Prefeitura de Paial - SC abre processo seletivo

Prefeitura de Paial, Estado de Santa Catarina, abre 10 vagas para o cargo de agente comunitário de saúde (nível fundamental) com salário de R$ 719,97.    A Prefeitura de Paial, Estado de Santa Catarina, por meio do INCAPEL, publicou edital N° 001/2013 de concurso público destinado ao provimento de 10 vagas para o cargo de agente comunitário de saúde (nível fundamental).  

As inscrições, no valor de R$ 30,00, serão efetuadas exclusivamente via internet, através de formulário próprio, disponibilizado no endereço eletrônico www.incapel.com.br, até as 14h59min do dia 22 de abril de 2013.

As provas objetivas serão realizadas por todos os candidatos regularmente inscritos e com inscrições homologadas, no dia 28 de abril de 2013, das 9h00 as 12h00, no Centro Municipal de Educação-CEMPA, sito na Av. Julio Bender, centro, no Município de Paial/SC. O gabarito preliminar será publicado no 1º dia útil após a realização da prova objetiva, no Mural do Poder Executivo Municipal de Paial e no sítio da empresa www.incapel.com.br.

Os aprovados contratados receberão salário de R$ 719,97 para cumprir carga horária de 40 horas semanais.

O concurso público terá validade de 2 anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final com a respectiva classificação, podendo ser prorrogado por igual período. 

Prefeitura de Concórdia (SC) abre processo seletivo

O processo seletivo da Prefeitura de Concórdia, Santa Catarina, é destinado ao preenchimento de várias vagas para Agente Comunitário de Saúde.          A Prefeitura de Concórdia, no estado de Santa Catarina, está realizando processo seletivo para o preenchimento de 12 vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do Programa Estratégia Saúde da Família - ESF. O cargo exige nível fundamental.

As inscrições serão realizadas do dia 15 de março a 15 de abril de 2013, no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Atalípio Magarinos, 326, Centro, Concórdia/SC.

O extrato do edital Nº 01/2013 está publicado no Diário Oficial dos Municípios, de 12 de março de 2013. Mais informações na Prefeitura Municipal, na Câmara de Vereadores e na Secretaria Municipal de Saúde.

Prefeitura de Caraguatatuba - SP lança edital de processo seletivo

Prefeitura de Caraguatatuba, São Paulo, oferece 188 vagas para Agente Comunitário de Saúde, com salários de R$ 808,96.                                                 A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, estado de São Paulo, divulgou o edital nº 02/2013 de processo seletivo com o objetivo de preencher 188 vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. O cargo exige Ensino Fundamental Completo. A remuneração é de R$ 808,96 por jornada de trabalho de 40 horas semanais.

As inscrições estão abertas até 04 de abril de 2013, devendo ser efetuadas somente pela internet, no site www.fadems.org.br. Será cobrada taxa de inscrição no valor de R$ 30,00.

Entre as habilidades básicas exigidas para o cargo, o candidato deverá ser hábil no trato com as pessoas, ter resistência física para realizar caminhadas e ser capaz de coletar, sintetizar e organizar informações.

As provas objetivas serão aplicadas na Estância Balneária de Caraguatatuba, com data prevista para 28 de abril de 2013, no período da manhã.

O prazo de validade deste Processo Seletivo será de dois anos, contado da data da sua homologação, podendo ser prorrogado, a critério da Prefeitura Municipal, uma única vez e por igual período.                               

Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás (GO) abre processo seletivo

A Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás, estado de Goiás, disponibilizou o extrato do edital Nº. 001/2013 de processo seletivo para o preenchimento de vagas para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias (nível fundamental).

As inscrições serão efetuadas no período de 10 a 30 de abril de 2013, das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00, na sede do Instituto Garcez de Concursos, Atuária e Pesquisas Ltda., situada à rua Torquato Moreira, qd. 11, lt. 11, sala 1, setor Novo Horizonte, Alto Paraíso de Goiás/GO.

Mais informações na Prefeitura Municipal.

O extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás, edição de 8 de março de 2013, pág. 17.

PREFEITO REUNI AGENTES DE SAÚDE E DIZ QUE VAI REPASSAR O VALOR INTEGRAL DO INCENTIVO DO GOVERNO FEDERAL, PARA CATEGORIA.

Lembrando: Valor de 950,00 da Portaria Ministerial/MS Nº 260 de 21 de Fevereiro de 2013.

Na tarde desta quinta-feira (21/03), o prefeito de Bayeux-PB, Dr. Expedito Pereira (PSB), convocou uma reunião com todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes Comunitários de Endemias (ACE) para ajustes de conduta dos profissionais.

O chefe do executivo também anunciou que o repasse do Governo Federal para os ACS, a partir de março, será de forma integral.

O prefeito afirmou, também, que o repasse não estava chegando aos servidores desde a última gestão e que a diferença dos meses sem o recebimento será ressarcida.

A conquista foi comemorada por todos os presentes.

O secretário de Saúde do município, Dr. Fernando Ramalho, também estava na reunião e fez um balanço de todas as conquistas nestes primeiros meses de Governo.

Na ocasião, Dr. Expedito adiantou que vai agendar um dia da semana, fixo, para atender exclusivamente aos servidores municipais, para ouvir pleitos e sugestões.

Também participaram da reunião a secretária de Trabalho e Ação Social, Maria Cristina Mota, o secretário de Educação, André Ribeiro e a adjunta, a professora Maria Gorete Araújo, além de todos os coordenadores e diretores da Secretaria Municipal de Saúde.


FONTE: PARLAMENTOPB

Defensoria Pública vai ajuizar ação para retomada de transplantes renais no Hospital de Bonsucesso

Rio de Janeiro - A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizará amanhã (19) ação civil pública exigindo que o governo federal contrate imediatamente médicos para que o Hospital Federal de Bonsucesso retome as cirurgias de transplantes renais e hepáticos, informou o defensor público da União, Daniel Macedo. Desde dezembro, o hospital deixou de prestar o atendimento por causa da saída de profissionais. A unidade responde por 70% dos transplantes renais do estado e é a única da rede pública a fazer esse tipo de cirurgia em crianças e adultos.


Segundo o defensor, a ação ainda vai propor a aplicação de multa diária no valor de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Para Macedo, a suspensão das cirurgias sobrecarregou o sistema de hemodiálise. “A omissão já perdura desde 2010. A necessidade vem sendo comunicada ao Ministério da Saúde e ele nada fez. São vidas humanas desprezadas pela União”, disse o defensor.


O Ministério da Saúde informou que começou o processo para a contratação de equipes médicas para o hospital nas especialidades cirúrgicas vascular, urologia e anestesiologia. De acordo com nota do ministério, as equipes vão retomar os serviços de transplante renal, o que deve ocorrer nos próximos 15 dias. Com a falta de atendimento, alguns pacientes foram transferidos para outros centros de transplantes, informou a pasta. Neste ano, cerca de 15 pacientes acompanhados pelo Hospital de Bonsucesso e aptos a fazer o transplante foram transferidos. Entre os pacientes, uma criança foi levada para São Paulo, onde fez o transplante renal, conforme o ministério.


O diretor da Associação dos Renais e Transplantados do Rio de Janeiro, Alfredo Pereira Duarte, está há dois anos na fila aguardando por um transplante de rim. Ele já foi chamado duas vezes, mas acabou não passando pela cirurgia porque outros pacientes com mais compatibilidade foram atendidos. “É um critério justo e altamente democrático. A compatibilidade é o que deve prevalecer. Em caso de empate, é atendido quem tem mais tempo na fila ou em caso de compatibilidade 100% ”, disse.


Segundo Alfredo Duarte, a suspensão dos serviços do hospital ocorreu no dia 5 de dezembro e desde então o atendimento aos pacientes que necessitam de transplantes piorou. De acordo com o diretor, médicos que atendiam no Hospital de Bonsucesso agora estão trabalhando no Hospital Estadual São Francisco, onde são atendidos apenas adultos - informação confirmada pelo coordenador do Programa Estadual de Transplantes, Rodrigo Sarlo.


O diretor da associação disse ainda que os médicos deixaram de trabalhar em Bonsucesso, porque foram suspensos os pagamentos de horas extras. “Quando os contratos terminaram, o hospital não renovou”, disse. De acordo com Duarte, em Campos, no norte fluminense, os pacientes também enfrentam dificuldades.


Lá, continuou o diretor, os pacientes não estão conseguindo fazer os exames de rotina em unidades públicas e por isso correm o risco de serem excluídos da lista de espera. “Os exames são pedidos para avaliar a condição do paciente e precisam ficar em dia. No caso do exame de sangue precisam ser refeitos a cada dois meses. Sem isso, eles não podem permanecer na lista de espera”, contou. O coordenador Rodrigo Sarlo disse que desconhece esta situação no município, mas que vai apurar como está a prestação do serviço.










Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br

Saúde publica novas diretrizes para o tratamento da obesidade

Qua, 20 de Março de 2013 00:00

Brasília – Portaria do Ministério da Saúde, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, redefine as diretrizes para a prevenção e o tratamento do sobrepeso e da obesidade como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas. O documento, que cria a Linha de Cuidados Prioritários do Sobrepeso e da Obesidade no Sistema Único de Saúde (SUS), foi assinado ontem (19) pelo ministro Alexandre Padilha. A nova linha define como será o cuidado, desde a orientação e o apoio à mudança de hábitos até os critérios rigorosos para a realização da cirurgia bariátrica, considerada pela pasta como último recurso para obter a perda de peso. A portaria prevê atividades dentro da atenção básica para o cuidado do excesso de peso e de outros fatores de risco associados ao sobrepeso e à obesidade, além do atendimento em serviços especializados. A atenção básica deverá oferecer diferentes tipos de tratamentos e acompanhamentos ao usuário, incluindo atendimento psicológico. Segundo o ministério, a pessoa com sobrepeso ou com índice de massa corporal (IMC) igual ou superior a 25 poderá, por exemplo, ser encaminhada a um polo da academia da saúde para a realização de atividades físicas e a um Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) para receber orientações sobre alimentação saudável e balanceada. A publicação também reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para realizar a cirurgia bariátrica, em casos em que há risco ao paciente. Segundo o governo, a iniciativa foi tomada com base em estudos que apontam o aumento crescente da obesidade entre adolescentes. A idade máxima para passar pela cirurgia, que até então era 65 anos, também foi alterada. Com a portaria, o fator determinate não será mais a idade, e sim a avaliação clínica (risco-benefício). Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br

Enfermeiros defendem especialização para quatro atividades sem novas profissões

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem ouviu nesta terça-feira em audiência pública a opinião de profissionais da área sobre a possibilidade de as ocupações de parteira tradicional, cuidador de idosos, instrumentador cirúrgico e técnico em imobilização ortopédica devem ser regulamentadas como profissões independentes.

Atualmente, quatro projetos de lei sobre o assunto tramitam na Câmara. Durante a audiência, os representantes de enfermeiros e de técnicos e auxiliares em enfermagem sugeriram que essas ocupações sejam tratadas como especializações profissionais da categoria tanto no nível técnico, quanto no nível superior.

De acordo com a coordenadora da Região Norte da Federação Nacional dos Enfermeiros, Eliane Santos, o trabalho desenvolvido por parteiras tradicionais, cuidadores de idosos, instrumentadores cirúrgicos e técnicos em imobilização ortopédica já faz parte das atividades do profissional de enfermagem. "O que a gente não vai tolerar é que essas ocupações venham tirar as atividades que eram da enfermagem, onde a gente pode estar qualificando os técnicos e os próprios enfermeiros para executarem essa demanda, que já é nossa.”

Eliane Santos acrescenta que não é preciso criar novas profissões para executar atividades que já são da prática diária tanto do enfermeiro, quanto do técnico e do auxiliar de enfermagem. "Então, a gente vai lutar também para que sejam criadas especialidades dentro da enfermagem e do nível médio para executar essas atividades"

A enfermeira e deputada Rosane Ferreira (PV-SC) também critica o surgimento dessas novas profissões por reduzir o campo de atuação do profissional de enfermagem. "O que nos preocupa é a forma como essas atividades estão sendo postas e a restrição da atividade da enfermagem. A enfermagem tem que atuar na prevenção, na promoção e na atenção à saúde. Uma coisa está relacionada à outra. Não podemos ficar só atendendo à doença instalada, nós precisamos continuar agindo na prevenção. Hoje, a enfermagem está cada vez mais restrita à área hospitalar, faltando as ações, por exemplo, da enfermagem preventiva, ou da promoção à saúde propriamente dita."

Projetos em discussão
São os seguintes projetos de lei (PL) de interesse da categoria:
* PL 4702/12, do Senado, que regulamenta a profissão de cuidador de idoso, ainda não analisado pelas comissões permanentes;
* PL 642/07, do deputado George Hilton (PRB-MG), que regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico. Essa proposta foi aprovada, em caráter conclusivo, pela Câmara, em julho de 2010, mas existe um recurso, de agosto do mesmo ano, para que a proposta seja votada pelo Plenário. Esse recurso ainda não foi apreciado pelos deputados;
* PL 1681/99, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que regulamenta a profissão de técnico em imobilização ortopédica. Esse projeto foi aprovado pela Câmara, em 2008, mas foi modificado pelo Senado e voltou a tramitar novamente na Câmara. Com as modificações, já foi aprovado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Ainda será votado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário;
* PL 7531/06, do deputado Henrique Afonso (PV-AC), que regulamenta a profissão de parteira tradicional. Esse projeto já foi aprovado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Seguridade Social e Família. Ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ainda no primeiro semestre, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem quer transformar em lei a jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem.

Íntegra da proposta:

• PL-1681/1999
• PL-7531/2006
• PL-642/2007
• PL-4702/2012

Da Rádio Câmara - RCA

Comissão debaterá programa Saúde em Movimento

A Comissão de Seguridade Social e Família realiza, nesta quinta-feira (21), audiência pública com o tema: "A estratégia do Programa Saúde em Movimento para ofertar serviços especializados em que há escassez de mão de obra".

O deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que solicitou a realização da audiência, explica que o programa Saúde em Movimento é uma estratégia para o rastreamento do câncer de mama e colo do útero no País. Trata-se do uso de unidades móveis itinerantes em áreas com difícil acesso aos exames preventivos. Para tanto, serão utilizados equipamentos adequados à particularidade de cada região, visando garantir o acesso à prevenção e diagnóstico do câncer do colo do útero e de mama, sobretudo nos municípios do interior do Brasil distantes daqueles que dispõem desses exames.

“O câncer de mama é o segundo tipo mais frequente no mundo e o mais comum entre as mulheres, respondendo por 22% dos casos novos casos de câncer. No Brasil, são 49 mil novos casos a cada ano”, afirmou o parlamentar.

Foram convidados:
- o secretário de Saúde da Bahia, Jorge José Santos Pereira Solla;
- o presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosemns-BA), Raul Moreira Molina Barrios;
- um representante do Ministério da Saúde; e
- um representante de Trabalhadores em Saúde.

A reunião será realizada no Plenário 7, a partir das 9h30.

Da Redação/MW

Guarujá inicia formação de agentes comunitários

O curso atenderá os agentes das dez Unidades de Saúde Família da rede municipal

Da Reportagem

Os agentes comunitários de Saúde desempenham um papel chave na Estratégia de Saúde da Família e potencializam a atuação da Atenção Básica no Município. Diante da importância que esses personagens têm para melhorar a qualidade de vida da população, a Prefeitura de Guarujá está disponibilizando um curso de formação dos cerca de 130 agentes que atuam nas Unidades de Saúde da Família (Usafas) da Secretaria Municipal de Saúde.

A “Aula Inaugural do Curso de Formação de Agentes Comunitários de Saúde” aconteceu nesta quarta-feira (13), às 14 horas no Sindicato dos Funcionários Públicos da Prefeitura de Guarujá (Rua Manoel Hipólito do Rego, 84 – Jardim Boa Esperança).

O curso tem duração de seis meses, entre aulas teóricas e praticas, e é promovido pelo Centro de Formação de Recursos Humanos para o Sistema Único de Saúde – SUS, da Secretaria do Estado.

De acordo com a coordenadora de Atenção Básica, Maria Ângela Segantini Cheida Faria, o curso de formação vem atender a necessidade de qualificação dos agentes após terem sua profissão regulamentada. “O agente comunitário desempenha um papel importante: é a ligação entre comunidade e Saúde. Os agentes são capazes de orientar as famílias quanto à utilização dos serviços de saúde e traduzir para as Unidades Básicas de Saúde a realidade da comunidade assistida”.

O curso atenderá os agentes das dez Usafas de Guarujá: Santa Cruz dos Navegantes, Vila Áurea, Jardim Progresso e Parque Estuário, Vila Zilda, Vila Edna, Sitio Conceiçãozinha, Jardim dos Pássaros, Cidade Atlântica, Cachoeira e Las Palmas.FONTE:- JORNAL DO LITORAL 

ADEUS AOS RATOS DE PLANTÃO! APRENDA A ELIMINAR ESSES INDESEJÁVEIS HÓSPEDES

VENENO NATURAL.
Veneno ecológico para matar ratos - UTILIDADE PÚBLICA.
Nossos cientistas são feras mesmo!
Método usado por criadores de pássaros!
COMBATENDO OS RATOS.

"Mudei-me há poucos meses para o primeiro andar de um prédio e, como todo paulistano, estou sendo vítima desses indesejáveis hóspedes...
Pergunta daqui, pergunta dali...
Uma amiga me disse que feijão triturado matava ratos, mas não detalhou.
Fui pesquisar e descobri esse estudo da Universidade Federal de Pelotas".

Como fazer:

a) Pegue uma xícara de qualquer feijão cru (sem lavar mesmo);

b) Coloque no multiprocessador ou liquidificador (SEM ÁGUA);
c) Triture até virar uma farofinha bem fininha, mas sem virar totalmente pó.

Onde colocar:

Coloque em montinhos (uma colher de chá) nos cantos do chão;

a) Perto das portas;

b) Janelas (SIM... eles escalam as janelas...)
c) Atrás da geladeira;
d) Atrás do fogão;
e) À beira de esgotos, de córregos e valas, em ruas e/ou alamedas, por exemplo.
OBS.: O custo é muito barato e a eficácia é muito elevada!

O rato come essa farofinha, mas não tem como digerir o feijão (cru), por falta de enzimas digestivas ou substâncias que digerem feijão cru. Isso causa aos ratos envenenamento natural por fermentação. Todos os que ingerem morrem!

A população de ratos se extingue em três dias no entorno da área em que o farelo do feijão cru foi colocado.
DETALHE IMPORTANTE:

a) Ao contrário dos tradicionais venenos (Racumim, por exemplo), o rato morre e não contamina animais de estimação. E a quantidade de feijão que ele ingeriu e o matou é insuficiente para matar um cão ou gato, mesmo porque estes gostam de MATAR pra comer... Mas animal morto, eles não comem. E não há evidências de que o farelo do feijão cru faça mal a gatos e cachorros, pois, eles têm enzimas digestivas capazes de metabolizar esse alimento.

b) Se tiver crianças pequenas (bebês), ainda em período de engatinhamento, que colocam tudo na boca, não faz mal algum, pois o feijão para o ser humano, mesmo cru, é digerido. Mesmo assim, é preciso colocar o "veneno" em lugares seguros, longe do alcance das crianças, isto é, onde crianças não costumam transitar, porque a urina de ratos, em alimentos (no feijão triturado, no caso) pode conter Leptospirose, contaminação microscópica que pode matar seres humanos de qualquer idade, se não tratadas a tempo! Só isso, como cuidado!

DIVULGUEM, POR FAVOR!

NÃO TEM CONTRA INDICAÇÃO.
REPASSEM, POR FAVOR!
O MEIO AMBIENTE E A SAÚDE DE TODOS AGRADECEM!
VAMOS PARAR DE UTILIZAR PRODUTOS QUÍMICOS A TODO MOMENTO!

Helena de Oliveira Schwartz

Educadora Ambiental na ONG Makaya / Casa do Zezinho
Estudante de pós-graduação em Gerenciamento Ambiental pela ESALQ - USP
Bióloga Licenciada e Bacharel pela UNESP - Campus Botucatu

Fonte: Silva Campos (facebook)

Seguridade aprova recomendações para melhorar alimentação do brasileiro

Entre outros pontos, relatório defende uso racional da água e do solo; política nacional de abastecimento alimentar; ampliação da agricultura familiar e do saneamento básico; e combate à obesidade em crianças e adolescentes.

Brizza Cavalcante

Fonteles é contra propaganda de alimentos a crianças e adolescentes.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (13), uma série de recomendações à Câmara e ao governo federal para melhorar a qualidade da alimentação dos brasileiros. As medidas fazem parte do relatório da subcomissão especial que estudou o assunto em 2012.

Elaborado pelo deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), o texto reconhece os avanços no combate à fome nos últimos tempos, mas afirma que ainda falta garantir o direito a refeições regulares, de qualidade, em quantidade suficiente e sem comprometer o acesso a outras necessidades, como a educação. Esse é o conceito de segurança alimentar, um desafio social, econômico, cultural e ambiental.

O documento ressalta que as práticas alimentares de um povo devem ainda respeitar sua diversidade cultural, sem que sejam impostos padrões ou cobrados altos preços por um prato de comida. Finalmente, a produção de alimentos deve estar dentro de uma visão ecológica, que preze pela redução do uso de agrotóxicos e do desmatamento.

Confira em detalhes outras sugestões do relatório.

Buscando cumprir esses preceitos, o relatório aprovado trata, entre outros pontos, do uso racional da água e do solo, da política nacional de abastecimento alimentar, do reforço à agricultura familiar, do saneamento básico e do combate à obesidade em crianças e adolescentes.

Agricultura familiar
No que diz respeito ao fortalecimento da agricultura familiar, Fonteles defende o modelo agroecológico de produção, inclusive com o apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Na visão do relator, um sistema focado na pequena propriedade, na agricultura familiar e no manejo agroecológico da produção pode também ajudar a diminuir a pobreza nas cidades, uma vez que segura o cidadão no campo de forma digna.

Obesidade infantil
O deputado também sugere nova ênfase das aulas de educação física nas escolas. “Propomos aulas três vezes por semana, com enfoque no exercício aeróbico, a fim de combater a obesidade e o sobrepeso.”

Governo do PR

Texto defende a adoção de refeições regulares e de qualidade, com uso reduzido de agrotóxicos.

Fonteles se mostra contrário à propaganda de alimentos voltada para crianças e adolescentes. “A publicidade faz com que quem comia feijão com arroz valorize o sanduíche. E quem tomava suco de fruta da sua terra opte pelo refrigerante”, exemplifica.

Biossegurança
O texto aprovado sugere ainda modificações na Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05) para tornar mais transparente e democrática a liberação de produtos transgênicos para consumo. Hoje, essa atribuição é quase exclusiva da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

O objetivo, segundo Nazareno, é envolver na discussão os ministérios da Agricultura; da Saúde; e do Meio Ambiente antes de a CTNBio dar o seu aval sobre o assunto.

Prioridades para propostas
O relatório também pede prioridade para algumas propostas sobre segurança alimentar que já tramitam na Câmara. São as seguintes:
- a proposta de emenda à Constituição (PEC 618/98) que inclui o patrimônio genético entre os bens da União;
- o projeto que proíbe a venda conjunta de lanches e brinquedos ou brindes (PL4815/09);
- a proposta que inclui produtos extrativos no Programa de Aquisição de Alimentos e autoriza subvenção de preços em apoio à agricultura familiar (PL 6680/09);
- o projeto que institui regras para a publicidade de alimentos com elevados teores de açúcar, gordura saturada, gordura trans ou sal, além de bebidas com baixos valores nutricionais, como refrigerantes (PL 1637/07).

Continua:

• Veja em detalhes as sugestões para as políticas públicas de segurança alimentar

Íntegra da proposta:

• PEC-618/1998
• PL-1637/2007
• PL-4815/2009
• PL-6680/2009

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira

Comissão aprova punição para médico que venda remédio ou indique farmácia

Divulgação/Agência Brasil

Indicação de um remédio em detrimento de outro afeta a concorrência, diz relator.

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (13) projeto que considera crime a obtenção de vantagem, pelo médico ou dentista que encaminhe pacientes para laboratórios ou farmácias ou comercialize medicamentos, órteses, próteses ou implantes. Inclui-se nesse caso, por exemplo, o encaminhamento do paciente para fazer exame em um determinado laboratório, comprar medicamento em uma farmácia específica ou realizar implantes em determinada empresa ou profissional.

Pela proposta, o novo crime será punido com detenção de três meses a um ano e multa.

A medida está prevista no Projeto de Lei 3650/12, da deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), e recebeu parecer favorável do relator, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE). “A questão reside em avaliar em que medida o encaminhamento realizado pelo médico ou odontólogo baseia-se em sua experiência sobre a qualidade dos serviços prestados ou decorre do interesse em retorno financeiro por ter feito a indicação”, disse Chico Lopes.

Arquivo/ Saulo Cruz

Chico Lopes: questão é avaliar se médico fez indicação por experiência ou por interesse próprio.

Ainda na avaliação do relator, a tipificação proposta beneficiará o consumidor ao inibir conduta profissional que pode causar prejuízo a ele. Por outro lado, continuou, a prática atenta contra a livre concorrência e o equilíbrio das relações de consumo, ao excluir outros profissionais da procura. “A falta de concorrência resulta na cobrança de preços mais altos.”

A proposta altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), que hoje já prevê detenção de três meses a um ano e multa para quem fizer afirmação falsa sobre produtos ou serviços. A lei atual, no entanto, não faz especificações quanto aos serviços médicos.

Tramitação
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votada pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

• PL-3650/2012

Reportagem – Noéli Nobre
Edição- Mariana Monteiro

MILAGRE EM BRASILIA, FILHO DE MILITAR É EXEMPLO...!!!

Essa matéria merece uma atenção especial....

O deputado federal José Antonio Reguffe (PDT-DF), que foi, proporcionalmente, o mais bem votado do país com 266.465 votos, 18,95% dos  votos válidos do DF, estreou na Câmara dos Deputados fazendo barulho. De uma tacada só, protocolou vários ofícios na Diretoria-Geral da Casa. Abriu mão dos salários extras que os parlamentares recebem(14° e 15° salários), reduziu sua verba de gabinete e o número de assessores a que teria direito, de 25 para apenas 9. E tudo em caráter irrevogável  (nem se ele quiser poderá voltar atrás).

Além disso, reduziu em mais de 80% a cota interna do gabinete, o chamado “cotão”. Os R$ 23.030,00 que teria direito por mês, reduziu para R$ 4.600,00. Segundo os ofícios, abriu mão também de toda verba indenizatória, de toda cota de passagens aéreas e do auxílio-moradia, tudo também em caráter irrevogável.

Sozinho, vai economizar aos cofres públicos mais de R$ 2,3 MILHõES (isso mesmo R$ 2.300.000,000) nos quatro anos de mandato. Se os outros 512 deputados seguissem o seu exemplo, a economia aos cofres públicos seria superior a R$ 1,2 BILHÃO.

“A tese que defendo e que pratico é a de que um mandato parlamentar pode ser de qualidade custando bem menos para o  contribuinte do que custa hoje. Esses gastos excessivos são um desrespeito ao contribuinte. Estou fazendo a minha parte e honrando o compromisso que assumi com meus eleitores”, (afirmou Reguffe em discurso no plenário).

Todos deveriam seguir esse exemplo.

Repasse... faça a sua parte, pois a dignidade deste Sr. José Antonio Reguffe é respeitável e louvável.s informações na ISTO É:

www.istoe.com.br/assuntos/entrevista/detalhe/104706_UM+HOMEM+FICHA+LIMPA
O deputado Reguffe é filho de umOFICIAL DE MARINHA, já falecido. Vale a pena dar a maior divulgação, para mostrar que ainda há esperança.

Como me fez bem ler essa matéria...

Ainda há ESPERANÇA ...

O Brasil, o mundo poderão ser salvos... 

Programa Saúde na Escola vai beneficiar 14 milhões de estudantes em 2013

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  Educação
 
• Saúde

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, abriu hoje (11) em Brasília as atividades deste ano do Programa Saúde na Escola, com a realização de uma semana de atendimento médico no Centro de Ensino Fundamental nº 1, na Vila Planalto, no Plano Piloto. A iniciativa conta com parceria do Ministério da Educação e atendeu no ano passado 7 milhões de estudantes, de 1.433 municípios, em 16,7 mil escolas, quando foram mobilizadas 7.441 equipes de Atenção Básica à Saúde. O ministro afirmou que este ano a Semana de Mobilização Saúde na Escola vai chegar a 30 mil centros de ensino, com apoio de 13 mil equipes do programa Saúde da Família, que vão trabalhar em 2.300 municípios, beneficiando 14 milhões de estudantes.  

A partir deste ano, com a participação do Programa Brasil Carinhoso, estudantes de creches e pré-escolas também vão passar pela triagem da saúde. Após as avaliações feitas durante as semanas, os profissionais de saúde fazem acompanhamento das crianças durante todo o ano letivo. No ano passado foram gastos nessa assistência R$ 4,1 milhões, e este ano o investimento do Ministério da Saúde deve subir para R$ 10 milhões. Os estudantes recebem instruções sobre como escovar os dentes de forma correta, fazem exame de acuidade visual - aquele que precisar usar óculos, vai receber do governo, e checam outros problemas como obesidade ou pressão alta.  

O ministro Alexandre Padilha afirmou durante a cerimônia , que "a saúde não deve acontecer só dentro do hospital, mas tem que ser levada para onde as pessoas estão - no caso das crianças, para dentro da escola". Para o ministro, uma criança bem educada na questão da saúde, "pode alertar ao pai que não deve fazer uso do tabaco, sobre o que é alimentação saudável e saberá da importância de praticar educação física.  Os problemas de saúde afetam o desempenho escolar do estudante, por isso ele tem que ser assistido", destacou Padilha.

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, que participou do lançamento da Semana no DF, disse que o governo, ao oferecer assistência à saúde, "está fazendo o investimento mais importante em favor da população". O Ministério da Saúde vai repassar este ano o adicional de R$ 594,15 para cada equipe que trabalha na Atenção Básica, que estiver mobilizada nessa ação nas escolas.

Veja aqui galeria de fotos.

Edição: Denise Griesinger

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AGENTES DE SAÚDE TEM SALÁRIO BASE DE R$: 1.356,00 E BRUTO DE R$: 1.559,40.

O argumento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) de que os municípios brasileiros não suportariam um Piso Nacional, tem sido derrubado com questões práticas, ou seja, o pagamento de salários dignos aos agentes de saúde. Em
Sousa o salário base de um agente de combate às endemias chega a R$: 1.356,00 e o bruto podem chegar a R$ 1.573,00. Apesar do valor do contracheque da imagem chegar a bruto de R$: 1.559,40. Evidentemente que este não é o único exemplo no Brasil.

Ora, qual a base que a CMN tem para afirmar que os municípios não suportariam o peso de um salário digno pago aos agentes de saúde se, em análise, tudo tem sido favorável para que tal reconhecimento seja praticado? É notório que o montante bruto economizado pelos municípios, em face do trabalho desenvolvido por esses profissionais da Atenção Primária, tem significado uma acúmulo positivo de recursos destinados à saúde.

A cidade de Souza é um município brasileiro localizado no interior do estado da Paraíba. Pertencente à Mesorregião do Sertão Paraibano é o terceiro maior município do estado em extensão territorial. Sua população em 2010 era de 65.807 habitantes, sendo o sexto mais populoso do estado, o primeiro de sua microrregião e o segundo de sua mesorregião (ficando somente atrás de Patos). A cidade de Sousa polariza 7 municípios da 10ª Região Geoadministrativa da Paraíba.
Seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,658, considerando como médio pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Se tomarmos por base os argumentos apresentados pela Confederação Nacional dos Municípios, esse município não teria condições de manter um salário base no valor de R$: 1.356,00, pagos aos agentes de endemias. Estamos diante de uma prova material de que é possível a pratica melhores salários para os agentes de saúde. Se uma Souza com menos de 70 mil habitantes e IDH de 0,658, pode, outras cidades de proporções equivalestes também podem.
O que tem sido praticado na maioria dos municípios brasileiros são salários de miséria, em alguns casos, ferindo o que estabelece a Constituição Federal, quando estabelece que não pode ser pago salário abaixo do mínimo. Temos que denunciar esses maus gestores, que devem ser investigados e cassados por prática de improbidade administrativa.

Por outro lado, não podemos deixar de reconhecer os bons gestores. Aqueles que sabem valorizar os seus trabalhadores, que reconhecem o profissional produtivo e que tem investido na melhoria da saúde da população.
A Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde (MNAS) tem denunciado os maus gestores e a péssima administração dos recursos públicos destinados à saúde. Temos recebido informações dos ACS e ACE de diversas regiões do Brasil. Essa colaboração tem sido fundamental para que seja estabelecida uma nova realidade. Quando denunciamos um mau gestor, estamos prestando serviço à sociedade.

Diante dos fatos mencionados, sobressai a ideia de que o reconhecimento prático do trabalho desenvolvido pelos agentes de saúde (agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias) só depende da boa vontade da administração pública municipal. Os recursos existentes, os profissionais estão produzindo, a economia dos repasses destinados à saúde tem sido algo real e temos a certeza de que os resultados podem ser ampliados com a valorização da força laborativa.

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás (GO) abre processo seletivo

Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás oferece várias vagas para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.

Publicado em 08/03/2013 - 14h17 • Atualizado em 09/03/2013 - 17h45

A Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás, estado de Goiás, disponibilizou o extrato do edital Nº. 001/2013 de processo seletivo para o preenchimento de vagas para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias (nível fundamental).

As inscrições serão efetuadas no período de 10 a 30 de abril de 2013, das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00, na sede do Instituto Garcez de Concursos, Atuária e Pesquisas Ltda., situada à rua Torquato Moreira, qd. 11, lt. 11, sala 1, setor Novo Horizonte, Alto Paraíso de Goiás/GO.

Mais informações na Prefeitura Municipal.

O extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás, edição de 8 de março de 2013, pág. 17.

CENTRAIS REÚNEM COM DILMA E APRESENTAM SUAS REIVINDICAÇÕES

Logo após a realização da 7ª Marcha das Centrais Sindicais e dos Movimentos Sociais, que reuniu mais de 50 mil pessoas na capital federal, representantes da Nova Central, da UGT, CTB, CUT, FS e CGTB foram recebidos na tarde desta quarta-feira (06/03) pela presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Também participaram os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Alves e o ministro do trabalho, Brizola Neto.

O presidente da Nova Central, José Calixto Ramos, o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Domingos e a Diretora de Educação, Formação e Cultura da Nova Central, Ledja Austrilino participaram da reunião levando junto com as demais centrais, uma pauta da “Agenda da Classe Trabalhadora”, um documento que compila as principais propostas do movimento sindical organizado no país, com o intuito de contribuir com o desenvolvimento, diminuir a desigualdade, impulsionar o crescimento e gerar uma maior valorização do trabalhador.

A falta de diálogo junto à Presidência da República é uma das principais queixas das centrais sindicais, que em dois anos e dois meses de mandato, esta teria sido a segunda vez que Dilma recebe o conjunto das centrais sindicais. Já empresários e entidades patronais têm sido recebidos com frequência pelo Palácio do Planalto.

Para o presidente da Nova Central, José Calixto, esta reunião será fundamental para aproximar governo e trabalhadores. “Todo diálogo com o governo é válido para conseguirmos alguns avanços, evitar retrocessos e ajudar a classe trabalhadora do Brasil”, disse.

Dilma assinou decreto que internaliza a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), estabeleceu o princípio da negociação coletiva entre trabalhadores públicos e governo. Já o ministro do Trabalho, Brizola Neto, afirmou que um grupo de trabalho irá preparar uma legislação sobre o tema e na sequência enviará ao Congresso. 

Os representantes das centrais também se reuniram individualmente com o presidente do senado, Renan Calheiros, presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa e com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves.

NCST NACIONAL
Assessoria de Comunicação Nova Central
Fotos: Roberto Stucket Filho

MAIS DE 50 MIL PESSOAS PARTICIPAM DA 7 MARCHA DAS CENTRAIS SINDICAIS

Neste dia 06 de Março de 2013, as maiores centrais sindicais de trabalhadores do Brasil congregaram-se em peso em Brasília para a realização da tradicional Marcha da classe trabalhadora em defesa de várias bandeiras de luta, entre elas o fim do fator previdenciário, investimento de 10% do PIB para a educação e 10% do PIB para a saúde, 40 horas sem diminuição do salário e entre outras.

A passeata seguiu durante toda a manhã até o congresso nacional, reunindo assim, lideranças sindicais de todo o país, lideranças estudantis, movimento sem terra e movimentos sociais.