PL das 30 horas será votado após o recesso parlamentar

Como a Casa Legislativa entrará em recesso parlamentar, a votação foi adiada para o dia 1º de agosto.

Escrito por: Sinpsi

Nesta quarta-feira (11/7), todas as Comissões da Câmara Federal tiveram suas atividades suspensas, devido à Sessão Plenária do Congresso, que exige a presença de todos os deputados no Plenário.

Portanto, a Comissão de Seguridade Social e Família não pôde se reunir para cumprir a agenda de hoje, incluindo a votação do projeto de Lei 3338/08, que regulamenta a jornada de trabalho de psicólogos brasileiros em 30 horas semanais. Como a Casa Legislativa entrará em recessoparlamentar, a votação foi adiada para o dia 1º de agosto.

 Aproveitando a estada em Brasília (DF) para o lançamento da Campanha Nacional contra a Medicalização, o Presidente do SinPsi, Rogério Giannini, conversou com o Deputado relator do PL na Câmara, Eleuses Paiva, sobre o adiamento da votação.

 "Infelizmente, esses 'atropelamentos' de agenda acontecem, tanto na Câmara quanto no Senado. Mas o Deputado nos tranquilizou sobre a prioridade para a votação do PL das 30 horas assim que retornar do recesso. Estamos confiantes de que esse intervalo de tempo só nos fará ganhar mais quórum positivo", afirmou Giannini.

 No último dia 4, dia seguinte à audiência pública pela aprovação do PL, o relator apresentou à Comissão de Seguridade Social e Família parecer favorável à aprovação.

 O texto lembra que, ao tramitar no Senado Federal, o PL teve estabelecida a redução de jornada máxima de 30 horas, sem redução de salário para a categoria. O relatório ressalta o fato de o profissional de psicologia trabalhar com saúde mental, o que causa angústia e desgaste emocional, caso haja excesso de trabalho.

 “Uma jornada de trabalho adequada traduz-se em maior qualidade no atendimento, maior rendimento e aproveitamento do tempo trabalhado. Haverá ganho de produtividade, pois o profissional terá tempo para reciclagem com cursos de formação e capacitação, o que trará benefício à própria empresa, pois a qualidade de prestação de serviço será evidente”, diz o documento.