André Moura e Agentes de Saúde discutem PL no PSC/SE

Projeto de Lei que fixa o piso salarial da categoria

(Foto: Ascom)

O presidente estadual do PSC, deputado federal André Moura iniciou a segunda-feira, 24, recebendo, na sede do PSC/SE, lideranças e presidentes de Associações Regionais de Agentes de Saúde e de Combate às Endemias. A pauta da reunião foi a tramitação do Projeto de Lei 7496/06, que fixa o piso salarial da categoria, agendado para votação na Câmara, em março.

Participaram da reunião o secretário adjunto da Saúde municipal de Riachuelo, Marcondes Hipólito (Riachuelo); ACS - Rosângela dos Santos (Aquidabã); presidente da Federação dos ACS e ACE (FAMACSE), vereador Jailton dos Santos (Cumbe);  ex-presidente da FAMACSE, Edmilson Santana (N. Sra. das Dores) e a presidente do Sindicato dos ACS e ACE de Nossa Senhora do Socorro, Clécia Regina.

O deputado André Moura é o interlocutor nas negociações entre os agentes de saúde desde agosto de 2013 e, após diversas audiências foi construído um acordo que deverá ser colocado em votação no próximo mês. "O reajuste será dado de forma progressiva até 2017, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, garantiu que a pauta seria votada em março, conforme compromisso firmado entre os líderes", explicou o deputado.

Fonte: Assessoria Parlamentar

Agentes de saúde e endemias de Aracaju em greve há 42 dias

Categorias pedem que o salário base seja de R$ 950

Greve já dura 42 dias (Foto: Portal Infonet)

Em assembleia realizada nesta segunda-feira, 24, os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias mantiveram a greve por tempo indeterminado que já dura 42 dias.

A categoria pede a abertura de um diálogo com os gestores municipais, para cobrar o cumprimento da Portaria 260/2013, do Ministério da Saúde, determinando que o salário base das duas categorias seja de R$ 950.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias (Sacema), Roberto Messias, até o momento não houve avanços. “Na última reunião da mesa de negociação foi passado pelo secretário da Fazenda o balanço das finanças do ano passado, mas nada de concreto foi divulgado”, afirma.

Para dar continuidade ao movimento, a categoria pretende realizar um novo ato no dia 6 de março a partir das 7h da manhã em frente ao Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos.

Município

A equipe do Portal Infonet entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV) que informou que não tem nenhuma nova reunião marcada com a categoria e que as negociações continuam.

Por Aisla Vasconcelos.

Ministério da Saúde inicia a avaliação de CEOs

A iniciativa tem como objetivo promover a melhoria do atendimento odontológico prestado à população

O Ministério da Saúde promove, a partir desta terça-feira (25), uma avaliação nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) de todo o país. A avaliação faz parte de parceria do Ministério da Saúde e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) - por meio do Centro Colaborador em Vigilância da Saúde Bucal. Com a iniciativa, o Ministério quer promover a melhoria do atendimento odontológico prestado à população.

Criados em 2004, os centros integram o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO). Estes centros  oferecem serviços especializados, como tratamento endodôntico (canal), cirurgia oral menor, periodontia (tratamento de gengiva), diagnóstico bucal, com ênfase ao diagnóstico de câncer bucal, atendimento a pacientes com necessidades especiais e podem oferecer ainda a colocação de implantes e o tratamento ortodôntico. Atualmente, há 1.000 centros em funcionamento e outros 60 em fase de construção em todo o país.

O PMAQ-CEO é composto pelas seguintes fases: adesão e contratualização; desenvolvimento; avaliação externa; e recontratualização. Por meio da adesão ao programa, o gestor pode dobrar os recursos recebidos pelo Ministério da Saúde se atender aos padrões de qualidade.  A fase de adesão ao PMAQ-CEO foi realizada no ano de 2013. Com a adesão e contratualização, o centro passou a receber 20% do incentivo do programa.

Os CEOs que aderiram são monitorados por meio de indicadores de produção, de gestão, de processo de trabalho e satisfação do usuário, de acordo com o tipo de Centro (I, II ou III). Com isso, um centro odontológico tipo I, que recebe hoje R$ 8.250, vai receber R$ 9.900. Já os CEOs tipo II vão passar a receber R$ 13.200 e as unidades tipo III saíram de R$ 19.250 para R$ 23.100.

Após avaliação externa, o centro poderá ampliar para 60% ou para 100% o incentivo, manter os 20% ou perdê-lo. Até o final de 2014 há previsão de investir R$ 19 milhões nos centros odontológicos de todo país. O processo de avaliação será realizado até o final de abril.

O PMAQ, que já acompanha o atendimento prestado por equipes de Saúde da Família é um programa que tem como principal objetivo induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade dos serviços. Assim, permite maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção em Saúde Bucal.

BRASIL SORRIDENTE - O Programa Brasil Sorridente é uma política nacional feita especificamente para tratar de saúde bucal e a maior política pública de saúde bucal do mundo. Inclui, além das ações de prevenção e tratamento básico, o atendimento especializado e a reabilitação em saúde bucal.

Atualmente o país conta com 23.150 Equipes de Saúde Bucal, cobrindo 89% dos municípios brasileiros, 1.000 CEO, 1.633 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) e 185 Unidades Odontológicas Móveis (UOM) em funcionamento. O número de dentistas atuando no Sistema Único de Saúde (SUS) chegou, em 2012, a 62.430 profissionais. Para 2014, o Ministério da Saúde irá ampliar ainda mais a rede assistencial em saúde bucal, levando acesso a áreas de menor cobertura, principalmente na região Norte e Nordeste do Brasil, com a implantação de 100 novos Centros de Especialidades Odontológicas.

Outro objetivo é aumentar as ações de reabilitação protética, iniciando a produção em 400 novos municípios, distribuídos em regiões prioritárias do Plano Brasil Sem Miséria. Além disso, está prevista a doação de três mil equipamentos odontológicos para novas equipes de saúde bucal e em substituição a equipamentos antigos.

Por Zeca Moreira, da Agência de Saúde – Ascom/MS

Provab seleciona 1.525 enfermeiros e dentistas

Eles vão integrar equipes de atenção básica em municípios onde há falta de profissionais. O resultado da edição deste ano foi divulgado nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial da União

O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial da União, a relação de profissionais selecionados na edição deste ano do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). Ao todo, 1.000 enfermeiros e 525 cirurgiões-dentistas vão atuar por um ano na atenção básica das regiões mais carentes do país, como o interior e as periferias dos grandes centros.

Com a iniciativa, a população de 310 municípios receberá dentistas e de 251 cidades contará com o reforço de enfermeiros. A região que concentrará o maior número de profissionais é o Nordeste, em que foram alocados 383 enfermeiros e 363 dentistas. Em seguida vem o Sudeste, que vai contar com 281 enfermeiros e 82 dentistas, e o Sul, 163 enfermeiros e 29 dentistas. Centro-Oeste e Norte receberão, respectivamente, 98 e 69 enfermeiros e 9 e 42 dentistas. A previsão é que os profissionais comecem a trabalhar nos municípios a partir de março.

“O Provab fortalece a formação de enfermeiros e dentistas porque, além de proporcionar uma vivência na atenção básica, oferece a esses profissionais oportunidade de cursar especialização nesta área. Com isso ganha também a população, que terá à sua disposição um profissional mais bem preparado e com mais experiência”, destaca o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Esta é a segunda edição do Provab voltado à seleção de enfermeiros e dentistas. Os participantes recebem bolsa paga integralmente pelo Ministério da Saúde no valor de R$ 2.976,26 e cursam especialização em atenção básica, tendo de cumprir 32 horas semanais de atividades práticas e oito horas semanais de atividades acadêmicas. O curso é ministrado na modalidade a distância pela Universidade Aberta para o SUS (UNA-SUS).

SELEÇÃO – Os enfermeiros participantes serão direcionados para o Programa Saúde na Escola em capitais, regiões metropolitanas e municípios com população superior a 100 mil habitantes. Já os cirurgiões-dentistas serão alocados em municípios com população rural e pobreza intermediária ou elevada dentro do Programa Brasil Sorridente, iniciativa do Governo Federal para promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal.

Na seleção, tiveram preferência os candidatos que cursaram graduação no próprio estado onde deseja atuar, aqueles que obtiveram maior média registrada no histórico escolar e os que contam com menor tempo de formado, aqueles que se inscreveram com maior antecedência (horário de inscrição) e, por fim, o candidato com maior idade.

Além de enfermeiros e dentistas, o Provab conta também com a participação de médicos. Edital lançado em janeiro abriu as inscrições para profissionais de Medicina, que também atuarão por 12 meses em unidades básicas. Atualmente, há 3,3 mil médicos atuando em mais de mil municípios pela edição anterior do programa, de 2013, sob supervisão de universidades e hospitais de ensino.

Por Priscila Costa e Silva, da Agência Saúde

Alunos da UFSJ e agentes de saúde visitam ciganos em Divinópolis

Objetivo é orientar sobre doenças e o acompanhamento médico.
Foram feitos testes rápidos e distribuídos preservativos e soros.

Do G1 Centro-Oeste de Minas

Visita foi nesta terça-feira (18)
(Foto: Reprodução/TV Integração)

Agentes de saúde e alunos da Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ), do campus Dona Lindu, em Divinópolis, visitaram nesta terça-feira (18) alguns ciganos que moram na cidade. Eles deram orientações quanto às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e a importância do acompanhamento médico.

De acordo com o professor Joel Lamounier, durante a visita foram feitos testes rápidos e também distribuídos preservativos, soro e uma cartilha com informações sobre a hepatite.

“Foram feitos exames para aferir a pressão arterial para ver se tem alguém com hipertensão. Fizemos dosagens de glicose para ver se tem casos de diabetes e a anamnese, que é uma entrevista que busca relembrar todos os fatos que se relacionam com uma doença e à pessoa doente", explicou
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Agentes de Saúde participam de seminário sobre dengue, em Caruaru

Mutirão será realizado na Vila Padre Inácio para encerrar atividades.
Evento tem objetivo de capacitar e qualificar para ações do município.

Do G1 Caruaru

Aproximadamente 300 profissionais participam
das palestras. (Foto: Divulgação/ Arquivo Secom)

Entre os dias 17 a 21 de fevereiro, aproximadamente 300 Agentes de Combate as Endemias (ACE) de Caruaru, no Agreste pernambucano, participam do 1º Seminário do Programa Nacional de Combate à Dengue (PNCD).

O evento tem o objetivo de  capacitar e qualificar para as ações realizadas no programa no município. De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, “As palestras visam difundir a importância do desenvolvimento de ações nas várias esferas de atenção à saúde”.

Após o seminário, um mutirão será realizado na Vila Padre Inácio, no sábado (22). Os moradores receberão a visita de agentes nas casas, que farão a limpeza dos reservatórios e entregarão venenos nas casas em que há roedores. Além disso, será realizada uma limpeza nos canais do local. As atividades iniciam às 8h e durarão o dia inteiro
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              O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou o piso nacional do dos agentes comunitário de saúde e agentes de combate ás endemias será votado em março de 2014 com acordo ou não com o Governo Federal da presidente Dilma Rousseff.

A luta pelo piso nacional do dos agentes comunitário de saúde e agentes de combate ás endemias chega em sua fase final, disse o presidente da câmara , Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) entrevista na TV câmara (17-02-2014) o piso dos agentes de saúde será votado agora em março de 2014. Nós colocaremos na pautar para votação em plenário o PL 7495/06, que fixa o Piso Salarial Nacional da categoria com acordo ou não com o Governo Federal da presidente Dilma Rousseff.

O Deputados, André Moura o principal articulado do piso dos agentes na câmara , juntamente com o deputado Raimundo Gomes de Matos já na próxima semana 17-02-2014, estarão fazendo uma grande articulação na câmara dos deputados no sentido de chamar para a responsabilidade os deputados federais para vota o piso dos agentes de saúde.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou o piso nacional do dos agentes comunitário de saúde e agentes de combate ás endemias será votado em março de 2014 de qualquer maneira a matéria tramita na Casa desde 2006.

fonte acs Roberto e jornal câmara

Mais de 700 agentes de saúde são capacitados para o cuidado ao idoso

Qua, 12 de Fevereiro de 2014 15:58

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde do Estado, vai capacitar 702 agentes comunitários de saúde de sete municípios da 11ª região de saúde na abordagem do idoso nas unidades básicas de saúde e no domicílio, e ainda sobre a utilização da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa, com orientações sobre o preenchimento e uso. O Seminário de Atenção a Saúde do Idoso para Agentes Comunitários de Saúde acontecerá de 18 a 21 de fevereiro em Sobral, dia 18 em Meruoca, dia 19 em Massapê e dia 20 em Forquilha. Os agentes contemplados com o curso são dos municípios de Sobral (400 vagas), Meruoca (30 vagas), Alcântaras (27 vagas), Massapê (73 vagas), Santana do Acaraú (69 vagas), Forquilha (52 vagas) e Groaíras (51 vagas). As inscrições serão feitas no local, antes do inicio do evento. A Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa foi criada em 2007. Com o documento em mãos, o paciente pode registrar informações importantes sobre a sua saúde, como controle de peso e glicemia. É uma ferramenta para identificação de situações de riscos potenciais para a saúde da pessoa idosa e funciona como uma espécie de prontuário individual, sendo nela registradas informações importantes como identificação pessoal, vacinas, marcação de consultas, medicamentos que estão sendo usados, bem como ocorrências de doenças, número de quedas, entre outros. A caderneta dá ao gestor e ao profissional de saúde a possibilidade de planejar e organizar ações de prevenção, promoção e recuperação do paciente. O Ceará segue a tendência nacional de envelhecimento populacional. Nos últimos 10 anos a população de idosos aumentou 61%. Dados do censo de 2010 mostram que há no Estado 1 milhão e 89 mil pessoas com mais de 60 anos de idade vivendo no Ceará, que representam 12,6% de toda a população do Estado. Na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2011, o Ceará aparece como o quinto Estado brasileiro com a população mais envelhecida. No Brasil, segundo dados do IBGE referentes a 2011, existem aproximadamente 23,5 milhões de brasileiros com mais de 60 anos, o que equivale a 12% da população, mais que o dobro do registrado em 1991, quando a faixa etária contabilizava 10,7 milhões de pessoas. 12.02.2014 Assessoria de Comunicação da Sesa Selma Oliveira / Marcus Sá   selma.oliveira@saude.ce.gov.br / 85 3101.5220 / 3101.5221 Twitter: @SaudeCeara www.facebook.com/SaudeCeara

Por falta de agentes, 250 famílias ficam sem assistência

US Geraldo Magela está sem agentes , medicamentos e insumos

US Geraldo MAgela apresenta problemas(Foto: Arquivo Infonet)

Denúncias contra falta de medicamentos e estruturana Unidade de Saúde Geraldo Magela, localizada no Conjunto Orlando Dantas, levou o Ministério Público de Sergipe, a ajuizar uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município. Segundo as denúncias, medicamentos básicos e materiais de insumos são constantes na Unidade.  A falta de equipes de saúde da família com agente comunitário deixa 250 famílias desassistidas

As denuncias partiram do Conselho local de Saúde Unidade Geraldo Magela, no Conjunto Orlando Dantas e Relatório de Fiscalização da OAB/SE. Foi instaurado um Procedimento Administrativo, para apurar a deficiência das instalações da Unidade não só estruturais, mas de assistência médica e farmacêutica.

De acordo com a Ação, um relatório da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, apresentado em 20 de dezembro de 2014, ressai problemas de abastecimento da Unidade de Saúde. No documento consta que “havia atendimento Odontológico na unidade, mas a dentista informou que há mais de 30 dias não havia resina, ácido e que as luvas só chegavam de um único tamanho, a maioria, tamanho grande, o que dificultava o atendimento. Foi denunciado também a falta de depaken, losartana, didrocloroiazida,  Miconasol, omeprazol e fluoxetina, entre outros medicamentos. (Sic)”

No relatório consta ainda, déficit no quadro das equipes de saúde da família, uma vez que três agente de saúde está com problemas de saúde, deixando 3 áreas descobertas.

Terceirizados

O relatório apontou ainda que há problemas com a contratação de terceirizados para execução de atividades específicas de assistência ao paciente, na hipótese de classificação de risco, para encaminhamento ao médico .  “O Conselho de Saúde do Conjunto Orlando Dantas, através de seu presidente, Sr. Leonildo Barros Silva, também confirmou alguns itens apresentados pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, notadamente diante do desabastecimento do Unidade Básica de Saúde Geraldo Magela, aduzindo ser necessária: “(...)Reposição de Medicação. Reposição do quadro agente de Saúde da Unidade”, diz a ACP.

Outro lado

Ainda segundo a Ação, em uma audiência extrajudicial, realizada em 05 de fevereiro de 2014, a gerente da Unidade Básica de Saúde Geraldo Magela, confirmou o problema do déficit de agentes comunitários de saúde para cobertura adequada das bases territoriais de assistência. Ela informou que informado que “a sua unidade possui 5 equipes de saúde da família, sendo que três delas há desfalque de um agente de saúde. Que 02 agentes de saúde de sua unidade pediram exoneração, sendo um há 6 meses e outro há 02 anos, e um agente está de licença médica há 05 anos.”, explicou a gerente ao Ministério Público Estadual.       Fonte: infonet 

Agentes de saúde ganham tablets em Santa Terezinha de Itaipu

Por  Mauricio Freire  

     Os agentes de saúde de Santa Terezinha de Itaipu ganharam, na última sexta-feira (07), tablets para auxiliar no trabalho de atendimento à comunidade.

O treinamento inicia na região dos conjuntos, e, na sequência todas as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), que atuam no município, utilizarão a ferramenta nas visitas domiciliares.

 

Foram adquiridos 58 tablets, com investimento de R$ 83.400,00, com recursos próprios do município. Com a nova ferramenta o cadastro das famílias no sistema da Secretaria de Saúde poderá ser feito direto em domicílio.

 

Santa Terezinha de Itaipu é o primeiro município do oeste e um dos poucos do Paraná a implantar essa tecnologia, que substitui a tradicional prancheta com fichas cadastrais.

 

Segundo a Secretaria de Saúde, o treinamento dos agentes será feito de forma gradativa. Alem da praticidade, o sistema deve dar mais agilidade no preenchimento das informações obtidas junto às famílias.

 

Fonte: CBN-Foz do iguaçu

Agentes de saúde continuam em greve em Aracaju

 

Grevistas farão novo ato na porta da PMA na próxima semana

Agenes de endemias continuam mobilizados(Foto: Arquivo Portal Infonet)

Os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias entram nesta sexta-feira, 7, no 25º dia de greve e prometem realizar mais um ato público na próxima semana no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, onde funciona a sede da Prefeitura de Aracaju. O novo ato está previsto para a quinta-feira, 13, com o objetivo de sensibilizar o prefeito João Alves Filho (DEM) a atender o pleito da categoria, conforme alerta o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias (Sacema), Roberto Morais.

Os agentes já se reuniram com a nova secretária municipal de saúde, Leane de Carvalho Machado, mas não tiveram sucesso. A secretária garantiu que tomaria providências para solucionar os problemas decorrentes da escassez de material de trabalho, mas não apresentou respostas satisfatórias quanto às questões relacionadas ao piso salarial dos agentes [principal ponto da pauta de reivindicações].

A categoria pleiteia piso salarial no patamar de R$ 950 e revela que os agentes percebem remuneração básica inferior ao salário mínimo do país. Para equiparar ao mínimo, segundo Roberto Morais, a prefeitura destina um complemento no valor de R$ 25. A assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde informou que as questões que envolvem reajuste salarial são discutidas diretamente com o prefeito João Alves Filho por meio da mesa de negociações.

Segundo Roberto Morais, a comissão já informou que o prefeito teria reuniões com representantes de todos os segmentos do serviço público para discutir as questões salariais neste mês, mas ainda não divulgou a data dos encontros. O presidente do Sacema informa que há uma insatisfação generalizada entre os servidores públicos do município e não descarta a possibilidade de ocorrer uma greve geral na Prefeitura de Aracaju ainda neste mês.

O Portal Infonet tentou ouvir o prefeito João Alves Filho, mas não obteve êxito. A Secretaria Municipal de Comunicação se comprometeu a encaminhar uma resposta ainda nesta manhã. O Portal Infonet permanece à disposição. Informações devem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br ou por telefone (79) 2106 – 8000.

Por Cássia Santana.  Fonte: Infonet 

ERRO DA CONACS E DE SEUS DIRETORES CUSTARÁ CARO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS E DE ENDEMIAS DE TODO BRASIL

O erro da CONACS é de seus diretores é lideranças custará caro para aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias de todo o Brasil. O Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) admitiu que errou junto com a CONACS em retira a PL da Pauta de VOTAÇÃO na Câmara.

Os líderes do governo da Câmara é senado, em reunião hoje com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti,30/01/2014,deixaram acertado que o piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde, ficará de fora da pauta do congresso em 2014 é que será apreciado somente em 2015.

Apesar da promessa do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de votar o piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde, em março 2014 é impossível que se vote o piso dos agentes comunitários de saúde, pós conforme acordo feito com a CONACS em retira a PL da Pauta de VOTAÇÃO na câmara ,dificilmente o Projeto de Lei 7495/06 entra na pauta da câmara, pós em reunião hoje com os lideres, ficou acertado que a prioridade do congresso será basicamente a analisar as medidas provisórias e dos projetos com urgência constitucional em 2014.

O Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) admitiu que errou em retira da Pauta de VOTAÇÃO o piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde em entrevista no jornal câmara .Os líderes do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e no Congresso, deputado José Pimentel (PT-CE),afirmarão que temas polêmicos com o piso salarial nacional para agentes comunitários que podem prejudicar o governo e a presidente Dilma será tratado com indiferença.

fonte: ACS ROBERTO

 

No 2º dia de greve, agentes da saúde planejam ato na Prefeitura de Ribeirão

Servidores cruzaram os braços por redução de carga horária prevista em lei.
Coleta de sangue, salas de vacina e farmácias são áreas mais afetadas.

Do G1 Ribeirão e Franca

Unidade de Saúde Central é afetada pela greve dos servidores em Ribeirão Preto (Foto: Analídia Ferri/G1)

Servidores municipais da saúde de Ribeirão Preto (SP) entram no segundo dia de greve nesta terça-feira (4) e prometem realizar uma manifestação em frente à Prefeitura no fim da tarde, para reivindicar a redução da jornada de trabalho de 36 para 30 horas semanais, como determina uma lei municipal sancionada em junho de 2012. Em nota, a administração municipal informou que apenas 20% dos atendimentos foram afetados pelo primeiro dia de paralisação, na segunda-feira (3). O secretário da Saúde, Stênio Miranda, não descarta a possibilidade de contratar temporários, em caráter emergencial, Agentes de enfermagem, técnicos em enfermagem, auxiliares farmacêuticos, agentes odontológicos e técnicos de higiene dental cruzaram os braços na manhã de segunda-feira, reclamando que a redução da carga horária, prevista para entrar em vigor no dia 1º de fevereiro, não ocorreu. A greve afeta principalmente as áreas de coleta de material para exames laboratoriais, salas de vacina e distribuição de medicamentos. Segundo a Prefeitura, nesta segunda o setor de odontologia funcionou com 80% da capacidade, a farmácia com 70%, o atendimento médico com 85% e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) com 100% do operacional.

Em entrevista coletiva na manhã de segunda-feira, Stênio Miranda classificou a paralisação como "inoportuna", justificando que um decreto publicado em setembro de 2013 "congelou" até março, a redução gradativa da jornada dos servidores. A justificativa apontada pela Prefeitura é que a medida vai na contramão da situação do município em relação ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Miranda afirmou ainda que o Executivo encaminhou ao Sindicato dos Servidores Municipais, um documento com as escalas de trabalho do pessoal de nível técnico, para que se cumpram todos os serviços essenciais aos moradores.

Stênio Miranda classificou greve da saúde como 
'inoportuna' (Foto: Eduardo Guidini/ G1)

Manifestação
O presidente do Sindicato, Wagner Rodrigues, garantiu que 30% da categoria - cerca de 300 servidores em nível técnico - continuará atuando para garantir atendimentos de urgência e emergência. "O governo está dizendo que a adesão da categoria é pequena, então vamos mostrar que esta administração está tentando enganar as pessoas”, disse Rodrigues, afirmando que alguns servidores estão sendo mais radicais. "Na UBDS da Vila Virgínia, por exemplo, só casos de urgência mesmo. Não está havendo outro tipo de serviço."

Rodrigues afirmou ainda que um protesto será realizado em frente ao Palácio Rio Branco - sede do governo municipal - às 17h desta terça, para pressionar a prefeita Dárcy Vera (PSD) a cumprir a redução da jornada de trabalho.

O caso
A polêmica sobre a redução da jornada de trabalho dos funcionários da Saúde veio à tona dias depois de a Prefeitura anunciar, em setembro de 2013, medidas de contenção de gastos para readequação à Lei de Responsabilidade Fiscal e uma economia de R$ 12 milhões na folha de pagamento.

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Wagner Rodrigues diz que servidores serão mais
radicais, mas atendimentos de urgência serão
mantidos (Foto: Valdinei Malaguti/EPTV)

No dia 30 de setembro, a prefeita Dárcy Vera (PSD) publicou um decreto que suspendia por 180 dias a redução de horas da jornada de trabalho dos servidores da Saúde, prevista até então para entrar em vigor no dia 1º de outubro. A medida, já regulamentada em lei municipal, diminuiria a jornada semanal dos funcionários de 36 para 32 horas naquele mês, e de 32 para 30 horas em fevereiro.

No dia 1º de novembro, a Prefeitura decidiususpender o decreto que adiava a redução da jornada para março deste ano. A medida foi acertada durante reunião entre o secretário de Saúde, Stênio Miranda, e representantes do Sindicato dos Servidores Municipais. A proposta - que determinava a redução da jornada para 30 horas semanais a partir do dia 1º de fevereiro - foi discutida em assembleia e aprovada pelos servidores no mesmo dia.

Na última semana, após ser comunicada sobre a intenção de greve da categoria, a Prefeitura de Ribeirão Preto tentou impedir o ato, através de um pedido de liminar na Justiça, sob a justificativa de que a paralisação de serviços é "ilegal e prejudica o interesse público". Na quinta-feira (30), entretanto, a juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública, Heloísa Martins Mimessi, indeferiu o pedido.

Na decisão, a juíza defende que não há "abusividade ou ilegalidade na convocação da greve" e ainda obriga a Prefeitura a participar da "elaboração de escala e definição de equipes com o propósito de assegurar a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade."

Enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares farmacêuticos e técnicos de higiene dental estão parados há dois dias em Ribeirão (Foto: Analídia Ferri/G1
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Júnior Vasconcelos entrega 05 motos e veículo 0 km para Agentes de Saúde de Culturama

 

Lucimara Luca Assessoria

Prefeito Júnior Vasconcelos; secretária de Saúde, Josiane Oliveira; vice-prefeito, Gilberto da Silva 
secretário Distrital, João Rodrigues e os Agentes Comunitários de Saúde.

Na tarde de ontem (30) o prefeito Júnior Vasconcelos (PSDB) e o vice-prefeito, Gilberto da Silva, realizaram a entrega de um Fiat Uno quatro portas e 05 motos, que serão utilizados pelos Agentes Comunitários de Saúde do distrito de Culturama.

Participaram da solenidade o chefe de Gabinete, Luís Carlos; secretária de Saúde, Josiane Oliveira; secretário Distrital, João Rodrigues; secretário de Assistência Social, Robson Henrique; secretário de Gestão, Georgino Lopes Vicente e o vereador Antônio José.

O veículo tem ar condicionado, vidro elétrico e foi adquirido com recursos do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Quanto às motos, no total foram viabilizadas 08 sendo 03 para os agentes de Fátima do Sul e 05 para Culturama.

Para agente de saúde, Eloísa Andrade Leite, a aquisição das motos facilitará o atendimento prestado na zona rural. “Um auxílio grande para o desempenho dos agentes assim como dos pacientes. Facilita o atendimento das pessoas que tem dificuldade de locomoção”, comentou agente de saúde.

O morador da 7ª Linha, José David da Silva, destacou a importância deste investimento. “Para nós é muito bom, facilita mais a visita dos agentes, mas principalmente das pessoas, que precisam receber os agentes”, explicou o morador.

O prefeito Júnior Vasconcelos ressaltou que está é mais uma conquista de sua administração. “Por conta das dificuldades enfrentadas pelos agentes, que adquirimos as motos, que facilitarão o desenvolvimento dos trabalhos prestados na zona rural, além de um veículo zero Km que estará à disposição do atendimento do médico da família. Nosso objetivo é oferecer uma saúde digna a todos os moradores de Culturama”, finalizou o prefeito.

Agentes de saúde fazem manifestação no Dionísio Torres, próximo à Assembelia

Segundo AMC, o protesto deixou o trânsito congestionado na região

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Agentes de saúde realizaram manifestação na manhã desta teça-feira, 28, próximo à Assembleia Legislativa, no bairro Dionísio Torres. Segundo Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC), o protesto deixou o trânsito congestionado na região.

Uma agente da AMC e mais duas vituras chegaram ao local as 10h30min e ajudaram a controlar o trânsito. O protesto começou no cruzamento das avenidas Desembargador Moreira e Antônio Sales, e depois se dirigiu à Assembleia, entre a avenida Antônio Sales e rua Coronel Alves Teixeira.

A manifestação é organizada pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Sanitaristas no Estado do Ceará (Sinasce). O grupo reivindica, entre outras coisas, reajuste salarial de 15%, redução da jornada de trabalho de 8 para 6 horas, reconhecimento do tempo de serviço prestado ao município de Fortaleza, implantação imediata de anuênio e lincença prêmio, e fardamento novo.

Segundo o agente de saúde, Marcos Aurélio Silva de Araújo, do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort), uma nova manifestação está marcada para o próximo dia 3, na Câmara Municipal de Fortaleza, às 8 horas.

Pela assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde do Município, O POVO Online foi informado que uma reunião de negociação está marcada para esta quarta-feira, 29, com os agentes de saúde e representantes da Prefeitura. Também procurada pela reportagem, a Secretaria de Saúde do Estado afirmou que o ato que ocorreu nesta terça-feira foi dirigido apenas ao Município. 

Redação O POVO Online