Câmara vai analisar política para abastecimento de alimentos A proposta está sendo estudada pelo governo e deve ser enviada à Câmara para reunir as ações de vários ministérios sobre produção, compra, armazenamento e distribuição de alimentos.

Gustavo Lima

Audiência na Câmara discutiu políticas públicas de abastecimento e acesso a alimentos.

A política para alimentos do governo federal tem conseguido fomentar a agricultura familiar e fez o Brasil sofrer menos com os efeitos da crise mundial nos preços dos alimentos. Apesar da política de estoques e distribuição de alimentos estar em bom andamento, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) acredita que é preciso disponibilizar transporte para ligar a produção de pequenos agricultores aos centros urbanos.

Fonteles é o relator de uma subcomissão destinada a avaliar as políticas de segurança alimentar no Brasil, ligada à Comissão de Seguridade Social e Família, que realizou audiência pública nesta quinta-feira (8).

O deputado acredita que a questão será levada para dentro do Plano Nacional de Logística, lançado neste ano, o que incluirá o Ministério dos Transportes na discussão. Atualmente, esse ministério não está envolvido nos debates sobre alimentos.

Uma proposta para uma política nacional de abastecimento já foi elaborada pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). Chefiada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, essa câmara reúne 19 ministérios no debate sobre a política do governo quanto à alimentação.

Encaminhamento
A coordenadora de Monitoramento das Ações de Segurança Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Social, Carmem Priscila Bocchi, explicou que a proposta já pode ser enviada à Câmara, mas tem sido debatida com o Senado, onde outra proposta sobre o assunto foi apresentada.

Um projeto do Executivo poderia incluir gastos e atribuir funções a órgãos e ministérios, o que um projeto feito por deputados ou senadores nem sempre pode fazer.

Aquisição de alimentos
Segundo Carmem Bocchi, a transferência de recursos para municípios por meio de convênios dificulta os programas do ministério, e uma alternativa tem de ser encontrada.

Atualmente, as aquisições de alimentos feitas pelo governo são feitas preferencialmente de agricultores familiares, principalmente os mais pobres, e beneficiários do Pronaf, programa que ajuda essa produção.

O ministério estuda fazer com que compras institucionais tenham dispensa de licitação para que órgãos, estados e municípios também possam comprar diretamente desses agricultores. Penitenciárias, escolas e restaurantes comunitários poderiam aderir.

A coordenadora do Programa de Alimentação Escolar do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rosane Maria Nascimento da Silva, informou que, em 2010, 52% dos estados e municípios já haviam aderido a essas compras no caso da merenda escolar, mas o volume ainda não passa de 30% das compras totais.

Estoques
Segundo o assessor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) Rogério Neuwald, o órgão tem tido uma boa atuação no estabelecimento de preços mínimos e na construção de estoques públicos de alimentos. “No Brasil, apenas 5% dos estoques ficam armazenados com os produtores. A maior parte fica com distribuidores e grandes varejistas. Nos países desenvolvidos, é o contrário”, disse.

Para o assessor da Conab, é preciso discutir até mesmo o papel das Ceasas, companhias locais de comercialização de hortifrutigranjeiros. “Em muitas cidades, elas estão localizadas em áreas nobres. Há uma pressão para retirá-las e construir prédios no lugar, mas onde a população vai buscar seus alimentos?”, perguntou.

O problema, segundo Carmem Bocchi, é que a venda desses produtos fica concentrada em grandes supermercados, e as populações mais pobres não têm acesso a alimentos in natura de qualidade.

Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Pierre Triboli