ACS e ACE de Betim, em Assembleia, tem aula do histórico de luta da categoria

03/11/2011

Reunidos na última sexta (28/10) na Câmara de Vereadores

 os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combates

 às Endemias de Betim tiveram uma aula do histórico de luta da

 Categoria

Escrito por: Assessoria de imprensa - SinDSaúde MG

Reunidos na última sexta (28/10) na Câmara de Vereadores

 os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de 

 Combates às Endemias de Betim tiveram uma aula 

do histórico de luta da Categoria até os dias atuais 

 pelo Agente de Saúde e diretor da Confederação

 Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social

 (CNTSS), Fernando Cândido.

 “Trouxemos o Fernando que fala a mesma língua de

 vocês, pois, ele também é Agente e, além disso, está
 à frente nas negociações de reivindicações para toda
 a Categoria nos espaços

 políticos federais” enfatizou a diretora do Sind-Saúde

 Betim, Conceição Pimenta, que também disse que

 este seria um momento importante para que os 

trabalhadores pudessem esclarecer dúvidas.

 O diretor do Sind-Saúde Betim, que também

 representa a Central Única dos Trabalhadores 

(CUT), Tomaz de Jesus, disse da necessidade da

 criação do piso salarial nacional para os Agentes

 e também reforçou que é preciso melhores condições

 de trabalho para estes profissionais. “No Sind-Saúde 

sempre falamos que os Agentes são os pilares do 

Sistema Único de Saúde, por isso é importante a criação

 do piso salarial nacional, mas as condições de trabalho 

também precisam ser revistas para que a atuação do

 Agente seja ainda melhor” afirmou Tomaz.

 O diretor do Sind-Saúde/MG e Secretário Geral da CNTSS,

 Renato Barros, enfatizou a importância da organização e da 

unificação da categoria para pressionar e obter conquistas.

 Renato citou os Agentes de Montes Claros que deram início

 à luta da categoria no estado criando o núcleo dos Agentes 

de Saúde. “Precisamos unificar toda a categoria em Minas 

Gerais para nos unir de maneira organizada com os demais

 Agentes do Brasil. Em Betim os Agentes mostraram essa

 unidade sendo a maioria na delegação que saiu de Minas 

rumo a Brasília para a vigília do piso salarial nacional”.

 A diretora do Sind-Saúde Vespasiano, Lionete Pires, alertou 

para que na luta pelo piso os ACS e ACE percebam as brechas que

 os governos podem usar para prejudicar o trabalhador. Para 

exemplificar, Lionete utilizou o caso da implementação do piso 

da educação em que o governo de Minas introduziu benefícios

 e penduricalhos para aproximar da lei do piso salarial. A luta,

 segundo ela, passa por exigir o piso no salário base, mais os

 benefícios do trabalhador estatutário. Lionete ainda defendeu

 o plano de carreira e a efetivação destes trabalhadores. Dessa

 forma os Agentes serão reconhecidos, principalmente, pela 

população com o importante trabalho que realizam. “Muitos 

Agentes de Vespasiano nos procuram pedindo orientação 

em situações nas quais em que eles são vistos não como

 profissionais que devem fazer ações de promoção em saúde e
 sim como catadores de lixo”, contou Lionete.

 Fernando Cândido apresentou o histórico de lutas dos

 Agentes e destacou o início com a luta pela aprovação

 da Emenda 51, que regulariza a profissão dos ACS e ACE,

 passando pela lei 11.350/2006 que regulamenta esta emenda,

 até chegar à construção da lei que se aprovada pelo Congresso

 e sancionada pela Presidente Dilma Roussef vai criar uma

 política salarial nacional e demais benefícios para os ACS e ACE.

 Cândido também reforçou que as conquistas de uma luta não

 se dão de um dia para o outro. “Na minha cidade Maceió, no

 estado de Alagoas, a nossa luta que começou em 2001 foi 

obter resultados agora em 2011. O Prefeito da cidade teve de

 efetivar todos os Agentes, por força judicial” afirmou.

 Dúvidas

Os ACS e ACE presentes na assembleia questionaram sobre qual
 deve ser a forma de contratação dos Agentes, por que o
 salário deles não é de 750,00, e por que não se paga a insalubridade?

 Sobre a contrataçãoos Agentes de cada município

 devem ser efetivados e após isso tem os mesmos

 direitos dos servidores públicos efetivos. Portanto se
 determinado município é regido por estatuto o Agente
 também será regido por este estatuto e

 vai ter os mesmos direitos do trabalhador efetivo. Logo o

 pagamento da insalubridade

, que é um direito do de todo trabalhador que atua em local

 insalubre, deve ser feito.

 Sobre o valor do salário de R$750,00, Fernando 

explicou que este é o valor que o governo federal passa a

 título de incentivo aos municípios para

 custearem os gastos com os ACS e ACE. Cada Prefeitura

 deve administrar este valor para o

 pagamento do salário. O diretor do Sind-Saúde Betim, 

Tomaz de Jesus, complementou a reposta dizendo que

 em Betim destes R$750,00 a prefeitura justifica que paga

 o salário,os encargos trabalhistas,

 equipamentos de proteção individual e alguns benefícios como 

o cartão cesta servidor

 e o ticket refeição. Tomaz reforçou que Betim tem potencial de 

arrecadação para pagar 

um salário melhor aos Agentes.

 Após os esclarecimentos os trabalhadores decidiram marcar outra 

assembleia da categoria, no dia 18 de novembro, para que o

 movimento, organizado, possa prosseguir na luta por

 melhores condições de trabalho e salário.