Em encontro com secretários Padilha reforça parceria entre Ministério da Saúde e municípios 0 MINISTRO DA SAÚDE ALEXANDRE PADILHA DIZ QUE NOVO INCENTIVO DOS AGENTES DE SAÚDE SERÁ DE R$:950,00.

Ministro Alexandre Padilha participa da abertura do Acolhimento Nacional de Secretários e Secretárias Municipais de Saúde, em Brasília. | Foto: Erasmo Salomão – ASCOM/MS

“Vocês resolveram assumir um desafio que é bastante ousado. Mas precisam saber que a cada dificuldade encontrada, crítica, pesquisa de opinião, cada angustia em não conseguir respostas rápidas, vocês têm que saber que não estão sozinhos. Não estão sozinhos na tarefa de garantir o direito à saúde com qualidade nesse país”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta quinta-feira (31) durante o Acolhimento Nacional de Secretários e Secretárias municipais de Saúde, em Brasília.

Após o Encontro de Prefeitos e Prefeitas (de 28 a 30/01), foi a vez dos secretários de saúde conhecerem as políticas do Ministério. Alguns dos anúncios feitos pelo ministro na última terça-feira (29) foram reafirmados durante o evento de ontem à noite. Alexandre Padilha também assinou algumas portarias que trazem melhorias e novidades à saúde. Dentre eles estão o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica de 2013, a universalização do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), a Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e das UBS Fluviais.

A portaria que trata sobre UBS Fluvial  institui o componente Construção de UBS Fluviais no âmbito do Programa de Requalificação de UBS aos municípios da Amazônia Legal e Pantanal Sul Matogrossense, o que permite o repasse fundo a fundo para prover infraestrutura adequada às equipes de Atenção Básica. O valor máximo dos incentivos financeiros para o financiamento da construção de cada UBSF é de R$ 1,6 milhão, dividido em três parcelas. O total de recursos será de R$ 102,4 milhões até o final da gestão.

Também foi assinada uma portaria que beneficia os agentes comunitários de saúde, com a fixação do valor de R$ 950 por agente a cada mês como incentivo financeiro. O valor praticado atualmente era de R$ 871/mês. Outra portaria assinada foi a que permite a todos os municípios do Brasil ter pelo menos uma equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). Nela foi estabelecida a modalidade 3 (de uma a duas equipes), e redefinido os parâmetros de vinculação das modalidades 1 (de cinco a nove equipes) e 2 (de três a quatro equipes). Esta redefinição representa um aumento do teto de implantação dos NASFs para os municípios, com ampliação dos repasses financeiros federais. O NASF é uma equipe, integrada por profissionais de diferentes áreas de conhecimento que atuam em conjunto com os profissionais das equipes de Saúde da Família (SF), compartilhando e apoiando as práticas em saúde.

O investimento de R$ 1,6 bilhão do Ministério da Saúde no Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (UBS), para construção, reforma e ampliação das Unidades, também foi um dos anúncios realizado pelo ministro. Além da disponibilização de recursos para a construção de mais Unidades Pronto Atendimento (UPA 24h) e ações, como o Brasil Sorridente e Olhar Brasil, que integram o Programa Saúde na Escola. “Mais da metade das unidades básicas de saúde do País precisam de reforma e ampliação. Nove mil reformas precisam ser feitas. Não vai faltar dinheiro do ministério pra reformar e ampliar”, afirmou o ministro Padilha.

PMAQ - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também incentivou os municípios que possuem equipes de Atenção Básica a aderirem ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). O programa busca induzir a instituição de processos que ampliem a capacidade das gestões federal, estaduais e municipais, além das Equipes de Atenção Básica, em ofertarem serviços que assegurem maior acesso e qualidade, de acordo com as necessidades concretas da população. Alexandre Padilha reforçou aos presentes que as equipes de Saúde da Família inscritas no PMAQ, que obtiverem sucesso na avaliação pelo programa, podem chegar a receber até o dobro de recursos disponibilizados para a área.

Outro assunto mencionado pelo ministro, e aplaudido pelos secretários, foi o financiamento de Internet banda larga para as Unidades Básicas de Saúde para que eles tenham conectividade adequada para passar as informações de saúde, exames e acompanhamentos. “O que nós temos hoje não é banda larga é banda lerda. Nós decidimos que o ministério vai bancar a banda larga para todas as unidades de saúde que participarem do PMAQ. Aos poucos a gente vai fazendo o SUS entrar no século 21”, disse Padilha. Os Ministérios da Saúde e das Comunicações vão fazer uma ata nacional para a compra de banda larga e pagar a banda larga das unidades que participam do PMAQ.

“Nenhum país do mundo tem na sua constituição que a saúde é direito de todos e dever do estado. Nenhum país com mais de 100 milhões de habitantes assumiu o desafio de ter um sistema universal, público e gratuito de Saúde. Nós participamos de um momento histórico de nosso país. E temos que ter muito orgulho do SUS. Venho aqui vestindo essa camiseta para estimular vocês. A logomarca do SUS tem que estar em cada UBS do Brasil, em cada ambulância do SAMU, em cada uniforme”, incentivou o ministro.

Provab – “O Brasil precisa de mais vagas na medicina. Precisamos de médicos com qualidade que se fixem nas regiões mais vulneráveis do país. Vamos identificar, vamos fazer chamada, campanha, vamos trazer médicos para o nosso município. Tem residente que quer sair mais cedo do estágio para ir para casa ficar decorando texto para o passar no teste. Não é assim que se forma um médico. Precisamos dessas pessoas atendendo o povo brasileiro e aprendendo o que é ser médico. Ou nos damos um banho de realidade na escola médica ou não se consolida o sistema único de saúde”, enfatizou o ministro Padilha após lembrar aos secretários que hoje é o ultimo dia para se inscrever no Provab.

O Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (Provab) surgiu com o objetivo de estimular a formação do médico para a real necessidade da população brasileira e levar esses profissionais para as localidades com maior carência para este serviço. Os médicos interessados em participar devem se inscrever até o dia 5/02.

NASF – “Agora qualquer município pode ter NASF”, afirmou o ministro. O NASF deve ser constituído por equipes compostas por profissionais de diferentes áreas de conhecimento, para atuarem em conjunto com os profissionais das Equipes Saúde da Família, compartilhando as práticas em saúde nos territórios sob responsabilidade das Equipes de SF no qual o NASF está cadastrado.

“Transforme o seu mandato em uma marca histórica do SUS no seu município. Antes de ir para a secretaria vá a uma unidade Básica de Saúde, vá a secretária de educação, de desenvolvimento social, de obras, circule pelo município. Não se prenda ao seu gabinete. A saúde do SUS nós construímos nas unidades básicas de saúde, junto com a comunidade”, aconselhou o ministro”, finalizou o ministro.

Nesta sexta-feira (01) os secretários de saúde terão à disposição 40 mesas de atendimento e esclarecimento de dúvidas, além de 14 oficinas onde serão apresentados e debatidos temas como Construção e Reforma de Unidade Básica de Saúde, Cartão SUS, PROVAB, Rede Cegonha, UPA, dentre outros.

Camilla Terra / Blog da Saúde