Dirigentes da Força Sindical reúnem-se para discutir Segurança e Saúde do Trabalho em Porto Alegre

Após a tragédia ocorrida na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, no último domingo (27), a delegação da Força Sindical se reuniu hoje (28) pela manhã, no Hotel Continental, para definir estratégias e ações de solidariedade para que os trabalhadores ajudem as vítimas do acidente, e discutir assuntos referentes à saúde e segurança do trabalho. Visivelmente emocionados, os dirigentes de todo o país que estão presentes para participar do Fórum Social Temático, em Porto Alegre, se apresentaram e debateram sobre a saúde e segurança da sua categoria e região.


Para o Secretário de Saúde e Segurança da Força Sindical, Arnaldo Gonçalves, “a participação nessa reunião é fundamental e nós estamos preparando para Março um curso à distância sobre saúde e segurança. A nossa ideia é cada vez mais organizar os departamentos nos estados, pois não podemos nos descuidar desse tema. É fundamental para todos nós, é a vida dos trabalhadores. Esse é um compromisso da Força Sindical.”.


De acordo com Wagner Bastos, Vice-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Metalúrgica Naval do Recôncavo da BA, Stimnaval “em meio ao caos que aconteceu em Santa Maria, fica o exemplo da atitude que os sindicatos deverão tomar, a fim de fazer uma análise de como estão as condições de trabalho na área de entretenimento.”.


O Presidente da Associação dos agentes de saúde de Salvador, Enádio Careca, aproveitou o momento para agradecer o convite da Força Sindical Bahia para participar do evento e dizer que “está sendo muito produtivo. Aqui é possível agregar mais conhecimento em saúde do trabalho e também passar um pouco da necessidade dos Agentes de Saúde de Salvador, no que diz respeito à saúde e segurança devido a exposição do trabalhador no exercício do trabalho.”.


Reunião teve representantes Internacionais e do Ministério do Trabalho
Carmen Benitez, Especialista Regional em Trabalhadores da Educação da OIT , participou da reunião pela manhã e falou sobre a importância da cooperação técnica entre a Força Sindical e a OIT para a formação sindical e sobre os projetos que podem ser implementados no Brasil.


“Nós pensamos que devemos empoderar a classe trabalhadora com ferramentas que estão no conteúdo do trabalho decente, através de um conhecimento mais específico para cada um dos eixos estratégicos. Mas também de uma maneira integrada, para que os direitos do trabalhador, como o emprego decente, proteção e diálogo social, além da negociação coletiva, possam ser implementados para promover o desenvolvimento sustentável.”.


Carmen ainda disse que “aqui no Brasil temos muitas coisas positivas que podem ser transferidas para outros países. Vocês tem uma organização muito forte. Hoje estamos em condições de retomar muitos dos programas que nós já iniciamos há muito tempo.”.


O espanhol José Manzanares Nuñez, da Universidade de Alcalá, na Espanha, ex-diretor do Instituto Sindical de Cooperação de Desarrollo e colaborador da Secretaria Internacional da UGT, palestrou sobre a necessidade de uma forma eficaz de ações com a classe trabalhadora para a formação técnica, para assim fortalecer o movimento sindical entre os países.


Nair Goulart, Presidente da Força Sindical Bahia e Presidente Adjunta da Confederação Sindical Internacional (CSI), reforçou a tese de fortalecimento entre os países dizendo que a base principal dos trabalhadores para o trabalho decente é a organização sindical e a negociação coletiva. “Nós queremos potencializar e ampliar o conhecimento na questão do Trabalho Decente que está ligado diretamente à saúde e segurança do trabalho. Precisamos capacitar e melhorar a intervenção. Essa iniciativa de parceria com a Universidade da Espanha é fundamental.”.


O Superintende Regional do Ministério do Trabalho (RS), Cláudio Corrêa, afirmou que é preciso união e organização para combater o que vem ocorrendo na área de saúde e segurança. “ Precisamos mudar nosso posicionamento. Iremos encaminhar uma proposta para a comissão executiva com um projeto de proteção ao trabalhador. “, disse o Superintendente.


Fonte: Assessoria de Comunicação da Força Sindical BA

Piso salarial nacional de agentes comunitários de saúde está pronto para ir a Plenário

A comissão especial destinada a analisar a criação de piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias aprovou ontem o substitutivo do relator, deputado Domingos Dutra (PT-MA), ao Projeto de Lei 7495/06 (e apensados).

Pelo texto acolhido, a remuneração das categorias – para uma carga de trabalho semanal de 40 horas – será de R$ 750 mensais, mesmo valor pago atualmente, até 1º de agosto de 2012, quando passará para R$ 866,89.

Com mecanismo de aumento real progressivo, o objetivo é chegar a dois salários mínimos em 2015.

A proposta agora será examinada pelo Plenário. De acordo com o presidente da comissão, deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB), já foram colhidas as assinaturas necessárias para garantir urgência à matéria.

Ainda assim, Maranhão pediu que os profissionais de saúde mantenham-se engajados. “É fundamental continuar a pressão para mobilizar o presidente da Câmara, Marco Maia, e os líderes partidários”, argumentou.

Reajustes

Pelo projeto, em 1º de janeiro de cada ano, o valor do piso deverá ser corrigido com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para os 12 meses anteriores.

Como forma de assegurar o aumento real, o substitutivo de Dutra prevê ainda para o piso dos agentes mecanismo de correção semelhante ao adotado para o salário mínimo. Deve-se utilizar como índice o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano imediatamente anterior ao reajuste, acrescido de 13,27%. Essa sistemática deverá ser aplicada de 1º de janeiro de 2013 a 1º de janeiro de 2015. A partir de 1º de janeiro de 2016, o aumento deverá corresponder ao aumento do PIB.

União - Atualmente, o salário dos agentes de saúde e de combate a endemias é pago integralmente pela União. Conforme o texto aprovado, o Executivo passará a responder pelo pagamento de 95% da remuneração dos profissionais. De acordo com Dutra, o objetivo é evitar questionamentos à norma, uma vez que a Constituição prevê que a União deve apenas suplementar o pagamento das categorias.

As verbas deverão ser repassadas aos fundos de saúde dos municípios, dos estados e do Distrito Federal como transferências correntes, regulares, automáticas e obrigatórias. Atualmente, explicou Dutra, os repasses ocorrem por meio de portarias do Ministério da Saúde, “de forma precária”. Sem previsão legal, “tem prefeito cabeça de bagre que, em vez de completar o apoio da União, rouba, desvia, atrasa [os recursos]”, sustentou.

Incentivo - O substitutivo também cria incentivo financeiro para o fortalecimento de políticas relacionadas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A ser pago pelo governo federal, o incentivo deverá corresponder, conforme o texto, a, no mínimo, 5% e, no máximo, 15% do valor repassado para pagamento dos salários dos profissionais.

Como forma de garantir a adequação da medida à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), o projeto prevê também que o pagamento dos salários dos agentes seja computado como gastos de pessoal do ente federado beneficiado pelas transferências.

A proposta ainda proíbe a contratação temporária ou terceirizada de agentes, salvo na hipótese de combate a surtos epidêmicos.

Marco Maia: proposta tem consenso entre deputados

A posição em favor da aprovação do piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias foi anunciada por parlamentares que participaram na manhã de ontem, durante sessão solene em comemoração pelo dia nacional da categoria.

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse, em mensagem lida pelo 1º secretário da Casa, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), que a regulamentação do piso da categoria tem consenso entre os parlamentares. “Esperamos reunir de modo imediato todas as condições para regulamentar a emenda.”

A Emenda Constitucional 63, de fevereiro de 2010, estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias.

O relator da proposta na comissão especial, deputado Domingos Dutra (PT-MA), disse acreditar que o piso nacional não será vetado pela presidente Dilma Rousseff.

“Não tenham medo, a presidente jamais vetaria uma lei que vai favorecer o povo pobre desse país”, afirmou aos presentes na solenidade. Segundo ele, a aprovação vai garantir segurança jurídica aos agentes de saúde.

A homenagem ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, celebrado nesta terça, foi solicitada pelos deputados Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) e Carmen Zanotto (PPS-SC).

Financiamento

Parlamentares da oposição e do governo divergiram sobre a necessidade de um novo imposto para viabilizar o piso salarial e garantir o financiamento da saúde.

Gomes de Matos, autor da proposta que garante o piso dos agentes na Constituição, defendeu o aperfeiçoamento da gestão do Sistema Único de Saúde, sem novos impostos.

“É inconcebível a União pedir mais recursos pra saúde.” Segundo o deputado Wellington Fagundes (PR-MT), o País precisa reprogramar os recursos na saúde e colocar mais recursos na área preventiva.

Para o deputado Assis Carvalho (PT-PI), é uma demagogia discursar a favor de piso e valorização dos agentes comunitários de saúde e discutir a tributação das grandes fortunas para financiar o setor.

“Queremos que esse movimento conquiste o piso, mas nos ajude a conquistar um financiamento perene ao sistema de saúde”, disse o deputado João Ananias (PCdoB-CE).(Jornal da Câmara). FONTE: DOURADOS AGORA.

Prefeitura de Paracatu contrata agentes de combate à endemias

A Prefeitura Municipal de Paracatu, através de sua assessoria de comunicação, anunciou que a Secretaria de Saúde está recebendo currículos para contratação imediata de agentes de combate à endemias (combate a dengue), conforme Lei Federal 11.350, de 05 de outubro de 2006.

Os candidatos devem se dirigir à sede da vigilância em saúde, na antiga Funasa (próximo a ponte do Paracatuzinho, Rua Dom Serafim nº 16) em horário comercial, e procurar Cleiton munidos de cópias de documentos pessoais, do dia 23/01 a 28/01/2013.

Conforme informações da Agência Minas, mesmo com a redução de 75% dos casos notificados nos últimos três anos no estado, o atual aumento dos casos chega a ser até sete vezes maior que o preconizado para algumas cidades. A partir desta segunda-feira (21), será instituído, pela primeira vez no Estado, o Teste Rápido de dengue. Nas situações de elevação súbita do número de casos, ele permite, em cerca de 20 minutos, a detecção precoce dos casos, principalmente nos primeiros dias de sintomas, e é uma importante ferramenta para triar amostras para isolamento viral.

Deputada quer ser a primeira mulher a presidir a Câmara

Arquivo/ Saulo Cruz

Rose de Freitas defende a autonomia do Poder Legislativo.

A deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), candidata à Presidência da Câmara, está em seu sexto mandato e exerce atualmente o cargo de 1ª vice-presidente da Casa – foi a primeira mulher eleita para um cargo titular da Mesa Diretora. Na função, ela presidiu 218 sessões em dois anos.

Professora e jornalista, Rose de Freitas começou sua carreira política como deputada estadual pelo PMDB, em 1983. Quatro anos depois, foi eleita deputada constituinte. Em 1988, a parlamentar ajudou a fundar o PSDB, onde permaneceu até 2003, quando voltou ao seu primeiro partido.

Na Câmara, Rose de Freitas foi vice-líder do PSDB de 1988 a 2001 e em 2003. Nos dois anos seguintes, foi vice-líder do PMDB. Já atuou como titular de diversas comissões, como as de Defesa do Consumidor; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Participou, ainda, de comissões parlamentares de inquérito, inclusive a CPMI da Terra, em 2005, e a CPI do Sistema Carcerário, em 2008. Além disso, integrou comissões especiais para analisar propostas de emendas à Constituição (PECs).

Partido
A candidatura de Rose de Freitas é considerada independente, pois não conta com o apoio do seu partido, o PMDB, que lançou o deputado Henrique Eduardo Alves (RN) para disputar a Presidência da Câmara.

Entre os pontos que irá defender, a deputada listou a distribuição de relatorias de projetos por meio de rodízios; o caráter impositivo das emendas parlamentares ao Orçamento da União (elas precisariam ser obrigatoriamente executadas); a votação de projetos em Plenário independentemente de consenso; melhorarias na estrutura de trabalho dos parlamentares; e a atualização e modernização do Regimento Interno.

Quando anunciou sua candidatura no Plenário da Câmara, em dezembro, a deputada destacou que a Casa está insatisfeita porque os projetos de lei dos parlamentares não são votados. Ela defende também a autonomia da Câmara, em resposta a decisões do Judiciário sobre temas que seriam de competência do Legislativo, como a análise dos vetos relativos à distribuição dos royalties  do petróleo.

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – João Pitella Junior

Projeto obriga farmácia popular a atender paciente de médico privado

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4723/12, do ex-deputado Audifax, que obriga os estabelecimentos credenciados no Programa Farmácia Popular, do governo federal, a aceitarem receitas emitidas por médicos da rede privada.

Atualmente, o programa só oferece medicamentos às pessoas que apresentam pedidos elaborados por profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

O autor da proposta argumenta que muitos trabalhadores de baixa renda usufruem de planos de saúde disponibilizados pelas empresas em que trabalham e não têm condições de comprar remédios.

Conforme Audifax, nesses casos, o paciente procura um médico do SUS só para obter a receita, o que sobrecarrega o atendimento na rede pública de saúde. “Por isso, a abertura da farmácia popular a toda população seria uma medida extremamente benéfica”, concluiu.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-4723/2012

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Marcelo Oliveira

Proposta altera advertência do rótulo de bebida alcoólica

Heuler Cruvinel: medida pode ajudar a reduzir o consumo de álcool no País.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4549/12, do deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que altera a mensagem de advertência dos rótulos de bebidas alcoólicas.

Pelo texto, em vez de “evite o consumo excessivo de álcool”, os rótulos vão conter as seguintes advertências: “Não existem limites seguros para o consumo de álcool”, “O consumo de álcool inibe os reflexos e reduz a capacidade para dirigir e operar máquinas”; “O consumo de álcool pode causar dependência e diversos malefícios à saúde”; e “O consumo de álcool deve ser evitado durante toda a gestação”.

A proposta altera a lei que trata das restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcóolicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas (Lei9.294/96).

Na avaliação do autor, sua proposta contribuirá para “o esforço que a nação deve fazer para limitar o consumo de álcool e suas consequências nefastas”.

Cruvinel salienta que cerca de 16 milhões de pessoas são dependentes de álcool no Brasil, de acordo com dados do Serviço Social da Indústria (Sesi). “Conforme dados apresentados pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (Unodc), 40% dos acidentes nas empresas estão ligados ao uso de drogas, dentre elas o álcool”, diz o deputado.

O parlamentar ressalta também que, segundo o Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa), o número de acidentes fatais no trânsito tem aumentado exponencialmente ano após ano, em vários países, especialmente nos feriados, tendo como principal causa a embriaguez por consumo de bebidas alcoólicas.

Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 6869/10, que será analisado por uma comissão especial e pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

• PL-4549/2012

Reportagem – Oscar Telles
Edição – Pierre Triboli

AGENTES DE SAÚDE VÃO RECEBER SALÁRIO DE R$: 871,00 A PARTI DE JANEIRO/2013, 14º SALÁRIO, TICKET REFEIÇÃO DE R$: 15,00 DIÁRIOS ENTRE OUTROS.

Campanha salarial dos agentes comunitário de saúde e de combate as endemias em 2013, Em Betim-MG.

Cláusula primeira

O governo Municipal fixará e pagará ainda no mês de janeiro de 2013,  piso salarial emergencial de R$ 871,00 para todos A.C. S e A.C. E do Município de Betim-MG.

Cláusula segunda

O governo Municipal reajustará o atual ticket refeição concedido aos A.C. E, no valor de R$ 8,00 e o passará para R$ 15,00 e o concederá também a  todos A.C. S do Município de Betim.

Cláusula terceira

O governo Municipal criará e pagará um adicional de risco para todos os agentes comunitário de saúde do município de Betim, sendo que este poderá equivaler ao adicional deinsalubridade pago a todos A.C. E, desde que o seu percentual não seja inferior a este.

Cláusula quarta

O governo Municipal se compromete a repassar e pagar a todos os agentes de saúde e de combate as endemias no final do ano de 2013 o 14º salário, todo ano repassado aoMunicípio por portaria do Ministério da saúde.

Cláusula quinta

O governo Municipal se compromete a colocar em prática de imediato e cumprir a Lei Municipal  4.602/2007, e pagar a todos os agentes de saúde e de combate  as endemias doMunicípio de Betim os direitos nela concebidos e conferidos a estes.

Cláusula sexta

O governo Municipal se compromete a cumprir de imediato e a pagar a gratificação da lei do PMAQ-AB, programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica, a todos os agentes de saúde e de combate as endemias, de acordo com a portaria 1.654 do Ministério da saúde regulamentado pela lei Municipal 5.358.

Cláusula sétima

O governo Municipal liberará a todos os agentes de saúde e de combate as endemias o cartão transporte na quantidade necessária para seu deslocamento casa trabalho, trabalho casa, bem como nos deslocamentos atípicos destes profissionais a serviço do Município em atendimento a população. 

Cláusula oitava

O governo Municipal se compromete a reduzir a jornada de trabalho dos agentes de saúde e de combate as endemias de 08 horas diárias para 06 horas diárias 

FONTE: SINDSERB.

Programa Saúde Para Todos Copa é lançado nesta sexta-feira

Da Agência Brasil

Brasília - A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES) lançou nesta sexta-feira (25) o Programa Saúde Para Todos Copa. A ação tem como objetivo garantir saúde para as pessoas que irão trabalhar durante as copas das Confederações e do Mundo e os turistas que visitarão a capital nos dois eventos esportivos.

O programa é composto por ações que pretendem garantir medidas de prevenção, controle e promoção da saúde a todos. A subsecretária de Vigilância e Saúde da SES, Marília Coelho Cunha, diz que a meta do programa é proteger a população na realização destes grandes eventos. "Estamos implementando e reforçando ações de prevenção e promoção da saúde para manter a população protegida contra doenças", explica a subsecretária.

Serão realizadas quatro ações. A primeira consiste na certificação dos estabelecimentos comerciais que aderirem ao programa. Farmácias, drogarias, bares, restaurantes e hotéis da cidade passarão por fiscalizações higiênico-sanitárias para garantir a qualidade dos serviços prestados. Todos estes estabelecimentos receberão um selo de certificação.

A segunda é a distribuição de cartilhas com orientações de saúde, farmacêuticas e localização de serviços e de ambulância. O material terá símbolos internacionais para facilitar a comunicação. A vacinação é a terceira ação do programa e pretende proteger 95% dos trabalhadores que terão contato direto com os turistas. Funcionários do aeroporto, da rodoviária, de hotéis, feiras, bares, restaurantes e taxistas receberão a dose contra o sarampo, rubéola e caxumba. A ação terá início no próximo domingo (27) no Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek das 8h às 18h.

A quarta é intensificar as ações de saúde nos lugares de maior circulação de pessoas como shoppings, cinemas e teatros. O objetivo é sensibilizar a população quanto ao uso abusivo do álcool e quanto às doenças sexualmente transmissíveis (DST). 

O subsecretário de gestão participativa da Secretaria de Estado de Saúde do DF, José Bonifácio Carreira, diz que Brasília será um exemplo em saúde durante os eventos esportivos. "Marcaremos um ponto importante porque vamos ter o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) atendendo dentro do estádio, agilidade na locomoção para o Hospital Regional da Asa Norte (Hran) e Hospital de Base, além de treinamento de segurança aos funcionários do estádio para ensinar como prestar os primeiro socorros a vítimas de acidentes", disse o subsecretário. 

Edição: Fábio Massalli

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil.

Índice de mortes entre mulheres fumantes alcança o de homens

Nas últimas décadas, risco de morte entre mulheres fumantes aumentou

Um estudo conduzido por pesquisadores britânicos constatou que, pela primeira vez, o índice entre mortalidade de mulheres fumantes se equiparou ao dos homens dependentes do cigarro.

A pesquisa, publicada na revista científica New England Journal of Medicine, também revelou que as mulheres fumantes têm hoje muito mais chances de morrer por causa do vício do que nos anos 60.

A primeira geração de mulheres fumantes nos EUA (país da pesquisa) surgiu durante os anos 50 e 60. Nessas duas primeiras décadas, as mulheres que fumavam tinham três vezes mais chances de morrer em decorrência de câncer de pulmão do que aquelas que nunca tinham desenvolvido o vício.Entre as principais razões para isso estão mudanças de hábito, como o início da dependência mais cedo e o número de cigarros tragados.

Porém, ao analisar os dados das mulheres entre 2000 e 2010, os pesquisadores constataram que elas tinham 25 vezes mais chances de morrer da doença do que aquelas que não fumavam.

A tendência observada no público feminino é semelhante à dos homens, que alcançaram um nível similar de mortalidade por cigarro nos anos 80.

'Forte aumento'

Para conduzir o experimento, os cientistas analisaram os dados de mais de 2 milhões de mulheres nos Estados Unidos.

Segundo o pesquisador responsável pelo estudo, Michael Thun, "o forte aumento do risco entre as fumantes mulheres tem se mantido por décadas, mesmo depois de se identificarem os graves riscos à saúde decorrentes do tabagismo e apesar de as mulheres tragarem cigarros de marcas consideradas menos nocivas e com menos nicotina".

"Portanto, o consumo de marcas de cigarro tidas como 'light' ou 'suave' não apenas falhou em prevenir um forte aumento do risco nas mulheres, como também elevou o número mortes por doenças de obstrução do pulmão crônicas em fumantes do sexo masculino."

Isso se explica, segundo ele, pelo fato de "a fumaça diluída nesses cigarros (light ou suaves) ser inalada mais profundamente pelos pulmões dos fumantes, (na tentativa de manter) uma absorção frequente de nicotina".

Pesquisas publicadas no ano passado indicam que as mulheres que fumam há muito tempo têm dez anos de vida a menos do que as que nunca adquiriram tal vício.

Entretanto, aquelas que abandonaram o cigarro em torno dos 30 anos de idade praticamente eliminaram os riscos de morte precoce por doenças típicas relacionadas ao tabagismo. Já quem parou aos 40 perdeu um ano em sua expectativa de vida.

Em declaração a jornalistas, o professor Richard Peto, da Universidade de Oxford, na Inglaterra, disse que "se as mulheres fumam como os homens, elas vão morrer como os homens".

Administração convoca pediatras e agentes de combate às endemias

A Secretaria de Recursos Humanos de Toledo convocou na segunda-feira (14) nove aprovados no concurso homologado pelo prefeito Beto Pagnussatt na última semana. São duas médicas, com especialização em pediatria, e sete agentes de combate às endemias que irão compor o quadro funcional Prefeitura.

As pediatras irão diminuir a carência destes profissionais nas unidades de saúde do município. Elas atenderão, em regime de plantão, no Núcleo Integrado de Saúde Dr. Jorge Nunes – Mini Hospital.

Já os agentes de endemias foram contratados para desenvolver trabalhos de prevenção de doenças, principalmente à dengue. Atualmente, a Prefeitura conta com 41 agentes trabalhando. Os novos colaboradores, segundo informações repassadas pela Secretaria de Recursos Humanos, têm cinco dias úteis para apresentarem suas documentações e, posteriormente, assinarem seus contratos.

FONTE: JORNAL DO OESTE. 

Mulheres de 10 a 40 anos poderão receber vacina contra o HPV pelo SUS

Estima-se que 25% a 50% da população feminina mundial esteja infectada pelo HPV e que 75% das mulheres contraem a infecção durante algum período das suas vidas.

Divulgação/Agência Brasil

Mulheres entre 10 e 40 anos poderiam tomar a vacina pelo SUS.

A Câmara analisa projeto que assegura às mulheres na faixa etária de 10 a 40 anos o direito de receber a vacina do papiloma vírus humano (HPV) na rede pública, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Pela proposta (PL 4540/12), do deputado Diego Andrade (PSD-MG), a vacina passará a ser incluída no calendário de imunização do Ministério da Saúde.

Segundo o autor, estima-se que 25% a 50% da população feminina mundial esteja infectada pelo HPV e que 75% das mulheres contraem a infecção durante algum período das suas vidas. Diego Andrade lembra que as mulheres infectadas podem desenvolver câncer no colo de útero.

Há duas vacinas comercializadas no Brasil, uma delas é quadrivalente, ou seja, previne contra os tipos 16 e 18- presentes em 70% dos casos de câncer de colo de útero- e contra os tipos 6 e 11- presentes em 90% dos casos de verrugas genitais. Hoje, porém, lamenta Andrade, elas estão disponíveis apenas na rede privada.

Arquivo/ Leonardo Prado

Andrade: o HPV pode causar câncer no colo do útero e as vacinas só estão disponíveis na rede privada. 

O deputado ressalta ainda que os gastos públicos com a vacina seriam compensados, a longo prazo, pela diminuição dos gastos com o tratamento.

Tramitação
O projeto foi apensado ao PL 6820/10, que está pronto para entrar na pauta da Subcomissão Especial destinada a avaliar os avanços e desafios das Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional em nosso País (Sublegal); e também para a pauta da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). O PL 6820/10 prevê a vacinação de meninas de 9 a 13 anos contra o HPV, também pelo SUS.

Depois, as duas propostas serão analisadas ainda, em caráter conclusivo e em regime de prioridade, pelas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-6820/2010
• PL-4540/2012

Reportagem – Lara Haje
Edição- Mariana Monteiro

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

Cesta básica de alimentos poderá ser isenta de impostos

Arquivo/ Beto Oliveira

Mendes Thame: exportador agrícola já tem isenção, mas consumidor ainda é tributado.

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/12, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que isenta de imposto os itens que compõem a cesta básica de alimentos.

O autor ressalta que os exportadores de produtos agrícolas já estão isentos de impostos, mas os consumidores brasileiros são tributados.

“Hoje, inúmeros brasileiros vivem em condições de indigência, de extrema pobreza. Assim, criar mecanismos que estimulem a diminuição dos preços dos alimentos, especialmente dos produtos consumidos em larga escala, como é o caso da cesta básica pela população carente, é de fundamental importância”, afirma.

Segundo a PEC, os itens que receberão a isenção serão definidos em lei posterior.

Veto do governo
Em setembro do ano passado, a presidente Dilma Rousseff vetou emendas do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) à Medida Provisória 563/12 que previam a isenção de PIS/Pasep,Cofins e IPI sobre os itens da cesta básica. Ao vetar a proposta, o governo criou um grupo de trabalho entre os ministérios para estudar uma futura desoneração. Esse grupo deveria concluir os trabalhos no final de dezembro.

No início de janeiro, o PSDB entregou pedido de informações à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, sobre o número de reuniões realizadas e resultados finais do grupo de trabalho.

Tramitação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) vai analisar a PEC 215 quanto à admissibilidade. Se for aprovada na CCJ, será criada uma comissão especial para avaliar o mérito da PEC. Posteriormente, a proposta será votada em dois turnos pelo Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs

Íntegra da proposta:

• PEC-215/2012

Reportagem – Oscar Telles
Edição – Pierre Triboli

Cesta básica de alimentos poderá ser isenta de impostos

Arquivo/ Beto Oliveira

Mendes Thame: exportador agrícola já tem isenção, mas consumidor ainda é tributado.

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/12, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que isenta de imposto os itens que compõem a cesta básica de alimentos.

O autor ressalta que os exportadores de produtos agrícolas já estão isentos de impostos, mas os consumidores brasileiros são tributados.

“Hoje, inúmeros brasileiros vivem em condições de indigência, de extrema pobreza. Assim, criar mecanismos que estimulem a diminuição dos preços dos alimentos, especialmente dos produtos consumidos em larga escala, como é o caso da cesta básica pela população carente, é de fundamental importância”, afirma.

Segundo a PEC, os itens que receberão a isenção serão definidos em lei posterior.

Veto do governo
Em setembro do ano passado, a presidente Dilma Rousseff vetou emendas do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) à Medida Provisória 563/12 que previam a isenção de PIS/Pasep,Cofins e IPI sobre os itens da cesta básica. Ao vetar a proposta, o governo criou um grupo de trabalho entre os ministérios para estudar uma futura desoneração. Esse grupo deveria concluir os trabalhos no final de dezembro.

No início de janeiro, o PSDB entregou pedido de informações à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, sobre o número de reuniões realizadas e resultados finais do grupo de trabalho.

Tramitação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) vai analisar a PEC 215 quanto à admissibilidade. Se for aprovada na CCJ, será criada uma comissão especial para avaliar o mérito da PEC. Posteriormente, a proposta será votada em dois turnos pelo Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs

Íntegra da proposta:

• PEC-215/2012

Reportagem – Oscar Telles
Edição – Pierre Triboli

PEC autoriza contrato de serviços complementares de assistência à saúde

Policarpo: disputas administrativas e judiciais provocam incerteza sobre possibilidade de firmar contratos.

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 214/12, do deputado Policarpo (PT-DF), que autoriza a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a firmar convênios ou contratos com entidades fechadas de autogestão em saúde para prestação de serviços complementares de assistência à saúde para seus servidores.

Pelo texto, os convênios ou contratos poderão ser firmados com dispensa de licitação.  O autor afirma que, desde a vigência da Constituição de 1988, têm surgido dúvidas a respeito da possibilidade de que serviços de saúde suplementar sejam prestados aos servidores por meio de entidades de autogestão.

Os parlamentares lembram que essas entidades existem há décadas, foram criadas para essa finalidade e atendem a centenas de milhares de servidores.

No entanto, acrescentam, disputas nas áreas administrativa e judicial têm levado a grande incerteza sobre as possibilidades de a Administração Pública firmar ou manter convênios ou contratos com essas entidades, “que não integram a Administração, mas são dela, integralmente, dependentes, na medida em que operam planos de saúde fechados e exclusivos para os servidores e seus dependentes”.

Tramitação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) vai analisar a PEC 214/12 quanto à admissibilidade. Se for aprovada, será criada uma comissão especial para lhe analisar o mérito. Depois, deverá ser votada em dois turnos pelo Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs.

Íntegra da proposta:

• PEC-214/2012

Reportagem – Oscar Telles
Edição – Newton Araújo

Agentes da área da saúde reforçam combate à dengue

Texto: Nayara Miranda / Foto: Nayara Miranda

Na tarde desta quarta-feira (16), a Prefeitura de Viana, por meio da Secretaria de Saúde, realizou uma reunião no teatro municipal com os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Estavam presentes a secretária de Saúde, Stella Dias, o vice prefeito Faustão e o prefeito da cidade, Gilson Daniel. O objetivo do encontro foi reforçar o combate intensivo à dengue no município. Gilson agradeceu a presença de todos e pediu o apoio dos agentes comunitários durante seu discurso no início da reunião. “Precisamos da ajuda de todos os agentes no combate a dengue no município. Também estamos trabalhando para implementar melhorescondições de trabalho.  Saúde é uma das nossas prioridades”, afirma. Durante a conversa, a secretária Stella falou sobre a necessidade dos agentes informarem corretamente aos munícipes sobre cada tipo da doença. “Muitos acreditam que o tipo 4 da dengue não tem solução. São quatro sorotipos, em que um não se torna mais perigoso que o outro, são apenas vírus diferentes. Essa reunião é exatamente para isso, informar e sensibilizar os agentes para criar uma força tarefa maior no combate ao mosquito”, destaca a secretária. O responsável pela referência técnica do Programa de Educação, Saúde e Mobilização Social – Pesms, Cristiano Lopes enfatizou a importância dos pacientes notificados com a doença voltarem à Unidade de Saúde mais próxima para fazer o exame de sorologia. “A partir de 10 dias de notificados, os pacientes devem voltar às Unidades de Saúde para fazer a sorologia. É por meio desse exame que teremos a confirmação da quantidade de casos de Dengue em cada região de Viana”, orienta. Informações à Imprensa Assessoria de Comunicação - Secom Daniele Bolonha / Geiza Ardiçon / Júlio Palassi / Nayara Miranda Tels.: 27 2124-6701 / 2124-6746 / 2124-6742  E-mail: danielebolonha@viana.es.gov.br / geizaardicon@viana.es.gov.br / juliopalassi@viana.es.gov.br / nayaramiranda@viana.es.gov.br Twitter: @prefeituraviana  Facebook: www.facebook.com/prefeituraviana

Falso agente de combate a dengue invade casa e rouba R$ 20.000,00

Um homem que se passava por agente de combate a dengue invadiu uma residência em Juiz de Fora, na Zona da Mata, prendeu a diarista no banheiro e levou R$ 20.000,00, na última terça-feira (15). Segundo informações da Polícia Militar de Juiz de Fora, o suspeito acionou o interfone da casa de Paulo Rezende, que não estava no momento do assalto, e se anunciou como agente de combate a dengue, devendo realizar uma  vistoria no local, por volta de 11h30. 

 

Segundo a diarista Rosamaria Oliveira Araujo, 46, que estava sozinha na casa,o homem trajava o uniforme padrão dos vistoriadores, munido ainda com uma prancheta, bolsa de lona e inseticida. Ele teria checado primeiro os banheiros e, ao chegar ao segundo andar da residência, anunciou o assalto. Neste momento, o suspeito se mostrou armado, prendeu braços e pernas de Rosamaria, amordaçando também a sua boca com fita adesiva, e chegou a perguntar se havia algum cofre no local. Dada a negativa da vítima, ele saiu pela casa a procura de dinheiro.

 

A diarista ainda conta que ouviu vozes de um segundo homem na cozinha da residência, enquanto estava presa no banheiro, além de uma ligação no celular do suspeito sobre o assalto. 

 

A vítima só foi libertada minutos depois, após a chegada de Paulo a residência, que a encontrou amordaçada e amarrada no banheiro, e notou a falta de R$ 20.000,00 que estavam em caixas de papelão no armário de seu quarto. 

 

Em Juiz de Fora, os verdadeiros agentes de combate à dengue começaram, no último dia 7, o levantamento do índice rápido de infestação do Aedes Aegypit (LIRAa). Segundo a Polícia, foi constatado que a vistoria da dengue já havia sido realizada na região, no dia 10 de janeiro. O suspeito e seu possível comparsa estão foragidos.

 

A Polícia ainda alerta que, para evitar golpes, os moradores devem ficar atentos aos detalhes, como o uniforme da vítima e, principalmente, o crachá de indentificação.  

 

Para evitar golpes, os moradores devem ficar atentos aos detalhes, como o uniforme dos agentes e, principalmente, o crachá de identificação.Um homem que se passava por agente de combate a dengue, invadiu uma residência em Juiz de Fora, na Zona da Mata, prendeu a diarista no banheiro e levou R$ 20.000,00, na última terça-feira (15). Segundo informações da Polícia Militar de Juiz de Fora, o suspeito acionou o interfone da casa de Paulo Rezende, que não estava no momento do assalto, e se anunciou como agente de combate a dengue, devendo realizar uma  vistoria no local, por volta de 11h30. 

 

Segundo a diarista Rosamaria Oliveira Araujo, 46, que estava sozinha na casa,o homem trajava o uniforme padrão dos vistoriadores, munido ainda com uma prancheta, bolsa de lona e inseticida. Ele teria checado primeiro os banheiros e, ao chegar ao segundo andar da residência, anunciou o assalto. Neste momento, o suspeito se mostrou armado, prendeu braços e pernas de Rosamaria, amordaçando também a sua boca com fita adesiva, e chegou a perguntar se havia algum cofre no local. Dada a negativa da vítima, ele saiu pela casa a procura de dinheiro.

 

A diarista ainda conta que ouviu vozes de um segundo homem na cozinha da residência, enquanto estava presa no banheiro, e ligações constantes no celular do suspeito. 

 

A vítima só foi libertada minutos depois, após a chegada de Paulo a residência, que a encontrou amordaçada e amarrada no banheiro, e notou a falta de R$ 20.000,00 que estavam em caixas de papelão no armário de seu quarto. 

 

Em Juiz de Fora, os verdadeiros agentes de combate à dengue começaram, no último dia 7, o levantamento do índice rápido de infestação do Aedes Aegypit(LIRAa). Segundo a Polícia, foi constatado que a vistoria da dengue já havia sido realizada na região, no dia 10 de janeiro. O suspeito e seu possível comparsa estão foragidos.

 

A Polícia ainda alerta que, para evitar golpes, os moradores devem ficar atentos aos detalhes, como o uniforme da vítima e, principalmente, o crachá de indentificação.  

 

 

Em Juiz de Fora, os verdadeiros agentes de combate à dengue começaram, no último dia 7, o levantamento do índice rápido de infestação do Aedes Aegypit(LIRAa). Somente nesta semana eles vão realizar o trabalho focal, que consiste na visita às casas e eliminação dos possíveis focos da doença.

Para evitar golpes, os moradores devem ficar atentos aos detalhes, como o uniforme dos agentes e, principalmente, o crachá de identificação.

Fonte: Jornal OTEMPO