Câmara quer usar tecnologia para facilitar iniciativa popular

Câmara quer usar tecnologia para facilitar iniciativa popular

Grupo de trabalho vai propor instrumentos que permitam maior participação popular por meio digital.

Brizza Cavalcante

Pimenta: avanços tecnológicos  permitem a utilização de novos canais de interação.

A Câmara quer aperfeiçoar os canais de comunicação com a sociedade. O presidente da Câmara, Marco Maia, criou nesta quarta-feira um grupo de trabalho que vai propor instrumentos de participação popular. Um deles prevê que as assinaturas para os projetos de iniciativa popular possam ser colhidas pela internet.
A Constituição determina que os projetos de iniciativa popular devem ser subscritos por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional (hoje equivalente a 1,36 milhão de assinaturas), distribuído por pelo menos cinco estados. Essa regra acaba obrigando uma grande mobilização nacional para a apresentação de proposições. O grupo de trabalho, que se reuniu hoje, quer simplificar a participação legislativa da sociedade.
“A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) precisou de 18 meses para colher as assinaturas. Depois ainda gastaram um bom tempo conferindo cada assinatura”, exemplificou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que está coordenando o grupo de trabalho a pedido do presidente da Câmara. Para ele, os avanços tecnológicos dos últimos anos permitem que o processo seja simplificado com novos canais de interação.
Regulamentação
Caberá ao grupo de trabalho propor a regulamentação da iniciativa popular digital. Pimenta explica que algumas dificuldades precisam ser resolvidas. “Por exemplo, em um projeto popular, precisamos pensar em como validar cada assinatura”, afirmou Pimenta. O grupo de trabalho poderá propor mudanças em normas internas e leis para se adaptar às alterações sugeridas.
O deputado ressaltou que a Câmara precisa ampliar os canais de comunicação para se aproximar da sociedade. “Hoje é possível peticionar no Supremo Tribunal Federal (STF) pela internet. A Câmara não pode ficar atrás nesse processo”.
O grupo será formado por deputados e servidores de diversas áreas (consultoria, Secretaria de Comunicação, Centro de Informática, presidência etc.). Os integrantes também devem se debruçar sobre os diversos canais que a Casa já mantém com a população, como o Disque Câmara (0800 619619), os e-mails dos deputados e o e-Democracia, que permite ao cidadão participar de fóruns e até opinar em projetos em tramitação na Câmara.

A idéia, segundo Paulo Pimenta, é integrar esses espaços que hoje trabalham de forma independente, facilitando o acesso do eleitor à Câmara. “O futuro é a participação cada vez maior da população na vida legislativa”, afirmou Pimenta.

Da redação/ RCA