DESTAQUES
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TERMO DE COMPROMISSO
Dos 2.812 Municípios aptos a assinatura do Termo de Compromisso com metas de implementação de ações de promoção, prevenção, educação e avaliação das condições de saúde no seu território, 2.495 assinaram o Termo (88.72%).
- Acesse a Portaria N° 3.014, de repasse do incentivo financeiro de 20/12/2011.
- Acesse a listagem dos municípios que assinaram o Termo de Compromisso e veja se seu Município foi contemplado.
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GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
A Gestão do Programa Saúde na Escola é centrada em ações compartilhadas e co-responsáveis, desenvolvidas por meio dos Grupos de Trabalho Intersetoriais, numa construção em que tanto o planejamento quanto a execução das ações, são realizadas coletivamente de forma a atender as necessidades e demandas locais por meio de análises e avaliações construídas intersetorialmente. Em nível Federal a Coordenação é Compartilhada entre o Ministério da Saúde e da Educação, no âmbito do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde e Departamento de Currículos da Secretária de Educação Básica, dos Ministérios da Saúde e da Educação, respectivamente.
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