PROPOSIÇÕES SOFRERAM MOVIMENTAÇÕES

Brasília, terça-feira, 01 de março de 2011 Prezado(a) jose ricardo alexandre, Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações. PEC-00391/2009 - Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. - 28/02/2011 Indeferido o REQ 361/11, conforme despacho do seguinte teor: "INDEFIRO o pedido contido no Requerimento em epígrafe, tendo em vista que a proposição já foi transformada em norma jurídica (EC 63/10). Publique-se. Oficie-se."