Proposta pretende facilitar transporte de agentes de saúde

Arquivo/ Renato Araújo

Chico D'Angelo afirma que os agentes comunitários têm que se deslocar constantemente.

A Câmara analisa projeto que isenta do imposto sobre produtos industrializados (IPI) bicicletas e motociclistas de até 125 cilindradas quando adquiridas por agentes comunitários de saúde. A proposta também reduz a zero as alíquotas doPis/Pasep e da Cofins para os mesmos produtos quando comprados por esses profissionais.

Pela proposta (PL 3603/12), de autoria do deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), o agente comunitário que vender o bem adquirido com benefício tributário a pessoas que não preencham os requisitos previstos em regulamento ficará sujeito a pagar os tributos corrigidos. Poderá ainda ser punido com multa e juros.

Alternativa de transporte
De acordo com Chico D’Angelo, apesar da importância do trabalho dos agentes de saúde, seus salários são, em geral, muito baixos. O deputado lembra também que o exercício de suas atividades exige que se desloquem constantemente, seja para áreas rurais ou periferia das cidades, o que acarreta problemas com transporte.

De acordo com o deputado, os benefícios tributários concedidos poderão baratear em até 25% bicicletas e motocicletas para os agentes. Com isso, segundo afirma, “proporciona-se uma alternativa de transporte para a categoria”.

Tramitação
A proposta foi enviada para análise conclusiva das comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem- Maria Neves
Edição- Mariana Monteiro

Benefício extra a quem recebe Bolsa Família é o único item da pauta do Plenário

Na terça, os líderes se reúnem para definir os projetos que devem ser incluídos na pauta das sessões extraordinárias.

Item único da pauta do Plenário, a Medida Provisória 570/12 concede um benefício extra aos que recebem o Bolsa Família e tenham crianças de até seis anos. Aprovada com parecer do deputado Pedro Uczai (PT-SC) na comissão mista, ela permite à União conceder apoio financeiro aos municípios e ao Distrito Federal para ampliar o acesso à educação infantil.

Uma das novidades do relatório é a extensão do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) às obras do sistema de ensino. O RDC é aplicado atualmente às obras e serviços relacionados à Copa do Mundo de 2014, às Olimpíadas de 2016 e ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A maior inovação nessas regras é a possibilidade de a administração licitar um empreendimento por meio de contratação integrada, quando um único licitado fica responsável por todas as etapas, desde os projetos básico e executivo até a entrega final do objeto em condições de funcionamento.

Baixa renda
Atualmente, uma família participante do programa Bolsa Família pode receber R$ 70 pelo chamado benefício básico; R$ 32 pelo variável, se tiver crianças de até 15 anos; e R$ 38 pelo variável vinculado ao adolescente de 16 ou 17 anos.

O benefício criado pela MP somente poderá ser concedido à família cuja renda mensal per capita não supere R$ 70, mesmo somando os outros benefícios do programa. O benefício será variável, de acordo com a renda de cada participante. A intenção do governo é garantir a renda per capita superior a esse valor de R$ 70 .

Transferência obrigatória
Outro reforço para crianças cujas famílias participem do Bolsa Família é a obrigatoriedade de a União transferir recursos a municípios e ao Distrito Federal para apoiar a educação infantil e creches que atendem crianças de zero a 4 anos.

Essa transferência será realizada com base na quantidade de matrículas constante do Censo Escolar da Educação Básica e corresponderá a 50% do valor anual mínimo por aluno da educação infantil. Excepcionalmente, em 2012, o apoio financeiro será de 25% do valor anual.

Escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o Poder Público também poderão receber o dinheiro, que deverá ser aplicado em ações de cuidado integral, segurança alimentar e nutricional, equipamentos, instalações, material didático e pessoal, em forma definida pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Líderes
Na terça-feira (4), o presidente da Câmara, Marco Maia, e os líderes partidários devem se reunir para definir os projetos que devem ser incluídos na pauta das sessões extraordinárias. A reunião será às 15h30 no gabinete da Presidência.

As votações do esforço concentrado estão previstas para terça-feira (4) e quarta-feira (5) no Plenário Ulysses Guimarães.

Íntegra da proposta:

• MPV-570/2012

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição – Regina Céli Assumpção

REUNIÃO COM O MINISTRO DA SAÚDE E TÉCNICOS DE VÁRIOS MINISTÉRIOS: SAÚDE, DESENVOLVIMENTO, FAZENDA E CASA CIVIL NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2012.

GOVERNO APRESENTA SUA PROPOSTA PARA O PISO SALARIAL DOS ACS E ACE DO BRASIL.

Após diversas mobilizações e reuniões no Congresso Nacional, o Governo Federal apresentou um ponto de partida para as negociações finais do Piso Salarial Nacional. Na terça-feira dia 21/08/2012, foi realizado uma reunião exclusiva com representantes da categoria e o Ministro da Saúde Dr. Padilha e sua Equipe Técnica, Equipe do Ministério do Desenvolvimento, Equipe do Ministério da Fazenda e da Casa Civil, Orçamento e Planejamento e Relações Institucionais. Na oportunidade o Ministro da Saúde falou da importância das categorias ACS e ACEs, logo apresentou uma planilha de custo para 2013 de aproximadamente de 4 bilhões. Em seguida apresentou quatro pontos para a regulamentação do PISO NACIONAL dos Agentes de Saúde.

Vale salientar que são muitos os pontos para se chegar a um acordo com o Governo Federal, entre as condições apresentadas pelo Ministro Padilha, o mesmo demonstrou preocupação com o compromisso do Congresso em respeitar os acordos firmados com o Governo. Na negociação foi discutido que o repasse para as duas categorias ACS e ACEs, não seria criada uma medida provisória pelo Governo. O Governo propôs a criação de um fundo especifico para saúde onde também asseguraria o piso das duas categorias.

PROPOSTA DO GOVERNO

A Sra. Denise do Ministério da Saúde apresentou a seguinte proposta para o piso nacional dos Agentes: ficando assim o governo mantém um salário mais 40 por cento para 2013 e fazia com os estados e municípios entrassem com a contra partidas de 2013.

O governo manteve a mesma proposta de R$ 722,00 como piso nacional mais 40%, distribuídos entre União em 73,75%, Estados em 7,87% e Municípios em 18,38%, assim, fechando em R$ 1.010,80.

A CNTSS compreende o compromisso do governo na regulamentação do piso e sabe da preocupação do MS em resolver essa questão, mais não aceitou a proposta por entender que hoje o MS repassa para os municípios o valor de R$ 871,00, por cada ACS para custeio do programa e também repassa recursos para a vigilância epidemiológica mensalmente destinada aos ACEs. Salientando que o impacto financeiro para União seria abaixo dos 4 bilhões apresentados.

REUNIÃO COM DRª ELIANA NO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2012 PARA TRATARMOS DE IMPACTO FINANCEIRO DO PISO  NACIONAL DOS ACS E ACE.

Por motivo explicado na reunião com MS a CNTSS rejeitaram a proposta apresentada e reforça a contra proposta do governo repassar o pagamento de R$ 871,00 para os ACS ACEs para o ano de 2013 e mais os 40% (por cento) distribuídos entre União, Estado e Municípios.

União repassaria R$ 935,00, já previsto no orçamento da União e os Estado e Municípios completando para chegar ao valor de 1.010,00 ficando assim o piso nacional em R$ 871,00, mais 40% (R$ 348,40) perfazendo um total de R$ 1.219,40, ate a implantação do fundo para saúde a tratarmos sobre o PISO  NACIONAL  DOS ACS E ACE DOIS SALÁRIO MÍNIMO.

     

Governo confirma R$ 1,4 bilhão para educação em tempo integral

Leonardo Prado

Jaqueline: aprovação é maior entre os alunos de período integral.

Após a divulgação das médias nacionais dos estudantes brasileiros no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb, sistema de avaliação nacional gerenciado pelo Ministério da Educação), a diretora de Currículos e Educação Integral do ministério, Jaqueline Moll, reafirmou que o governo federal deverá aplicar mais de R$ 1,4 bilhão até o final deste ano para a ampliação do ensino em tempo integral nas escolas públicas.

O valor já havia sido anunciado no primeiro semestre deste ano e foi confirmado em palestra que a diretora concedeu na Câmara, a convite da Frente Parlamentar  da Educação.

As médias gerais do Ideb, baseadas nas taxas de aprovação e no desempenho geral em provas de Português e Matemática, mostraram que os alunos do ensino médio da rede pública não evoluíram em dois anos – o índice de 3,4 atingido em 2009 foi mantido em 2011. Já nos anos iniciais do ensino fundamental, os resultados foram melhores. Os alunos dessa etapa alcançaram nota 5 (0,1 a mais que a média prevista para 2013.)

Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o desempenho do País no exame foi “sofrível”.

Os recursos confirmados pela diretora do MEC devem bancar iniciativas diversas de acompanhamento pedagógico, educação ambiental, reforço escolar, esporte e lazer, cultura e artes e ensino da história de comunidades tradicionais, entre outras atividades que compõem a ampliação da carga horária na escola.

Hoje, 32 mil escolas já oferecem aulas e atividades em tempo integral. Segundo Moll, a meta do governo é garantir esse tipo de ensino para todos os estudantes da educação básica em até 20 anos. Para o coordenador da Frente Parlamentar da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR), a ampliação do ensino integral deve ter impacto direto na nota das escolas no Ideb: “Sem dúvida, o aumento do tempo na escola representa um ganho importante para a melhoria da qualidade do ensino no País, que vai se refletir nos índices educacionais”.

Plano Nacional de Educação
Para esta década, a meta do governo coincide com a última versão do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) aprovado por uma comissão especial da Câmara. O texto prevê a oferta de ensino integral em 50% das escolas da educação básica – que abrange o ensino fundamental e o ensino médio. Serão, segundo o texto, no mínimo 25% de todos os alunos com aulas e atividades de seis a sete horas por dia, nos dois turnos. Deputados da comissão haviam sugerido a ampliação da meta para 50% dos alunos com jornada integral.

O plano, no entanto, ainda pode sofrer alterações na Câmara, já que um grupo de 80 deputados apresentou recurso para análise do texto em Plenário. Se o recurso for aprovado, os deputados poderão mudar qualquer uma das metas previstas no PNE, inclusive aquela de educação em tempo integral. A previsão é a de que o plano seja votado no próximo dia 19 de setembro.

Benefícios
Apesar das divergências quanto às metas da oferta de ensino nos dois turnos, há consenso quanto aos benefícios desse tipo de ensino. De acordo com Jaqueline Moll, os índices de aprovação aumentam significativamente entre o grupo que participa de atividades escolares pela manhã e pela tarde. As taxas de evasão escolar, segundo a diretora, também são menores. “Ainda temos alguns desafios pela frente, como a integração do currículo, melhoria da infraestrutura escolar, formação pedagógica diferenciada dos professores, articulação das escolas com a comunidade, mas os ganhos são visíveis nesse grupo e podem melhorar”, disse.

Alex Canziani também se disse esperançoso quanto aos resultados da ampliação do ensino em tempo integral e afirmou que o tema vem ganhando força na agenda política. “As próprias campanhas eleitorais deste ano mostram isso, já que diversos candidatos a prefeitos têm se comprometido com o tema”, comemorou.

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Wilson Silveira

Impasse entre grevistas e governo reacende discussão sobre direito de greve

TV Câmara

Governo corta o ponto de grevistas e servidores tentam reverter a situação no STF.

Mais de 11 mil servidores públicos em greve que tiveram o ponto cortado recorreram ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF). Eles argumentam que a medida não tem previsão legal, uma vez que a Constituição assegura ao funcionalismo o direito de greve nas três esferas da administração pública.

O impasse está entre o direito de o servidor público cruzar os braços e o da sociedade de ter acesso a serviços essenciais. A situação poderia ser solucionada por meio da regulamentação do dispositivo da Constituição que assegura o direito de greve.

Só na Câmara, pelo menos 25 propostas regulamentam a greve no serviço público. O Palácio do Planalto reconhece que precisa trabalhar para aprovar a normatização no Congresso, mas afirma que não tomará nenhuma atitude até fechar um acordo com os grevistas. A proposta do governo prevê reajuste salarial de 15,8% divididos em três anos.

O Ministério do Planejamento estima que entre 70 mil e 80 mil servidores aderiram ao movimento - 15% do total de funcionários na ativa. Para a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), o número supera 300 mil, distribuídos em 26 categorias funcionais.

Um dos diretores da entidade, Sérgio Ronaldo da Silva, disse que o governo não deixou alternativa aos servidores. Silva explica que somente neste ano foram realizadas mais de 180 reuniões e em nenhuma delas houve acordo. Ele afirma, no entanto, que existe um texto fruto de negociação com as entidades que está engavetado no gabinete da ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

“Em vez de negociar, o governo assumiu o risco de haver greve e preferiu atuar por meio de decreto para substituir servidores que aderiram ao movimento”, disse. O dirigente também criticou o corte integral do ponto dos grevistas. “Antes, o corte máximo era de sete dias”, completou.

Em entrevista coletiva nesta quinta-feira, o presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que considera justo o corte de ponto. “O governo está agindo certo, buscando negociar com os servidores e, ao mesmo tempo, sendo duro na cobrança de responsabilidade, de comportamento republicano por parte deles”, disse Maia.

Estão em greve servidores da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de várias agências reguladoras, do Arquivo Nacional, da Receita Federal, dos ministérios da Saúde, do Planejamento, do Meio Ambiente e da Justiça, além de professores de algumas universidades.

No mês passado, o governo editou um decreto autorizando a substituição de servidores públicos federais em greve por outros servidores estaduais, municipais ou terceirizados (Decreto 7.777/12). Na Câmara, há um projeto que susta essa substituição (Projeto de Decreto Legislativo 641/12).

Continua:

• Câmara debate direito de greve há mais de 20 anos

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein

REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO AGENTE PROTEGIDO SOFRE ALTERAÇÃO DE DATA.

FOTO: divulgação.

O Projeto Agente Protegido que estava para ser Regulamentado pelo Governador nesta Segunda-feira, 27/08/2012, teve a data alterada segundo o Diretor do SINDACS-PE, Alex.

Alex nos informou que o governo precisou fazer alguns adequação da forma de pagamento do valor aos Agentes de Saúde, E que só vai marcar nova data quando tiver sancionado este empasse.

GOVERNO DAR PROPOSTA PARA PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE.

Claudio Luis 
, O GOVERNO APRESENTOU SIM A PROPOSTA A QUAL ESTAMOS DEBATENDO AINDA HOJE COM O PRÓPRIO.DETALHE : NÃO GOSTAMOS DA PROPOSTA QUE FOI DE R$722,00.
LUIS CLAUDIO-CNTSS/FENASCE-CUT E PRESIDENTE DO SINASCE -CE.

FONTE: CLAUDIO LUIS (FACEBOOK)

ATENÇÃO ACS DE TODO BRASIL

NOTA INFORMATIVA:     O MINISTÉRIO DA SAÚDE REPASSOU AGORA EM AGOSTO O VALOR  RETROATIVO DE R$121,00 REFERENTE A JANEIRO, FIQUEM ATENTOS. CONSULTEM FNS CONSULTA FUNDO A FUNDO E VEJA SEU MUNICÍPIO.

Profissionais de saúde cobram carreira nacional e maior articulação

Leonardo Prado

Rogério Carvalho: vamos apresentar uma proposta que ordene os recursos humanos na saúde.

Representantes de diversas entidades profissionais da saúde cobraram hoje a definição de uma carreira nacional dos trabalhadores do setor. Esses profissionais também defenderam a criação de uma instância administrativa que funcione como articuladora dos conselhos profissionais e operadores do sistema de saúde existentes no País.

Durante audiência pública realizada pela Subcomissão Especial para o Ordenamento da Formação de Recursos Humanos do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Educação Permanente na Área da Saúde, foi aventada a possibilidade de essa instância administrativa promover o debate permanente sobre o exercício das atividades e uma política de distribuição e fixação desses profissionais de acordo com a necessidade do País.

A subcomissão é vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família. O relator do colegiado, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou que pretende elaborar seu relatório com três subdivisões que tratem da formação profissional; da distribuição e fixação dos profissionais; e da regulamentação das profissões ligadas à saúde. “Vamos, a partir das contribuições das entidades, tentar formar uma análise da situação de cada um dos três temas e apresentar a proposta na forma de um projeto de lei que ordene os recursos humanos”, disse Carvalho.
Mediação de conflito

Formação dos profissionais
Outra preocupação manifestada pelo relator é dar maior clareza na responsabilidade sobre a formação dos profissionais. “De quem é a obrigação? Do Ministério da Educação, do Ministério da Saúde, das universidades? É preciso que o SUS tenha um formulador que relacione os cerca de 6 mil operadores municipais, estaduais e nacionais, uma instância interinstitucional e intergovernamental que possa deliberar de forma clara essa formulação e agir na mediação de conflito”, destacou.

Uma das mais veementes na defesa de um plano de carreira único foi a representante da Federação Nacional dos Odontologistas, Joana Oliveira Lopes. “Médicos, enfermeiros, dentistas executam as mesmas tarefas em diversos locais do País, não faz sentido um profissional de São Paulo ganhar mais que um do Piauí, por exemplo”.

Ela defendeu, no entanto, que haja compensações para os profissionais que atuarem em locais remotos, de menor desenvolvimento econômico, e também cobrou a divisão de responsabilidade pelo pagamento de pessoal. “Defendemos a criação de uma carreira de estado para o SUS, custeada pelas três esferas de governo, na qual a União também se responsabilize pelos recursos humanos”, acrescentou.

Cursos universitários
Quadro semelhante foi descrito por enfermeiros, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e nutricionistas.

Os representantes do Conselho Federal de Nutricionistas, Antônio Augusto Garcia, e da Federação Nacional dos Enfermeiros, Eliane Santos, também mostraram preocupação com a expansão do número de cursos universitários, que tem provocado a queda na qualidade da formação dos profissionais. “O problema não é de oferta, mas de qualidade, pois algumas faculdades nem podiam estar abertas”, afirmou Eliane.

O presidente da subcomissão, deputado João Ananias (PCdoB-CE), disse que as entidades profissionais serão ouvidas novamente em outras audiências, que deverão ser feitas em diversas regiões do País. “A intenção é que o relatório exprima os diversos segmentos de todas as áreas e entes da federação, para que tenhamos um quadro mais fidedigno possível da saúde no Brasil”, concluiu.

Continua:

• Especialistas defendem reordenamento de recursos humanos aplicados na saúde

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição – Regina Céli Assumpção

CONVOCATÓRIA: REUNIÃO DA FENASCE/CONASCE

Será realizado em Goiás/Goiânia nos dias 30 e 31 de Agosto.

Escrito por:

A CNTSS/CUT através da Coordenação Nacional de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias– CONASCE juntamente com e a FENASCE/CUT – Federação Nacional de Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate as Endemias convoca seus membros, bem como dois representantes de cada sindicato filiado que tenha ACS e ACE em sua base, para participar daREUNIÃO DA FENASCE/CONASCE que será realizado em Goiás/Goiânia nos dias 30, e 31 de Agosto .

Os Representantes dos Estados deverão esta em Goiânia no dia 30/08/2012, pois a atividade estará começando pontualmente as 09h00minh.

DIA 30/08/2012

• MANHA - Situação dos Estados.
• TARDE - Repasse das negociações e Situação do Piso Nacional dos Acs e Ace.

DIA 31/08/2012

• Planejamento para o dia Nacional dos ACS e ACE.

Em tempo solicitamos que seja informada a participação ate dia 27/08/2012, pois teremos que ver local, hospedagem, locomoção do aeroporto para o local e alimentação. E saber o horário do voo.

 Contatos: Leocides 62- 9228-1539 (claro) ou                                 62- 8116-1619 (tim)

Atenciosamente,

SECRETÁRIO GERAL CNTSS/CUT                           COORDENADOR DA CONASCE
Renato Almeida de Barros                                     Robson Teixeira

SECRETARIA DA FENASCE

Jorge Alberto      

Deputados esperam que governo edite MP sobre piso dos agentes de saúde

Arquivo/ Larissa Ponce

Mandetta: é preciso pressionar o governo para regulamentar o piso.

Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família vão se reunir com representantes dos ministérios da Saúde, do Planejamento e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República para tratar do piso salarial dos agentes comunitários de saúde. Na reunião, prevista para 21 de agosto, será discutida a publicação de uma medida provisória para regulamentar o piso nacional da categoria.

Hoje, o governo federal repassa aos municípios R$ 857 por agente de saúde. Isso equivale a quase um salário mínimo e meio. Os agentes reivindicam o piso de dois salários mínimos (R$ 1.244).

Do valor que a União destina aos municípios para o pagamento dos agentes de saúde, em alguns casos o prefeito repassa o dinheiro integralmente a esses trabalhadores. Em outros, até completa para chegar a dois salários mínimos. Porém, há prefeitos que descontam vários encargos e repassam aos agentes de saúde menos do que um salário mínimo.

Um dos objetivos da regulamentação do piso é evitar o desvio para outras finalidades dos recursos repassados pelo governo federal aos municípios.

O presidente da Comissão de Seguridade, deputado Mandetta (DEM-MS), destaca que deputados de vários partidos são favoráveis à definição do piso salarial dos agentes de saúde. Ele afirma que, agora, é preciso pressionar o governo federal para que edite uma medida provisória sobre o tema.

"Nós queremos, no dia 21 de agosto, sentar em uma mesa já com os três ministérios: das Relações Institucionais, do Planejamento e da Saúde, para que não haja mais o jogo de empurra”, disse o deputado. “A comissão se sensibilizou [com a mobilização dos agentes] e tomou para si a tarefa de mediar esse diálogo.”

Projeto aguarda votação
Uma comissão especial da Câmara aprovou no ano passado um substitutivo ao projeto que regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (PL 7495/06). O texto aprovado prevê um aumento progressivo do piso, até chegar a dois salários mínimos em 2015.

Essa proposta está pronta para ser votada no Plenário. No entanto, como o texto implica aumento de despesas orçamentárias, os deputados da comissão esperam que o Executivo envie uma medida provisória ou projeto de lei sobre o tema.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Domingos Dutra (PT-MA), foi o relator da proposta aprovada na comissão especial. Para ele, os agentes de saúde precisam ser valorizados. “São eles que ajudam a população a se prevenir das mais diversas doenças.”

A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ruth Brilhante, afirma que a categoria vai continuar mobilizada até conseguir seu objetivo: “Não vamos nos afastar do Congresso. Vamos estar junto com os deputados, buscando e cobrando a regulamentação do piso.”

A criação de um piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias está prevista na Emenda Constitucional 63, de 2010. A emenda estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades da categoria. Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial.

Íntegra da proposta:

• PL-7495/2006

Reportagem – Renata Tôrres/Rádio Câmara
Edição – Pierre Triboli

Mais uma vitória do SINDACS-PE, no último dia 17/08

Mais uma vitória do SINDACS-PE, no último dia 17/08 alguns membros da direção Maria do Carmo ( Presidente), Jorge Alberto ( vice), Wellington Carvalho ( Assuntos Jurídicos) e Alexsandro Lopes ( Articulação dos Municípios), foram para uma reunião com o secretário de saúde do Estado Dr. Antônio Figueira, a Diretora Executiva de Atenção a Saúde Dra. Tereza Campos e Afra Suassuna Diretora da DAB, onde foi anunciado que o Governador vai regulamentar a lei nº 14.545 de 21 de dezembro de 2011 que cria o Projeto agente Protegido no âmbito do Estado de Pernambuco. 

O Projeto Agente Protegido tem por objetivo propiciar meios financeiros para que os Agentes Comunitários de Saúde possam adquirir equipamentos e produtos de proteção individual, afim de reduzir a ocorrência de patologias relacionadas as suas atividades laborais.

O beneficio será de R$ 50,00 ( cinquenta reais) para cada ACS mensalmente. E o município receberá uma parcela de R$ 200,00 ( duzentos reais) por ano para compra de equipamentos de proteção individual.

Essa conquista é fruto das nossas mobilizaçãoes em todo estado, como ocorreu no ultimo dia 30/05 que articulamos mais de 3.000 pessoas no ato onde entregamos uma pauta unificada para todo o estado e esse era um dos pontos. na ocasião o Diretor Alexsandro monstra a importância de que esse beneficio seja garantido também para os endemias, " Os ACEs são prejudicados por que usam venenos e não são reconhecidos pelas prefeituras " . O Secretário fala que está sendo feito um levantamento junto ao CNES, onde os mesmo serão enquadrados. Continua dizendo que também existe um impedimento jurídico por que vários ACEs tem vínculos precários. Sobre esse assunto vai ser criado um grupo de trabalho para discutir a possibilidade de mais rápido possivél ser garantido para esses trabalhadores o benéfico, esses GT que será formado por membros do Sindacs-PE e SES consultarão o ministério da saúde e outros órgãos que possam contribuir.

O evento ocorrerá no dia 27/08/12 as10:00 horas no Recife, a Secretária Estadual de Saúde ficou responsável de garantir ônibus para que os ACS venham para o evento.

Esperamos todos os Agentes Comunitários de Saúde para está presente nesse momento tão importante para a categoria. 

Edição: Wellington Carvalho

FONTE: SINDACS-PE.

Vitoria dos ACS em PE.

Governo do Estado de Pernambuco atende as reivindicações do SINDACS-PE  Mais uma vitória dosindacs-pe, no útimo dia 17/08  alguns membros da direção maria do Carmo ( Presidente), Jorge Alberto ( vice), Wellington Carvalho ( Assuntos Juridicos) e Alexsandro Lopes ( Articulação dos Municipios), foram para uma reunião com o secretário de saúde do Estado Dr. Antonio Fgueira, a Diretora Executiva de Atenção a Saúde  Dra. Tereza Campos e Afra Suassuna Diretora da DAB,  onde foi  anunciado que o Governador vai regulamentar a lei nº 14.545 de 21 de dezembro de 2011 que cria o Projeto agente Protegido no ambito do Estado de Pernambuco. O Projeto Agente Protegido tem por objetivo propriciar meios financeiros para que os Agnetes Comunitários de Saúde possam adquirir equipamentos e produtos de proteção individual, afim de reduzir a ocorrência de patologias relacionadas as suas atividades laborais. O benificio será de R$ 50,00 ( cinquenta reais) para cada  ACS  mensalmente. E o municipio receberá uma parcela de R$ 200,00 ( duzentos reais) por ano para compra de equipamentos de proteção individual. Essa conquista é fruto das nossas mobilizaçãoes em todo estado, como ocorreu no ultimo dia 30/05 que articulamos mais de 3.000 pessoas no ato onde entregamos uma pauta unificada para todo o estado e esse era um dos pontos. na ocasição o Diretor Alexsandro monstra a importancia deque esse beneficio seja garantido tambem para os endemias, " Os ACEs são prejudicados por que usam venenos e não são reconhecidos pelas prefeituras " .   O Secretário fala que está sendo feito um levantamento junto ao CNES, onde os mesmo serão enquadrados. Continua dizendo que tambem existe um impedimento juridico por que vários ACEs  tem vinculos precários. Sobre esse assunto vai ser criado um grupo de trabalho para discutir a possibilidade de mais rápido possivél ser garantido para esses trabalhadores o benifico, esses GT que será formado por membros do Sindacs e SES consutarão o ministério da saúde e outros orgãos que possam contribuir.  O evento ocorrerá no dia 27/08/12 as10:00 horas no  Recife, a Secretária Estadual de Saúde ficou reponsavél de garantir ônibus para que os ACS venham para o evento. Esperamos todos os Agentes Comunitários de Saúde para está presente nesse momento tão importante para a categoria.  Edição: Wellington Carvalho

FENASCE/CUT MOSTRA SUA FORÇA EM BRASILIA

13/08/2012

Na luta pela regulamentação do piso nacional dos ACS E ACE do Brasil

Escrito por: FENASCE/CUT

Uma onda vermelha de ACS e ACE invade o Congresso Brasileiro, orientados e organizados pelaFEDERAÇÃO  NACIONAL DOS ACS e ACE (FENASCE/CUT) buscando pressionar os deputados nas comissões de Seguridade Social, Direitos Humanos e Saúde a continuarem apoiando a nossa luta pela regulamentação do Piso Nacional e outras batalhas que virão pela frente.

 A FENASCE/CUT é uma federação criada com o propósito de fortalecer ainda mais as mobilizações da categoria com respaldo jurídico para defender os seus filiados que são os sindicatos em todo o Brasil. Hoje são 14 sindicatos em vários estados com o objetivo de organizar as categorias de ACS e ACE dentro dos seus sindicatos próprios de categoria e criar onde não existem ainda.

 No dia 08/08/12 logo após estarmos presentes pela manha no Congresso buscando o apoio dos parlamentares, atarde a os diretores da Fenasce/CUT se reuniu com Jose Lopez Feijó que é o secretario do Ministro da Secretária-Geral da Presidência da Republica, Gilberto Carvalho buscando a interlocução e o apoio do mesmo para a nossa luta, a reunião foi pautada em cima do Piso Nacional e pela solicitação da Federação de que haja um envolvimento maior dos nossos aliados políticos e do movimento sindical que hoje estão no governo.

 E tentar abrir a possibilidade de uma reunião com a presidenta Dilma, já que seria de vital importância saber o que pensa a nossa presidenta em relação ao pleito merecido dos ACS e ACE do Brasil.

 Segundo Feijó ele estaria levando essa demanda ao ministro Gilberto Carvalho e de imediato estaria ligando para o ministro da saúde Alexandre Padilha para solicitar celeridade na resolução desse impasse do piso nacional, para buscar os resultados que a categoria espera.

 Participaram dessa reunião com o secretario Jose Lopez Feijó os diretores da Fenasce/CUT, Fernando Candido (presidente) Aldenilson Rangel (vice-presidente) Robson Góis (coordenador Geral dos ACS e ACE da CNTSS) Jorge Alberto (secretario geral) Luis Claudio (tesoureiro) João Cavalcanti (formação) Leocides (organização), todos saíram com muita expectativa em torno do que foi discutido e os encaminhamentos feitos.

 Com o termino da reunião fizemos um repasse para os trabalhadores que aguardavam as respostas dessa reunião.

 Nossa forma de organização e articulação com certeza trará muitos resultados positivos nas lutas que virão e a prova disso é que hoje o governo federal esta disposto a mandar o nosso projeto para regulamentação do piso nacional e não da forma errada como estava sendo conduzido, que só estaria colocando em risco toda luta da categoria ao longo dos anos com o evento de mobilização nacional que fizemos em conjunto com a CUT, CNTSS e a CONASC, esclarecemos para toda a categoria que os parlamentares não podem gerar despesa para o executivo e sim o projeto sair do executivo para o legislativo, como é o pensamento agora de governo.

  

AGRADECIMENTOS:SINDACS/AL, SINDACS/BA, SINDACS/GO, SINDACS/PE, SINDACS/PB, SINASCE/CE E OUTROS SINDICATOS DA CATEGORIA ACS E ACE.

 A FENASCE/CUT NÃO QUER SER PAI DA CRIANÇA E SIM UM INSTRUMENTO DE LUTA A DISPOSIÇÃO DE TODA CATEGORIA NO BRASIL, SÓ ORGANIZADOS E COM FORÇA CONSEGUIREMOS OS NOSSOS OBJETIVOS UM GRANDE ABRAÇO A TODOS OS ACS E ACE DO BRASIL E A LUTA CONTINUA!

Governo federal abre negociação para definir piso salarial dos agentes comunitários da saúde.

Brasília, 09/08/2012 – O governo federal começa a estudar uma proposta de piso salarial a ser apresentada aos agentes comunitários de saúde, logo depois do dia 14 de agosto, quando espera ter solucionado pendências com outras categorias do serviço público que se encontram em greve. Durante reunião com representantes da Confederação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde, o ministro Alexandre Padilha garantiu que na próxima semana inicia a interlocução com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para discutir o pleito da categoria.

Durante a reunião articulada pelo presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM/MS) e acompanhada por mais duas dezenas de deputados, da Frente suprapartidária pela saúde, o ministro esfriou o ânimo dos representantes dos ACS ao informar que ainda não estão concluídos os estudos sobre os impactos financeiros para edição de uma Medida Provisória estabelecendo uma política de salários para a categoria.

Segundo o ministro, a causa do atraso seria a sequência de greve de servidores públicos federais cujas negociações envolvem o ministério do Planejamento e das Relações Institucionais.

Segundo Padilha, não haverá uma proposta do Ministério da Saúde, mas sim uma proposta do governo que será amadurecida como proposta que possa ser viabilizada. Ele descartou a inclusão do pleito dos ACS no restante da negociação do movimento grevista “Não queremos que o movimento de greve se perpetue. Nós vamos construir uma proposta que é de governo, sei que temos prazos para cumprir e não queremos que o impasse continue”, disse o ministro.

O deputado Mandetta elogiou o comportamento conciliador do movimento dos ACS, porém alertou que a candura e lealdade demonstrada pela categoria ao longo do período de negociações também está chegando ao seu limite de prazo de validade. “Uma greve seria extremamente penosa para todos, mesmo porque é totalmente desnecessária uma greve por negociação”, ponderou. Na presidência da Comissão de Seguridade Social e Família, Mandetta disse que vai encaminhar um documento dirigido ao ministério da saúde e à Confederação Nacional dos Municípios informando o total apoio dos parlamentares à categoria, designando ainda parlamentares para fazer parte da mesa de negociações. FONTE: ACS E ACE EM FOCO

Aos 16 anos, brasiliense perde 48 kg em seis meses de dieta e exercícios Douglas Almeida diz que foi motivado pela saúde, e não pela aparência. Adolescente de 1,75 m de altura ainda pretende emagrecer mais 12 kg

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Tadeu MeniconiDo G1, em São Paulo

Douglas Almeida já perdeu 48 kg desde que
começou a dieta (Foto: Arquivo pessoal)

Um adolescente de Brasília mostra que, quando o assunto é saúde, não vale a pena esperar. Às vésperas de completar 16 anos, Douglas Almeida já tinha chegado à marca de 135 kg. Seis meses depois de começar a fazer dieta e exercícios, ele já "secou" 48 kg.

O atual peso de 87 kg ainda não é o que Douglas desejava quando começou a perder peso – a meta é chegar aos 75 kg. O adolescente mede 1,75 m e acredita que não vá crescer mais do que isso.

Douglas procurou uma nutricionista para ajudá-lo na dieta, que ele seguiu com afinco – e até exageros. "Ela falou para tirar [os alimentos mais gordurosos] aos poucos, e eu fiz logo de uma vez", contou o adolescente.

De cara, ele encontrou um pouco de dificuldade, mas superou os problemas só com a força de vontade. "No início, eu ficava com insônia. Costumava comer muito antes de dormir, agora evito fazer isso à noite", explicou.

As principais mudanças na alimentação foram em relação ao refrigerante e às frituras, que Douglas cortou de vez. Além disso, ele segue a regra de comer de 3h em 3h – "pelo menos uma fruta", afirmou.

A atividade física é a outra parte importante da mudança na vida de Douglas. "Fico 2h30 por dia na academia. Passo 1h30 na esteira, e o resto na musculação", disse. No começo da dieta, esse tempo era menor, de pouco mais de 1h, justamente porque ele estava fora de forma.

A academia foi uma sugestão dos amigos, a quem o adolescente agradece. "Meus pais e amigos estão me dando muita força", destacou.

A vontade de emagrecer, segundo ele, veio pela preocupação com a saúde, e não pela estética. "Eu nem ligava muito para peso, não. Tenho uma autoestima muito grande, mas vi que realmente era muito novo para estar com o peso que estava", disse Douglas.

Douglas quis dividir sua história depois de ler uma reportagem do VC no Bem Estar. Se você também tem algo interessante sobre sua saúde para compartilhar, escreva para a gente
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Estudo desvenda mecanismo que gera resistência à quimioterapia

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Pacientes com câncer de mama desenvolvem resistência à quimioterapia

Uma pesquisa de cientistas americanos afirma que uma proteína está ligada ao mecanismo que gera a resistência à quimioterapia em pacientes que sofrem de câncer.

Em um artigo publicado na revista científicaNature Medicine, os pesquisadores afirmaram que a quimioterapia leva células especializadas em curar feridas em volta dos tumores a produzirem uma proteína que ajuda o câncer a resistir ao tratamento.

Saúde

Cerca de 90% dos pacientes com casos de câncer na próstata, mama, pulmão e intestinal que sofrem metástase, quando o câncer se espalha, desenvolvem resistência à quimioterapia.

O tratamento para estes casos é feito com intervalos, para que o corpo do paciente possa se recuperar da toxicidade da quimioterapia. Mas estes intervalos permitem que as células do tumor se recuperem e desenvolvam a resistência.

No estudo dos pesquisadores do Centro de Pesquisa do Câncer Fred Hutchinson, em Seattle, analisaram células fibroblásticas, que normalmente têm um papel muito importante na recuperação em casos de feridas e na produção de colágeno, o principal componente de tecidos de ligação, como os tendões, por exemplo.

A quimioterapia gera danos no DNA, o que faz com que estas células produzam uma quantidade de uma proteína chamada WNT16B trinta vezes maior do que deveriam.

Esta proteína é o "combustível" que faz com que as células cancerosas cresçam e invadam tecidos que cercam o tumor além de causar a resistência à quimioterapia.

Já se sabia que esta proteína estava envolvida no desenvolvimento do câncer, mas não na resistência ao tratamento.

Eficácia do tratamento

Os cientistas esperam encontrar uma forma de cortar esta resposta destas células e melhorar a eficácia do tratamento do câncer.

"As terapias para o câncer estão evoluindo cada vez mais para serem muito específicas", disse Peter Nelson, o pesquisador que liderou o estudo.

"Nossas descobertas indicam que o microambiente do tumor também pode influenciar o sucesso ou fracasso de terapias mais precisas", acrescentou.

Fran Balkwill, especialista em microambiente de tumores na organização de caridade britânica Cancer Research UK afirmou que esta e "outras pesquisas mostram que tratamentos de câncer não afetam apenas células cancerosas, mas também podem atingir células dentro e em volta dos tumores".

"Às vezes isto pode ser bom, por exemplo, a quimioterapia pode estimular as células do sistema imunológico a atacarem os tumores."

"Mas, este trabalho confirma que células saudáveis que cercam o tumor também podem ajudar o tumor a desenvolver resistência ao tratamento", disse.

"O próximo passo é encontrar formas de atingir estes mecanismos de  resistência e ajudar tornar a quimioterapia mais eficaz", acrescentou. FONTE BBC BRASIL