas, sendo duas para 200 pessoas e uma para 500. Na programação estão previstas rodas de conversa sobre relatos de experiências, exposições audiovisuais, tendas de diálogo, atividades culturais, dentre outras. O investimento do Ministério da Saúde para o evento é de aproximadamente R$ 10 milhões.

Ao final, serão premiados 100 dos relatos inscritos.  Os ganhadores serão premiados com a participação em um minidocumentário, visita a outras unidades, participação na WebTV da Comunidade de Práticas e publicação do relato na Revista Brasileira da Saúde da Família, conforme classificação na premiação. Mais informações no site da Mostra Saúde.

Fonte: Maressa Ribeiro / Agência Saúde