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sábado, 23 de julho de 2011

CONSULTA PÚBLICA No- 4, DE 19 DE JULHO DE 2011, da nossa Política Nacional.

Hoje foi publicada a no DOU a CONSULTA PÚBLICA No- 4, DE 19 DE JULHO DE 2011, da nossa Política Nacional.


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A Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, do Ministério da Saúde encaminhou para consulta pública Minuta de portaria que institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador no Sistema Único de Saúde. As contribuições serão recebidas em um prazo de até 30 dias a contar de hoje. As contribuições podem ser feitas diretamente no site, enviadas por correio ou por e-mail nos endereços abaixo.
CONSULTA PÚBLICA Nº 04 , DE 19 DE JULHO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 34, inciso II, c/c artigo 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de portaria que institui, na forma do Anexo, a Política Nacional de Saúde do Trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS).
As contribuições deverão ser fundamentadas, inclusive com material científico que dê suporte às proposições. Deve ocorrer, quando possível, o envio da documentação de referência científica e, quando não for possível, o envio do endereço eletrônico da citada referência científica para verificação na internet.
O Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST/SVS/MS) avaliará as proposições apresentadas, elaborando a versão final consolidada da Política Nacional de Saúde do Trabalhador no SUS.
As contribuições podem ser encaminhadas pelo site WWW.saude.gov.br/consultapublica e pelo e-mail: cosat@saude.gov.br. , também podem ser enviadas ao seguinte destinatário: Ministério da Saúde – Secretaria de Vigilância em Saúde - Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador/ Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador – Unidade VI, SCS, quadra 04 – Bloco A – Edifício Principal – 5º Andar - CEP.: 70.304-000
Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Consulta pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativas à citada portaria, para sua posterior aprovação, publicação e entrada em vigor em todo o território nacional.
O texto em apreço encontra-se disponível, também, no seguinte endereço eletrônico: http://www.saude.gov.br/svs/pisast. A relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação, a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento.
O sítio de consulta pública do Ministério da Saúde  por problemas técnicos ainda não está disponibilizando a Minuta da PNST, porém não inviabiliza as contribuições, que podem ser feitas pelo e-mail institucional da Coordenação: cosat@saude.gov.br .
Assim que conseguirmos resolver o problema referente ao sitio do Ministério da Saúde entraremos em contato.
Aguardamos a participação de todos.
Atenciosamente
Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador/DSAST/SVS/MS

Links para os arquivos:
DOU 139 seção 01
DOU 139 seção 02
DOU 139 seção 04
DOU 139 seção 05
DOU 139 seção 06
DOU 139 seção 07
DOU 139 seção 08
DOU 139 seção 09
DOU 139 seção 10

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