Ministério da Saúde inicia a avaliação de CEOs

A iniciativa tem como objetivo promover a melhoria do atendimento odontológico prestado à população

O Ministério da Saúde promove, a partir desta terça-feira (25), uma avaliação nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) de todo o país. A avaliação faz parte de parceria do Ministério da Saúde e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) - por meio do Centro Colaborador em Vigilância da Saúde Bucal. Com a iniciativa, o Ministério quer promover a melhoria do atendimento odontológico prestado à população.

Criados em 2004, os centros integram o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO). Estes centros  oferecem serviços especializados, como tratamento endodôntico (canal), cirurgia oral menor, periodontia (tratamento de gengiva), diagnóstico bucal, com ênfase ao diagnóstico de câncer bucal, atendimento a pacientes com necessidades especiais e podem oferecer ainda a colocação de implantes e o tratamento ortodôntico. Atualmente, há 1.000 centros em funcionamento e outros 60 em fase de construção em todo o país.

O PMAQ-CEO é composto pelas seguintes fases: adesão e contratualização; desenvolvimento; avaliação externa; e recontratualização. Por meio da adesão ao programa, o gestor pode dobrar os recursos recebidos pelo Ministério da Saúde se atender aos padrões de qualidade.  A fase de adesão ao PMAQ-CEO foi realizada no ano de 2013. Com a adesão e contratualização, o centro passou a receber 20% do incentivo do programa.

Os CEOs que aderiram são monitorados por meio de indicadores de produção, de gestão, de processo de trabalho e satisfação do usuário, de acordo com o tipo de Centro (I, II ou III). Com isso, um centro odontológico tipo I, que recebe hoje R$ 8.250, vai receber R$ 9.900. Já os CEOs tipo II vão passar a receber R$ 13.200 e as unidades tipo III saíram de R$ 19.250 para R$ 23.100.

Após avaliação externa, o centro poderá ampliar para 60% ou para 100% o incentivo, manter os 20% ou perdê-lo. Até o final de 2014 há previsão de investir R$ 19 milhões nos centros odontológicos de todo país. O processo de avaliação será realizado até o final de abril.

O PMAQ, que já acompanha o atendimento prestado por equipes de Saúde da Família é um programa que tem como principal objetivo induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade dos serviços. Assim, permite maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção em Saúde Bucal.

BRASIL SORRIDENTE - O Programa Brasil Sorridente é uma política nacional feita especificamente para tratar de saúde bucal e a maior política pública de saúde bucal do mundo. Inclui, além das ações de prevenção e tratamento básico, o atendimento especializado e a reabilitação em saúde bucal.

Atualmente o país conta com 23.150 Equipes de Saúde Bucal, cobrindo 89% dos municípios brasileiros, 1.000 CEO, 1.633 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) e 185 Unidades Odontológicas Móveis (UOM) em funcionamento. O número de dentistas atuando no Sistema Único de Saúde (SUS) chegou, em 2012, a 62.430 profissionais. Para 2014, o Ministério da Saúde irá ampliar ainda mais a rede assistencial em saúde bucal, levando acesso a áreas de menor cobertura, principalmente na região Norte e Nordeste do Brasil, com a implantação de 100 novos Centros de Especialidades Odontológicas.

Outro objetivo é aumentar as ações de reabilitação protética, iniciando a produção em 400 novos municípios, distribuídos em regiões prioritárias do Plano Brasil Sem Miséria. Além disso, está prevista a doação de três mil equipamentos odontológicos para novas equipes de saúde bucal e em substituição a equipamentos antigos.

Por Zeca Moreira, da Agência de Saúde – Ascom/MS