O Brasil, em peso, torce por Lula, que tem câncer

O Brasil, em peso, torce por Lula, que tem câncer

Foto: Divulgação
Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

Diagnosticado com um tumor na laringe, o ex-presidente inicia quimioterapia na segunda-feira; seu tratamento será acompanhado em tempo real pelos brasileiros que, sim, amam Luiz Inácio Lula da Silva, o líder mais popular da história


247 – Luiz Inácio Lula da Silva está com câncer. O diagnóstico foi feito hoje pela manhã, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com a equipe médica, o tratamento quimioterápico será iniciado nos próximos dias. O temor foi localizado na laringe.

Lula, o presidente mais admirado da história brasileira, que terminou seu segundo mandato com mais de 70% de aprovação popular, terá seu tratamento acompanhado em tempo real pelos brasileiros. Nesta semana, ele completou 66 anos de idade e recebeu milhares de homenagens dos tuiteiros, que criaram o #LulaDay na internet.

Sim, o Brasil, em sua esmagadora maioria, torcerá e rezará pela saúde de Luiz Inácio Lula da Silva.

Nos oito anos da era Lula, o Brasil promoveu uma inclusão social que promoveu 40 milhões de brasileiros – uma Espanha – à classe média, estabilizou a economia e elevou o volume de crédito para mais de R$ 1 trilhão. Lula também carrega um simbolismo especial – foi o primeiro representante do povo, a não das elites, a governar o Brasil. Apesar disso, promoveu um pacto social inédito. Nunca, os empresários lucraram tanto como na era Lula. E na base da pirâmide social os progressos são inegáveis.

Diagnóstico precoce

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer, o diagnóstico precoce aumenta significativamente a possibilidade de cura do câncer de laringe, que representa dois terços dos tumores que atingem cabeça e pescoço. Em geral, as causas mais comuns são o tabagismo e a ingestão de álcool. Os tratamentos são feitos com uma combinação de radioterapia e quimioterapia e há risco de perda progressiva da fala. Nos técnicas cirúrgicas, porém, preservam as funções da laringe, mesmo em tumores já avançados.

O tratamento de Lula deve durar pelo menos 60 dias, de acordo com informações do Sírio-Libanês. 
Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Relator do PPA discute garantias de recurso para o piso dos Agentes

REUNIÃO DO PLANO PURIANUAL DA UNIÃO 

 Senador Valter Pinheiro na ponta da mesa

Aconteceu no dia 20 de outubro de 2011, na liderança do governo no congresso, a reunião para discutir o PPA da União, o diretor da CNTSS – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social, Fernando Cândido, esteve presente representando os Agentes Comunitários e de Combate as Endemias. O relator geral do PPA de 2012 a 2015, Senador Valter Pinheiro que presidiu a audiência pública no Senado que ocorreu no dia 05 de outubro de 2011, para discutir a situação da categoria convidou o diretor da CNTSS, para participar da discussão a respeito da previsão orçamentária que assegure recursos para o pagamento do piso salarial nacional da categoria. Para o Senador se não houver uma rubrica que assegure recursos, a lei não terá como ser cumprida, caso venha ser aprovada.

                A reunião contou com a participação das comissões de seguridade social e família da Câmara e do Senado e de representantes do Ministério da Saúde. O objetivo da reunião foi discutir a apresentação de emendas por parte das comissões de seguridade social e família da Câmara e do senado. A reunião teve um saldo extremamente positivo, pois, todos os parlamentares presentes se colocaram a favor do piso salarial nacional para a categoria e uma nova reunião será marcada, para darmos continuidade ao debate.

                Na avaliação de Mario Gurgel, consultor de orçamento do congresso, para o ano de 2012 tudo indica que não haverá necessidade de previsão orçamentária para que o piso seja garantido, caso venha ser aprovado pelo Congresso e pelo Senado, pois prevê o salário de R$ 750,00 e a partir de agosto de 2012 um salário de R$ 866,89, este valor já está previsto, neste caso, se a lei for aprovada o ônus recairá apenas para os municípios que terá que arcar com os encargos trabalhistas. Para o consultor a previsão será necessária mesmo a partir de 2013. Já na avaliação dos parlamentares será necessária sim a previsão orçamentária e a criação da rubrica no PPA – Plano Plurianual.

                O Plano Plurianual (PPA) - lei que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro

Agentes Comunitários de Saúde recebem Motos da Cidade de Laguna Carapã

Na manhã do dia 28/09 o Secretário Municipal de Saúde Sr. Marcelo Nunes da Silva juntamente com o Exmo Senhor Prefeito Oscar Luis Pereira Brandão na Prefeitura Municipal fizeram a entrega de 8 motocicletas que foram adquiridas com recurso específico do Programa de Estratégia de Saúde da Família (ESF) no valor de R$ 30.000,00 e uma contra partida no valor de R$ 6.000,00 da Prefeitura Municipal para os Agentes Comunitários de Saúde que atenderão 439 famílias nas micro áreas do Campo Seco, Bocajá, Bom Fim e Campanário e 380 famílias nas micro áreas do Caarapã, Passo Kaú, Rincão Bonito e Lagunita.

O Secretário Municipal de Saúde frisou a atenção constante dada pela administração à saúde e citou que com este benefício quem sairá ganhando será a população que terá uma maior atenção dos ACS.

O Prefeito Luis Brandão finalizou dizendo que até o final de seu mandato quer renovar a frota, pois ha uma preocupação de sua administração em relação à saúde e a população.

Parabéns ACSs

Fonte: LagunaInforma

Golpe político e institucional: A grande vigília dos de Saúde e a verdade dos bastidores

Na foto a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) realiza ato em defesa da regulamentação do Piso Nacional dos ACS e ACE no dia 18 de maio
Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

Por Samuel Camêlo

O que é real e o que é marketing de oportunidades? A palavra “real” pode ser interpretada como “que tem existência verdadeira, e não imaginária.” A frase “marketing de oportunidades,” em nossa interpretação livre, pode significar “possibilidade de aproveitar-se do momento oportuno para conseguir proveitos próprios ou de causa particular que defenda.”

Pois bem, nobres amigos, saindo do campo da etimologia e entrando no campo da vida, sob o esteio do significado da primeira palavra (REAL), retomamos os alertas sobre a tentativa de nos fazer de massa de manobra. É notório que o estabelecimento de um piso nacional é uma necessidade inquestionável, contudo, não podemos aceitar que os mais diversos grupos e/ou instituições se aproveitem desta necessidade para suprir interesses particulares diversos.

Recentemente tivemos a realização da “Grande Vigília dos Agentes de Saúde, nos dias 03, 04 e 05 de outubro - de um lado a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) e a suposta união de força com a CUT (Central Única dos Trabalhadores), sob o pretexto de fortalecimento das ações da instituição. Na outra extremidade os fatos: ausência de informações, omissão no repasse de relatórios à categoria, falta de transparência e etc.

Contra fatos não há argumentos 
No final de agosto, precisamente no dia 27/08/2011, “erguemos a voz” sobre essa temática. Questionamos a CONAC no Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil pela forma que ela estava tratando a categoria (com ênfase a ausência de informação). Logo em seguida a Confederação manifestou-se, justificando aquilo que questionávamos. Era uma resposta as cobranças feitas pela Mobilização Nacional. Posteriormente veio a notícia sobre a Grande vigília dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Além da apresentação da proposta do Piso Nacional intercalado, diferente da proposta anterior, que defendia a base de dois salários mínimos a partir daquele momento. Essa notícia chocou a muitos trabalhadores do movimento que passaram a questionar nos mais diversos blog que administram. O que teria acontecido com a estratégia anterior? Ela era ou não viável? Apesar do fato dessa nova proposta, que já era costurada desde o inicio desse ano, a categoria uniu forças para apoiar a CONACS.
Na matéria Presidente da CONACS faz balanço das atividades do mês de agosto (divulgada no dia 03/09), apenas seis dias após o Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil ter questionado o silêncio inaceitável da confederação, ficou claro qual era o problema. A Confederação tenta administrar um “rombo orçamentário” de cuja dimensão se faz sigilo.

A CONACS culpa as federações filiadas
Na mesma matéria que fala sobre o “rombo orçamentário” da CONACS, ela responsabiliza as federações filiadas por receberem os recursos dos agentes de saúde e não repassarem à confederação. Das 10 Federações Estaduais, segundo informações registradas no texto, apenas 3 cumprem com os seu deveres. Na verdade 70% das federações não manifestam reconhecimento de sua confederada. Portanto, uma crise institucional que se soma a crise financeira. Na busca da sensibilização da categoria a Confederação colocou dados de suas contas bancárias na citada matéria. Obviamente que tais dados não eram direcionados às federações filiadas, que já os possuem. Veja a relação das federações ligadas a CONACS.

A união entre a CONACS e a CUT
Primeiro a CONACS permite a propagação de informações de sua solicitação de filiação à CUT, depois nega que tal fato tenha ocorrido. Por fim, aparece em cena divulgando que estava estabelecendo parceria com a CUT. A grande surpresa ocorreu no primeiro (03/10/11) dia do evento. A CUT não enviou representantes para o evento. A decepção de quem esperava a integração entre as duas instituições se materializou a partir daquele momento. A diretoria da CONACS não conseguiu esconder o que foi lido por vários colegas como indignação e decepção. Decepção, que o diga a categoria.
Nos demais dias (04 e 05/10/11) os “palanques” estavam armados: de um lado a CONACS e, do outro lado, representantes da CUT. Fato que irritou várias lideranças da categoria. Alguns agentes de saúde administradores de Webblog manifestaram indignação e falaram da decepção.

O outro lado da moeda: Sobre a não participação da CUT no primeiro dia do evento, havia um encaminhamento de que a programação unificada seria a partir do segundo dia, ou seja, o dia 04/10/2011. Foi isso que a Central combinou com a Confederação e tornou público, clique aqui e confira.Então, como é possível afirmar que houve negligência da CUT no primeiro dia?

A CONACS sem o apoio de seu departamento jurídico
Não é novidade que a Confederação depende absolutamente do trabalho desenvolvido pela Dra. Elane Alves de Almeida. Na verdade a Dra. Elane até este momento foi os “braços e pernas” da instituição, pelo que se observa. Durante a “grande vigília” foi divulgado que a assessora Jurídica da CONACS está se afastando devido a falta de condições de condução da situação instalada. A Dra. Elane de Almeida irá prestar acessória apenas a Federação Goiana dos Agentes Comunitários de Saúde (FEGACS). Se esta informação confirmar-se, indubitavelmente, representará a ampliação do grande buraco negro que envolve a Confederação dos ACS. Seria mais um marketing de oportunidades para sensibilizar os agentes de saúde para que socorram a CONACS?
Segundo algumas informações obtidas em off, a dívida da CONACS com a Dra. Elane de Almeida pode chegar a R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). Tais dados não são oficiais, entretanto, nos permite termos uma visão sobre a importância da realização de uma nova “grande vigília.”

A adaptação da proposta do Piso Nacional 
Até momentos antes das eleições de 2010 ouvíamos palavras de motivação de que a proposta do Piso Nacional seria uma vitória de todos. Analisemos as palavras da presidente Ruth Brilhante: “essa Vitória é de todos nós que estamos aqui e dos nossos colegas que ficaram fazendo suas orações e na torcida pela aprovação do nosso Projeto!” Então, o que foi que ocorreu com o Piso Nacional de 2 salários mínimos?
O palanque eleitoral foi montado e o piso ficou na história da mais frustração na história dos agentes de saúde do Brasil. Na historia das decepções! E o pior de tudo é que a categoria foi responsabilizada pela não obtenção do êxito desse projeto.

Na última eleição todos sabiam que o Piso Nacional não seria aprovado, exceto os agentes de saúde. Conduto, não houve divulgação para não atrapalhar a candidatura dos “heróis defensores da categoria.” Para a presidente da CONACS, Ruth Brilhante de Souza, 53 anos, candidata a deputada estadual de Goiás, o resultado não foi positivo. Ela obteve apenas 0,12% (zero vírgula doze por cento dos votos). Um resultado desastroso para quem supostamente representa os interesses de uma categoria de mais de três centenas de milhares de agentes de saúde (300.000). Seria uma demonstração de insatisfação de como a campanha do piso estava sendo conduzida?

O Piso Nacional e a regulamentação dos agentes de saúde
O Brasi possui mais de 300.000 agentes de saúde espalhados por mais de 5.100 municípios, destes a maioria não foram regulamentados, ou seja, um número expressivo ainda não teve os seus vínculos de trabalho desprecarizados com os benefícios da Lei Federal 11.350/2006. Verdade seja dita: alguns possuem uma relação de escravidão que nem mesmo podemos denominar de trabalho. Pois bem, e como é que fica essa situação? Dê que adianta um Piso Nacional nessa situação? Não é possível falar de uma coisa e negligenciar a outra. Não existe piso sem a desprecarização dos agentes de saúde. Quando isto acontece evidencia-se a falta de compromisso e tentativa de promover ilusões. Com regularidade recebemos correspondências dos mais diversos municípios do Brasil, expondo a situação precária dos agentes de saúde.

Um novo palanque e uma nova história
Justamente nos dias da “grande vigília” é que, por “coincidência” a crise se evidenciou. O propósito do evento era a luta pelo Piso Nacional ou pelo pedido de socorro da CONACS? Por que ela já não fez uma assembleia e expôs os fatos sobre a crise que a envolve? Porque ela não anuncia que está buscando uma nova aliada, uma nova centra que possa salvá-la desse grande buraco negro? Qual será a nova central que substituirá a “parceria da CUT?” Será que haverá uma nova “grande vigília” para anunciar essas novas “novidade?” Novidades para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias que são os últimos a saberem de alguma coisa, quando o assunto envolve a Confederação Nacional dos ACS.

Agora cabe a cada um de nós socorrer e defender a indefesa Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde. Como diria o Arnaldo Jabor: será que agora não é muito tarde para brincarmos de faz de conta, o melhor, de pagar a conta?
Tem gente que pensa que o povo não pensa! Eu penso, que, pelo menos um pouco, penso...

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

CCJ aprova nova regra para remuneração de agentes comunitários de saúde

CCJ aprova nova regra para remuneração de agentes comunitários de saúde

                         Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT)



A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que fixa regras para a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Pelo texto, o vencimento desses agentes não será inferior a dois salários mínimos, mais o adicional de insalubridade. Agora será criada uma comissão especial para analisar o mérito da proposição. Em seguida, a matéria será votada em dois turnos pelo Plenário.

O relator, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), recomendou a aprovação. Pela proposta, os agentes também terão direito a aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às atividades desempenhadas. Os recursos para pagamento dos profissionais serão consignados no Orçamento Geral da União com dotação própria e exclusiva e serão repassados pela União aos municípios, estados e Distrito Federal. Esses recursos não serão incluídos no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal, para cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00).

O texto diz ainda que caberá aos municípios, estados e Distrito Federal estabelecer incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.

Regras atuais
Segundo a Constituição Federal, uma lei federal deve tratar do regime jurídico, do piso salarial, das diretrizes para os planos de carreira e da regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias.

Conforme a Constituição, compete à União, nos termos da lei, prestar assistência financeira complementar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o cumprimento do piso salarial.
PEC-22/2011
Reportagem – Oscar Telles 
Edição – Marcelo Westphalem

PRESIDENTA DO SINDACS-PE DEFENDE PISO DOS ACS E ACE NO SENADO E O SENADOR WALTER PINHEIRO-PT- BA AFIRMA QUE TEMPO DE SERVIÇO DOS ACS E ACE SERA ABSORVIDO PELO INSS CONFIRA O VIDEO

A presidenta do sindacs-pe Maria do Carmo de Miranda participou da audiência pública no senado no último dia 05 de outubro onde defendeu o piso dos acs e ace com muita emoção. Nessa mesma audiência o senador Walter Pinheiro comunicou que em uma reunião com os senadores Humberto Costa PT-PE, Paulo Paim PT-RS falaram com o Ministro da Previdência pois ele afirma que os acs e ace tem como provar claramente seu tempo de serviço os que já trabalham a mais de vinte anos até os voluntários e que é justo esses trabalhadores serem absorvidos pela previdência afirma senador confira uma parte da audiência aqui.

Piso nacional de agentes comunitários de saúde pode ser incluído no Orçamento 2012

Representantes dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias devem se reunir com o relator geral do Orçamento da União para 2012, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), e com o relator do Plano Plurianual (PPA), senador Walter Pinheiro (PT-BA), para garantir piso salarial nacional para a categoria. A sugestão foi apresentada por Walter Pinheiro durante audiência pública que discutiu, nesta quarta-feira, a situação desses profissionais na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Na avaliação do senador, se não houver uma rubrica orçamentária para garantir o pagamento dos salários dos agentes de saúde e de combate às endemias, a aprovação do piso salarial da categoria poderá resultar ineficaz.

A proposta que cria o piso salarial nacional para esses agentes (PLS 270/06), de autoria do então senador Rodolpho Tourinho (BA), foi aprovada nesta terça-feira (4) pela comissão especial criada na Câmara dos Deputados para analisar o assunto. O substitutivo aprovado fixa o piso em R$ 750 mensais e, a partir de 1º de agosto de 2012, em R$ 866,89. Agora, a matéria será examinada no Plenário daquela Casa, onde tramita sob o número 7495/06.

Apesar de considerar justa a reivindicação da categoria pelo piso nacional, a representante do Ministério da Saúde, Eliana Mendonça, disse temer que não haja recursos para custeá-lo e defende que o custo seja repartido com estados e municípios. Ela informou que o ministério estuda propostas que caibam no orçamento e está aberto a negociações e encontrar soluções para implementar o piso da categoria.

Eliana Mendonça, que é secretária executiva de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), ressaltou que o ministério tem preocupação com o cenário nacional como um todo, uma vez que outras categorias, como a dos auxiliares de enfermagem, também reivindicam pisos salariais. Ela informou que o custeio do salário dos agentes, nos moldes da proposta aprovada na Câmara, representará um aumento de 5,4 bilhões no orçamento do ministério, até 2015.

Ela afirmou que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reconhece a importância desses profissionais para o país e procura atender as reivindicações da categoria. Eliana Mendonça disse que os agentes comunitários de saúde contribuem intensamente com o SUS e tiveram participação direta na redução da mortalidade infantil e das mortes de mulheres durante o parto, bem como na saúde de crianças e idosos.

O senador Humberto Costa (PT-PE), que requereu a audiência pública, destacou a contribuição que esses profissionais têm dado à implementação do SUS, que permitiu avanços na saúde pública brasileira. O senador, que foi ministro da Saúde no governo de Luís Inácio Lula da Silva, disse que o debate do assunto é importante para chegar a consenso, uma vez que, segundo ele, a reivindicação é justa.

O coordenador executivo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Fernando Cândido, ressaltou que a atividade dos agentes de saúde e de combate às endemias é importante para melhorar os indicadores sociais do Brasil. Ele informou que a proposta de criação do piso para a categoria deverá ser aprovada esta tarde no Plenário da Câmara e confia que a presidente Dilma Rousseff não a vetará.

O deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que coordena a Frente Parlamentar Mista em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, informou que o governo federal já repassa às prefeituras 1,4 salário mínimo para estimular a contratação de agentes comunitários de saúde. Em sua avaliação, é preciso fazer um "pequeno ajuste" e conceder o piso reivindicado pela categoria, que "cuida da parcela mais humilde da população".

Na avaliação do senador Eduardo Amorim (PSC-PE), "o exército' de agentes de saúde deveriam ser qualificados a utilizar computadores para registrar as condições em que vivem as famílias visitadas. Com as informações reais do que acontece nas comunidades, destacou, o governo poderá implantar políticas públicas para combater a pobreza e outros problemas sociais.

Maria do Carmo de Miranda, agente comunitária de Pernambuco, acompanhou a audiência pública com colegas vindos de quase todos os estados brasileiros (exceto do Acre). Ela declarou que a categoria cuida da saúde das pessoas da comunidade. Os agentes comunitários de saúde, insistiu Maria do Carmo, merecem melhores condições para trabalhar e cuidar também de sua própria família.

Iara Farias Borges / Agência Senado

MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA REÚNE MILHARES DE AGENTES COMUNITÁRIOS E ENDEMIAS

 

O dia Nacional dos Agentes Comunitários e Agentes de Combate as Endemias (04 de outubro) este ano vai ficar na história de lutas. A CNTSS a através de sua Coordenação Nacional de ACS e ACE mobilizou milhares de agentes comunitários e de endemias de todo o país e durante dois dias estiveram no Congresso Nacional com o objetivo de regulamentar a EC -63, que dispõe sobre o Piso Nacional da categoria. E, neste mesmo dia, a comissão especial destinada a analisar a criação de piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias aprovou o substitutivo do relator, deputado Domingos Dutra (PT-MA), ao Projeto de Lei 7495/06. Entrevistamos o diretor da CNTSS Fernando Cândido que é agente de combate as endemias.

•Clara Bisquola- Imprensa CNTSS

Essa Mobilização Nacional dos Agentes comunitários de saúde e de endemias, que ocorreu nos dias 04 e 05 de outubro acabou tendo participação da CONASC? Como foi essa parceria?

Nós tivemos uma reunião da Coordenação Nacional de ACS e ACE da CNTSS em Maceió onde definimos uma mobilização nacional em Brasília aproveitando a data de comemoração da nossa (04 de outubro) categoria e também promover uma audiência pública no Senado. A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários da Saúde também estava com a mesma proposta e havia procurado a Central Única dos Trabalhadores (CUT) para pedir apoio. Após uma reunião em Brasília, na sede da CUT-Nacional com a presença do secretário de Organização e Política Sindical Jacy Afonso, Pedro Armengol também da CUT; CONACS e CNTSS foi definida a unificação das atividades das duas confederações.


Quais foram os desdobramentos dessa mobilização nacional?
Nós conseguimos mobilizar milhares de agentes comunitários e de endemias em Brasília. O dia 04 pela manhã houve um ato solene no Espaço Ulisses Guimarães, simultaneamente fizemos manifestações o tempo todo com o trio elétrico na estrutura montada pela CUT, com todas as lideranças presentes enquanto estava sendo votado pela comissão especial que analisa o projeto de lei que regulamenta nosso piso.

A CNTSS teve um papel fundamental para conseguirmos ter uma mobilização expressiva, conseguimos trazer representantes das diversas entidades filiadas, e quero destacar a importância que foi a estrutura montada pela CUT Nacional que nos disponibilizou tenda para abrigar mais de dois mil trabalhadores disponibilizando, cadeiras, banheiros, além do trio elétrico, fazendo com que tudo isso contribuísse para o sucesso da nossa empreitada.


A comissão especial aprovou, por unanimidade, o substitutivo do relator, deputado Domingos Dutra (PT-MA), ao Projeto de Lei 7495/06. Vocês já estavam esperando esse resultado?

Sim! Em virtude da pressão da categoria. E agora o projeto de lei estar apto a ir para o Plenário. De acordo com Dutra, o objetivo é evitar questionamentos à norma, uma vez que a Constituição prevê que a União deve apenas suplementar o pagamento das categorias. Como forma de garantir a adequação da medida à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), o projeto prevê também que o pagamento dos salários dos agentes seja computado como gastos de pessoal do ente federado beneficiado pelas transferências. A proposta ainda proíbe a contratação temporária ou terceirizada de agentes, salvo na hipótese de combate a surtos epidêmicos. Agora precisamos de novos avanços.


Como forma de assegurar o aumento real, o substitutivo de Dutra prevê ainda para o piso dos agentes, mecanismo de correção semelhante ao adotado para o salário mínimo. Deve-se utilizar como índice o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano imediatamente anterior ao reajuste, acrescido de 13,27%. Essa sistemática deverá ser aplicada de 1º de janeiro de 2013 a 1º de janeiro de 2015. A partir de 1º de janeiro de 2016, o aumento deverá corresponder ao aumento do PIB.


Na audiência, de ontem (05) com o senador Humberto Costa (PE), houve mais algum avanço nas negociações?

Tivemos uma audiência pública no Senado, presidida pelo senador Humberto Costa (PE), com a presença de agentes comunitários e de endemias de vários estados, como também da secretária-executiva da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), Eliane Mendonça, os companheiros do Dieese infelizmente não puderam estar presentes e eu representando a CNTSS. A audiência foi extremamente importante, nós já iniciamos pautar o debate acerca da regulamentação da emenda EC 63, fizemos um resgate das lutas da categoria, que mesmo nas condições mais adversas realizam seu trabalho de forma comprometida e isso pode ser averiguado nos indicadores sociais que tem melhorado. O senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e o senador Walter Pinheiro também presente na audiência se colocaram favoráveis a matéria.

O senador Walter Pinheiro foi o relator da emenda 51 (que regulamenta o vínculo empregatício do agente comunitário) fez uma observação muito importante que é a questão orçamentária. Já estamos atentos a essa questão e agora nossa luta é garantir esse orçamento para 2012.

Humberto debate valorização dos agentes comunitários de saúde em audiência no Senado

A criação de um piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de endemias foi discutida em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 5 de outubro, pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. Iniciativa do líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal, senador Humberto Costa (PE), a audiência contou com a participação de agentes de saúde de quase todos os estados brasileiros.
Segundo o coordenador Executivo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Fernando Cândido, a comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a analisar a criação do piso aprovou ontem, por unanimidade, o substitutivo do relator, deputado Domingos Dutra (PT/MA), ao Projeto de Lei nº 7495/06, que cria um mecanismo de aumento salarial real progressivo para a categoria. Por essa sistemática, o piso deverá alcançar o valor equivalente a dois salários mínimos em 2015.
Cândido reconheceu os avanços conquistados pelos agentes nos últimos anos, mas ressaltou a necessidade de criação de um piso para categoria, como forma de valorizar a saúde pública no país. “Sabemos o sentimento do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em favor da categoria e que o Ministério da Saúde está fazendo vários estudos, mas temos prazos e limites para que a criação de um piso salarial se concretize”, enfatizou Cândido.
A secretária-executiva da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), Eliane Mendonça, explicou os esforços que estão sendo feitos pelo governo federal, mas ressalvou que a medida não pode ser vista isoladamente, pois outras categorias profissionais também têm suas demandas salariais e, no seu conjunto, todos os pleitos trazem impactos financeiros ao SUS. “Esse piso reivindicado chegará a um patamar salarial que nem técnicos, nem auxiliares de enfermagens e outras categorias têm”, considerou Mendonça.
Para o senador Humberto Costa, o tema é de relevante importância para a saúde pública no Brasil. “Tenho especial respeito e apreço pela categoria dos agentes públicos de saúde. Quando fui deputado federal, entre 1995 e 1998, fui um dos autores da proposta de regulamentação da profissão de agentes comunitários. Conseguimos, pela primeira vez, garantir uma instabilidade mínima de trabalho para os agentes. Mas precisamos agora avançar com novas discussões, considerando as necessidades do SUS e da saúde pública brasileira”, avaliou o senador, que lembrou e saudou os agentes pelo dia nacional da categoria, comemorado nesta terça-feira (4/10).

“A mesa nacional de negociação tem conduzido de forma incansável as discussões com os agentes e desde então o vínculo de trabalho da categoria melhorou sensivelmente. Essas medidas são fundamentais, tendo em vista a importância dos agentes na diminuição da mortalidade infantil e na redução do número de mulheres mortas no parto”, salientou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), que fez questão de rememorar a atuação do senador Humberto Costa quando ministro da Saúde, ao instituir a mesa nacional de negociação.
Durante a audiência pública, o senador Humberto Costa homenageou a presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Pernambuco, Maria do Carmo Miranda. O senador Walter Pinheiro, que presidiu parte da audiência, saudou representantes dos vários estados que estavam no evento. Em Brasília, mais de 3 mil agentes de saúde participam de mobilização esta semana, pelo piso salarial. Também participaram o senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e o deputado Valternir Pereira (PSB/MT), representante da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias.
Financiamento do SUS – Durante a audiência pública, Fernando Cândido destacou a importância da aprovação de novas fontes de financiamento para a saúde pública, bandeira também erguida pelo senador Humberto Costa. “Somos a favor da criação de uma contribuição social para saúde. Achamos que 5% da população têm condições de contribuir com todos os demais”, defendeu Cândido, levando em consideração a incidência sobre parcela mais rica da população. Para o senador Humberto Costa, a modernização do SUS passa pela criação de novas fontes de financiamento.
Texto: Ines Andrade.
Fotos: Olímpio Cruz.

Humberto realiza audiência pública no Senado sobre a situação dos agentes de saúde

Sempre preocupado com as questões da saúde pública do país, o líder do PT e do bloco de apoio ao governo no Senado Federal, Humberto Costa, realiza nesta quarta-feira (5/10), às 10h30, audiência pública para discutir a situação dos agentes comunitários de saúde e de endemias no Brasil. A audiência, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), está marcada para ocorrer logo após o Dia Nacional de Mobilização, 4 de outubro.

Na mesma época, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) realiza mobilização nacional, em Brasília, como parte do calendário de lutas da entidade. O evento tem por objetivo discutir a regulamentação da Emenda Constitucional nº 63, que dispõe do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e de endemias.

A audiência terá participação de representantes do Ministério da Saúde, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, do CNTSS e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Texto: Ines Andrade.
Foto: Felipe Barra / Agência Senado.

Dia Nacional de Mobilização do Agentes Comunitários de saúde e de endemias em Brasília

Amanhã dia 04 de outubro


A CNTSS, através da sua Coordenação Nacional dos ACS e ACE realizam Mobilização Nacional em Brasília. A atividade é parte do calendário de lutas da CNTSS em defesa da categoria.

As mobilizações do dia 04 e 05 de outubro têm como objetivo pressionar a Presidente Dilma a enviar ao Congresso Nacional o projeto de lei que regulamenta a EC-63, que dispõe do Piso Salarial Nacional dos ACSs e ACEs.

O processo de mobilização tem como objetivo dialogar com a sociedade doisgrandes eixos:

1 – Importância do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias;

2 - A regulamentação da EC-63 que dispõe sobre o Piso Salarial Nacional para a categoria.
As entidades filiadas deverão enviar caravanas a Brasília nestes dias.

Está sendo esperado nesta mobilizaçao cinco mil agentes comunitários de todo o país .

Coordenação Nacional dos ACS e ACE/CNTSS

SINDACS-PE EM BRASILIA, UNIÃO E FORÇA

O SINDACS-PE sindicato dos agentes comunitários e de combate as endemias estará nos dias 3;4e5 de  outubro de 2011 em Brasilia numa grande mobilização nacional pela aprovação da emende 63/2010. Está emenda é de grande importância para os acs e ace que vem lutando a mais de um ano pela aprovação dessa emenda que regulariza o piso nacional da categoria. E é com esse objetivo que o SINDACS-PE está levando uma delegação de 40 profissionais da categoria que se faram presentes em Brasilia junto com os SINDACS   dos outros estados para unirmos forças nessa grandiosa luta. Já está confirmada a presença do SINDACS-PE com vários municípios como o RECIFE, GRAVATÁ, PAULISTA, BEZERROS, BONITO, SÃO BENTO DO UNA, SURUBIM, TRACUNHAÉM, BELO JARDIM, TUPARETAMA, SÃO JOSÉ DO EGITO,E PETROLINA.